Em meio \u00e0 crise pol\u00edtica que envolve seu governo, Jair Bolsonaro foi \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados nesta quarta-feira (20), para entregar sua Reforma da Previd\u00eancia. O texto, ao lado do pacote anticrime de Sergio Moro, vem sendo anunciado como a \u201cmenina dos olhos\u201d do governo Bolsonaro e a salva\u00e7\u00e3o do Brasil, mas pode n\u00e3o ter o objetivo pretendido no Parlamento.<\/p>\n
Isso porque o texto oficial (PEC 6\/2019) j\u00e1 chega com uma enxurrada de cr\u00edticas no Congresso e com a d\u00favida da capacidade de articula\u00e7\u00e3o do governo Bolsonaro para manter sua base por perto na defesa da mat\u00e9ria. \u201cA \u00fanica coisa que tem unido esse governo \u00e9 a Reforma da Previd\u00eancia, o que significa uma unidade em torno da retirada de direitos dos trabalhadores e do povo. Mas n\u00e3o aceitamos a liquida\u00e7\u00e3o da Previd\u00eancia p\u00fablica. O mercado financeiro j\u00e1 toma conta do financiamento das nossas casas, dos cart\u00f5es de cr\u00e9dito, de boa parte dos planos de sa\u00fade e agora querem dar para eles a Previd\u00eancia? A Previd\u00eancia p\u00fablica \u00e9 uma conquista importante do povo e est\u00e1 sendo amea\u00e7ada. Mas vamos reagir \u00e0 essa reforma\u201d, destacou a presidente nacional do PCdoB, Luciana Santos.<\/p>\n
A capitaliza\u00e7\u00e3o da Previd\u00eancia \u00e9 a ess\u00eancia da proposta defendida por Bolsonaro e sua equipe. Com este modelo, cada trabalhador financiar\u00e1 a pr\u00f3pria aposentadoria por dep\u00f3sitos em uma conta individual, acabando assim com a reparti\u00e7\u00e3o, onde os trabalhadores da ativa bancam os benef\u00edcios de quem j\u00e1 se aposentou.<\/p>\n
Para a l\u00edder da Minoria, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), o modelo defendido por Bolsonaro e seu guru, o ministro da Economia, Paulo Guedes, s\u00f3 beneficia o mercado financeiro.<\/p>\n
\u201cQuando voc\u00ea pega a aposentadoria do servidor p\u00fablico ou mesmo do trabalhador do regime geral, que tem o teto do INSS, e joga nos bancos privados, esses bancos usar\u00e3o esse dinheiro com contribui\u00e7\u00e3o definida, ou seja, voc\u00ea sabe com quanto contribui, mas n\u00e3o sabe com quanto se aposenta. Essas s\u00e3o as chamadas aposentadorias de risco. Eles querem que o trabalhador deixe uma previd\u00eancia segura, redistributiva, inter-geracional, para cair nos bancos, que, certamente, trar\u00e3o um teto mais baixo\u201d, explicou.<\/p>\n
Para ela, o discurso do \u201ccombate aos privil\u00e9gios\u201d, \u00e9 mais uma mentira do governo, visto que o texto apresentado retira apenas \u201cdireitos dos mais pobres, para favorecer os grandes bancos\u201d. \u201cN\u00e3o mexe com sonega\u00e7\u00e3o, n\u00e3o mexe com o grande capital e favorece o sistema financeiro contra os mais pobres\u201d, pontuou Jandira.<\/p>\n
Entre outros pontos, a PEC 6\/2019 estipula uma idade m\u00ednima de 62 anos para mulheres e 65 anos para os homens, com tempo m\u00ednimo de contribui\u00e7\u00e3o de 20 anos no regime geral para se aposentar, mas violenta professores e trabalhadores rurais com regras mais duras. De acordo com o texto, trabalhadores rurais, que hoje podem se aposentar com 55 anos, no caso das mulheres, e 60, no caso dos homens, ou com 15 anos de contribui\u00e7\u00e3o, passar\u00e3o a ter que ter 60 anos, para ambos os sexos, e 20 anos de contribui\u00e7\u00e3o. J\u00e1 no caso dos professores, que n\u00e3o havia idade m\u00ednima, e o tempo de contribui\u00e7\u00e3o ficava em 25 anos para mulheres e 30 para homens, ter\u00e3o que ter 60 anos, para ambos os sexos, e 30 anos de contribui\u00e7\u00e3o para receber o benef\u00edcio.<\/p>\n
