<\/p>\n<\/a>No Programa Di\u00e1logo, da Globonews, comandado pelo jornalista M\u00e1rio S\u00e9rgio Conti, o governador reeleito no Maranh\u00e3o, Fl\u00e1vio Dino (PCdoB), foi apresentado como l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o ao governo Bolsonaro no Nordeste, exercendo uma \u201coposi\u00e7\u00e3o s\u00f3bria e realista\u201d em contraste com o tom agressivo e gerador de conflitos que o novo presidente tem estimulado.<\/p>\n
Explorando o perfil jur\u00eddico do entrevistado — Fl\u00e1vio Dino j\u00e1 foi juiz federal e \u00e9 professor em cursos de Direito —\u00a0Conti pediu a opini\u00e3o do governador sobre o esc\u00e2ndalo de movimenta\u00e7\u00f5es financeiras irregulares que atinge a fam\u00edlia Bolsonaro. Dino destacou que, ao barrar as investiga\u00e7\u00f5es no STF a pedido do senador eleito Fl\u00e1vio Bolsonaro, o ministro Luiz Fux exp\u00f5e quest\u00f5es jur\u00eddicas e pol\u00edticas que trazem fatos novos que comprometem \u201cdomesticamente\u201d a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica em sua promessa de combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O governador, que reduziu a escalada de viol\u00eancia em seu estado, tamb\u00e9m criticou o decreto de flexibiliza\u00e7\u00e3o do porte de armas, tanto formalmente, no que tem de conflito com a lei, quanto pela inefic\u00e1cia e demagogia da medida. Ele diz que Bolsonaro fica devendo na pol\u00edtica de seguran\u00e7a p\u00fablica e torce para que o governo federal consiga implementar pol\u00edticas eficazes.<\/p>\n
Conti questionou o apoio do PCdoB a Rodrigo Maia para a elei\u00e7\u00e3o da Presid\u00eancia da C\u00e2mara. Experiente no Congresso, Fl\u00e1vio Dino mostrou que o apoio tempor\u00e1rio visa apenas garantir o espa\u00e7o institucional adequado para o exerc\u00edcio da oposi\u00e7\u00e3o no Legislativo. A experi\u00eancia com Maia mostra que ele \u00e9 capaz de respeitar a minoria parlamentar em todas as inst\u00e2ncias de debates da Casa, possibilitando vit\u00f3rias da esquerda, como as que ocorreram recentemente contra a privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras, a Reforma da Previd\u00eancia ou o projeto de Escola Sem Partido. Quanto \u00e0 oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 plataforma de governo de Bolsonaro, ele diz que est\u00e1 garantida a participa\u00e7\u00e3o do PCdoB na frente oposicionista em defesa dos trabalhadores e do pa\u00eds.<\/p>\n
Ele lamentou a falta de agenda positiva neste in\u00edcio de governo, pelos desencontros e falta de comando pol\u00edtico, mas criticou o modo como a reforma da Previd\u00eancia tem sido encaminhada. Ele n\u00e3o apoia medidas que visem penalizar a aposentadoria dos mais pobres ou qualquer proposta que vise a reduz a Previd\u00eancia a uma pura capitaliza\u00e7\u00e3o, que s\u00f3 beneficia os mais ricos, tornando-se uma trag\u00e9dia social para a maioria dos trabalhadores brasileiros.<\/p>\n
Num reconhecimento pelos avan\u00e7os de seu governo, Fl\u00e1vio Dino foi questionado em que pol\u00edticas o Maranh\u00e3o pode ensinar outros estados. Ele considera que governar o estado nordestino mais pobre tem sido um enorme aprendizado para ele e para o povo maranhense. Em sua opini\u00e3o, a educa\u00e7\u00e3o integral tem sido uma pol\u00edtica estrat\u00e9gica para a redu\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia e alavancar os \u00edndices positivos do estado. Uma de suas principais metas, desde esse in\u00edcio de governo, \u00e9 atacar a mortalidade infantil ainda mais que no governo anterior, a partir de um programa de est\u00edmulo ao pr\u00e9-natal e alimenta\u00e7\u00e3o gestante.<\/p>\n
