{"id":68166,"date":"2019-06-06T08:15:52","date_gmt":"2019-06-06T11:15:52","guid":{"rendered":"http:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=68166"},"modified":"2019-06-05T17:51:29","modified_gmt":"2019-06-05T20:51:29","slug":"especialista-diz-que-governo-bolsonaro-nao-tem-politica-ambiental","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=68166","title":{"rendered":"Especialista diz que governo Bolsonaro n\u00e3o tem pol\u00edtica ambiental"},"content":{"rendered":"

\"\u00a0\"<\/a><\/p>\n

A quest\u00e3o ambiental foi o centro de pol\u00eamicas antes mesmo do governo Jair Bolsonaro (PSL) come\u00e7ar em 2019: depois de eleito em outubro de 2018, o novo presidente anunciara a inten\u00e7\u00e3o de extinguir o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente (MMA). Por conta das cr\u00edticas, recuou da iniciativa.<\/span><\/p>\n

A mudan\u00e7a, entretanto, n\u00e3o faz com que entidades ambientalistas poupem cr\u00edticas \u00e0 pol\u00edtica ambiental de Bolsonaro e do ministro Ricardo Salles.<\/span><\/p>\n

\u201cO governo n\u00e3o tem uma pol\u00edtica ambiental. O governo tem uma estrat\u00e9gia de esvaziar a pol\u00edtica ambiental. Como ele teve de recuar na extin\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio, a pasta virou o principal operador da estrat\u00e9gia de esvaziamento. Estamos vendo a anti-pol\u00edtica\u201d, diz Adriana Ramos, coordenadora do programa de pol\u00edticas e direitos socioambientais do Instituto Socioambiental (ISA). <\/span><\/p>\n

Abaixo, o Brasil de Fato lista cinco quest\u00f5es que sofreram retrocessos ou est\u00e3o sob amea\u00e7a por conta da pol\u00edtica de Bolsonaro para o setor.<\/span><\/p>\n

1. Enfraquecimento institucional<\/b><\/p>\n

Apesar de mantido, o MMA perdeu parte de suas compet\u00eancias. O Servi\u00e7o Florestal Brasileiro, respons\u00e1vel pela gest\u00e3o das Florestas Nacionais, passou para o Minist\u00e9rio da Agricultura; j\u00e1 a Ag\u00eancia Nacional das \u00c1guas foi para o Desenvolvimento Regional. <\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, segundo Adriana Ramos, do ISA, h\u00e1 quest\u00f5es espec\u00edficas sob a al\u00e7ada do Meio Ambiente em que h\u00e1 d\u00favida sobre o departamento respons\u00e1vel, al\u00e9m de setores ainda sem nomea\u00e7\u00f5es. <\/span><\/p>\n

\u201cToda pol\u00edtica [ambiental brasileira] est\u00e1 amea\u00e7ada. O Minist\u00e9rio come\u00e7a por esvaziar os fundamentos da pol\u00edtica ambiental: a participa\u00e7\u00e3o social e o acesso a informa\u00e7\u00e3o. S\u00e3o duas coisas amea\u00e7adas, a partir da\u00ed, todo o resto fica amea\u00e7ado\u201d, complementa ela. <\/span><\/p>\n

O esvaziamento da pol\u00edtica ambiental \u2013 inclusive com o Ibama anunciando previamente em que local realizar\u00e1 fiscaliza\u00e7\u00f5es \u2013 j\u00e1 mostra seus efeitos: a quantidade de multas aplicadas pelo \u00f3rg\u00e3o de janeiro a maio foi o menor dos \u00faltimos 11 anos, com queda de 34% em rela\u00e7\u00e3o ao ano passado. <\/span><\/p>\n

2. Fundo Amaz\u00f4nia<\/b><\/p>\n

Salles questionou o modo de gest\u00e3o do Fundo Amazonas, financiado principalmente pela Noruega e Alemanha. A proposta de mudan\u00e7a causou, inclusive, um constrangimento diplom\u00e1tico e pode colocar em xeque a continuidade do instrumento. Um dos argumentos mais mobilizados pelo ministro \u00e9 justamente o da falta de or\u00e7amento para a pasta.<\/span><\/p>\n

O Fundo foi criado em 2008, recebendo repasses anuais dos dois pa\u00edses. Hoje, tem cerca de R$ 3 bilh\u00f5es. Ainda em 2018, a Noruega anunciou que reduziria em 50% os repasses por conta do aumento da devasta\u00e7\u00e3o amaz\u00f4nica durante o governo Temer. <\/span><\/p>\n

