![\"\u00c2\u00a0\"](\"http:\/\/www.vermelho.org.br\/admin\/arquivos\/biblioteca\/chile132611.png\")
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Com o t\u00edtulo \u201cSistema das Administradoras dos Fundos de Pens\u00e3o (AFP) \u00e9 imoralidade social e irracionalidades fiscal\u201d, o Centro de Estudos Nacionais de Desenvolvimento (Cenda) do Chile lan\u00e7ou uma carta conclamando os economistas do pa\u00eds a contribu\u00edrem para \u201csaldar esta d\u00edvida pendente\u201d com a popula\u00e7\u00e3o e ajudar a acabar com a l\u00f3gica dos especuladores.<\/p>\n
Expondo os principais motivos que \u201cfazem imperioso p\u00f4r fim ao sistema de AFP, imposto pela ditadura de Pinochet e sustentado por todos os governos que lhe sucederam\u201d, o documento assinado por Hugo Fazio Rigazzi e Manuel Riesco Larra\u00edn, presidente e vice-presidente do Cenda, destaca que \u201c\u00e9 hora de recuperar as contribui\u00e7\u00f5es que, em seus n\u00edveis atuais, permitem elevar com folga as aposentadorias a um n\u00edvel digno para todos, e sustent\u00e1-las at\u00e9 o futuro\u201d.<\/p>\n
O problema \u00e9 que como as poupan\u00e7as acumuladas dos 10,7 milh\u00f5es de filiados ao sistema \u201cn\u00e3o t\u00eam sido suficientes para pagar pens\u00f5es adequadas\u201d e a \u201cremunera\u00e7\u00e3o se deteriora ano ap\u00f3s ano\u201d, com o imenso desvio de recursos praticado pelas AFP, o atual governo de Sebasti\u00e1n Pi\u00f1era tem pressionado para \u201cdiminuir ainda mais os benef\u00edcios, elevando a idade\u201d para o trabalhador se aposentar. Qualquer semelhan\u00e7a com a dupla Bolsonaro-Guedes n\u00e3o \u00e9 mera coincid\u00eancia. O ministro esteve no Chile no in\u00edcio dos anos 80 quando os Chicago boys implantaram a capitaliza\u00e7\u00e3o e acabaram com a Previd\u00eancia p\u00fablica, privatizando lucros e socializando preju\u00edzos.<\/p>\n
Qualquer semelhan\u00e7a com a dupla Bolsonaro-Guedes n\u00e3o \u00e9 mera coincid\u00eancia. O ministro esteve no Chile no in\u00edcio dos anos 80 quando os Chicago boys implantaram a capitaliza\u00e7\u00e3o e acabaram com a Previd\u00eancia p\u00fablica<\/p>\n
O estudo comprova ser completamente descabido manter um sistema em que para sustentar AFP que especulam com o patrim\u00f4nio coletivo, 80% das aposentadorias pagas no pa\u00eds s\u00e3o inferiores ao sal\u00e1rio m\u00ednimo \u2013 44% abaixo da linha da pobreza -, apesar dos imensos subs\u00eddios estatais. N\u00fameros que explicam a raz\u00e3o do Chile ter se tornado recordista em casos de suic\u00eddios na Am\u00e9rica Latina.<\/p>\n
\u201cO verdadeiro car\u00e1ter do sistema fica em evid\u00eancia ap\u00f3s quase quatro d\u00e9cadas de funcionamento\u201d, avalia o Cenda, uma vez que tais empresas aportam \u201capenas uma quinta parte (20%) do gasto nacional em aposentadorias, cujo n\u00edvel geral \u00e9 intoleravelmente baixo e decresce constantemente em rela\u00e7\u00e3o aos sal\u00e1rios\u201d. \u201cO fisco se v\u00ea obrigado a endividar-se para aportar as quatro quintas partes restantes (80%)\u201d.<\/p>\n