<\/p>\n
Leia \u00edntegra da entrevista:<\/p>\n
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux barrou as investiga\u00e7\u00f5es sobre as movimenta\u00e7\u00f5es financeiras suspeitas do Queiroz, o motorista de Fl\u00e1vio Bolsonaro. Qual sua opini\u00e3o, inclusive jur\u00eddica, sobre este epis\u00f3dio que atinge o in\u00edcio do Governo Bolsonaro?<\/strong><\/p>\nTenho duas aprecia\u00e7\u00f5es. A primeira, de ordem jur\u00eddica. O Supremo decidiu que n\u00e3o existe foro, prerrogativa de fun\u00e7\u00e3o, para atos anteriores ao exerc\u00edcio do mandato. Logo, como os atos que est\u00e3o sob investiga\u00e7\u00e3o foram praticados antes da investidura da diploma\u00e7\u00e3o do mandato de senador, \u00e9 question\u00e1vel juridicamente que haja foro no Supremo para esta investiga\u00e7\u00e3o. Nesse sentido, creio que, juridicamente, \u00e9 muito fr\u00e1gil, a decis\u00e3o.<\/p>\n
Um segundo aspecto de ordem pol\u00edtica, envolve dois elementos. O primeiro \u00e9 de que o investigado assumiu a sua condi\u00e7\u00e3o. Porque, at\u00e9 ent\u00e3o, a vers\u00e3o oficial era de que apenas o Queiroz era investigado. Agora, quem entrou com o recurso, a reclama\u00e7\u00e3o, foi o pr\u00f3prio senador Fl\u00e1vio Bolsonaro. Logo, ele assumiu que \u00e9 investigado. Este \u00e9 um fato novo diante da narrativa. Querendo foro especial, quando n\u00e3o tem juridicamente.<\/p>\n
E a \u00faltima aprecia\u00e7\u00e3o pol\u00edtica diz respeito \u00e0 fragiliza\u00e7\u00e3o de uma das faces prometidas pelo Governo Bolsonaro, que seria o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o. \u00c9 muito complexo apontar a corrup\u00e7\u00e3o dos outros, apresentar projetos de lei de endurecimento de penas, etc, tendo esse problema dom\u00e9stico. Ent\u00e3o, um dos pilares do Governo Bolsonaro \u00e9 fortemente abalado por este fato de hoje.
\nEvidente que o Supremo ainda vai apreciar, por\u00e9m, acho que h\u00e1 essas incoer\u00eancias e essa novidade pol\u00edtica. Creio que \u00e9 algo que ainda vai render negativamente para a imagem do governo federal.<\/p>\n
Sobre o relaxamento do porte de armas, qual sua opini\u00e3o, considerando que o senhor tem um programa vitorioso no Maranh\u00e3o ao tirar S\u00e3o Lu\u00eds da lista de 50 cidades mais violentas, com uma s\u00e9rie de medidas.<\/strong><\/p>\nTiramos S\u00e3o Lu\u00eds dessa lista com redu\u00e7\u00e3o de mais de 60% do n\u00famero de homic\u00eddios, e um dos elementos do conjunto de pol\u00edticas que implementamos foi exatamente a retirada de circula\u00e7\u00e3o de armas ilegais. Criamos uma bonifica\u00e7\u00e3o para os policiais, para cada arma apreendida de R$ 300a R$ 1500 de gratifica\u00e7\u00e3o. Se for campe\u00e3o, pode receber at\u00e9 R$ 20 mil de premia\u00e7\u00e3o. As armas s\u00e3o apreendidas em opera\u00e7\u00f5es, campanas, investiga\u00e7\u00f5es, na intelig\u00eancia policial. Foram apreendidas milhares de armas todos os anos, e a redu\u00e7\u00e3o dos homic\u00eddios foi de 63%, caindo de mil homic\u00eddios na capital para cerca de 300 por ano, ou cerca de tr\u00eas por dia para um. \u00c9 claro que ainda \u00e9 alto, mas \u00e9 tr\u00eas vezes menos, uma redu\u00e7\u00e3o num ciclo de quatro anos.<\/p>\n