\u201cEsse texto vem com muitas maldades. A diferen\u00e7a de idade est\u00e1 apenas no regime geral, mas se olhamos mulheres rurais e professoras, a idade \u00e9 a mesma. As mulheres rurais t\u00eam jornada extenuante e o tempo de contribui\u00e7\u00e3o aumentado. Depois, o BPC, que \u00e9 pago \u00e0s pessoas, na assist\u00eancia social, que est\u00e3o na linha da mis\u00e9ria, reduziu de um sal\u00e1rio m\u00ednimo pra R$ 400 acima de 60 anos e s\u00f3 alcan\u00e7ar\u00e1 um sal\u00e1rio depois de atingir 70 anos. Pessoas aposentadas por incapacidade, por invalidez, que tinham o benef\u00edcio integral, deixam de ter e passam a ter um c\u00e1lculo perverso a partir do tempo que contribu\u00edram. Esse \u00e9 o texto que este governo apresenta, sendo que em nenhum momento na campanha eleitoral ele disse que faria essa proposta. Isso n\u00e3o foi discutido com a sociedade\u201d, criticou a l\u00edder da Minoria.<\/p>\n
Bolsonaro assume a pauta da Reforma da Previd\u00eancia, denominada \u201cNova Previd\u00eancia\u201d, com o discurso de que ela \u00e9 salva\u00e7\u00e3o para a economia. Jandira Feghali, no entanto, tem outro entendimento. Para ela, \u00e9 a economia que salva a Previd\u00eancia e cobra outras medidas por parte do governo. \u201cTemos que entender que tem R$ 460 bilh\u00f5es de d\u00edvidas com a Previd\u00eancia que n\u00e3o s\u00e3o cobradas. S\u00e3o empresas grandes que deixam de pagar a Previd\u00eancia, num grande esquema planejado de sonega\u00e7\u00e3o, e que n\u00e3o s\u00e3o cobradas como deveriam pela Uni\u00e3o e pelos \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou.<\/p>\n
Para ela, o sistema de prote\u00e7\u00e3o social, previsto no texto constitucional, \u00e9 uma refer\u00eancia no mundo e precisa ser preservado. \u201cFoi um texto constru\u00eddo a muitas m\u00e3os e que \u00e9 refer\u00eancia no mundo, pois taxa o capital, o faturamento e lucro das empresas. \u00c9 um texto que faz com que a Previd\u00eancia seja absolutamente sustent\u00e1vel, entrela\u00e7ado com sa\u00fade e assist\u00eancia social e que tem uma imensa pluralidade de fontes porque o capital contribui n\u00e3o apenas na folha de sal\u00e1rio. \u00c9 um sistema de prote\u00e7\u00e3o social que hoje cobre mais de 100 milh\u00f5es de pessoas no pa\u00eds, quase a metade da popula\u00e7\u00e3o. \u00c9 o maior instrumento de distribui\u00e7\u00e3o de renda do Brasil, dando cobertura a mais de 80% dos idosos. \u00c9 esse texto que est\u00e1 sendo violentado sob esse discurso falso de salva\u00e7\u00e3o\u201d, apontou.<\/p>\n
Aprovar n\u00e3o ser\u00e1 f\u00e1cil<\/p>\n
Assim como seu antecessor, Michel Temer, Bolsonaro diz que tem pressa em aprovar o texto, pois ele pode ser a chave para a manuten\u00e7\u00e3o de seu governo. No entanto, a tarefa n\u00e3o ser\u00e1 f\u00e1cil. Com uma base desarticulada no Congresso, o sucesso da aprova\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria depender\u00e1 da habilidade de Bolsonaro e sua equipe de convencer parlamentares.<\/p>\n
O texto passar\u00e1 por uma comiss\u00e3o mista e no Plen\u00e1rio precisar\u00e1 de pelo menos 308 votos favor\u00e1veis, em dois turnos, para que a PEC siga para o Senado. Mas a demiss\u00e3o de um ministro pr\u00f3ximo em menos de dois meses de governo, os desmandos dos filhos de Bolsonaro, e o suposto descontentamento da ala fardada do governo, podem \u201cbagun\u00e7ar o meio de campo\u201d e atrapalhar os planos presidenci\u00e1veis.<\/p>\n
