{"id":66004,"date":"2019-02-28T08:28:28","date_gmt":"2019-02-28T11:28:28","guid":{"rendered":"http:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=66004"},"modified":"2019-02-28T08:28:28","modified_gmt":"2019-02-28T11:28:28","slug":"entre-os-militares-e-o-executivo-o-que-esperar-do-stf-durante-o-governo-bolsonaro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=66004","title":{"rendered":"Entre os militares e o Executivo: o que esperar do STF durante o governo Bolsonaro?"},"content":{"rendered":"
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\"Corte<\/div>
Corte deve amparar pautas econ\u00f4micas do governo, e tra\u00e7ar limite para quest\u00f5es de liberdades civis \/ Ag\u00eancia Brasil<\/figcaption><\/figure>\n<\/header>\n
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Durante a campanha eleitoral de 2018, o v\u00eddeo vazado de um dos filhos de Jair Bolsonaro, Eduardo Bolsonaro, comentando a possibilidade de fechamento do Supremo Tribunal Federal (STF) com apenas \u201cum soldado e um cabo\u201d<\/a>, causou desconforto entre os integrantes da Corte.<\/p>\n

O atual presidente da mais alta inst\u00e2ncia do Judici\u00e1rio,\u00a0Dias Toffoli<\/a>, tem falando em\u00a0\u201cpacto nacional em defesa das reformas\u201d<\/a>, como a da Previd\u00eancia, e a retirada da Corte das discuss\u00f5es\u00a0\u201cpol\u00edticas\u201d. Ao mesmo tempo, pautou o julgamento, ainda em curso, sobre a criminaliza\u00e7\u00e3o da homofobia, tema que desagrada um dos pilares de sustenta\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-ideol\u00f3gica de Bolsonaro: a bancada do fundamentalismo crist\u00e3o.<\/p>\n

Para especialistas ouvidos pelo\u00a0Brasil de Fato<\/a><\/strong>, nos pr\u00f3ximos quatro anos o STF deve se equilibrar entre a tentativa de n\u00e3o criar tens\u00f5es com o Executivo e manter algum tipo de autonomia, com o primeiro ponto sendo mais importante que o segundo.<\/p>\n

Frederico Almeida, professor de Ci\u00eancia Pol\u00edtica da Unicamp, aponta que o Supremo esteve no centro do debate pol\u00edtico nos \u00faltimos anos e, com a gest\u00e3o da\u00a0ministra C\u00e1rmen L\u00facia<\/a>, que considera \u201cdesastrosa\u201d, teve sua imagem institucional \u201cmuito fragilizada\u201d.<\/p>\n

Para ele, as sinaliza\u00e7\u00f5es de Toffoli v\u00e3o no sentido de evitar o conflito direto com o governo, \u201cou n\u00e3o discutindo [temas pol\u00eamicos] ou quando discutir, n\u00e3o pegando o governo de surpresa\u201d. Entre a acomoda\u00e7\u00e3o e a autonomia, a tend\u00eancia \u00e9 que o Supremo tenha posi\u00e7\u00f5es variadas sobre as pautas do governo. \u201cTentar mediar, tentar ser favor\u00e1vel \u00e0s mat\u00e9rias do governo em geral, principalmente em mat\u00e9ria criminal e de reforma econ\u00f4mica, mas, de outro lado, talvez colocar alguns limites em algumas mat\u00e9rias de direitos fundamentais e liberdades b\u00e1sicas\u201d, analisa.<\/p>\n

Concretamente, exemplos dos tr\u00eas grupos s\u00e3o, respectivamente, o pacote formulado pelo ministro da Justi\u00e7a S\u00e9rgio Moro, a proposta de reforma da Previd\u00eancia e, no \u00faltimo segmento, a liberdade de c\u00e1tedra em universidades e escolas e a possibilidade de criminaliza\u00e7\u00e3o da homofobia.<\/p>\n

Neste sentido, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s liberdades civis,\u00a0Renan Quinalha<\/a>, professor de Direito da Unifesp, entende que conquistas recentes da popula\u00e7\u00e3o LGBT n\u00e3o estariam amea\u00e7adas, ao menos em um primeiro momento, concordando que o Supremo possivelmente n\u00e3o assumir\u00e1 outras frentes de tens\u00e3o.<\/p>\n