Por isso mesmo, acho que [o relaxamento do porte de arma] \u00e9 um retrocesso, raciocinando em termos de pol\u00edtica p\u00fablica, \u00e9 um passo atr\u00e1s. Porque o Estatuto do Desarmamento conseguiu reduzir o ritmo de crescimento dos homic\u00eddios. N\u00e3o conseguiu zerar, sequer retroceder, mas antes dele, a m\u00e9dia de crescimento dos homic\u00eddios era de 10% ao ano e ap\u00f3s ele, a m\u00e9dia caiu para 2% ao ano. Ele conseguiu conter a escalada de viol\u00eancia.<\/p>\n
O que houve em rela\u00e7\u00e3o a este fato, de novo o racioc\u00ednio jur\u00eddico tamb\u00e9m, que \u00e9 estranho. \u00c9 que o decreto acaba contrariando a lei. Pois h\u00e1 uma hierarquia normativa, [em que a lei vale mais que o decreto]. O decreto \u00e9 um instrumento operacional da lei. Neste caso, o decreto contraria a lei. A lei fala que para voc\u00ea ter uma arma voc\u00ea precisa provar a efetiva necessidade. O decreto cria um artificio, um ardil, que presume a necessidade de todos os brasileiros. Na verdade, foi isso que o decreto fez. Ele come\u00e7a elencando agentes p\u00fablicos, o que seria talvez razo\u00e1vel, agentes que exercem fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental, tribut\u00e1ria… Tamb\u00e9m discut\u00edvel, do meu ponto de vista. Mas ele ia nessa dire\u00e7\u00e3o. Depois ele incluiu a zona rural, tamb\u00e9m poderia ser discutido. E ele vem com um \u00faltimo inciso e coloca todos os habitantes das cidades brasileiras, ou seja, todos os brasileiros. Todos os brasileiros, segundo o decreto, est\u00e3o presumivelmente em efetiva necessidade de ter a posse de uma arma. Ora, a lei diz o contr\u00e1rio, ou seja, voc\u00ea precisa declarar e provar a efetiva necessidade de uma arma. Ent\u00e3o, o decreto tamb\u00e9m vai ser debatido no Supremo e nas inst\u00e2ncias judiciais.<\/p>\n
E veja, tem um aspecto importante, M\u00e1rio, o decreto e esse desejo de extens\u00e3o do porte de arma al\u00e9m de ser ineficaz do ponto de vista de pol\u00edticas p\u00fablicas, \u00e9 uma medida s\u00f3 para os mais ricos. Uma arma legal custa para o cidad\u00e3o, R$ 4 a 5 mil, porque tem o custo da arma, do curso e do licenciamento, etc. Ent\u00e3o, para a maioria da popula\u00e7\u00e3o brasileira \u00e9 algo inacess\u00edvel. Ent\u00e3o, infelizmente, acaba sendo uma medida demag\u00f3gica, mais simb\u00f3lica e, ao meu ver, errada, enfim. Para a maioria da popula\u00e7\u00e3o que vivencia o cen\u00e1rio de viol\u00eancia, lamentavelmente, acaba sendo uma medida ineficaz. E por isso, eu acho que o governo fica devendo.<\/p>\n
Eu sou daqueles que torce pelo Brasil e que defende que o governo acerte. Eu quero que o governo acerte. O fato de eu ter uma vis\u00e3o pol\u00edtica e ideol\u00f3gica diferente, n\u00e3o faz com que eu tor\u00e7a para que o governo erre sempre. Pelo contr\u00e1rio, eu quero que o governo acerte.<\/p>\n
