![\"Deputados](\"https:\/\/farm66.staticflickr.com\/65535\/47571963402_38d4bc4b8e_z.jpg\")
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Nesta ter\u00e7a-feira (16), a PEC\u00a0da Previd\u00eancia est\u00e1, mais uma vez, no centro do jogo de for\u00e7as da C\u00e2mara dos Deputados. Depois de aprovado, na segunda-feira (15), um requerimento que protelava o in\u00edcio oficial do debate sobre a pauta, os parlamentares da oposi\u00e7\u00e3o seguem na tentativa de adiar o m\u00e1ximo poss\u00edvel a vota\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria, que, pelo calend\u00e1rio oficial, seria votada nesta quarta (17).<\/p>\n
Nesta fase da tramita\u00e7\u00e3o da proposta, atualmente discutida no \u00e2mbito da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da Casa, o desafio dos opositores \u00e9 garantir o andamento das discuss\u00f5es, de forma a destrinchar os diferentes pontos da reforma.<\/p>\n
\u201cO debate da constitucionalidade desta mat\u00e9ria parece secund\u00e1rio, mas n\u00e3o \u00e9. Isso \u00e9 uma concep\u00e7\u00e3o de Estado. N\u00f3s n\u00e3o estamos fazendo um debate pontual aqui. \u00c9 um debate de uma concep\u00e7\u00e3o de como o Estado deve se relacionar com a sociedade brasileira\u201d, afirmou a l\u00edder da minoria, Jandira Feghali (PCdoB-RJ), ao citar os direitos de \u00e1reas como sa\u00fade, assist\u00eancia social e Previd\u00eancia, previstos na Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Ao todo, cerca de 120 deputados est\u00e3o inscritos para se manifestar no colegiado a respeito da Proposta de Emenda Constitucional (PEC)\u00a0\u00a06\/2019, nome oficial da reforma na C\u00e2mara. Caso a lista seja integralmente cumprida, o debate encerra na noite desta quarta, considerando um acordo que garante a realiza\u00e7\u00e3o dos trabalhos na CCJ das 10 horas da manh\u00e3 \u00e0s 22 horas para discutir a proposta.<\/p>\n
A tratativa resulta de uma costura feita entre opositores, lideran\u00e7a do governo e outros partidos para garantir o tempo de fala de todos os parlamentares e adiar a vota\u00e7\u00e3o. Desde a semana passada, deputados do chamado “Centr\u00e3o”\u00a0se articulam em conjunto com a oposi\u00e7\u00e3o para desacelerar o calend\u00e1rio previsto para a PEC.<\/p>\n
\u201cN\u00f3s n\u00e3o sabemos at\u00e9 que ponto esse pessoal vem conosco na nossa proposta, mas, neste momento, [o fato de] n\u00f3s estarmos atuando juntos e garantindo que todo mundo fale. \u00c9\u00a0a melhor obstru\u00e7\u00e3o poss\u00edvel\u201d, pontua a deputada Maria do Ros\u00e1rio (PT-RS), vice-l\u00edder da bancada do PT.<\/p>\n
A declara\u00e7\u00e3o da petista \u00e9 uma refer\u00eancia \u00e0 diferen\u00e7a de t\u00e1tica entre os dois grupos. Apesar da parceria ocasional no adiamento da vota\u00e7\u00e3o, enquanto os opositores tentam empurrar a aprecia\u00e7\u00e3o da PEC para uma data mais distante e trabalham pela reprova\u00e7\u00e3o final da mat\u00e9ria, esses partidos conservadores\u00a0se movimentam, nos bastidores, para tentar alinhavar barganhas junto ao governo.<\/p>\n
Nas entrelinhas, a articula\u00e7\u00e3o dos conservadores\u00a0\u00e9 interpretada como uma tentativa de obten\u00e7\u00e3o de cargos e emendas que teria, em troca, os votos desses partidos\u00a0em favor da reforma \u2013 pauta principal da agenda econ\u00f4mica neoliberal do governo.<\/p>\n
A estrat\u00e9gia, no entanto, esbarra nas articula\u00e7\u00f5es do Pal\u00e1cio do Planalto. Em meio \u00e0 press\u00e3o do mercado financeiro, principal ator econ\u00f4mico interessado na aprova\u00e7\u00e3o da PEC, parte dos aliados do presidente Jair Bolsonaro (PSL) defende a vota\u00e7\u00e3o da reforma na CCJ ainda nesta semana.<\/p>\n
Como foi fechado acordo que garante a fala de todos os deputados inscritos no debate, a estrat\u00e9gia dos governistas poder\u00e1 incluir, por exemplo, a retirada dos nomes dos aliados da lista de inscri\u00e7\u00f5es. Isso porque, pelo regimento, os parlamentares podem desistir da manifesta\u00e7\u00e3o e se omitir da discuss\u00e3o. A redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de inscritos poderia impor um ritmo mais acelerado aos trabalhos da comiss\u00e3o e garantir a vota\u00e7\u00e3o at\u00e9 esta quarta-feira.<\/p>\n