A afirma\u00e7\u00e3o \u00e9 comprovada por estudo do Movimento N\u00e3o mais Administradoras de Fundos de Pens\u00e3o (NO + AFP) e da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Profissionais Universit\u00e1rios dos Servi\u00e7os de Sa\u00fade que recorda: \u201cfrente evidente fracasso do sistema e das suas pens\u00f5es miser\u00e1veis, em 2008 o governo Bachelet decidiu instituir o Pilar Solid\u00e1rio, mecanismo de aux\u00edlio para pessoas em situa\u00e7\u00e3o vulner\u00e1vel, a fim de garantir um aporte m\u00ednimo\u201d. \u201cPassamos a ter a Pens\u00e3o B\u00e1sica Solid\u00e1ria para os que est\u00e3o abaixo da linha de pobreza, 586.301 pessoas que ganham $ 107.304 (US$ 158) e se cria a Contribui\u00e7\u00e3o Previdenci\u00e1ria Solid\u00e1ria tamb\u00e9m para os que est\u00e3o na pobreza extrema, 894.899 pessoas que recebem uma complementa\u00e7\u00e3o \u00e0 sua aposentadoria com um valor m\u00e9dio de $ 66.913(US$ 98). N\u00e3o se acabou com as AFP, que continuaram lucrando, apenas se injetou recursos p\u00fablicos para minorar o problema causado por elas. Com esse acr\u00e9scimo, hoje o grosso das aposentadorias precisa ser pago pelo Estado: 1.481.200 contra 1.300.256 pagas pelas AFP [a maior parte destas em valores de mis\u00e9ria]\u201d.<\/p>\n
Ao mesmo tempo, o sistema das AFP acumulou um fundo sempre crescente \u2013 de cerca de US$ 220 bilh\u00f5es \u2013 equivalente a 2\/3 do seu Produto Interno Bruto (PIB) \u201cconformado a partir de um imposto salarial\u201d. Desfrutam dele, \u201cum punhado de grandes grupos empresariais, que o embolsam para gerenciar comiss\u00f5es e pr\u00eamios na mesma ordem do que contribuem para as aposentadorias, e recebem uma boa parte do fundo na forma de empr\u00e9stimos e capital acion\u00e1rio. Isso constitui uma imoralidade social inaceit\u00e1vel que, agravada por sua irracionalidade fiscal, s\u00e3o motivos mais do que suficientes para terminar com o sistema das AFP\u201d, enfatiza o documento.<\/p>\n
Como demonstra o estudo, apenas seis grandes grupos de neg\u00f3cios embolsaram 80% desses imensos recursos, \u201centre eles duas companhias de seguros dos Estados Unidos\u201d. Entre os grupos chilenos que lucraram com o parasitismo aos cofres p\u00fablicos \u201cest\u00e1 o grupo Penta, que tem entre seus propriet\u00e1rios um amigo \u00edntimo do presidente da Rep\u00fablica e que vem deixando a pris\u00e3o onde permaneceu um bom tempo devido a fraudes fiscais\u201d.<\/p>\n
O fato \u00e9 que diferente do regime de Previd\u00eancia brasileiro \u2013 em que as novas gera\u00e7\u00f5es sustentam as anteriores \u2013 \u201co sistema AFP \u00e9 um mecanismo de poupan\u00e7a individual em que cada membro deposita uma parte de sua renda durante sua vida ativa para aproveit\u00e1-la ap\u00f3s a aposentadoria\u201d. \u201cTais poupan\u00e7as s\u00e3o impostas pela for\u00e7a, atrav\u00e9s de um imposto que, na pr\u00e1tica, apenas os trabalhadores pagam \u00e0 medida em que s\u00e3o cobrados atrav\u00e9s de um desconto obrigat\u00f3rio na folha de pagamento\u201d.<\/p>\n