Pois bem, eu tenho apresentado ideias que me parecem mais \u00fateis, como a qualifica\u00e7\u00e3o das for\u00e7as federais. Estamos vendo o caso no Cear\u00e1 [escalada de viol\u00eancia do crime organizado], em que a contribui\u00e7\u00e3o do Governo Federal \u00e9 muito pequena. Precisamos ampliar isso. O ministro Raul Jungmann, agora, no Governo rec\u00e9m-findo de Michel Temer, conseguiu avan\u00e7ar. O Sistema \u00danico de Seguran\u00e7a P\u00fablica, o Fundo de Seguran\u00e7a P\u00fablica, s\u00e3o conquistas que n\u00e3o podem se perder. N\u00f3s precisamos de uma for\u00e7a federal permanente, n\u00e3o a For\u00e7a Nacional, que \u00e9 uma improvisa\u00e7\u00e3o. Foi \u00fatil durante algum tempo, n\u00e3o tenho d\u00favida, mas hoje \u00e9 incapaz de controlar fronteiras, tr\u00e1fico de armas, tr\u00e1fico de drogas, biopirataria. A Pol\u00edcia Federal foi tragada pela agenda da Lava Jato e n\u00e3o tem conseguido cuidar disso adequadamente. As For\u00e7as Armadas t\u00eam voca\u00e7\u00e3o para guerra externa. Gra\u00e7as a Deus, desde o Paraguai, no s\u00e9culo XIX, n\u00f3s n\u00e3o nos envolvemos em conflitos com nossos vizinhos. N\u00f3s vimos a situa\u00e7\u00e3o do Rio de Janeiro. As For\u00e7as Armadas t\u00eam dificuldade de intervir na seguran\u00e7a p\u00fablica. N\u00f3s precisamos de algo novo, portanto. Tenho muito receio que n\u00f3s percamos energia c\u00edvica com caminhos errados e puramente demag\u00f3gicos e por isso sou cr\u00edtico desse decreto que n\u00e3o vai resolver nada e pode at\u00e9 piorar, como crimes que acontecem no tr\u00e2nsito ou nos pr\u00f3prios lares das pessoas<\/p>\n
O PCdoB anunciou apoio a Rodrigo Maia para a Presid\u00eancia da C\u00e2mara, assim como o PSL de Bolsonaro. Significa uma ades\u00e3o, uma ruptura com a oposi\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\nM\u00e1rio, eu fui deputado entre 2007 e 2010 e houve duas elei\u00e7\u00f5es na C\u00e2mara, sendo que numa foi eleito Arlindo Chinaglia (PT-SP) e na outra Michel Temer (PMDB-SP). Em ambos os casos, havia apoios plurais, como o PT e o PSDB, apoiando a candidatura de Michel Temer. Ou seja, a elei\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara nunca foi uma batalha entre esquerda e direita. Isto \u00e9 sectarismo, olhar por essa…<\/p>\n
Mas n\u00e3o era uma batalha entre oposi\u00e7\u00e3o e situa\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\nEstes casos mostram, tamb\u00e9m, que n\u00e3o. Na verdade \u00e9 uma defesa da institucionalidade democr\u00e1tica que est\u00e1 sobre a mesa. E a meu ver \u00e9 uma necessidade da esquerda brasileira sair do gueto pol\u00edtico. Se n\u00f3s congelarmos para sempre a correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as do dia do impeachment, significa dizer que, para sempre, n\u00f3s vamos perder todas as vota\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara. Porque naquele dia, infelizmente, n\u00f3s perdemos. Ent\u00e3o, n\u00f3s precisamos ampliar o di\u00e1logo com outras for\u00e7as e respeitar aqueles que conosco acreditam na democracia. O presidente Rodrigo Maia, at\u00e9 aqui, tem sido correto naquilo que interessa pra n\u00f3s, que \u00e9 a preserva\u00e7\u00e3o do nosso direito parlamentar de fazer a oposi\u00e7\u00e3o, de defender nossos projetos, de estar na mesa da C\u00e2mara, de estar nas comiss\u00f5es, ou seja, ele tem sido um guardi\u00e3o do regimento, que \u00e9 o regimento que protege o direito da minoria. Diferente do presidente anterior, Eduardo Cunha, ele tem sido garantidor do espa\u00e7o da oposi\u00e7\u00e3o. Ent\u00e3o, nesse quadro em que estamos em defensiva pol\u00edtica, tivemos tr\u00eas derrotas monumentais: o impeachment, a pris\u00e3o do presidente Lula, e a derrota na elei\u00e7\u00e3o presidencial de 2018. N\u00f3s estamos num ciclo em que desacumulamos energia e for\u00e7a. N\u00f3s temos que ter amplitude e, ao mesmo tempo, valorizar aqueles que permitem que a gente volte a acumular for\u00e7as.<\/p>\n
