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Por 50 votos a 5, a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da C\u00e2mara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (15), um requerimento que inverteu a ordem da pauta do colegiado e fez com que o debate sobre a reforma da Previd\u00eancia fosse adiado. Assim, a PEC do Or\u00e7amento Impositivo (PEC 358\/13) ser\u00e1 apreciada\u00a0pelos parlamentares antes da PEC 6\/2019 \u2013 nome oficial da reforma da Previd\u00eancia proposta pelo governo de Jair Bolsonaro (PSL).<\/p>\n
O adiamento\u00a0do debate\u00a0foi articulado\u00a0por membros do chamado \u201cCentr\u00e3o\u201d, que inclui partidos como PP, PR e DEM. Ressentidos diante dos problemas de interlocu\u00e7\u00e3o do governo com aliados, eles tentam empurrar a vota\u00e7\u00e3o da reforma enquanto aguardam a possibilidade de fortalecer, em paralelo, as barganhas de bastidores com o Planalto.<\/p>\n
O requerimento tamb\u00e9m teve voto favor\u00e1vel da oposi\u00e7\u00e3o, que vem trabalhando pela obstru\u00e7\u00e3o da pauta desde as \u00faltimas semanas. O resultado da vota\u00e7\u00e3o \u00e9 interpretado como uma derrota do governo, que segue enfrentando dificuldades de articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica para garantir uma margem de apoios que lhe d\u00ea seguran\u00e7a na vota\u00e7\u00e3o do texto da PEC da Previd\u00eancia.<\/p>\n
\u201cO governo est\u00e1 inseguro. Ele n\u00e3o tem votos, cedeu sem querer \u00e0 press\u00e3o do ‘Centr\u00e3o’, e n\u00f3s fizemos um acordo com o ‘Centr\u00e3o’ pra ver se estendemos a vota\u00e7\u00e3o da PEC para a pr\u00f3xima semana. \u00c9 claro que ambos os lados correm risco, mas a pol\u00edtica \u00e9 uma zona de perigo sempre, portanto, foi o melhor\u201d, avalia o deputado Jos\u00e9 Guimar\u00e3es (PT-CE), um dos principais interlocutores da oposi\u00e7\u00e3o nas negocia\u00e7\u00f5es entre os diferentes grupos pol\u00edticos da Casa.<\/p>\n
Antes da invers\u00e3o da pauta, a vota\u00e7\u00e3o de outro requerimento tamb\u00e9m terminou de modo desfavor\u00e1vel para o Planalto: a CCJ aprovou a invers\u00e3o da ordem dos trabalhos \u2013 um rito que implica em ler primeiro a ata do colegiado. O tempo de leitura costuma diminuir o ritmo da sess\u00e3o, por isso favorece os opositores, uma vez que retarda ainda mais a vota\u00e7\u00e3o da reforma. A invers\u00e3o foi aprovada com consider\u00e1vel vantagem para a oposi\u00e7\u00e3o, deixando o placar em 41 a 18.<\/p>\n
\u201cIsso mostra a fraqueza e a desarticula\u00e7\u00e3o do governo aqui na Casa. Evidentemente que o governo n\u00e3o tem base na C\u00e2mara, e \u00e9 isso que uma vota\u00e7\u00e3o ap\u00f3s a outra est\u00e3o mostrando.\u00a0\u00c9 um barco \u00e0 deriva\u201d, criticou o l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o, Alessandro Molon (PSB-RJ).<\/p>\n
Governo<\/strong><\/p>\n Na CCJ, aliados de Bolsonaro tentaram disputar a narrativa sobre a invers\u00e3o como uma vit\u00f3ria do governo, sob o discurso de que a PEC do Or\u00e7amento seria mais urgente para as contas p\u00fablicas. \u00c0 imprensa, os apoiadores da mat\u00e9ria n\u00e3o falaram da dificuldade de obten\u00e7\u00e3o de votos para a pauta.<\/p>\n O comportamento \u00e9 percebido, por exemplo, na postura do presidente da CCJ, Felipe Francischini (PSL-PR), colega de legenda de Bolsonaro e defensor\u00a0da reforma. Questionado se a invers\u00e3o da pauta significaria uma derrota para o governo, o deputado deu uma resposta evasiva.<\/p>\n “O governo \u00e9 que tem que dizer. O governo est\u00e1 ligando pros deputados, est\u00e1 dialogando, est\u00e1 se esmerando para aprovar a reforma? Se ele est\u00e1 fazendo isso, ent\u00e3o, eu tor\u00e7o pra que a gente possa votar o mais r\u00e1pido poss\u00edvel.