{"id":64893,"date":"2019-01-28T07:30:26","date_gmt":"2019-01-28T10:30:26","guid":{"rendered":"http:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=64893"},"modified":"2019-01-28T07:30:26","modified_gmt":"2019-01-28T10:30:26","slug":"dilema-das-aposentadorias-nao-se-resolve-com-reforma","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=64893","title":{"rendered":"Dilema das aposentadorias n\u00e3o se resolve com “reforma”"},"content":{"rendered":"

Para os neoliberais, a defesa do Estado na equaliza\u00e7\u00e3o do dilema vivido pelos sistemas de aposentadoria n\u00e3o passa de um saudosismo dos tempos das utopias.<\/p>\n

Por Osvaldo Bertolino<\/h2>\n

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Sua vida ser\u00e1 pior quando voc\u00ea se aposentar? Essa pergunta foi feita a 5.500 pessoas em 11 pa\u00edses. Os entrevistados tinham mais de 25 anos, estavam empregados e nos melhores n\u00edveis de renda. C\u00e9ticos, 56% dos franceses disseram que sim. Temerosos da crise, 53% dos japoneses concordaram. Desesperan\u00e7ados, 38% dos brasileiros assinaram embaixo. ”O Brasil registrou o pior n\u00edvel entre os pa\u00edses emergentes”, diz Norman Sorensen, respons\u00e1vel pelas opera\u00e7\u00f5es internacionais da seguradora norte-americana Principal, que promoveu a pesquisa. ”Os brasileiros est\u00e3o profundamente desconfiados de que n\u00e3o v\u00e3o receber seu dinheiro quando se aposentarem”, afirmou.<\/p>\n

Leia tamb\u00e9m:<\/p>\n

A origem da “reforma” da Previd\u00eancia Social
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\nH\u00e1 tanta falsidade nos debates sobre o d\u00e9ficit dos sistemas de aposentadoria que os assuntos de maior import\u00e2ncia como esse se perdem. Ele se relaciona ao papel do Estado, tema que vem motivando intensos confrontos sociais pelo mundo afora. A raz\u00e3o principal disso \u00e9 que a hegemonia neoliberal simplesmente n\u00e3o tem resposta para a nova realidade da popula\u00e7\u00e3o mundial. O mundo passa pela maior revolu\u00e7\u00e3o demogr\u00e1fica de sua hist\u00f3ria. Na maior parte dos pa\u00edses, a propor\u00e7\u00e3o de idosos cresce a um ritmo jamais visto. O envelhecimento \u00e9 fruto do aumento da expectativa de vida, que foi de 47 anos em 1950 para os atuais 65 anos, em m\u00e9dia \u2014 em alguns pa\u00edses, como o Jap\u00e3o, essa expectativa j\u00e1 ultrapassa os 80 anos.<\/p>\n

Ajustes econ\u00f4micos<\/b><\/p>\n

Como decorr\u00eancia, o n\u00famero de idosos no planeta deve triplicar at\u00e9 2050, chegando a 2 bilh\u00f5es. Em outras palavras, em poucas d\u00e9cadas o conjunto de pessoas com mais de 65 anos ficar\u00e1 pouco abaixo da soma das popula\u00e7\u00f5es de \u00cdndia e China. O envelhecimento veio acompanhado de outra mudan\u00e7a social: a queda nas taxas de natalidade. Na d\u00e9cada de 1950, cada mulher tinha, em m\u00e9dia, cinco filhos. Hoje, o \u00edndice \u00e9 de 2,6 filhos e deve cair ainda mais. A combina\u00e7\u00e3o desses dois fen\u00f4menos \u2014 aumento de longevidade e queda na taxa de nascimentos \u2014 est\u00e1 produzindo um planeta grisalho.<\/p>\n

Aprender a lidar com ele \u00e9 provavelmente o maior desafio da humanidade nas d\u00e9cadas que v\u00eam pela frente. Visto pelos neoliberais como fonte de problemas, o fen\u00f4meno do envelhecimento revela, acima de tudo, uma grande vit\u00f3ria da civiliza\u00e7\u00e3o. Devido aos avan\u00e7os da medicina e dos sistemas p\u00fablicos de sa\u00fade, as pessoas vivem cada vez mais e melhor, fato que pode e deve ser comemorado. A mudan\u00e7a traz consigo, por\u00e9m, uma s\u00e9rie de quest\u00f5es a ser enfrentadas. Embora seja um fen\u00f4meno global, o envelhecimento ocorre em ritmos e com efeitos diferentes em cada pa\u00eds.<\/p>\n

No caso das na\u00e7\u00f5es desenvolvidas, o desafio \u00e9 parcialmente atenuado pela pr\u00f3pria riqueza dessas sociedades. Isso n\u00e3o quer dizer que ajustes econ\u00f4micos n\u00e3o ser\u00e3o necess\u00e1rios \u2014 por exemplo, na forma de arrecada\u00e7\u00e3o para garantir o valor pago em aposentadorias. Mas as perspectivas s\u00e3o bem mais sombrias para os pa\u00edses pobres, que est\u00e3o envelhecendo antes de enriquecer \u2014 e num ritmo muito mais r\u00e1pido. Na Fran\u00e7a, por exemplo, a popula\u00e7\u00e3o de idosos levou 115 anos para dobrar. Na China, o mesmo fen\u00f4meno levar\u00e1 apenas 27 anos.<\/p>\n