Mas estando junto com o partido do presidente Bolsonaro?<\/strong><\/p>\nJuntos, um dia. \u00c9 \u00f3bvio que no dia seguinte… a n\u00e3o ser que estes do PSL que foram \u00e0 China se convertam… [risos] ideologicamente, \u00e9 claro que a agenda de Rodrigo Maia n\u00e3o \u00e9 a nossa. Ele acredita em privatiza\u00e7\u00f5es amplas gerais e irrestritas. N\u00f3s n\u00e3o acreditamos nisso. O Rodrigo Maia acredita em determinadas reformas nas quais n\u00f3s n\u00e3o acreditamos. Ele sabe das nossas posi\u00e7\u00f5es, como n\u00f3s sabemos as dele. N\u00f3s n\u00e3o estamos vinculando-nos ideologicamente ou politicamente. \u00c9 apenas respeitar a proporcionalidade, respeitar o regimento, como foi feito em todas as outras elei\u00e7\u00f5es. Eu tenho uma carta, inclusive, famosa, de 2009, subscrita pelo l\u00edder do PT, do PSDB, do PMDB, do PCdoB, uma s\u00e9rie de partidos, dizendo que a elei\u00e7\u00e3o da Presid\u00eancia da C\u00e2mara era uma elei\u00e7\u00e3o da institucionalidade da Casa. N\u00e3o \u00e9 uma batalha ideol\u00f3gica. \u00c0s vezes, \u00e9 um sectarismo. Eu acho isso muito equivocado. N\u00f3s n\u00e3o podemos, neste momento, sacrificar o principal. O principal s\u00e3o os interesses e os direitos dos mais pobres. E se n\u00f3s da esquerda ficamos brigando entre n\u00f3s, vamos acabar perdendo o foco, que n\u00e3o \u00e9 essa elei\u00e7\u00e3o da Presid\u00eancia da C\u00e2mara. O foco \u00e9 evitar uma reforma da Previd\u00eancia que seja nociva aos mais pobres, o foco \u00e9 garantir uma pol\u00edtica de seguran\u00e7a p\u00fablica efetiva, garantir a soberania nacional, proteger as universidades e a ci\u00eancia e tecnologia. Esse \u00e9 o nosso programa. E o presidente Rodrigo Maia pode at\u00e9 ajudar nessa agenda ou n\u00e3o. Creio at\u00e9 que ele diverge da maioria da nossa agenda. Mas acho que o nosso Partido acerta ao defender o estado democr\u00e1tico de direito, o pacto constitucional, o regimento interno. E no dia seguinte, cada um vai cuidar da sua vis\u00e3o program\u00e1tica, da sua vis\u00e3o pol\u00edtica.<\/p>\n
Qual sua avalia\u00e7\u00e3o dessas primeiras semanas do governo Bolsonaro?<\/strong><\/p>\nE claro que \u00e9 muito recente o governo. At\u00e9 aqui tem tido muitos problemas, como o decreto de armas. O desencontro de atos, fatos, vers\u00f5es. Aparentemente uma crise de comando, uma falta de n\u00facleo dirigente, expondo o pr\u00f3prio presidente, ao dizer que assinou, ou que n\u00e3o assinou. Acho que, at\u00e9 aqui, mais fatos negativos, do que positivos.<\/p>\n
\u00c9 claro que, por exemplo, na pol\u00edtica econ\u00f4mica, nada aconteceu at\u00e9 aqui para podermos avaliar. N\u00f3s discordamos, praticamente, integralmente do programa de governo, mas o que desejamos \u00e9 que haja di\u00e1logo. N\u00f3s defendemos o di\u00e1logo, embora preservemos nossas posi\u00e7\u00f5es ideol\u00f3gicas e pol\u00edticas, que s\u00e3o garantidas pela Constitui\u00e7\u00e3o. Mas, do ponto administrativo e institucional, \u00e9 claro que quero que a estrada federal no Maranh\u00e3o seja feita. \u00c9 uma obriga\u00e7\u00e3o dele, n\u00e3o \u00e9 um favor. N\u00f3s queremos que as creches que est\u00e3o paradas, obras federais no Maranh\u00e3o, sejam retomadas. Eu inclusive ofereci ajuda financeira para retomar as creches. Para esses temas de interesse do povo, n\u00f3s temos obriga\u00e7\u00e3o de dialogar.<\/p>\n