\u201cPergunto-me como o governo vai conseguir aprovar uma Reforma da Previd\u00eancia com esta base esfacelada. Seu governo perdeu completamente a autoridade. Ele se elegeu defendendo combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, mas seu governo est\u00e1 na lama da corrup\u00e7\u00e3o. J\u00e1 caiu ministro e pode cair outro exatamente por esse laranjal. Sua base come\u00e7ou perdendo vota\u00e7\u00f5es. Quando come\u00e7ar o debate sobre a idade da aposentadoria, redu\u00e7\u00e3o das aposentadorias das pessoas que recebem aux\u00edlio doen\u00e7a, dificilmente o Congresso vai concordar com essa Reforma da Previd\u00eancia que o governo est\u00e1 apresentando\u201d, afirmou a deputada Perp\u00e9tua Almeida (PCdoB-AC).<\/p>\n
Para o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), vai ficando cada vez mais claro que Bolsonaro \u201cn\u00e3o tem qualquer condi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, intelectual, nem discernimento sobre os problemas do Brasil e como resolv\u00ea-los\u201d.<\/p>\n
\u201cO conte\u00fado dessa proposta ter\u00e1 grande contesta\u00e7\u00e3o. No debate sobre o m\u00e9rito vamos ver que ela traz danos a direitos. Ela vai assegurar benef\u00edcios a banqueiros e sistema financeiro somente. A bancada de sustenta\u00e7\u00e3o do governo vai se afogando nas vaidades e na falta de compromisso com o pa\u00eds. Nem precisa de Oposi\u00e7\u00e3o. Ent\u00e3o, essa base n\u00e3o d\u00e1 nenhuma seguran\u00e7a para votar absolutamente nada. O governo j\u00e1 sofreu uma grande derrota e ela se repetir\u00e1 na Reforma da Previd\u00eancia. Ele tenta apresentar essa reforma como a grande salva\u00e7\u00e3o dos problemas, mas ela n\u00e3o ser\u00e1 a solu\u00e7\u00e3o que eles tentam impor. Vamos propor outro caminho. A defesa da nossa Constitui\u00e7\u00e3o, construindo uma ampla frente para buscar o desenvolvimento do pa\u00eds e o papel do Estado na indu\u00e7\u00e3o do crescimento econ\u00f4mico, da defesa da ind\u00fastria nacional, da distribui\u00e7\u00e3o da renda, dos direitos sociais e dos trabalhadores\u201d, disse o parlamentar.<\/p>\n
\u00a0 Fonte: PCdoB na C\u00e2mara<\/p>\n
<\/ul>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Ess\u00eancia da proposta de Reforma da Previd\u00eancia entregue ao Congresso, a capitaliza\u00e7\u00e3o, prejudica trabalhadores. Parlameentares comunistas criticam texto e acreditam<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","inline_featured_image":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2},"jetpack_post_was_ever_published":false,"_wpscppro_dont_share_socialmedia":false,"_wpscppro_custom_social_share_image":0,"_facebook_share_type":"","_twitter_share_type":"","_linkedin_share_type":"","_pinterest_share_type":"","_linkedin_share_type_page":"","_instagram_share_type":"","_medium_share_type":"","_threads_share_type":"","_google_business_share_type":"","_bluesky_share_type":"","_mastodon_share_type":"","_selected_social_profile":[],"_wpsp_enable_custom_social_template":false,"_wpsp_social_scheduling":{"enabled":false,"datetime":null,"platforms":[],"status":"template_only","dateOption":"","timeOption":"","customDays":"","customHours":"","customDate":"","customTime":"","schedulingType":""},"_wpsp_active_default_template":true},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-65791","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/65791","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=65791"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/65791\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":65792,"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/65791\/revisions\/65792"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=65791"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=65791"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=65791"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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