\u201cDireito de casamento civil homoafetivo, direito de pessoas trans, que s\u00e3o decis\u00f5es do Supremo un\u00e2nimes ou com maioria expressiva, eu acho que n\u00e3o tem chance do STF n\u00e3o reagir caso Bolsonaro tente passar uma lei, ou sancione algo contr\u00e1rio. Acho que essas coisas tendem a cair, o Supremo vai assumir uma postura de rebeldia, caso contr\u00e1rio a Corte vai perder sua autoridade\u201d, afirma.<\/p>\n

Armando Boito<\/a>, tamb\u00e9m professor de Ci\u00eancia Pol\u00edtica da Unicamp, concorda com a ideia de que o STF deve chancelar direitos e liberdades civis, e fazer pouco em rela\u00e7\u00e3o a outros temas, mas faz uma ressalva: em caso de fechamento de regime, ou seja, de iniciativas de governo para restringir os mecanismos da democracia liberal, n\u00e3o se deve contar tanto com a Corte. Em sua opini\u00e3o, o Tribunal se colocou sob a tutela militar ainda ano passado, quando as For\u00e7as Armadas retornaram de forma evidente ao jogo pol\u00edtico.<\/p>\n

\u201cO grande epis\u00f3dio foi no 4 de abril de 2018, quando o comandante do Ex\u00e9rcito veio a p\u00fablico e amea\u00e7ou abertamente o STF para que eles n\u00e3o concedessem o habeas corpus do Lula. Isso, em uma democracia burguesa, \u00e9 impens\u00e1vel.\u00a0No governo Bolsonaro, eles [militares] est\u00e3o cada vez mais controlando, com participa\u00e7\u00e3o direta\u201d, diz.<\/p>\n

A bengala e o pijama<\/p>\n

Uma das poss\u00edveis tens\u00f5es entre governo e Supremo a se desenrolar em um futuro pr\u00f3ximo se encontra em um dispositivo da proposta de reforma da Previd\u00eancia encaminhada pelo Executivo ao Congresso.<\/p>\n

Hoje, a Constitui\u00e7\u00e3o define a idade para aposentadoria compuls\u00f3ria no servi\u00e7o p\u00fablico, que inclui os ministros do Supremo. O patamar \u00e9 de 75 anos. A PEC da Previd\u00eancia, encaminhada ao Legislativo, entretanto, modifica o artigo 40 da Constitui\u00e7\u00e3o, remetendo \u00e0 lei complementar a defini\u00e7\u00e3o da idade m\u00e1xima. Ou seja, se hoje \u00e9 necess\u00e1rio quorum qualificado para modifica\u00e7\u00e3o, caso esse ponto da reforma seja aprovado, bastaria maioria simples. Iniciativas nesse sentido j\u00e1 existiram para estender tal prazo, vulgarmente chamada de PEC da Bengala, ao passo que parte da situa\u00e7\u00e3o no Congresso chegou a cogitar uma em sentido inverso, a PEC do Pijama.<\/p>\n

Em tese, o mecanismo permitiria o aumento da idade para aposentadoria em geral de forma mais simples. Em rela\u00e7\u00e3o ao Supremo, entretanto, o aumento ou diminui\u00e7\u00e3o do patamar et\u00e1rio pode ter impacto direto na composi\u00e7\u00e3o da Corte.<\/p>\n

Enquanto Bolsonaro tenta aumentar a idade para o brasileiro se aposentar, a deputada Bia Kicis (PSL-DF), est\u00e1 \u201ccoletando assinaturas na C\u00e2mara dos Deputados para propor uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC). A parlamentar tenta atingir a marca de 171 assinaturas. Com isso, o projeto poderia ir ao Plen\u00e1rio da C\u00e2mara e do Senado e, caso vencesse, derrubaria a regra atual, em que ministros do Supremo se aposentam aos 75 anos, e a idade cairia para 70 anos\u201d,\u00a0conforme informou mat\u00e9ria do\u00a0Brasil de Fato.<\/strong><\/a><\/p>\n

A proposta visaria aposentar ministros como Rosa Weber e Ricardo Lewandowski, que j\u00e1 passaram dos 70, e abrir caminho para que Bolsonaro possa indicar at\u00e9 quatro ministros at\u00e9 o fim do mandato.<\/p>\n

Nas redes sociais, a deputada afirma que quer um STF em harmonia com as demandas da popula\u00e7\u00e3o brasileira que elegeu Bolsonaro presidente. Contr\u00e1ria a tornar crime as agress\u00f5es e mortes contra homossexuais, pauta que est\u00e1 sendo votada pelo Supremo, Bia Kicis se diz \u201cdefensora ferrenha da revoga\u00e7\u00e3o da PEC da Bengala\u201d.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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