{"id":67442,"date":"2019-04-29T08:35:36","date_gmt":"2019-04-29T11:35:36","guid":{"rendered":"http:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=67442"},"modified":"2019-04-28T22:01:28","modified_gmt":"2019-04-29T01:01:28","slug":"conferencia-traz-a-goiania-debate-sobre-perspectivas-de-genero-do-mp-brasileiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=67442","title":{"rendered":"Confer\u00eancia traz a Goi\u00e2nia debate sobre perspectivas de g\u00eanero do MP brasileiro"},"content":{"rendered":"

\"Procuradora<\/a><\/p>\n

\u201cEste e outros encontros regionais que est\u00e3o sendo promovidos pelo Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP), em parceria com a Delega\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o Europeia no Brasil, visam promover a igualdade de g\u00eanero no sistema de Justi\u00e7a brasileiro\u201d. Com este esclarecimento, a procuradora-geral da Rep\u00fablica, Raquel Dodge, deu in\u00edcio \u00e0s atividades da 3\u00aa Confer\u00eancia Regional de Promotoras e Procuradoras de Justi\u00e7a dos Minist\u00e9rios P\u00fablicos Estaduais – Regi\u00e3o Centro-Oeste<\/em>, na tarde desta sexta-feira (26\/4), em Goi\u00e2nia.
\nDe acordo com a procuradora-geral da Rep\u00fablica, e presidente do CNMP, a baixa representatividade feminina nas posi\u00e7\u00f5es de poder pol\u00edtico e decis\u00f3rio no Minist\u00e9rio P\u00fablico Brasileiro foi constatada pela pesquisa Cen\u00e1rios de G\u00eanero, conduzida pela Comiss\u00e3o de Planejamento Estrat\u00e9gico do CNMP. Na Regi\u00e3o Centro-Oeste, os dados mostram que, de um total de 885 membros, 36,7% s\u00e3o mulheres s\u00e3o mulheres e 63,3% s\u00e3o homens.<\/p>\n

Ela esclareceu que, mais do que conhecer a realidade em n\u00fameros, estes encontros visam avan\u00e7ar nesta quest\u00e3o, como um espa\u00e7o em que promotoras e procuradoras de Justi\u00e7a tenham a possibilidade de opinar, se expressar, apresentando suas preocupa\u00e7\u00f5es e expectativas, na perspectiva de defini\u00e7\u00e3o de um diagn\u00f3stico subjetivo da quest\u00e3o. Antes da confer\u00eancia na capital goiana, foram promovidos outros dois encontros, em Manaus (AM) e Salvador (BA).<\/p>\n

\u201cSe no \u00e2mbito de nossas fun\u00e7\u00f5es constitucionais trabalhamos resolutivamente na defesa da dignidade e da igualdade da mulher na sociedade, a atua\u00e7\u00e3o de promotoras e procuradores de Justi\u00e7a n\u00e3o est\u00e1 confinada a uma pauta feminina\u201d, afirmou, acrescentando que um dos objetivos desta confer\u00eancia \u00e9 buscar reverter a atual dificuldade de estabelecer a igualdade de g\u00eanero no \u00e2mbito da vida p\u00fablica. Ela fez ainda um agradecimento especial \u00e0 secret\u00e1ria de Direitos Humanos e Defesa Coletiva do CNMP, Ivana Farina, e \u00e0 secret\u00e1ria-geral do CNMP, Cristina Melo, pelo empenho na organiza\u00e7\u00e3o das confer\u00eancias regionais.<\/p>\n

O procurador-geral de Justi\u00e7a de Goi\u00e1s, Aylton Fl\u00e1vio Vechi, destacou que o MP goiano se destaca em \u00e2mbito nacional e regional, por j\u00e1 ter sido conduzido por tr\u00eas procuradoras-gerais ao longo de sua hist\u00f3ria. Elas ocuparam ainda cargos na Corregedoria-Geral e na presid\u00eancia da Associa\u00e7\u00e3o Goiana do MP (AGMP). Ele informou tamb\u00e9m que 40% dos membros s\u00e3o do sexo feminino.<\/p>\n

Em uma defer\u00eancia \u00e0 tem\u00e1tica do evento, ele dividiu sua fala com a subprocuradora-geral de Justi\u00e7a para Assuntos Jur\u00eddicos, Ana Cristina Ribeiro Peternella Fran\u00e7a, que fez uma reflex\u00e3o sobre a perspectiva hist\u00f3rica da lenta evolu\u00e7\u00e3o social, legislativa e jur\u00eddica da presen\u00e7a feminina na carreira. \u201cN\u00f3s, mulheres da carreira jur\u00eddica, sabemos a import\u00e2ncia de eventos como esse\u201d, ressaltou.<\/p>\n