\u201cUma das solu\u00e7\u00f5es que vinham sendo utilizada era a utiliza\u00e7\u00e3o o pr\u00f3prio Fundo Amaz\u00f4nia para financiar a fiscaliza\u00e7\u00e3o. O ministro tomou a iniciativa deliberada de paralisar o fundo. O governo se coloca em uma sinuca de bico propositadamente, porque n\u00e3o deseja que o combate ao desmatamento avance\u201d, avalia a diretora do ISA. <\/span><\/p>\n

3. Reserva legal e C\u00f3digo Florestal<\/b><\/p>\n

O senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PSL-RJ) apresentou Projeto de Lei que extingue as chamadas reservas legais \u2013 \u00e1reas que n\u00e3o podem ser desmatadas no interior de propriedades rurais. Segundo o parlamentar, a medida fere o direito de propriedade. <\/span><\/p>\n

O governo, de outro lado, j\u00e1 apontou que retomar\u00e1 o conte\u00fado da Medida Provis\u00f3rioa 867, que perdeu a validade. O texto, que beneficiaria apenas 4% dos produtores rurais do Brasil, altera o C\u00f3digo Florestal, estabelecendo, entre outras coisas, uma esp\u00e9cie de anistia que elimina o dever de recomposi\u00e7\u00e3o de florestas desmatadas. <\/span><\/p>\n

Esse \u00faltimo ponto \u00e9 considerado o mais grave pela Greenpeace na proposta retomada pelo Planalto.<\/span><\/p>\n

\u201cAmpliar\u00e1 a anistia j\u00e1 concedida, que dispensou na aprova\u00e7\u00e3o da lei a recupera\u00e7\u00e3o de 41 milh\u00f5es de hectares em todo o pa\u00eds, \u00e1rea maior que a do Mato Grosso do Sul. Sob a falsa alega\u00e7\u00e3o de \u201caprimoramento\u201d da regra, a anistia ser\u00e1 ampliada para os grandes produtores rurais, dispensando-os de recuperar algo entre 5 e 6 milh\u00f5es de hectares, ou duas vezes a \u00e1rea do de Sergipe\u201d, diz texto da organiza\u00e7\u00e3o sobre a MP 867.<\/span><\/p>\n

\u201cA sinaliza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica que o presidente e o ministro d\u00e3o \u00e9 de est\u00edmulo \u00e0 atua\u00e7\u00e3o dos grupos que se beneficiam do desmatamento ilegal. Pode-se n\u00e3o ter dinheiro, mas se sinalizar politicamente com o interesse de fazer algo mesmo com dificuldades. N\u00e3o \u00e9 o que estamos vendo: o governo n\u00e3o tem dinheiro, mas tamb\u00e9m n\u00e3o tem um discurso pol\u00edtico de fortalecimento\u201d, comenta Ramos. <\/span><\/p>\n

4. Revis\u00e3o de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o
\n<\/b>
\n Salles j\u00e1 anunciou a inten\u00e7\u00e3o de revisar todas as Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o, desde o Parque Nacional de Itatiaia (de 1934) at\u00e9 o Ref\u00fagio da Vida Silvestre da Ararinha Azul (estabelecido em 2018). Ao todo, s\u00e3o 334 unidades. Segundo o ministro, elas foram criadas \u201csem crit\u00e9rio t\u00e9cnico\u201d. <\/span><\/p>\n

5. Pol\u00edtica clim\u00e1tica
\n<\/b>
\n O governo Bolsonaro abriu m\u00e3o de sediar a COP-25, maior encontro clim\u00e1tico do mundo, que agora ir\u00e1 ocorrer no Chile, em novembro. Salles afirma constantemente que o tema \u201cn\u00e3o \u00e9 priorit\u00e1rio\u201d. O ministro chegou a anunciar tamb\u00e9m a n\u00e3o realiza\u00e7\u00e3o Semana do Clima da Am\u00e9rica Latina e Caribe em Salvador (BA). Pela interven\u00e7\u00e3o do prefeito da cidade, houve recuo no an\u00fancio. <\/span><\/p>\n

\u201cA recusa do governo em receber a Semana do Clima demonstra ainda o negligenciamento do governo quanto a enfrentar de fato esse desafio\u201d, criticou o Greenpeace em rela\u00e7\u00e3o ao an\u00fancio original. <\/span><\/p>\n

Por Portal Vermelho<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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