{"id":65872,"date":"2019-02-25T08:29:45","date_gmt":"2019-02-25T11:29:45","guid":{"rendered":"http:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=65872"},"modified":"2019-02-25T08:29:45","modified_gmt":"2019-02-25T11:29:45","slug":"estrategias-da-batalha-contra-a-reforma-da-previdencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=65872","title":{"rendered":"Estrat\u00e9gias da batalha contra a “reforma” da Previd\u00eancia"},"content":{"rendered":"

Manobras do governo devem ser enfrentadas com mobiliza\u00e7\u00f5es<\/h2>\n
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O Jornal\u00a0Correio Braziliense<\/i>\u00a0publica mat\u00e9ria informando que o governo conta com grupos que v\u00e3o lutar pela aprova\u00e7\u00e3o das mudan\u00e7as na Previd\u00eancia Social, mas h\u00e1 tamb\u00e9m aqueles que entrar\u00e3o em uma guerra para que o projeto saia muito diferente do que entrou no Congresso. O texto lembra que na \u00faltima quarta-feira, em meio \u00e0s diversas apresenta\u00e7\u00f5es da \u201creforma\u201d da Previd\u00eancia, o chefe da Economia, Paulo Guedes, sentenciou para a rede estatal de televis\u00e3o: \u201cNaturalmente, existem 6, 7, 8 milh\u00f5es de privilegiados, que est\u00e3o sendo atingidos pela reforma. T\u00eam mais for\u00e7a corporativa ou tiveram no passado, que dizem que (direitos) est\u00e3o sendo amea\u00e7ados. Na verdade, os privil\u00e9gios est\u00e3o sob amea\u00e7a\u201d.<\/p>\n

O ministro n\u00e3o deu nome aos bois, mas descreveu o\u00a0lobby\u00a0<\/i>na forma mais crua. \u201c(Eles) rondavam os parlamentos, ofereciam favores aos parlamentares.\u201d \u00c9 o j\u00e1 conhecido linguajar rude do ministro, de resto uma pr\u00e1tica normal para quem n\u00e3o tem argumentos quando se trata de defender algo indefens\u00e1vel. O\u00a0Correio Braziliense<\/i>\u00a0lembra que \u201cmenos de 24 horas depois das declara\u00e7\u00f5es de Guedes, os grupos de press\u00e3o contr\u00e1rios a mudan\u00e7as nas regras de aposentadoria est\u00e3o novamente prontos para a guerra, que ter\u00e1 como primeiro cen\u00e1rio o Congresso Nacional ao longo de pelo menos seis meses. \u201cA partir de entrevistas com pol\u00edticos, profissionais de rela\u00e7\u00f5es governamentais e professores, o\u00a0Correio<\/i>montou um mosaico para revelar quais s\u00e3o as for\u00e7as contr\u00e1rias \u00e0 proposta do governo\u201d, diz a mat\u00e9ria.<\/p>\n

Segundo o jornal, a dificuldade do Pal\u00e1cio do Planalto \u00e9 o tamanho da \u201creforma\u201d e a quantidade de trabalhadores atingidos pelas regras. A mat\u00e9ria cita que uma das categorias que come\u00e7ou a mobiliza\u00e7\u00e3o foi a dos integrantes da Pol\u00edcia Federal, que votaram em peso no presidente Jair Bolsonaro. \u201cA a\u00e7\u00e3o foi iniciada nas redes sociais ainda na quarta-feira, minutos depois da apresenta\u00e7\u00e3o do texto. Policiais, em conversa reservada com o\u00a0Correio<\/i>, esperam um corpo a corpo no Congresso\u201d, diz o texto. \u201c\u00c9 preciso jogar duro com um governo, que fez campanha com um slogan de investimentos em seguran\u00e7a e agora vira as costas para a categoria\u201d, disse um delegado da PF, que preferiu n\u00e3o se identificar.<\/p>\n

Recesso da C\u00e2mara<\/b><\/p>\n

No caso dos policiais, ficou estabelecida a idade m\u00ednima de 55 anos (para homens e mulheres) e o tempo m\u00ednimo de contribui\u00e7\u00e3o de 25 anos para mulheres (desde que tenham 15 anos de tempo de servi\u00e7o) e 30 anos para homens (com mais de 20 anos de tempo de servi\u00e7o). \u201cUm temor dos governistas \u00e9 de que o prazo de tramita\u00e7\u00e3o se prolongue at\u00e9 o fim do ano. Na \u00faltima sexta-feira, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que a Casa pode aprovar o projeto at\u00e9 julho, antes do recesso, caso passe pela C\u00e2mara at\u00e9 o m\u00eas de abril. \u00c9 improv\u00e1vel, avalia o jornal. \u201cO problema \u00e9 que a premissa n\u00e3o parece verdadeira, pois a C\u00e2mara muito dificilmente concluir\u00e1 a tramita\u00e7\u00e3o antes de julho\u201d, disse Thiago Vidal, gerente de an\u00e1lise e pol\u00edtica da Prospectiva.<\/p>\n

O prazo trabalhado pela consultoria com base em propostas semelhantes \u00e9 de que a discuss\u00e3o poderia se prolongar para depois do recesso na C\u00e2mara. \u201cMas \u00e9 bom lembrar que os l\u00edderes devem trabalhar pelo encurtamento das 40 sess\u00f5es que a comiss\u00e3o especial ter\u00e1 para deliberar sobre a mat\u00e9ria. Tudo a partir de acordo com o presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia\u201d, afirmou Vidal, segundo o\u00a0Correio<\/i>. Mesmo assim, o prazo \u00e9 julho.<\/p>\n