E preservar o espa\u00e7o para a cr\u00edtica s\u00e9ria, fundamentada, que n\u00f3s temos. Que s\u00e3o cr\u00edticas para a reflex\u00e3o. H\u00e1 uma passagem c\u00e9lebre na pol\u00edtica brasileira quando perguntam a Ulisses Guimar\u00e3es se ele colaboraria com Ernesto Geysel, e ele disse: \u201cEu darei a minha melhor contribui\u00e7\u00e3o. Farei oposi\u00e7\u00e3o ao governo Geysel\u201d. Porque a oposi\u00e7\u00e3o colabora com o governo. N\u00f3s exercemos este papel. Eu n\u00e3o renuncio a nenhuma das minhas posi\u00e7\u00f5es. Porque eu me elegi sobre uma plataforma de defesa do pa\u00eds, de defesa dos mais pobres. O povo do Maranh\u00e3o que me elegeu, sabe disso. Ent\u00e3o, eu n\u00e3o posso, por exemplo, na reforma da Previd\u00eancia, concordar com o fim da aposentadoria dos trabalhadores rurais, por exemplo.<\/p>\n
Quais seus princ\u00edpios para defesa da Previd\u00eancia, diante de uma reforma que parece que \u00e9 prioridade deste governo?<\/strong><\/p>\nPrimeiro, n\u00f3s precisamos garantir o direito dos mais pobres. N\u00e3o me chamem para um debate de regime de capitaliza\u00e7\u00e3o puro, como no regime chileno, por exemplo, que \u00e9 muito bom para a classe m\u00e9dia alta, pode funcionar para os ricos, para os pobres \u00e9 uma trag\u00e9dia social. O cara contribui m\u00eas a m\u00eas com o que ele pode, como se fosse uma poupan\u00e7a. Isto \u00e9 um absurdo num pa\u00eds desigual como o Brasil. \u00c9 obsceno. Pode funcionar num pa\u00eds n\u00f3rdico, como a Noruega, na Finl\u00e2ndia. No Brasil, jamais! Isso significa o genoc\u00eddio dos mais pobres, n\u00e3o s\u00f3 os trabalhadores rurais, mas nos trabalhadores urbanos submetidos \u00e0 informalidade. Esse tipo de reforma, n\u00f3s n\u00e3o podemos concordar.<\/p>\n
E note, a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 tem uma l\u00f3gica, e est\u00e1 vigente. N\u00e3o \u00e9 da Previd\u00eancia, apenas, mas da Seguridade Social, que \u00e9 um conceito diferente. Abrange previd\u00eancia, sa\u00fade e assist\u00eancia social com m\u00faltiplas fontes de financiamento. N\u00e3o \u00e9 s\u00f3 contribui\u00e7\u00e3o de empregado e empregador, mas tamb\u00e9m impostos, tributos, como a Cofins. Ent\u00e3o, quando se debate, n\u00e3o podemos isolar a previd\u00eancia, n\u00e3o podemos penalizar conquistas seculares. H\u00e1 mais de um s\u00e9culo que conquistamos direitos previdenci\u00e1rios no pa\u00eds. N\u00e3o podemos, portanto, fazer regime de capitaliza\u00e7\u00e3o. E n\u00e3o podemos descumprir a Constitui\u00e7\u00e3o. O que a Constitui\u00e7\u00e3o diz, por exemplo, sobre o setor financeiro. Com a automa\u00e7\u00e3o, \u00e9 o menos intensivo no emprego de m\u00e3o de obra, \u00e9 o que menos emprega gente, portanto, temos um paradoxo. O setor mais forte da economia \u00e9 o que menos contribui com a previd\u00eancia, porque \u00e9 o que tem menos empregados. A contribui\u00e7\u00e3o de empregador \u00e9 sobre a folha de sal\u00e1rios e a do empregado tamb\u00e9m. Por isso que a Constitui\u00e7\u00e3o diz que quem financia a Seguridade Social n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 a contribui\u00e7\u00e3o de empregados e empregadores, s\u00e3o tributos, loterias e etc. Ent\u00e3o, quando se fala de d\u00e9ficit, tem que ter rigor metodol\u00f3gico, tem que ter cientificidade no debate, pois n\u00e3o pode isolar apenas contribui\u00e7\u00f5es de empregador e empregado, ou mesmo de servidores p\u00fablicos. Temos que debater, claro! Temos dificuldades, objetivos, pela mudan\u00e7a no perfil demogr\u00e1fico, mas tem princ\u00edpios.<\/p>\n