A apropria\u00e7\u00e3o de parte dos sal\u00e1rios, sob qualquer forma, constitui um enorme atropelo, alerta o Cenda, uma vez que os sal\u00e1rios n\u00e3o deveriam ser tocados, pois \u201cs\u00e3o sagrados, pertencem integralmente ao trabalhador e sua fam\u00edlia, inclu\u00eddos seus velhos\u201d. \u201cQuebrar essa regra \u00e9 considerado imoral em sociedades modernas bem constitu\u00eddas. N\u00e3o est\u00e1 permitido, por exemplo, sobrecarregar os sal\u00e1rios com o pagamento de juros usur\u00e1rios ou sobretaxas derivadas de monop\u00f3lios e cart\u00e9is. Essas pr\u00e1ticas, entre outras, s\u00e3o consideradas inaceit\u00e1veis, s\u00e3o geralmente ilegais e severamente sancionadas\u201d, adverte.<\/p>\n
As AFP, comprova o documento, \u201cn\u00e3o s\u00e3o um sistema de aposentadoria, mas uma poupan\u00e7a for\u00e7ada, destinada a desviar, necessariamente e perpetuamente, parte dos sal\u00e1rios para um fundo de investimento cada vez maior. Desfrutam principalmente do mesmo os grandes grupos econ\u00f4micos que o administram e recebem sob a forma de empr\u00e9stimos e capital acion\u00e1rio\u201d.<\/p>\n
\u201cA \u00fanica rela\u00e7\u00e3o que dito fundo guarda com as aposentadorias \u00e9 que as contas individuais nas quais s\u00e3o registradas as contribui\u00e7\u00f5es dos filiados servem como regra de medida para calcular o valor dos parcos pagamentos mensais com os quais se devolve aos trabalhadores aposentados as tamb\u00e9m modestas economias acumuladas ao longo de sua vida ativa. Estas contribui\u00e7\u00f5es ou pens\u00f5es \u2018autofinanciadas\u2019, como s\u00e3o denominadas no Chile, s\u00e3o financiadas sempre com contribui\u00e7\u00f5es correntes, sem tocar o fundo acumulado, que, portanto, s\u00f3 cresce e nunca ser\u00e1 devolvido\u201d.<\/p>\n
Desta forma, nos \u00faltimos doze meses at\u00e9 mar\u00e7o de 2019, em valores atualizados de junho deste ano, as contribui\u00e7\u00f5es obrigat\u00f3rias \u2013 \u201cabusivas, que cortam perpetuamente parte dos sal\u00e1rios\u201d \u2013 \u201carrecadaram, 7,3 trilh\u00f5es de pesos (R$ 38,86 bilh\u00f5es), enquanto o aportado para devolver aos aposentados a poupan\u00e7a de toda a sua vida ativa somou apenas 2,3 trilh\u00f5es de pesos (R$ 12,77 bilh\u00f5es), 32% do arrecadado\u201d. \u201cDeste modo, o imposto obrigatoriamente descontado dos sal\u00e1rios pelo sistema das AFP gerou um excedente de quase cinco trilh\u00f5es de pesos (R$ 26,09 bilh\u00f5es), 68% do arrecadado no per\u00edodo\u201d. \u201cOs Administradores de sistemas, as AFP e seguradoras relacionadas, embolsaram pouco mais de 1,9 trilh\u00e3o de pesos (R$ 10,55 bilh\u00f5es) em comiss\u00f5es e pr\u00eamios l\u00edquidos, uma cifra da mesma ordem que o aportado \u00e0s aposentadorias, e os 3 trilh\u00f5es de pesos (R$ 16,66 bilh\u00f5es) restantes foram registrados no fundo de pens\u00e3o, enquanto o dinheiro foi imediatamente transferido para o sistema financeiro\u201d.<\/p>\n
