![\"Popula\u00e7\u00e3o](\"https:\/\/farm66.staticflickr.com\/65535\/33831156058_e492581fec_z.jpg\")
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Um estudo do perfil de ra\u00e7a e renda da popula\u00e7\u00e3o afetada pelo rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG), h\u00e1 tr\u00eas meses, indica que os maiores afetados pela trag\u00e9dia foram a popula\u00e7\u00e3o negra e de baixa renda.<\/p>\n
Na \u00e1rea atingida pelos primeiros quil\u00f4metros do caminho do rejeito, 63,8% da popula\u00e7\u00e3o era de\u00a0n\u00e3o brancos. Esse \u00edndice \u00e9 superior \u00e0s m\u00e9dias da popula\u00e7\u00e3o municipal (52,5%) e estadual (54,6%). Nas \u00e1reas indicadas como as que t\u00eam\u00a0popula\u00e7\u00f5es e resid\u00eancias mais atingidas, os percentuais s\u00e3o ainda maiores. Em Parque Cachoeira, n\u00e3o brancos chegavam a 70,5%.<\/p>\n
J\u00e1 a renda m\u00e9dia na regi\u00e3o, em 2010, ano de realiza\u00e7\u00e3o do \u00faltimo censo, era de R$ 475,25; ou seja, 7% a menos que o sal\u00e1rio m\u00ednimo do per\u00edodo.<\/p>\n
Os dados constam no relat\u00f3rio Minas n\u00e3o h\u00e1 mais: avalia\u00e7\u00e3o dos aspectos econ\u00f4micos e institucionais do desastre da Vale na bacia do rio Paraopeba. O documento foi lan\u00e7ado em abril por um grupo de oito pesquisadores de diferentes universidades do pa\u00eds.<\/p>\n
O Brasil de Fato conversou com o pesquisador Lucas Magno, professor no Instituto Federal de Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais e integrante do PoEMAS, o\u00a0grupo multidisciplinar e interinstitucional que realizou a pesquisa. Por causa da an\u00e1lise, o pesquisador afirma que \u00e9 poss\u00edvel dizer que a trag\u00e9dia tamb\u00e9m foi um caso de racismo ambiental.<\/p>\n
\u201cH\u00e1 um padr\u00e3o no Brasil e no mundo tamb\u00e9m de que grandes impactos acontecem, geralmente, em lugares onde a popula\u00e7\u00e3o negra e n\u00e3o branca \u00e9 majorit\u00e1ria. E, no caso do desastre em Brumadinho, isso se repete.\u201d<\/p>\n
Ele explica que o relat\u00f3rio\u00a0tem o objetivo de mostrar o alto grau de poder da mineradora Vale e sua press\u00e3o sobre as institui\u00e7\u00f5es de controle. Segundo os pesquisadores, isso tende a aumentar o risco de grandes desastres, como o que ocorreu em Brumadinho e deixou 233 mortos identificados e 37 desaparecidos.<\/p>\n
Confira abaixo a entrevista com o pesquisador.<\/p>\n
Brasil de Fato: Quais os objetivos do novo relat\u00f3rio do PoEMAS?<\/strong><\/p>\n Lucas Magno: <\/strong>O grupo PoEMAS surge para pautar esse debate da minera\u00e7\u00e3o no cen\u00e1rio brasileiro. Ele foi feito por muitas m\u00e3os:\u00a0s\u00e3o oito integrantes de sete institui\u00e7\u00f5es diferentes que pensam esse debate mineral no contexto brasileiro.<\/p>\n O relat\u00f3rio foi uma demanda que surgiu depois que come\u00e7amos o ano com o desastre [de Brumadinho]. Foram tr\u00eas meses de estudo de documentos p\u00fablicos, institucionais, de licenciamentos ambientais, documentos sobre a Vale que est\u00e3o disponibilizados na internet, sobre o estudo ambiental da barragem e sobre o complexo do C\u00f3rrego do Feij\u00e3o e de Jangada, como um todo.<\/p>\n Ent\u00e3o, s\u00e3o v\u00e1rias cabe\u00e7as, de v\u00e1rias institui\u00e7\u00f5es, que pensam a minera\u00e7\u00e3o no contexto brasileiro a partir do seu lugar \u2014 seja sudeste de Minas Gerais, Goi\u00e1s \u2014, e que sentimos a necessidade de falar alguma coisa para abrir o debate. O relat\u00f3rio vem muito mais para abrir o debate com a sociedade do que para mostrar respostas prontas ao que aconteceu.<\/p>\n Quais os destaques do conte\u00fado do relat\u00f3rio?<\/strong><\/p>\n O relat\u00f3rio \u201cMinas n\u00e3o h\u00e1 mais\u201d traz dados novos com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 governan\u00e7a corporativa da Vale, de 2017 a 2019; dados sobre o processo de licenciamento ambiental em Minas Gerais, que teve mudan\u00e7as significativas da legisla\u00e7\u00e3o \u2014 que se tornou mais flex\u00edvel para as grandes empresas; e tamb\u00e9m dados relativos aos trabalhadores da Vale, terceirizados, que foram os principais atingidos com esses\u00a0desastres.