Essa articula\u00e7\u00e3o conta com forte press\u00e3o do presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que trabalha, nos bastidores, atuando em reuni\u00f5es com diferentes grupos da Casa, especialmente com os partidos conservadores.<\/p>\n
Maia tem sido um dos principais interlocutores do governo Bolsonaro \u2013 tanto no Congresso Nacional quanto fora do ambiente legislativo \u2013 na defesa da reforma da Previd\u00eancia. Em reuni\u00e3o com opositores e o “Centr\u00e3o”\u00a0na tarde desta ter\u00e7a-feira (16), ele chegou a sugerir, inclusive, a possibilidade de realiza\u00e7\u00e3o da vota\u00e7\u00e3o na madrugada desta quarta. A decis\u00e3o, no entanto, cabe ao presidente da CCJ, Felipe Francischini (PSL-PR), a partir de como vai se configurar o andamento dos trabalhos.<\/p>\n
\u201cN\u00f3s fizemos um acordo pra todo mundo falar. Se o governo n\u00e3o tem argumento pra falar, \u00e9 problema do governo. N\u00f3s vamos exigir o cumprimento do acordo\u201d, disse nesta tarde o deputado Jos\u00e9 Guimar\u00e3es (PT-CE), um dos principais articuladores pol\u00edticos do campo da oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Sociedade<\/strong><\/p>\n Para os opositores, a t\u00e1tica de adiamento da vota\u00e7\u00e3o corresponde \u00e0 necessidade de travar a pauta, mas tamb\u00e9m de garantir que, por meio da manifesta\u00e7\u00e3o dos diferentes deputados, a proposta de reforma seja debatida detalhadamente na CCJ. A mat\u00e9ria chegou \u00e0 Casa h\u00e1 menos de dois meses e, por conta da \u00e2nsia do governo em aprovar o texto, tem tido tramita\u00e7\u00e3o acelerada na comiss\u00e3o.<\/p>\n \u201cO que n\u00f3s queremos \u00e9 que o Brasil entenda o que est\u00e1 em jogo. E, quando a oposi\u00e7\u00e3o garante que todos os inscritos falar\u00e3o, n\u00f3s estaremos atingindo o nosso objetivo de mostrar para o pa\u00eds o que \u00e9 que o governo est\u00e1 propondo para a Previd\u00eancia brasileira. N\u00f3s n\u00e3o tememos o debate\u201d, refor\u00e7a o l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o, Alessandro Molon (PSB-RJ).<\/p>\n Com isso, os opositores esperam ainda facilitar a pulveriza\u00e7\u00e3o da discuss\u00e3o sobre a PEC 6 nos diferentes setores sociais.<\/p>\n \u201cSindicatos, associa\u00e7\u00f5es, movimentos podem se mobilizar melhor, e n\u00f3s contamos com isso antes que essa reforma seja analisada aqui quanto \u00e0 constitucionalidade\u201d, sublinha Maria do Ros\u00e1rio (PT-RS).<\/p>\n O campo popular n\u00e3o tem participado das audi\u00eancias sobre a reforma na CCJ porque lideran\u00e7as do governo constru\u00edram um termo com regras de acesso ao colegiado que excluem representantes da sociedade civil organizada. A entrada \u00e9 permitida somente para parlamentares, assessores e jornalistas.<\/p>\n Por Brasil de Fato<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Nesta ter\u00e7a-feira (16), a PEC\u00a0da Previd\u00eancia est\u00e1, mais uma vez, no centro do jogo de for\u00e7as da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","inline_featured_image":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2},"jetpack_post_was_ever_published":false,"_wpscppro_dont_share_socialmedia":false,"_wpscppro_custom_social_share_image":0,"_facebook_share_type":"","_twitter_share_type":"","_linkedin_share_type":"","_pinterest_share_type":"","_linkedin_share_type_page":"","_instagram_share_type":"","_medium_share_type":"","_threads_share_type":"","_google_business_share_type":"","_bluesky_share_type":"","_mastodon_share_type":"","_selected_social_profile":[],"_wpsp_enable_custom_social_template":false,"_wpsp_social_scheduling":{"enabled":false,"datetime":null,"platforms":[],"status":"template_only","dateOption":"","timeOption":"","customDays":"","customHours":"","customDate":"","customTime":"","schedulingType":""},"_wpsp_active_default_template":true},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-67232","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/67232","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=67232"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/67232\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":67233,"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/67232\/revisions\/67233"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=67232"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=67232"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=67232"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}