\u201cComo esse excedente \u00e9 gerado todos os anos, o fundo de pens\u00e3o cresce indefinidamente, sem preju\u00edzo das oscila\u00e7\u00f5es burs\u00e1teis\u201d, alerta o Cenda, e \u201cisso ocorre necessariamente porque o n\u00famero de contribuintes e suas remunera\u00e7\u00f5es cresce de forma constante, acompanhando os altos e baixos do ciclo econ\u00f4mico\u201d. \u201cForam aumentadas, respectivamente, a taxas anuais de 3,2 e 2,6%, nas \u00faltimas duas d\u00e9cadas.Enquanto continuarem crescendo, os excedentes acumulados de cotiza\u00e7\u00f5es aportadas ao fundo continuar\u00e3o se acumulando e nunca ser\u00e3o devolvidos. Isto foi reconhecido pelo nosso colega Rolf L\u00fcders, com a honestidade intelectual que o caracteriza, num recente debate p\u00fablico. Os valores registrados no fundo juntamente com seus ganhos permanecer\u00e3o, na maior parte e na perpetuidade, nas m\u00e3os do pequeno grupo de grandes grupos empresariais que recebem o dinheiro na forma de reiterados empr\u00e9stimos e capital acion\u00e1rio\u201d.<\/p>\n
Aposentadorias miser\u00e1veis<\/b><\/p>\n
\u201cIsso \u00e9 agravado pelo fato de que essa poupan\u00e7a for\u00e7ada n\u00e3o se traduz em boas aposentadorias, como sempre foi prometido, mas tudo pelo contr\u00e1rio. O valor m\u00e9dio das aposentadorias \u2018autofinanciadas\u2019 alcan\u00e7ou, nos doze meses at\u00e9 mar\u00e7o de 2019, atualizado em moeda de junho, apenas 147.739 pesos (R$ 820,00) por aposentado por m\u00eas, equivalente a 18,5% das remunera\u00e7\u00f5es tribut\u00e1veis. O magro aporte da poupan\u00e7a \u00e9 complementado pelo fisco com t\u00edtulos de reconhecimento e contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias solid\u00e1rias, com as quais as pens\u00f5es alcan\u00e7aram em m\u00e9dia 219.529 pesos (R$ 1.218,00) pesos por pessoa, o equivalente a 27,4% das remunera\u00e7\u00f5es tribut\u00e1veis\u201d.<\/p>\n
\u201cNos \u00faltimos doze meses at\u00e9 mar\u00e7o de 2019, o Tesouro gastou 1,1 trilh\u00e3o de pesos (R$ 6,1 bilh\u00f5es) na suplementa\u00e7\u00e3o das aposentadorias das AFP. Se somarmos o que o Estado gasta em um n\u00famero similar de aposentadorias civis e solid\u00e1rias do antigo sistema, em pens\u00f5es militares e outros benef\u00edcios que s\u00e3o principalmente planos de aposentadoria e outros subs\u00eddios indiretos ao sistema das AFP, a despesa fiscal com as contribui\u00e7\u00f5es sobe para 8 trilh\u00f5es de pesos (R$ 44,41 bilh\u00f5es). Eles se somam aos 2,3 trilh\u00f5es (R$ 12,77 bilh\u00f5es) \u2018autofinanciados\u2019 pela poupan\u00e7a, para totalizar um gasto nacional com aposentadorias de 10,3 trilh\u00f5es de pesos, no per\u00edodo indicado\u201d.<\/p>\n
Reiterando, o Tesouro financia cerca de quatro quintos das pens\u00f5es pagas no pa\u00eds, enquanto a parte financiada com o retorno da poupan\u00e7a contribui apenas com o quinto restante e, por sua vez, \u00e9 financiada com uma parte menor das contribui\u00e7\u00f5es atuais. \u201cIsso significa que no Chile, como em todos os pa\u00edses do mundo, as pens\u00f5es s\u00e3o pagas integralmente com os impostos correntes, sem tocar um peso do fundo acumulado supostamente para esse fim. Se o sistema AFP for mantido, ele continuar\u00e1 acontecendo at\u00e9 o final dos tempos, ou pelo menos at\u00e9 que o n\u00famero e\/ou renda dos contribuintes continue a crescer, o que continuar\u00e1 acontecendo pelo menos at\u00e9 final do s\u00e9culo\u201d.<\/p>\n
Endividando o tesouro para o “mercado”<\/b><\/p>\n