<\/p>\n O grande argumento do relat\u00f3rio \u00e9 que, quando as grandes corpora\u00e7\u00f5es, como a Vale, obt\u00eam um alto grau de poder sobre outros agentes, as institui\u00e7\u00f5es deixam de funcionar como deveriam. Um exemplo disso \u00e9 o financiamento de campanhas eleitorais. Embora ele tenha sido proibido, as mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o ambiental mineira, por exemplo, foram fundamentalmente influenciadas pelos deputados da legislatura passada, que foram financiados, boa parte deles, pelo setor. Inclusive\u00a0o governo de Fernando Pimentel \u2014 que recebeu R$ 1,5 milh\u00e3o da Vale. Foi o poder executivo que fez a proposta da mudan\u00e7a de legisla\u00e7\u00e3o ambiental do estado.<\/p>\n E, para al\u00e9m do financiamento, tem uma mudan\u00e7a de governan\u00e7a da pr\u00f3pria Vale, que passou a atender muito mais seus acionistas do que a investir em seguran\u00e7a operacional, por exemplo. Ou seja, ela atende muito mais \u00e0s institui\u00e7\u00f5es financeiras e deixou de lado atender as atividades operacionais, incluindo o sistema de seguran\u00e7a.<\/p>\n O relat\u00f3rio tamb\u00e9m traz o perfil das v\u00edtimas do desastre de Brumadinho. O que foi encontrado?\u00a0<\/strong><\/p>\n A primeira coisa \u00e9 que a gente n\u00e3o quer diferenciar atingidos brancos ou pretos, todos s\u00e3o atingidos. Mas h\u00e1 um padr\u00e3o no Brasil e no mundo tamb\u00e9m de que grandes impactos acontecem, geralmente, em lugares onde a popula\u00e7\u00e3o negra e n\u00e3o branca \u00e9 majorit\u00e1ria. E, no caso do desastre em Brumadinho, isso se repete. Ent\u00e3o, todos s\u00e3o atingidos, em maior ou menor grau,\u00a0mas a gente v\u00ea a predomin\u00e2ncia de pretos e pardos nessa regi\u00e3o, segundo dados do IBGE. Ent\u00e3o, a maior parte dos moradores era\u00a0de popula\u00e7\u00f5es n\u00e3o brancas.<\/p>\n E muitos trabalhos terceirizados tamb\u00e9m t\u00eam esse padr\u00e3o: s\u00e3o os de menores sal\u00e1rios e s\u00e3o geralmente ocupados pela popula\u00e7\u00e3o negra. Grande parte dos mortos foi de\u00a0trabalhadores terceirizados. Ent\u00e3o, h\u00e1 uma predomin\u00e2ncia. Isso ocorreu em v\u00e1rios acidentes no Brasil, mas em Brumadinho ficou evidente isso.<\/p>\n Outra quest\u00e3o que o relat\u00f3rio traz \u00e9 a rela\u00e7\u00e3o da Vale com a elabora\u00e7\u00e3o e a formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas. O que foi poss\u00edvel concluir sobre a rela\u00e7\u00e3o pol\u00edtica da mineradora?<\/strong><\/p>\n Na parte das rela\u00e7\u00f5es de trabalho, o relat\u00f3rio mostra que, no munic\u00edpio de Brumadinho, 26% das rela\u00e7\u00f5es de trabalho s\u00e3o ligadas \u00e0 Vale. Isso sem contar os terceirizados que entram no setor de servi\u00e7os. Ent\u00e3o, voc\u00ea tem uma depend\u00eancia muito grande em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 empresa. O munic\u00edpio fica praticamente ref\u00e9m da empresa \u2014 como aconteceu em Mariana, onde h\u00e1 um movimento hoje de “Volta Samarco”, porque boa parte da renda dos trabalhadores do munic\u00edpio vem da minera\u00e7\u00e3o e a mineradora acabou demitindo seus funcion\u00e1rios.<\/p>\n No caso de Brumadinho, a gente tenta\u00a0antever esses problemas. Se eu tenho um munic\u00edpio em que de 20% a 25% das pessoas trabalham na mineradora e a mineradora est\u00e1 parada, 25% da popula\u00e7\u00e3o vai estar sem emprego. Ent\u00e3o, isso tamb\u00e9m vai ser um problema para o munic\u00edpio.<\/p>\n Mas, para al\u00e9m disso, uma s\u00e9rie de recursos que voltavam ao munic\u00edpio por causa da minera\u00e7\u00e3o acaba cessando. E a mineradora tem grandes poderes e acaba\u00a0influenciando decis\u00f5es na C\u00e2mara Municipal, na Prefeitura\u2026 A mineradora acaba sendo uma grande ordenadora do territ\u00f3rio. E a gente indicou isso no relat\u00f3rio, mostrando que isso vai ser um problema que Brumadinho vai passar a enfrentar.<\/p>\n O relat\u00f3rio finaliza com recomenda\u00e7\u00f5es para limitar esse poder das mineradoras. Quais s\u00e3o as principais?<\/strong><\/p>\n A gente indica uma s\u00e9rie delas. Uma das principais \u00e9 o problema que chamamos de automonitoramento de barragens pelas empresas. Hoje s\u00e3o elas que contratam outras empresas de auditoria para fazer a avalia\u00e7\u00e3o da estabilidade da barragem ou n\u00e3o. A gente pede o fim do processo de automonitoramento das barragens,\u00a0que os auditores sejam escolhidos de forma independente\u00a0e que, mesmo que sejam monitorados pelas empresas, o estado tem que reivindicar e fazer o sorteio.