A proposta de \u201creforma\u201d da Previd\u00eancia do governo Bolsonaro encaminhada ao Congresso Nacional no quarta-feira (20) d\u00e1 raz\u00e3o ao dito popular, segundo o qual \u201ctudo o que \u00e9 ruim pode piorar\u201d, principalmente para a parcela mais pobre e vulner\u00e1vel da sociedade. Al\u00e9m de dificultar o acesso de boa parte da popula\u00e7\u00e3o \u00e0s aposentadorias e outros benef\u00edcios da seguridade social, a proposta reduzir\u00e1 dramaticamente seus valores se for aprovada do jeito que est\u00e1. Mais pessoas ser\u00e3o exclu\u00eddas e ficar\u00e3o sem prote\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria. Haver\u00e1 redu\u00e7\u00e3o do poder aquisitivo dos benefici\u00e1rios. A pobreza e a desigualdade social aumentar\u00e3o.<\/p>\n
As principais \u201cmaldades\u201d da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que trata da reforma da Previd\u00eancia s\u00e3o:<\/p>\n
1. Fixa idade m\u00ednima para aposentadoria em 62 anos para mulheres e 65 anos para homens. Essa regra penaliza especialmente aqueles que come\u00e7aram a trabalhar muito jovens. Por exemplo, algu\u00e9m que come\u00e7ou a trabalhar aos 18 anos. Ainda que essa pessoa tenha contribu\u00eddo para a previd\u00eancia por 40 anos ela ter\u00e1 58 anos ao final do per\u00edodo contributivo. Com essa idade, entretanto, ela n\u00e3o ter\u00e1 direito a receber valor do teto previdenci\u00e1rio. Para tanto, ter\u00e1 que trabalhar e\/ou contribuir por mais quatro anos se for mulher e mais sete anos se for homem. Cerca de metade da for\u00e7a de trabalho n\u00e3o tem carteira assinada e a maioria dos informais ganha t\u00e3o pouco que n\u00e3o consegue contribuir para a Previd\u00eancia. Muitos alternam per\u00edodos de trabalho com e sem carteira e interrompem as contribui\u00e7\u00f5es diversas vezes ao longo da vida laboral. Al\u00e9m disso, a maioria fica pouco tempo num mesmo emprego, prejudicando o ac\u00famulo de tempo de contribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
2. Aumenta o tempo m\u00ednimo de contribui\u00e7\u00e3o de 15 para 20 anos, dificultando o acesso \u00e0 aposentadoria. Dadas as caracter\u00edsticas do nosso mercado de trabalho, que tem elevada informalidade e rotatividade, \u00e9 extremamente dif\u00edcil conseguir contribuir para a previd\u00eancia por longos per\u00edodos.<\/p>\n
3. Piora a f\u00f3rmula de c\u00e1lculo das aposentadorias. Pela proposta, o valor das aposentadorias ser\u00e1 calculado com base na m\u00e9dia de todos os sal\u00e1rios recebidos ao longo da vida laboral e isso reduzir\u00e1 o valor m\u00e9dio da aposentadoria. Atualmente, o c\u00e1lculo considera 80% dos sal\u00e1rios de contribui\u00e7\u00e3o mais elevados e descarta os 20% mais baixos<\/p>\n
4. No caso dos trabalhadores rurais, a proposta de reforma \u00e9 ainda mais danosa, pois aumenta o tempo de contribui\u00e7\u00e3o de 15 para 20 anos e fixa idade m\u00ednima de 60 anos para homens e mulheres. Acontece que, no campo, as pessoas come\u00e7am a trabalhar precocemente e os trabalhadores, geralmente, est\u00e3o submetidos a condi\u00e7\u00f5es de trabalho prec\u00e1rias, fato que encurta sua vida laboral.<\/p>\n
Os rendimentos da agricultura familiar s\u00e3o muito modestos e nem sempre permitem aos trabalhadores realizar contribui\u00e7\u00f5es. Para os assalariados rurais a situa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 favor\u00e1vel. Baixos sal\u00e1rios, informalidade, descumprimento da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista e condi\u00e7\u00f5es de trabalho an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o s\u00e3o frequentes. Se aprovada, a reforma da previd\u00eancia do governo Bolsonaro aumentar\u00e1 a pobreza no campo.<\/p>\n
