![\"\u00a0Deputadas](\"http:\/\/www.vermelho.org.br\/admin\/arquivos\/biblioteca\/ccjc1130668.jpg\" "\\"\u00a0Deputadas")
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Vota\u00e7\u00e3o de proposta de reforma da Previd\u00eancia na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a\u00a0 e de Cidadania(CCJC) da C\u00e2mara dos Deputados foi adiada para a pr\u00f3xima semana.\u00a0Os partidos do Centr\u00e3o e a oposi\u00e7\u00e3o articulam mudan\u00e7as no texto da proposta de reforma da Previd\u00eancia, que est\u00e1 na primeira etapa da tramita\u00e7\u00e3o no Congresso.<\/p>\n
epois uma semana intensa de articula\u00e7\u00f5es e muita obstru\u00e7\u00e3o, a Oposi\u00e7\u00e3o conseguiu uma nova vit\u00f3ria nesta quarta-feira (17): o adiamento da vota\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio do deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-GO) sobre a Reforma da Previd\u00eancia (PEC 6\/2019). Ap\u00f3s 40 minutos de suspens\u00e3o da reuni\u00e3o do colegiado, o relator pediu ao presidente da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania (CCJC), Felipe Francischini (PSL-PR), mais uma sess\u00e3o para analisar \u201ccuidadosamente os temas apresentados pelos parlamentares\u201d e, talvez, apresentar uma complementa\u00e7\u00e3o de voto na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (23).<\/p>\n
Contrariado, Francischini acatou o pedido e encerrou a sess\u00e3o, que vinha, at\u00e9 ent\u00e3o, muito tumultuada.<\/p>\n
O adiamento foi comemorado pela Oposi\u00e7\u00e3o, que viu triunfar sua estrat\u00e9gia. Segundo a l\u00edder da Minoria, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), a primeira a\u00e7\u00e3o era adiar a vota\u00e7\u00e3o da PEC 6\/19 para depois ganhar tempo para alterar trechos do relat\u00f3rio de Freitas.<\/p>\n
\u201cFoi uma grande vit\u00f3ria. Agora vamos trabalhar para conseguir tirar pontos inconstitucionais e que prejudicam muito a sociedade. Ainda n\u00e3o vejo a possibilidade de derrota inteira do relat\u00f3rio. Por isso, nosso esfor\u00e7o agora ser\u00e1 para alterar o conte\u00fado. N\u00e3o podemos chegar na comiss\u00e3o especial com este relat\u00f3rio\u201d, afirmou.
\nForam 13 votos em separado apresentados no colegiado, al\u00e9m de uma exaustiva argumenta\u00e7\u00e3o feita pela Oposi\u00e7\u00e3o durante o debate do relat\u00f3rio de Freitas, que indicou a admissibilidade integral da proposta enviada pelo governo. No entanto, pontos sens\u00edveis como o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC) e a aposentadoria de trabalhadores rurais ter\u00e3o dificuldade de avan\u00e7ar, visto que a Oposi\u00e7\u00e3o j\u00e1 conta com o apoio do chamado Centr\u00e3o para derrubada dos trechos.<\/p>\n
Reuni\u00e3o tumultuada
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\nA reuni\u00e3o foi convocada para esta quarta-feira, ap\u00f3s quebra de acordo. Diferentemente da postura adotada at\u00e9 ent\u00e3o, Francischini assumiu o modo \u201ctratora\u00e7o\u201d na reta final. Atropelou regimento da C\u00e2mara, impediu quest\u00f5es de ordem de parlamentares n\u00e3o-membros da comiss\u00e3o, considerou prejudicados requerimentos da Oposi\u00e7\u00e3o sem dar chance de questionamentos aos deputados.<\/p>\n
Francischini passava por cima das regras da Casa sob aplausos dos aliados do governo. “Vossa excel\u00eancia est\u00e1 mutilando o regimento. Estamos vendo uma s\u00e9rie de arbitrariedades aqui na CCJC. O regimento da Casa \u00e9 efetivamente rompido a toda hora. Mas n\u00e3o queremos reforma agora, porque queremos que os devedores sejam procurados, que os sonegadores sejam presos. Essa reforma \u00e9 cruel, pois retira direitos b\u00e1sicos. Eles querem decretar o fim da aposentadoria”, protestou a deputada Alice Portugal, vice-l\u00edder da Minoria.<\/p>\n
\u00c0s v\u00e9speras de feriado e sem vota\u00e7\u00f5es no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara, a CCJC estava lotada de parlamentares favor\u00e1veis e contr\u00e1rios \u00e0 mat\u00e9ria. E apesar da pressa e interesse do governo, a pr\u00f3pria base aliada contribu\u00eda para o atraso dos trabalhos na comiss\u00e3o.<\/p>\n
“Pe\u00e7o que quem \u00e9 favor\u00e1vel ao projeto colabore”, pedia Francischini sem sucesso.<\/p>\n
A aus\u00eancia do relator no colegiado elevou os \u00e2nimos e levou \u00e0 suspens\u00e3o da reuni\u00e3o. \u201cRelator nem estava presente e os deputados queriam votar seu texto? Regimento pro\u00edbe essa manobra\u201d, alertou Jandira.<\/p>\n
Foram 40 minutos de negocia\u00e7\u00f5es at\u00e9 que o relator pediu prazo para analisar poss\u00edveis mudan\u00e7as.<\/p>\n
Modifica\u00e7\u00f5es<\/b><\/p>\n