<\/p>\n Outra recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 a constitui\u00e7\u00e3o de comiss\u00f5es mistas de monitoramento de seguran\u00e7a de barragens, que inclui t\u00e9cnicos, trabalhadores e representantes das pr\u00f3prias comunidades. As comunidades levantam muitas quest\u00f5es com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s barragens, e a gente precisa ouvi-las.<\/p>\n Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o, a gente pede essas mudan\u00e7as no processo de licenciamento ambiental de forma a tornar o processo mais rigoroso. O que a gente viu a partir de 2015 foi uma flexibiliza\u00e7\u00e3o dessas leis. Se antes o licenciamento de determinados empreendimentos passava por tr\u00eas fases \u2014 licen\u00e7a pr\u00e9via, licen\u00e7a de instala\u00e7\u00e3o e licen\u00e7a de opera\u00e7\u00e3o \u2014, agora eles passaram a fazer o que chamam de LAC, Licen\u00e7a Ambiental Concomitante, que faz as tr\u00eas fases numa \u00fanica. \u00c9 necess\u00e1ria uma mudan\u00e7a no processo de licenciamento ambiental, de modo a torn\u00e1-lo mais rigoroso, particularmente no estado de Minas Gerais.<\/p>\n Outro ponto \u00e9 o fortalecimento dos \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o e controle, tanto no setor mineral quanto na \u00e1rea ambiental. Hoje temos uma precariza\u00e7\u00e3o desses \u00f3rg\u00e3os, n\u00e3o h\u00e1 mais concurso p\u00fablico porque, se n\u00e3o engano, s\u00e3o 35 funcion\u00e1rios no Brasil inteiro para fiscalizar barragens que n\u00e3o d\u00e3o conta na Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM). A gente precisa fortalecer esses \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores.<\/p>\n Por fim, outra coisa que destacamos \u00e9 a obrigatoriedade das mineradoras em prover recursos direcionados ao fechamento das minas, um plano de fechamento das minas para que a barragem n\u00e3o fique abandonada e, mais cedo ou mais tarde, ela acabe se rompendo e novos desastres ocorram.<\/p>\n Tamb\u00e9m\u00a0h\u00e1 um conjunto de legisla\u00e7\u00f5es que est\u00e3o desconexas ou perdidas. Propomos uma legisla\u00e7\u00e3o que explique as normas e as dilig\u00eancias operacionais das barragens, ou seja, o que \u00e9 descaracteriza\u00e7\u00e3o, descomissionamento, desativa\u00e7\u00e3o\u2026 Com o desastre de Brumadinho, a ANM soltou uma portaria definindo algumas coisas, mas ela n\u00e3o define esse conceito de forma clara, o que ainda acaba causando v\u00e1rias confus\u00f5es. Ent\u00e3o, a gente precisa de uma legisla\u00e7\u00e3o que defina isso de forma muito mais clara, que hoje a gente n\u00e3o tem, entre outros muitos pontos.<\/p>\n Por Brasil de Fato<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Um estudo do perfil de ra\u00e7a e renda da popula\u00e7\u00e3o afetada pelo rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG),<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","inline_featured_image":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2},"jetpack_post_was_ever_published":false,"_wpscppro_dont_share_socialmedia":false,"_wpscppro_custom_social_share_image":0,"_facebook_share_type":"","_twitter_share_type":"","_linkedin_share_type":"","_pinterest_share_type":"","_linkedin_share_type_page":"","_instagram_share_type":"","_medium_share_type":"","_threads_share_type":"","_google_business_share_type":"","_bluesky_share_type":"","_mastodon_share_type":"","_selected_social_profile":[],"_wpsp_enable_custom_social_template":false,"_wpsp_social_scheduling":{"enabled":false,"datetime":null,"platforms":[],"status":"template_only","dateOption":"","timeOption":"","customDays":"","customHours":"","customDate":"","customTime":"","schedulingType":""},"_wpsp_active_default_template":true},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-67440","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/67440","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=67440"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/67440\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":67441,"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/67440\/revisions\/67441"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=67440"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=67440"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=67440"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}