{"id":64848,"date":"2019-01-25T07:56:47","date_gmt":"2019-01-25T10:56:47","guid":{"rendered":"http:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=64848"},"modified":"2019-01-25T07:56:47","modified_gmt":"2019-01-25T10:56:47","slug":"ha-um-ano-trf4-condenava-lula-em-2a-instancia-e-abria-caminho-para-prisao-politica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=64848","title":{"rendered":"H\u00e1 um ano, TRF4 condenava Lula em 2\u00aa inst\u00e2ncia e abria caminho para pris\u00e3o pol\u00edtica"},"content":{"rendered":"
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\"Julgamento<\/div>
Julgamento dos recursos da defesa de Lula no TRF4 de Porto Alegre durou mais de oito horas \/ Sylvio Sirangelo\/TRF4<\/figcaption><\/figure>\n<\/header>\n
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No dia 24 de janeiro de 2018, o Brasil parou para acompanhar em transmiss\u00e3o ao vivo em rede aberta de televis\u00e3o\u00a0o julgamento em segunda inst\u00e2ncia do recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT)<\/a>, sobre a condena\u00e7\u00e3o imposta pelo juiz de primeira inst\u00e2ncia, S\u00e9rgio Moro, no caso conhecido como o \u201ctriplex do Guaruj\u00e1\u201d.<\/p>\n

Do lado de fora do Tribunal Regional Federal da 4\u00aa\u00a0Regi\u00e3o (TRF4) em Porto Alegre (RS), milhares de apoiadores de Lula acompanhavam a sess\u00e3o que, pela primeira vez na hist\u00f3ria do Brasil, poderia levar \u00e0 pris\u00e3o um ex-ocupante do Pal\u00e1cio do Planalto. Do lado de dentro,\u00a0tr\u00eas desembargadores, Leandro Paulsen, Victor Laus e Jo\u00e3o Gebran Neto<\/a>, decidiam o destino do senhor de 72 anos que, ao terminar seu segundo mandato em 2010, deixou o governo com mais de 80% de aprova\u00e7\u00e3o popular.<\/p>\n

Os tr\u00eas foram un\u00e2nimes n\u00e3o s\u00f3 ao aceitar os termos da senten\u00e7a do \u201cjuiz de piso\u201d, como se diz no jarg\u00e3o jur\u00eddico, como\u00a0determinaram o aumento da pena de nove anos e seis meses para 12 anos e um m\u00eas<\/a>, abrindo caminho \u00e0 pris\u00e3o de Lula.<\/p>\n

“Se a decis\u00e3o do Moro j\u00e1 \u00e9 uma decis\u00e3o, digamos, juridicamente fr\u00e1gil, eu diria que a decis\u00e3o colegiada foi ainda pior. Pior porque \u00e9 colegiada. Porque quando uma pessoa erra, se equivoca ou, na pior das hip\u00f3teses, deliberadamente, persegue algu\u00e9m, \u00e9 uma pessoa s\u00f3. Mas quando tr\u00eas erram da forma como o TRF4 errou, \u00e9 ainda mais grave\u201d, opina a jurista Gisele Cittadino.<\/p>\n

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Milhares de pessoas acompanharam o julgamento do lado de fora do TRF4. Foto: Ag\u00eancia PT<\/p>\n

Segundo Cittadino, apesar de o resultado n\u00e3o haver sido uma surpresa, j\u00e1 que o pr\u00f3prio presidente do TRF4, o desembargador Thompson Flores, havia qualificado a senten\u00e7a do juiz Moro como \u201cirretoc\u00e1vel\u201d, a coincid\u00eancia na argumenta\u00e7\u00e3o e na\u00a0dosimetria da pena<\/a>\u00a0levanta suspeitas sobre os objetivos pol\u00edticos de uma decis\u00e3o un\u00e2nime.<\/p>\n

\u201cSe tivesse sido uma decis\u00e3o por dois a um, ainda que um voto a favor do ex-presidente Lula e dois votos contr\u00e1rios, confirmando a senten\u00e7a do S\u00e9rgio Moro, o ex-presidente Lula teria a possibilidade de apresentar ao pr\u00f3prio TRF4 um recurso que se chama embargos infringentes, que \u00e9 um recurso que cabe a qualquer pessoa que n\u00e3o tem na segunda inst\u00e2ncia a sua senten\u00e7a expedida unanimemente. O que se discutia na \u00e9poca \u00e9 que se esse voto n\u00e3o fosse un\u00e2nime, esse prazo para os embargos infringentes talvez n\u00e3o fosse suficiente para que essa condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia se conclu\u00edsse a tempo de impedir o presidente de participar do processo eleitoral\u201d.<\/p>\n