De acordo como a mat\u00e9ria, o\u00a0lobby<\/i>\u00a0mais eficiente, antes mesmo do in\u00edcio oficial da tramita\u00e7\u00e3o \u2014 come\u00e7a na instala\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira \u2014, foi feito pelos militares, que ficaram de fora da proposta apresentada por Guedes. O governo garantiu que, at\u00e9 20 de mar\u00e7o, envia um projeto espec\u00edfico para o pessoal da caserna. Mas isso ter\u00e1 de ocorrer antes, caso o Planalto queira que o texto ande mais r\u00e1pido no Congresso. \u201cSem os militares, \u00e9 melhor esquecer o texto original. Os deputados n\u00e3o t\u00eam como justificar, nas bases eleitorais, a n\u00e3o inclus\u00e3o dos militares\u201d, disse Vidal ao\u00a0Correio<\/i>.<\/p>\n

A tramita\u00e7\u00e3o de uma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) \u00e9 a mais complexa do Congresso, o que abre v\u00e1rias janelas de oportunidades para os insatisfeitos com o texto original do Planalto. Qualquer motivo pode se transformar na melhor desculpa para o deputado se recusar em votar a reforma da Previd\u00eancia. Para efeito de compara\u00e7\u00e3o, a \u201creforma\u201d do governo Lula, que previa tr\u00eas modifica\u00e7\u00f5es na aposentadoria dos servidores, demorou quase nove meses de tramita\u00e7\u00e3o, lembra o jornal.
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\nComiss\u00e3o especial<\/b><\/p>\n

A CCJ n\u00e3o debate o m\u00e9rito do texto, apenas a admissibilidade. Na CCJ, a proposta passa por tr\u00eas avalia\u00e7\u00f5es: constitucionalidade, legalidade e t\u00e9cnica legislativa (normas e padr\u00f5es) do texto. Parte dos embates est\u00e1 nessa comiss\u00e3o, a mais cobi\u00e7ada pelos parlamentares do governo e da oposi\u00e7\u00e3o. \u201cMesmo sem discutir o m\u00e9rito, a atua\u00e7\u00e3o de grupos de press\u00e3o \u00e9 iniciada\u201d, disse ao\u00a0Correio<\/i>\u00a0Luiz Alberto dos Santos, consultor legislativo do Senado e professor de pol\u00edticas p\u00fablicas da Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas (FGV). Servidores de carreira t\u00edpicas de Estado, policiais e trabalhadores da iniciativa privada e rurais devem buscar os deputados objetivando a preserva\u00e7\u00e3o das atuais regras.<\/p>\n

Segundo a mat\u00e9ria, a expectativa \u00e9 a de que o\u00a0lobby\u00a0<\/i>mais efetivo seja feito pelas associa\u00e7\u00f5es de servidores com mais poder de fogo, como magistrados, procuradores, auditores, gestores governamentais e policiais federais. \u201cMas isso dever\u00e1 levar outras categorias a buscarem interferir no texto, afinal, \u00e9 um texto amplo, que deve receber v\u00e1rias emendas\u201d, considerou Santos. Caso o texto seja aprovado na CCJ num prazo m\u00ednimo de cinco sess\u00f5es, a C\u00e2mara \u00e9 obrigada a criar comiss\u00e3o especial.<\/p>\n

Na comiss\u00e3o especial, o jogo dos grupos de press\u00e3o se amplia, com a participa\u00e7\u00e3o direta de setores empresariais, que tentar\u00e3o preservar o texto original do Planalto ou mesmo melhorar as posi\u00e7\u00f5es em contraponto ao\u00a0lobby<\/i>\u00a0dos servidores, avalia o\u00a0Correio<\/i>. Nessa arena, h\u00e1 audi\u00eancias p\u00fablicas com interlocutores qualificados sugeridos pelos pr\u00f3prios lobistas. \u201cOs mais fortes atores do lado do trabalhador est\u00e3o nas associa\u00e7\u00f5es de servidores de carreiras t\u00edpicas, que v\u00e3o buscar apoios nos gabinetes. Os sindicatos dos empregados da iniciativa privada perderam muito com a reforma trabalhista\u201d, afirmou Antonio Augusto de Queiroz, diretor de documenta\u00e7\u00e3o do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).<\/p>\n

Ele acredita que a reforma deve ser aprovada a partir da necessidade de mudan\u00e7a nas regras. \u201cAntes isso n\u00e3o parecia t\u00e3o claro para os pol\u00edticos, agora, os governadores v\u00e3o pressionar as bancadas estaduais.\u201d \u00c9 imposs\u00edvel prever quais os atores que mais devem avan\u00e7ar nas duas comiss\u00f5es. Na \u00faltima etapa da tramita\u00e7\u00e3o, no plen\u00e1rio, a atua\u00e7\u00e3o dos lobistas permanece, mas com menor capacidade de atua\u00e7\u00e3o. Ali, o jogo \u00e9 dominado pelas lideran\u00e7as partid\u00e1rias.<\/p>\n

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    Portal Vermelho<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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