{"id":64891,"date":"2019-01-28T07:28:54","date_gmt":"2019-01-28T10:28:54","guid":{"rendered":"http:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=64891"},"modified":"2019-01-28T07:28:54","modified_gmt":"2019-01-28T10:28:54","slug":"secretario-de-meio-ambiente-reduziu-criterios-de-risco-de-barragens-em-minas-gerais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=64891","title":{"rendered":"Secret\u00e1rio de Meio Ambiente reduziu crit\u00e9rios de risco de barragens em Minas Gerais"},"content":{"rendered":"
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\"Germano<\/div>
Germano Vieira flexibilizou os crit\u00e9rios de risco de obras com impacto ambiental, o que beneficiou a Vale no caso da barragem que rompeu \/ Sebasti\u00e3o Jacinto J\u00fanior \/ Fiemg \/ Divulga\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n<\/header>\n
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O secret\u00e1rio de Meio Ambiente de Minas Gerais, Germano Luiz Gomes Vieira, assinou em dezembro de 2017 norma que alterou os crit\u00e9rios de risco de algumas barragens, o que permitiu a redu\u00e7\u00e3o das etapas de licenciamento ambiental no Estado. A medida possibilitou \u00e0 Vale acelerar o licenciamento para altera\u00e7\u00f5es na barragem da Mina de C\u00f3rrego do Feij\u00e3o, que rompeu na \u00faltima sexta-feira deixando at\u00e9 agora 34 mortos e 256 desaparecidos.<\/p>\n

Nomeado pelo ent\u00e3o governador Fernando Pimentel (PT), Vieira assinou a Delibera\u00e7\u00e3o Normativa 217 duas semanas ap\u00f3s assumir o posto de secret\u00e1rio. Ele, por\u00e9m, trabalhou na elabora\u00e7\u00e3o da medida desde maio de 2016, quando era secret\u00e1rio-adjunto de Meio Ambiente. A norma permite, em alguns casos, rebaixar o potencial de risco das barragens, o que pode levar \u00e0 redu\u00e7\u00e3o do processo de licenciamento para apenas uma etapa. Antes da medida, os casos de significativo impacto ambiental \u00a0do Estado passavam sempre por tr\u00eas fases de aprova\u00e7\u00e3o: Licen\u00e7a Pr\u00e9via, Licen\u00e7a de Opera\u00e7\u00e3o e Licen\u00e7a de Instala\u00e7\u00e3o. Com os novos crit\u00e9rios de risco, mais flex\u00edveis, as tr\u00eas licen\u00e7as s\u00e3o concedidas simultaneamente.<\/p>\n

O governo de Minas informou, \u00e0 \u00e9poca, que a mudan\u00e7a ocorreu \u201ccom vistas a melhor se adequar \u00e0 atual realidade de classifica\u00e7\u00e3o dos mais diversos empreendimentos\u201d, com a implanta\u00e7\u00e3o da vers\u00e3o simplificada de licenciamento ambiental. Em nota publicada em 11 de dezembro de 2017, a Ag\u00eancia Minas Gerais informou ainda que a revis\u00e3o envolveu mais de 100 t\u00e9cnicos do sistema, ONGs e institui\u00e7\u00f5es ligadas \u00e0 quest\u00e3o ambiental e que a mudan\u00e7a \u00e9 positiva porque os crit\u00e9rios passariam a considerar aspectos locais e uso de novas ferramentas tecnol\u00f3gicas.<\/p>\n

Apesar de ter sido nomeado pelo ex-governador petista, Vieira foi o \u00fanico secret\u00e1rio a se manter no cargo desde a posse de Romeu Zema (Novo). A manuten\u00e7\u00e3o no cargo foi celebrada por representantes da ind\u00fastria pelo fato de Vieira ter dado mais agilidade ao processo de licenciamento ambiental.<\/p>\n

O rebaixamento do risco da barragem C\u00f3rrego do Feij\u00e3o veio \u00e0 tona em 11 de dezembro do ano passado, quando a Vale levou \u00e0 C\u00e2mara de Atividades Miner\u00e1rias solicita\u00e7\u00e3o para novas opera\u00e7\u00f5es na mina. O pedido inclu\u00eda opera\u00e7\u00f5es na barragem que rompeu, desativada desde 2015. O pedido da Vale foi aprovado por oito dos nove conselheiros, que seguiram parecer da secretaria de Meio Ambiente \u2014 comandada por Vieira. A secretaria rebaixou a classe de risco da mina \u00a0de 6 (mais alto risco) para 4 (menor risco).<\/p>\n

Com o potencial destruidor rebaixado, a Vale escapou do licenciamento padr\u00e3o, conhecido como trif\u00e1sico, e conseguiu aprovar de uma \u00fanica vez tr\u00eas licen\u00e7as (pr\u00e9via, opera\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o). A medida agilizou as inten\u00e7\u00f5es da empresa, entre elas, a de reaproveitar os rejeitos da barragem que rompeu.<\/p>\n

O \u00fanico voto contr\u00e1rio foi de Maria Teresa Corujo, representante do F\u00f3rum Nacional de Comit\u00eas de Bacias Hidrogr\u00e1ficas (Fonasc). \u201cEles queriam transformar o rejeito em produto. Para isso, voltam a beneficiar os rejeitos e misturam com min\u00e9rio rec\u00e9m extra\u00eddo\u201d, explica Corujo.<\/p>\n