\u00c0 \u00e9poca, a defesa do ex-presidente tamb\u00e9m criticou\u00a0a\u00a0velocidade inusual<\/a>com a que a decis\u00e3o de Moro chegou ao TRF4. De todas as apela\u00e7\u00f5es feitas no \u00e2mbito da Lava Jato, o tr\u00e2mite de Lula foi o mais r\u00e1pido.\u00a0Desde a senten\u00e7a do ex-juiz de primeira inst\u00e2ncia at\u00e9 a tramita\u00e7\u00e3o do recurso em segunda inst\u00e2ncia passaram 42 dias. Em m\u00e9dia, esse percurso na Lava Jato,\u00a0levou\u00a096 dias. Para alguns juristas essa velocidade pode ter violado o princ\u00edpio de\u00a0isonomia<\/a>.<\/p>\n

Fernando Hideo, advogado criminalista, acompanhou com detalhes o julgamento no TRF4 afirma ainda que a dosimetria da pena tamb\u00e9m suscita suspeitas sobre o car\u00e1ter pol\u00edtico da senten\u00e7a.\u201cConsiderando que o ex-presidente Lula tinha mais de 70 anos no momento da condena\u00e7\u00e3o, a prescri\u00e7\u00e3o \u00e9 reduzida pela metade. Se fosse mantida a condena\u00e7\u00e3o dos nove anos e seis meses, poderia haver a prescri\u00e7\u00e3o, no caso concreto. Mas passando de 12 anos, que muda o marco da prescri\u00e7\u00e3o, a\u00ed n\u00e3o\u201d.<\/p>\n

\u00c0 \u00e9poca, outro ex-juiz, agora\u00a0governador do Maranh\u00e3o pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB), Fl\u00e1vio Dino<\/a>, denunciou a dupla moral da justi\u00e7a brasileira.\u00a0Numa rede social, Dino disse acreditar que o aumento da pena buscou evitar a prescri\u00e7\u00e3o, como ocorrido no caso de Jos\u00e9 Serra (PSDB), acusado pelo executivo da JBS Joesley Batista de haver recebido mais de R$ 6 milh\u00f5es em propina.<\/p>\n

\u201cO aumento da pena de Lula fica mais esquisito quando se nota que o objetivo n\u00edtido \u00e9 evitar prescri\u00e7\u00e3o. Mas este crit\u00e9rio n\u00e3o consta do C\u00f3digo Penal como leg\u00edtimo para sustentar dosimetria de pena\u201d, escreveu o governador.<\/p>\n

A defesa do ex-presidente j\u00e1 havia pedido a prescri\u00e7\u00e3o da pena original.<\/p>\n

Outro problema apontado por Hideo \u00e9 a incoer\u00eancia entre o que foi julgado pelos tr\u00eas desembargadores e o objeto da den\u00fancia apresentada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), de corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro. Segundo o advogado, os votos se concentraram na defesa corporativista da senten\u00e7a proferida pelo juiz de primeira inst\u00e2ncia.<\/p>\n

\u201cO maior problema que eu vejo no julgamento do ac\u00f3rd\u00e3o, foi a incongru\u00eancia entre o que foi julgado pelo tribunal e a den\u00fancia. Em um trecho,\u00a0o relador Gebran fala que o Lula teria sido o chefe de uma suposta quadrilha que indicava cargos em troca de n\u00e3o sei o qu\u00ea. Mas isso em nenhum momento foi objeto da den\u00fancia\u201d.<\/p>\n

A cr\u00edtica \u00e9 compartilhada por Cittadino. \u201cNa verdade, o que o TRF4 fez foi dar uma certa consist\u00eancia \u00e0 absoluta inconsist\u00eancia da senten\u00e7a de S\u00e9rgio Moro. Mas ele n\u00e3o agrega nada, n\u00e3o acrescenta nenhum outro argumento. Isso foi o que provocou tanta surpresa para as pessoas da \u00e1rea jur\u00eddica\u201d, apontou.<\/p>\n