Segundo o jornal O Estado de S. Paulo<\/i>, o\u00a0l\u00edder do PSL na C\u00e2mara, o Delegado Waldir (PSL-GO), afirmou que o governo est\u00e1 sens\u00edvel em acatar mudan\u00e7as em relat\u00f3rio da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o, mas afirmou que a capitaliza\u00e7\u00e3o e a idade m\u00ednima continuar\u00e3o no parecer do texto.<\/p>\n
O relator da reforma da Previd\u00eancia na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a\u00a0 e de Cidadania(CCJC) da C\u00e2mara, Marcelo Freitas (PSL-MG), chegou a sair do plen\u00e1rio do colegiado para discutir seu parecer, o que incomodou os parlamentares da oposi\u00e7\u00e3o, que pediu a suspens\u00e3o da sess\u00e3o, oque acabou ocorrendo por falta de acordo quanto ao texto a ser votado. No pr\u00f3ximos dias, o relator, deve se reunir com parlamentares e l\u00edderes partid\u00e1rios para analisar eventuais mudan\u00e7as em seu parecer. Foram apresentados 13 votos em separado, em contraponto ao parecer apresentado no \u00faltimo dia 9.
\nmpasses<\/b><\/p>\n
V\u00e1rios integrantes da CCJC contestam o parecer e questionam pontos da reforma que podem ser considerados inconstitucionais ou ent\u00e3o est\u00e3o desvinculados da Previd\u00eancia Social \u2013 como o fim do abono salarial para quem ganha mais de um sal\u00e1rio m\u00ednimo e o fim da multa do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS) para quem se aposenta e continua no emprego.<\/p>\n
A decis\u00e3o de adiar a vota\u00e7\u00e3o e retomar as discuss\u00f5es foi tomada ap\u00f3s Francischini suspender a reuni\u00e3o. At\u00e9 aquele momento, parlamentares contr\u00e1rios \u00e0s mudan\u00e7as nas aposentadorias conseguiam adiar o andamento dos trabalhos por mais de uma hora e nove minutos, valendo-se de dispositivos do Regimento Interno, como quest\u00f5es de ordem sobre atas e demais trabalhos. Na v\u00e9spera, estrat\u00e9gia semelhante estendeu os debates por mais de 12 horas.<\/p>\n
Mudan\u00e7as<\/b><\/p>\n
A Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 6\/19 pretende reformar o sistema de Previd\u00eancia Social para os trabalhadores do setor privado e para os servidores p\u00fablicos de todos os Poderes e de todos os entes federados (Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios). A idade m\u00ednima para aposentar ser\u00e1 de 65 anos para os homens e 62 para as mulheres. H\u00e1 regras de transi\u00e7\u00e3o para os atuais contribuintes. O texto retira da Constitui\u00e7\u00e3o v\u00e1rios dispositivos que hoje regem a Previd\u00eancia Social, transferindo a regulamenta\u00e7\u00e3o para lei complementar.<\/p>\n
Tramita\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>\n
A CCJC \u00e9 o primeiro passo para a tramita\u00e7\u00e3o da PEC 6\/2019. Caso o texto seja admitido pelos parlamentares, uma comiss\u00e3o especial ser\u00e1 formada para tratar do m\u00e9rito da mat\u00e9ria. S\u00f3 ap\u00f3s a an\u00e1lise no colegiado, o texto vai para o Plen\u00e1rio da C\u00e2mara, onde ser\u00e1 votado em dois turnos.<\/p>\n
Por Portal Vermelho<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Vota\u00e7\u00e3o de proposta de reforma da Previd\u00eancia na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a\u00a0 e de Cidadania(CCJC) da C\u00e2mara dos Deputados<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","inline_featured_image":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2},"jetpack_post_was_ever_published":false,"_wpscppro_dont_share_socialmedia":false,"_wpscppro_custom_social_share_image":0,"_facebook_share_type":"","_twitter_share_type":"","_linkedin_share_type":"","_pinterest_share_type":"","_linkedin_share_type_page":"","_instagram_share_type":"","_medium_share_type":"","_threads_share_type":"","_google_business_share_type":"","_bluesky_share_type":"","_mastodon_share_type":"","_selected_social_profile":[],"_wpsp_enable_custom_social_template":false,"_wpsp_social_scheduling":{"enabled":false,"datetime":null,"platforms":[],"status":"template_only","dateOption":"","timeOption":"","customDays":"","customHours":"","customDate":"","customTime":"","schedulingType":""},"_wpsp_active_default_template":true},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-67255","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/67255","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=67255"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/67255\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":67256,"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/67255\/revisions\/67256"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=67255"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=67255"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=67255"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}