Tem que ser igual pra todo mundo ou tem que ter diferencia\u00e7\u00e3o, como se d\u00e1 em algumas corpora\u00e7\u00f5es, hoje?<\/strong><\/p>\nNa pol\u00edtica de Arist\u00f3teles h\u00e1 um conceito de igualdade, em que trata-se igualmente os iguais e desigualmente os desiguais. Conceito, portanto, milenar. Em condi\u00e7\u00f5es iguais, voc\u00ea tem que tratar igualmente. No caso do servidores p\u00fablicos, me parece que n\u00e3o h\u00e1 raz\u00e3o para excluir os militares e criar um regime especial, porque se n\u00f3s fizermos isso para os militares, h\u00e1 os policiais. Quando fizer para os policiais que enfrentam dificuldades e risco de vida, tamb\u00e9m, n\u00f3s teremos um sem n\u00famero de quest\u00f5es. Porque, a\u00ed, os promotores, os ju\u00edzes, os advogados, os defensores, e sucessivamente…<\/p>\n
Um outro princ\u00edpio, \u00e9 de voc\u00ea ter que tratar desigualmente os desiguais, mas em condic\u00f5es iguais. Servidor p\u00fablico federal, estadual. N\u00e3o h\u00e1 nenhuma raz\u00e3o. Seria desastroso e nocivo para a imagem das For\u00e7as Armadas. Como brasileiro, eu defendo a soberania do Brasil, por isso, sei da import\u00e2ncia das For\u00e7as Armadas. Mas, por isso mesmo, n\u00e3o quero que as For\u00e7as Armadas se desgastem perante a sociedade, havendo imputa\u00e7\u00e3o de \u00f4nus para a imensa maioria, ou para os mais pobres, e os militares com regras que podem configurar privil\u00e9gios, em alguns casos. Ent\u00e3o, nesse sentido, em condi\u00e7\u00f5es iguais, as condi\u00e7\u00f5es devem ser as mesmas.<\/p>\n
Pela segunda vez eleito, o senhor esmigalhou o cl\u00e3 Sarney, numa demonstra\u00e7\u00e3o de que o seu governo est\u00e1 sendo reconhecido pela popula\u00e7\u00e3o. Em que o Maranh\u00e3o pode ensinar outros estados: na seguran\u00e7a, professores, sa\u00fade da mulher?<\/strong><\/p>\nN\u00f3s mais aprendemos que ensinamos. Acho que \u00e9 um dever de qualquer cidad\u00e3o. Ali\u00e1s, S\u00f3crates dizia: s\u00f3 sei que nada sei. Ent\u00e3o, eu sempre aprendo muito com todos os estados. N\u00f3s temos um patrim\u00f4nio de acertos, que eu fa\u00e7o sempre quest\u00e3o de sublinhar, s\u00e3o aprendizados do povo do Maranh\u00e3o. Eu destaco dois que s\u00e3o redu\u00e7\u00e3o da criminalidade e melhoria da educa\u00e7\u00e3o, que est\u00e3o articulados do ponto de vista estrat\u00e9gico. N\u00e3o adianta esse neg\u00f3cio de arma, penitenci\u00e1ria pol\u00edcia, no longo prazo. N\u00f3s temos que fazer isso, como fizemos no Maranh\u00e3o. Mas a escola, a educa\u00e7\u00e3o, – Darcy Ribeiro, Leonel Brizola tinham raz\u00e3o -, n\u00f3s precisamos ter escola de tempo integral no Brasil. No Maranh\u00e3o, n\u00f3s temos. Isso \u00e9 a maior pol\u00edtica de seguran\u00e7a p\u00fablica, no longo prazo. N\u00f3s conseguimos elevar o Ideb (\u00edndice de desenvolvimento da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica). Sa\u00edmos da 22aposi\u00e7\u00e3o para 13o, sa\u00edmos da metade dos piores para a metade dos melhores do Brasil e temos como meta chegar aos dez melhores. Temos o terceiro melhor Ideb do Nordeste, atr\u00e1s