Premissas do Estado<\/b><\/p>\n

Diferen\u00e7as \u00e0 parte, o peso crescente das aposentadorias no or\u00e7amento dos Estados aparece como tend\u00eancia geral. E fazer algo, para o neoliberalismo, significa tomar medidas socialmente perversas. Alguns pa\u00edses, como o Chile, largaram na frente \u2014 ainda no regime do general Augusto Pinochet \u2014 e implementaram reformas profundas nos sistemas de aposentadoria. No caso chileno, o Estado foi completamente afastado do assunto. Mas os casos mais dram\u00e1ticos ocorrem na Europa. At\u00e9 pa\u00edses com s\u00f3lida tradi\u00e7\u00e3o de Estado de bem-estar social, como a Su\u00e9cia, j\u00e1 suprimiram benef\u00edcios dos aposentados. A Alemanha segue caminho semelhante. Na Fran\u00e7a, o tema j\u00e1 motivou grandes manifesta\u00e7\u00f5es populares.<\/p>\n

Montados logo ap\u00f3s a Segunda Guerra Mundial, dentro das premissas do Estado de bem-estar social, as dificuldades para fazer a conta desses sistemas fechar come\u00e7aram a ser notadas no in\u00edcio dos anos 1980, quando a conta da acumula\u00e7\u00e3o financeira acelerada em meados da d\u00e9cada de 1070 come\u00e7ou a ser cobrada dos trabalhadores. Seria natural o Estado cobrir a diferen\u00e7a com a cobran\u00e7a de impostos dos mais ricos, seguindo a l\u00f3gica daqueles regimes.<\/p>\n

Seria a forma de compensar todos pelos crescentes \u00edndices de produtividade. Aqueles pa\u00edses, apesar da crise econ\u00f4mica mundial, n\u00e3o deixaram de elevar a produ\u00e7\u00e3o de riqueza mesmo com a redu\u00e7\u00e3o do uso da for\u00e7a de trabalho. Fazer o Estado assegurar uma aposentadoria minimamente decente seria a coisa mais natural do mundo. O problema \u00e9 que isso passou a ser pecado mortal no mundo do mercado-deus dos neoliberais. Da\u00ed o conflito.
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\nAposentadorias exorbitantes<\/b><\/p>\n

As propostas de \u201creforma\u201d variam pouco de pa\u00eds para pa\u00eds. Os pontos principais s\u00e3o o aumento da idade m\u00ednima para come\u00e7ar a receber os benef\u00edcios, barreiras \u00e0 aposentadoria antecipada e restri\u00e7\u00f5es a benef\u00edcios por invalidez. Obviamente, a resist\u00eancia \u00e0s mudan\u00e7as \u00e9 parte importante das pautas dos trabalhadores. \u201cReformas\u201d tamb\u00e9m s\u00e3o o assunto do dia nos Estados Unidos. O sistema p\u00fablico norte-americano \u00e9 muito mais espartano que a maioria dos sistemas europeus. O benef\u00edcio m\u00e9dio \u00e9 de US$ 875 por m\u00eas, pouco mais da metade da renda que define a linha de pobreza daquele pa\u00eds.<\/p>\n

Hoje, um trabalhador norte-americano tem de completar 67 anos para ter direito \u00e0 aposentadoria integral. A expectativa \u00e9 que a idade m\u00ednima avance para 75 anos. Mesmo pagando um benef\u00edcio relativamente reduzido para os padr\u00f5es de renda norte-americanos, a seguridade social beneficia milh\u00f5es. Por isso, j\u00e1 existem mobiliza\u00e7\u00f5es para impedir qualquer mudan\u00e7a. Recentemente, as maiores associa\u00e7\u00f5es de aposentados anunciaram planos de gastar cerca de US$ 50 milh\u00f5es em campanhas publicit\u00e1rias para impedir altera\u00e7\u00f5es no sistema.<\/p>\n

Qual a sa\u00edda? Para os neoliberais n\u00e3o h\u00e1 muitas alternativas \u00e0 radical solu\u00e7\u00e3o chilena. Eles consideram que o papel do Estado na equaliza\u00e7\u00e3o dessa quest\u00e3o n\u00e3o passa de saudosismo. Hoje, dizem eles, vigora a hegemonia do individualismo. Cada qual que cuide de sua vida no presente e no futuro \u2014 uma rea\u00e7\u00e3o, no fundo, \u00e0 ideia de que a prosperidade de todos s\u00f3 pode ser gerada pela democratiza\u00e7\u00e3o do Estado.<\/p>\n

\u00c9 comum encontrar na m\u00eddia, por exemplo, men\u00e7\u00f5es a ”aposentadorias exorbitantes”. Mas que diabo seria isso? A partir de que ponto uma aposentadoria deixa de ser decente e vira ”exorbitante”? Quem fixa esse n\u00famero? O termo tem a ver com a mania generalista dos neoliberais. Como se houvesse, ou precisasse haver, um deus qualquer que normatizasse as aposentadorias \u2014 e estabelecesse uma esp\u00e9cie de ”tablita”: ”at\u00e9 aqui, pode; a partir dali, \u00e9 pecado”.<\/p>\n