\u00a0Mas\u00a0isso s\u00f3 o governo pode dizer”, disse o presidente, deixando\u00a0d\u00favidas sobre uma eventual tentativa de alfinetar indiretamente o Planalto pelos problemas de articula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Calend\u00e1rio<\/strong><\/p>\n Com a invers\u00e3o da pauta da comiss\u00e3o, o calend\u00e1rio oficialmente previsto pelo governo para a vota\u00e7\u00e3o da reforma da Previd\u00eancia pode ser frustrado. A PEC 6 tem vota\u00e7\u00e3o marcada para a pr\u00f3xima quarta-feira (17), mas o prazo pode n\u00e3o dar conta dos mais de cem deputados inscritos para se manifestar no debate no \u00e2mbito da comiss\u00e3o.<\/p>\n Na semana passada, o presidente da CCJ sinalizou a possibilidade de encerramento antecipado da discuss\u00e3o, caso seja aprovado um requerimento com esse teor. A ideia seria estancar o debate sobre a mat\u00e9ria depois da manifesta\u00e7\u00e3o de dez oradores, mas essa decis\u00e3o ainda ficar\u00e1 a crit\u00e9rio do colegiado, que poder\u00e1 votar o pedido nesta ter\u00e7a (16).<\/p>\n Nos bastidores, por\u00e9m, a proje\u00e7\u00e3o dos deputados \u00e9 de que a vota\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser empurrada para a pr\u00f3xima semana.<\/p>\n O texto da PEC 6 recebeu parecer favor\u00e1vel do relator da proposta, delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), no \u00faltimo dia 9. A mat\u00e9ria conta tamb\u00e9m com um voto em separado apresentado pela bancada do PSOL, que pede a inconstitucionalidade da reforma. Caso o parecer do relator seja derrotado no colegiado, a CCJ dever\u00e1 colocar em vota\u00e7\u00e3o o texto dos psolistas.<\/p>\n Sociedade<\/strong><\/p>\n A reforma da Previd\u00eancia \u00e9 considerada a pauta mais impopular do governo Bolsonaro e\u00a0por isso tem sido alvo de mobiliza\u00e7\u00f5es de diferentes setores sociais.<\/p>\n Nesta segunda (15), por exemplo, um grupo ligado ao Sindicato dos Servidores do Poder Judici\u00e1rio e do MPU no Distrito Federal (Sindijus-DF) protestou ao longo da tarde contra a reforma na porta da C\u00e2mara dos Deputados. Empunhando faixas e cartazes, os trabalhadores organizaram uma batucada para pedir que os deputados rejeitem a mat\u00e9ria.<\/p>\n Por Brasil de Fato<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Por 50 votos a 5, a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da C\u00e2mara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (15),<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","inline_featured_image":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2},"jetpack_post_was_ever_published":false,"_wpscppro_dont_share_socialmedia":false,"_wpscppro_custom_social_share_image":0,"_facebook_share_type":"","_twitter_share_type":"","_linkedin_share_type":"","_pinterest_share_type":"","_linkedin_share_type_page":"","_instagram_share_type":"","_medium_share_type":"","_threads_share_type":"","_google_business_share_type":"","_bluesky_share_type":"","_mastodon_share_type":"","_selected_social_profile":[],"_wpsp_enable_custom_social_template":false,"_wpsp_social_scheduling":{"enabled":false,"datetime":null,"platforms":[],"status":"template_only","dateOption":"","timeOption":"","customDays":"","customHours":"","customDate":"","customTime":"","schedulingType":""},"_wpsp_active_default_template":true},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-67193","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/67193","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=67193"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/67193\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":67194,"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/67193\/revisions\/67194"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=67193"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=67193"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=67193"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}