apenas do Cear\u00e1 e Pernambuco. Estamos avan\u00e7ando, portanto, na educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Conseguimos reduzir substantivamente os indicadores de crimes violentos letais e intencionais. Homic\u00eddios, latroc\u00ednios, roubo seguido de morte, no caso. Temos agora novos desafios. Reduzir ainda mais a mortalidade infantil. Eu elegi como uma grande meta do segundo mandato, ap\u00f3s redu\u00e7\u00e3o ano a ano da mortalidade infantil, e lancei um programa de devolu\u00e7\u00e3o de imposto incidente sobre a cesta b\u00e1sica para as mulheres gr\u00e1vidas. Al\u00e9m de haver justi\u00e7a fiscal, progressividade como a Constitui\u00e7\u00e3o manda, n\u00f3s estamos fazendo com que ela possa se alimentar melhor, e h\u00e1 uma condicionalidade que \u00e9 ela comparecer \u00e0s consultas de pr\u00e9-natal. Vai at\u00e9 o terceiro m\u00eas do beb\u00ea e vamos come\u00e7ar agora, pois j\u00e1 aprovamos a lei.<\/p>\n
Ent\u00e3o, temos metas novas, sempre com essa vis\u00e3o de redu\u00e7\u00e3o da desigualdade. Me incomoda muito, que h\u00e1 quinze dias, estamos debatendo armas e fakenews, idas e vindas, e n\u00e3o se debate pobreza, redu\u00e7\u00e3o da desigualdade, justi\u00e7a social. Isso saiu da agenda nacional. Isso \u00e9 um absurdo! Porque \u00e9 o maior problema do pa\u00eds. 13% de desempregados! Como gera emprego para esse povo? Como \u00e9 que distribui renda nesse Brasil? Como se combate desigualdade regional? Essa agenda n\u00e3o pode se perder e \u00e9 o foco do nosso segundo mandato.<\/p>\n<\/div>\n
<\/p>\n
Portal Vermelho<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Em entrevista na Globonews, o governador do Maranh\u00e3o, Fl\u00e1vio Dino (PCdoB), criticou os trope\u00e7os do in\u00edcio do governo Bolsonaro, lamentou<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","inline_featured_image":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2},"jetpack_post_was_ever_published":false,"_wpscppro_dont_share_socialmedia":false,"_wpscppro_custom_social_share_image":0,"_facebook_share_type":"","_twitter_share_type":"","_linkedin_share_type":"","_pinterest_share_type":"","_linkedin_share_type_page":"","_instagram_share_type":"","_medium_share_type":"","_threads_share_type":"","_google_business_share_type":"","_bluesky_share_type":"","_mastodon_share_type":"","_selected_social_profile":[],"_wpsp_enable_custom_social_template":false,"_wpsp_social_scheduling":{"enabled":false,"datetime":null,"platforms":[],"status":"template_only","dateOption":"","timeOption":"","customDays":"","customHours":"","customDate":"","customTime":"","schedulingType":""},"_wpsp_active_default_template":true},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-64650","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/64650","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=64650"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/64650\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":64651,"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/64650\/revisions\/64651"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=64650"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=64650"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=64650"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
![\"\u00a0\"](\"http:\/\/www.vermelho.org.br\/admin\/arquivos\/biblioteca\/dino_conti128524.png\" "\\"\u00a0\\"")
<\/a><\/div>\n