Trabalho pioneiro<\/strong>
\nRepresentando a Delega\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o Europeia no Brasil, Maria Rosa Sabbatelli parabenizou a iniciativa pioneira do CNMP, observando que o apoio no desenvolvimento dos encontros ocorreu justamente porque o objetivo da proposta coincide com a ideia da Uni\u00e3o Europeia sobre a igualdade de g\u00eanero.<\/p>\n

\u201cA luta pela igualdade n\u00e3o \u00e9 apenas um dever moral, mas uma quest\u00e3o de justi\u00e7a social e acesso igualit\u00e1rio\u201d, asseverou Maria Rosa Sabbatelli.<\/h1>\n

Em seguida, o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Goiana do MP e representante da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Membros do MP (Conamp), Jos\u00e9 Carlos Miranda Nery J\u00fanior, ponderou que \u00e9 papel fundamental das associa\u00e7\u00f5es se empenharem em promover a\u00e7\u00f5es afirmativas. \u201cPrecisamos fomentar a busca por equidade de g\u00eanero na institui\u00e7\u00e3o e este movimento depende tamb\u00e9m do engajamento dos homens\u201d, afirmou.<\/p>\n

A deputada federal Celina Le\u00e3o reiterou a import\u00e2ncia de o Minist\u00e9rio P\u00fablico brasileiro fazer esta reflex\u00e3o e, especialmente, propor meios para que o protagonismo feminino seja fomentado e reconhecido.<\/p>\n

O governador de Goi\u00e1s, Ronaldo Caiado, iniciou sua fala destacando o fato de Raquel Dodge ter sido escolhida a primeira procuradora-geral da Rep\u00fablica, ao que acrescentou ser ainda um tema importante de debate a representatividade feminina em cargos decis\u00f3rios. Para ele, \u00e9 latente o quanto a vida pol\u00edtica e da gest\u00e3o p\u00fablica \u00e9 excludente para a mulher. Desse modo, ele garantiu que o Estado estar\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para atender eventuais sugest\u00f5es propostas pelas participantes da confer\u00eancia, no que cabe \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas de \u00e2mbito estadual.<\/p>\n

Compuseram ainda a mesa abertura o presidente do Tribunal de Justi\u00e7a, Walter Carlos Lemes; o presidente da Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos Humanos do CNMP, Valter Shuenquener de Ara\u00fajo; os conselheiros do CNMP Lauro Machado Nogueira e S\u00edlvio Amorim; o procurador-geral do Munic\u00edpio de Goi\u00e2nia, representando o prefeito Iris Rezende, Breno Marques; o procuradora-geral de Justi\u00e7a do Distrito Federal e Territ\u00f3rios, Fabiana Costa Oliveira Barreto; o diretor da Escola Superior do MPU, Jo\u00e3o Akira Omoto; a presidente do Grupo Nacional de Direitos Humanos do CNPG, Ediene Lousado; co-coordenadora da Comiss\u00e3o Permanente de Promo\u00e7\u00e3o e Defesa dos Direitos das Mulheres, da Popula\u00e7\u00e3o LGBTI, Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial e Enfrentamento ao Racismo no \u00c2mbito do Conselho Nacional dos Direitos Humanos, I\u00eada Leal de Souza; a procuradora-geral de Justi\u00e7a do Amazonas, Leda Mara Albuquerque; a promotora de Justi\u00e7a do MP do Amazonas Cley Barbosa Martins; o presidente da OAB-GO, L\u00facio Fl\u00e1vio Paiva subdefensora p\u00fablica-geral do Estado, D\u00e9bora Vidal, e a prefeita da cidade de Goi\u00e1s, Selma Bastos. Cerca de 120 pessoas participaram deste primeiro dia de evento, entre elas, v\u00e1rias promotoras e procuradoras do MP-GO.<\/p>\n

Metodologia <\/strong>
\nAp\u00f3s a cerim\u00f4nia de abertura, os participantes iniciaram os debates em seis oficinas que acontecem simultaneamente, de acordo com eixos tem\u00e1ticos j\u00e1 definidos, sob a media\u00e7\u00e3o de duas relatoras e uma coordenadora para cada eixo. O projeto pedag\u00f3gico inclui material de apoio e textos sobre igualdade e equidade de g\u00eanero, que ser\u00e3o previamente debatidos com a coordenadoria pedag\u00f3gica e com as coordenadoras e relatorias das oficinas.<\/p>\n

Dessa forma, ser\u00e3o colhidas as manifesta\u00e7\u00f5es das promotoras e procuradoras de Justi\u00e7a sobre o fluxo e os obst\u00e1culos para ingresso, lota\u00e7\u00e3o, perman\u00eancia, capacita\u00e7\u00e3o e movimenta\u00e7\u00e3o na carreira, refletindo sobre problemas, solu\u00e7\u00f5es e boas pr\u00e1ticas. As conclus\u00f5es ser\u00e3o analisadas na plen\u00e1ria final, que acontecer\u00e1 neste s\u00e1bado (27\/4).<\/p>\n

Por MP-GO<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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