5. Reduz o valor do benef\u00edcio pago aos idosos (65 anos ou mais) em situa\u00e7\u00e3o de pobreza. Atualmente, eles recebem 1 sal\u00e1rio m\u00ednimo. Esse benef\u00edcio, conhecido por BPC (Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada) \u00e9 pago com recursos da Seguridade Social.<\/p>\n
A proposta de reforma, embora reduza a idade de acesso ao benef\u00edcio para 60 anos, reduz seu valor para 40% do sal\u00e1rio m\u00ednimo! Somente a partir de 70 anos ser\u00e1 garantido o sal\u00e1rio m\u00ednimo integral. A consequ\u00eancia ser\u00e1 o aumento da pobreza entre idosos<\/p>\n
6. Reduz o valor da pens\u00e3o por morte para 60% da aposentadoria que o c\u00f4njuge recebia em vida, acarretando piora nas condi\u00e7\u00f5es de vida das fam\u00edlias que perderam um de seus provedores<\/p>\n
7. Restringe aos acidentados no trabalho a concess\u00e3o da aposentadoria integral por invalidez. Para os demais casos, a aposentadoria ser\u00e1 limitada a 60% do valor devido. Isso poder\u00e1 descaracterizar os acidentes de trabalho nas per\u00edcias m\u00e9dicas do INSS.<\/p>\n
Em resumo, a reforma da previd\u00eancia proposta pelo governo Bolsonaro, se for aprovada, ir\u00e1 prejudicar os trabalhadores, especialmente os mais pobres, que ter\u00e3o mais dificuldades para se aposentar. Ou jamais conseguir\u00e3o. Caso consigam, sofrer\u00e3o dr\u00e1stica redu\u00e7\u00e3o no seu poder aquisitivo.<\/p>\n
Al\u00e9m dessas mudan\u00e7as, ser\u00e1 criado um novo regime previdenci\u00e1rio baseado em contribui\u00e7\u00f5es individuais, a chamada capitaliza\u00e7\u00e3o. Cada trabalhador far\u00e1 uma poupan\u00e7a pessoal para complementar a sua futura aposentadoria. Com as restri\u00e7\u00f5es impostas pela proposta de reforma da previd\u00eancia do governo, \u00e9 prov\u00e1vel que ocorra um crescimento dos planos privados de previd\u00eancia. Fica claro porque o sistema financeiro est\u00e1 t\u00e3o \u201cempenhado\u201d nessa reforma. Mas isso \u00e9 assunto para um pr\u00f3ximo artigo.<\/p>\n
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Saiba como a reforma da Previd\u00eancia de Bolsonaro aumentar\u00e1 a pobreza. A tentativa do governo Bolsonaro de mexer com as<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","inline_featured_image":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2},"jetpack_post_was_ever_published":false,"_wpscppro_dont_share_socialmedia":false,"_wpscppro_custom_social_share_image":0,"_facebook_share_type":"","_twitter_share_type":"","_linkedin_share_type":"","_pinterest_share_type":"","_linkedin_share_type_page":"","_instagram_share_type":"","_medium_share_type":"","_threads_share_type":"","_google_business_share_type":"","_bluesky_share_type":"","_mastodon_share_type":"","_selected_social_profile":[],"_wpsp_enable_custom_social_template":false,"_wpsp_social_scheduling":{"enabled":false,"datetime":null,"platforms":[],"status":"template_only","dateOption":"","timeOption":"","customDays":"","customHours":"","customDate":"","customTime":"","schedulingType":""},"_wpsp_active_default_template":true},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-65876","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/65876","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=65876"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/65876\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":65877,"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/65876\/revisions\/65877"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=65876"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=65876"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=65876"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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