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Moro recompensado<\/p>\n

Tantas contradi\u00e7\u00f5es fizeram com que o caso do \u201ctriplex do Guaruj\u00e1\u201d ficasse marcado como o come\u00e7o do fim da candidatura do ex-presidente Lula \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica em 2018. No dia 5 de abril, depois de o Supremo Tribunal Federal negar um pedido de habeas corpus preventivo feito pela defesa do petista,\u00a0o juiz S\u00e9rgio Moro determinou a pris\u00e3o do ex-mandat\u00e1rio<\/a>. Dois dias mais tarde, depois de uma\u00a0longa jornada de mobiliza\u00e7\u00e3o em seu apoio<\/a>, Lula\u00a0se apresentou em Curitiba<\/a>\u00a0para o cumprimento da pena de 12 anos e um m\u00eas de pris\u00e3o.<\/p>\n

Ainda assim, o Partido dos Trabalhadores (PT) manteve a candidatura de Lula, at\u00e9 que a Justi\u00e7a Eleitoral decidisse por sua\u00a0cassa\u00e7\u00e3o<\/a>. At\u00e9 ent\u00e3o, o petista era apontado por todas as pesquisas de inten\u00e7\u00e3o de voto como\u00a0favorito<\/a>\u00a0para levar o pleito ainda em primeiro turno.<\/p>\n

Com Lula fora da disputa, ficou f\u00e1cil para que o segundo colocado assumisse a dianteira e levasse a melhor. No dia 28 de outubro, Jair Bolsonaro \u00e9 eleito presidente da Rep\u00fablica e, em agradecimento, entrega\u00a0nas m\u00e3os de Moro<\/a>\u00a0o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, com poderes ampliados.<\/p>\n

\u201cO juiz que condenou o presidente \u00e0 pris\u00e3o, que determinou a\u00a0condu\u00e7\u00e3o coercitiva<\/a>\u00a0dele, que\u00a0vazou \u00e1udios<\/a>\u00a0da presidenta Dilma interceptados ilegalmente, que conscientemente ou n\u00e3o, voluntariamente ou n\u00e3o, mas que inegavelmente colaborou para a destitui\u00e7\u00e3o da presidenta Dilma e para o impedimento da candidatura do ex-presidente Lula, esse mesmo juiz, assim que o segundo colocado nas pesquisas assume o governo, se tornou ministro do primeiro escal\u00e3o. Ent\u00e3o isso mostra a perda da apar\u00eancia que restava da isen\u00e7\u00e3o e imparcialidade desse ex-juiz, agora ministro\u201d, critica Hideo.<\/p>\n

Desde a pris\u00e3o de Lula, outros fatos chamaram a aten\u00e7\u00e3o do mundo jur\u00eddico e da opini\u00e3o p\u00fablica em geral. No domingo, 8 de julho de 2018, o desembargador plantonista do TRF4, Rog\u00e9rio Favretto, determinou a soltura do ex-presidente por identificar v\u00edcios na condena\u00e7\u00e3o. Naquele dia, uma guerra de liminares foi deflagrada. O juiz Moro teria interferido para impedir a liberta\u00e7\u00e3o de Lula, contrariando os procedimentos naturais de contesta\u00e7\u00e3o. O conflito foi resolvido depois que\u00a0o presidente do TRF4, de maneira monocr\u00e1tica, decidiu por suspender a decis\u00e3o do colega.<\/a><\/p>\n

O STF, corte m\u00e1xima do pa\u00eds, n\u00e3o escapou \u00e0 guerra de decis\u00f5es sobre o caso Lula. No dia 28 de setembro, o ministro\u00a0Ricardo Lewandowski concedeu uma liminar autorizando o ex-presidente Lula a dar entrevista aos jornalistas M\u00f4nica B\u00e9rgamo e Florestan Fernandes J\u00fanior<\/a>, dos ve\u00edculos Folha de S\u00e3o Paulo e Rede Minas de Televis\u00e3o, respectivamente. A decis\u00e3o foi invalidada em seguida pelo presidente da corte, Dias Toffoli.<\/p>\n

J\u00e1 no dia 19 de dezembro, o ministro\u00a0Marco Aur\u00e9lio Mello concedeu outra liminar determinando a liberdade de todos os presos ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia<\/a>, em resposta a uma a\u00e7\u00e3o movida pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB). A decis\u00e3o, que poderia beneficiar o ex-presidente Lula, foi imediatamente suspensa, tamb\u00e9m em ato monocr\u00e1tico, pelo presidente do tribunal.<\/p>\n

Preso h\u00e1 292 dias, o ex-presidente Lula tem recebido quase 600 visitas, incluindo l\u00edderes internacionais, dirigentes de movimentos populares, intelectuais, lideran\u00e7as religiosas, entre outros diversos referentes\u00a0da pol\u00edtica nacional e internacional.<\/p>\n

Edi\u00e7\u00e3o: Mauro Ramos<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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