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Barragem C\u00f3rrego do Feij\u00e3o rompeu liberando 13 milh\u00f5es de metros c\u00fabicos de rejeitos de min\u00e9rio de ferro. Foto: Corpo de Bombeiros \/ Divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n

Entre fevereiro de 2017 e janeiro deste ano, apenas um projeto miner\u00e1rio \u2014 nas 40 reuni\u00f5es realizadas \u2014 foi barrado na c\u00e2mara t\u00e9cnica do Conselho Estadual de Pol\u00edtica (Copam), \u00f3rg\u00e3o que engloba a C\u00e2mara de Atividades Miner\u00e1rias. \u201cO secret\u00e1rio [Germano Vieira] sempre atendeu os interesses da ind\u00fastria, das empresas mineradoras e do agroneg\u00f3cio, por isso ele continuou no comando\u201d, entende Corujo.<\/p>\n

Na gest\u00e3o de Vieira os licenciamentos ambientais passaram a ser feitos a \u201ctoque de caixa\u201d, de acordo com o diretor de meio ambiente e sa\u00fade da Uni\u00e3o de Associa\u00e7\u00f5es Comunit\u00e1rias de Congonhas, Sandoval de Souza Pinto Filho.<\/p>\n

\u201cOs licenciamentos t\u00eam celeridade estranha, quase todos os processos t\u00eam parecer favor\u00e1vel \u00e0s empresas e a an\u00e1lise t\u00e9cnica \u00e9 in\u00f3cua\u201d, avalia Sandoval. Congonhas est\u00e1 a 90 quil\u00f4metros da barragem de Brumadinho, mas a cidade \u2014 tombada como patrim\u00f4nio hist\u00f3rico da humanidade \u2014 \u00e9 cercada por diversas barragens de rejeitos de minera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Se os ambientalistas criticam a manuten\u00e7\u00e3o de Vieira no comando do Meio Ambiente em Minas Gerais, representantes da ind\u00fastria comemoram. \u201cFicamos muito esperan\u00e7osos tamb\u00e9m com a manuten\u00e7\u00e3o no cargo de Germano Vieira. Outro profissional muito competente\u201d, afirmou em entrevista o vice-presidente da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias de Minas Gerais (Fiemg), Jos\u00e9 Fernando Coura, que comanda o sindicato patronal da empresas mineradoras de Minas Gerais.<\/p>\n

Maria Dalce Ricas, superintendente da Associa\u00e7\u00e3o Mineira de Defesa do Ambiente, enxerga outras qualidades em Vieira, al\u00e9m da \u201cboa imagem que ele conquistou com o setor privado acelerando os licenciamentos\u201d. Para Ricas, Vieira teve o apoio dos funcion\u00e1rios da secretaria de Meio Ambiente por ter um perfil t\u00e9cnico e deu mais aten\u00e7\u00e3o aos parques estaduais.<\/p>\n

Vieira entrou na secretaria em 2013 ap\u00f3s ser aprovado por concurso p\u00fablico. Fez especializa\u00e7\u00e3o em educa\u00e7\u00e3o ambiental, mestrado em direito p\u00fablico e em poucos anos chegou ao comando da pasta.<\/p>\n

Um servidor da secretaria, que pediu para n\u00e3o ser identificado, destaca o papel de Vieira em reduzir a burocracia nos licenciamentos e diminuir o volume de pedidos de licenciamentos ambientais. J\u00e1 um promotor especializado na \u00e1rea ambiental, que tamb\u00e9m n\u00e3o quer se identificado, classifica Vieira como: \u201cdespachante da Fiemg\u201d, em refer\u00eancia ao fato de o secret\u00e1rio atender a pedidos dos membros da ind\u00fastria..<\/p>\n

Questionado sobre as cr\u00edticas pela Rep\u00f3rter Brasil, a assessoria de imprensa da Secretaria respondeu que \u201cna condi\u00e7\u00e3o de servidor p\u00fablico o secret\u00e1rio atende o que est\u00e1 previsto na legisla\u00e7\u00e3o e o interesse p\u00fablico\u201d. \u00a0A nota, enviada por email, destaca ainda que Vieira tem perfil t\u00e9cnico e que foi selecionado por um processo seletivo institu\u00eddo pelo governador Romeu Zema.<\/p>\n

O governador de Minas disse, durante a campanha eleitoral, que um de seus objetivos seria reduzir a burocracia para conceder licen\u00e7as ambientais. \u201cPrecisamos preservar o meio ambiente, mas temos que parar de tratar como bandido ambiental qualquer pessoa que queira empreender em Minas Gerais\u201d, afirmou.<\/p>\n

O Movimento pelas Serras e \u00c1guas de Minas denunciou, em setembro do ano passado, um poss\u00edvel conflito de interesse do secret\u00e1rio. O irm\u00e3o dele, Giovanni Abel Gomes Vieira, \u00e9 funcion\u00e1rio da mineradora Anglo American. A den\u00fancia foi enviada ao Minist\u00e9rio P\u00fablico logo depois de o secret\u00e1rio ter sido acusado por entidades do terceiro setor de ter acelerado o processo de licenciamento de um pedido da Anglo American. O Minist\u00e9rio P\u00fablico, por\u00e9m, n\u00e3o entendeu que havia conflito de interesse. A assessoria da secretaria respondeu que o secret\u00e1rio vai \u201cadotar medidas judiciais cab\u00edveis para a\u00e7\u00e3o de regresso por danos morais\u201d.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Brasil de Fato<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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