\u201cO enorme gasto do Estado do Chile com aposentadorias \u2013 que lhe absorve um quinto de seu or\u00e7amento -, \u00e9 amplamente respons\u00e1vel pelo d\u00e9ficit fiscal atual, que \u00e9 financiado pelo endividamento. Deste modo, o Chile incorre na pr\u00e1tica irracional de endividar o Tesouro para pagar aposentadorias, enquanto economiza num fundo sempre crescente, investido em mercados financeiros incertos, a maior parte do imposto destinado a pagar aposentadorias e que, nos seus n\u00edveis atuais, pode sustent\u00e1-las com folga e de forma sustent\u00e1vel\u201d.<\/p>\n
\u201cAcabar com essa irracionalidade fiscal tem sido a raz\u00e3o determinante pela qual, ap\u00f3s a crise de 2007, v\u00e1rios governos terminaram com os esquemas de capitaliza\u00e7\u00e3o individual, que haviam sido introduzidos na d\u00e9cada anterior sob press\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es financeiras internacionais\u201d, recorda o Cenda. E assinala: \u201ccomo \u00e9 de conhecimento p\u00fablico, governos de pa\u00edses europeus como Pol\u00f4nia, Hungria, R\u00fassia, Bulg\u00e1ria e Rom\u00eania, bem como Argentina e Bol\u00edvia em nosso continente, recentemente encerraram ou congelaram seus esquemas de capitaliza\u00e7\u00e3o de uma parte menor das contribui\u00e7\u00f5es para a Seguridade Social\u201d.<\/p>\n
\u201cA recupera\u00e7\u00e3o desse imposto permitiu reduzir significativamente o d\u00e9ficit fiscal \u2013 na Hungria diminuiu pela metade, por exemplo \u2013 e diminuir o risco-pa\u00eds com a conseq\u00fcente redu\u00e7\u00e3o do custo do endividamento, mantendo e, em alguns casos, melhorando os benef\u00edcios previdenci\u00e1rios. A maioria desses governos n\u00e3o pode ser descrita como esquerda ou algo semelhante, mas, pelo contr\u00e1rio, h\u00e1 alguns de direita e extrema-direita. Os respectivos minist\u00e9rios das finan\u00e7as respaldaram a medida em todos eles\u201d.<\/p>\n
Idiotice<\/b><\/p>\n
\u201cEm condi\u00e7\u00f5es de d\u00e9ficit fiscal, manter a poupan\u00e7a for\u00e7ada \u00e9 irracional. Em tempos de folga fiscal, essa pol\u00edtica pretendia se justificar com o argumento de que os lucros do fundo seriam mais altos do que o crescimento das contribui\u00e7\u00f5es, mas isso tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 real\u201d. O Cenda condena o \u201cargumento idiota das AFP e de outras pessoas acerca da suposta inviabilidade dos sistemas de reparti\u00e7\u00e3o [como o do Brasil] devido ao envelhecimento da popula\u00e7\u00e3o, que seria resolvido em troca do desempenho supostamente maior da poupan\u00e7a nos mercados financeiros\u201d. \u201c\u00c9 necess\u00e1rio acrescentar que o argumento das AFP n\u00e3o \u00e9 apenas falso e irracional, mas tamb\u00e9m desonesto. N\u00e3o \u00e9 por acaso uma canalhice ficar martelando para que os jovens desviem \u00e0s suas \u2018contas individuais\u2019 as contribui\u00e7\u00f5es que hoje podem facilmente financiar aposentadorias decentes aos seus velhos, com a falsa promessa de que a magia financeira lhes proporcionar\u00e1 boas aposentadorias em um futuro em que seus pr\u00f3prios filhos n\u00e3o poderiam faz\u00ea-lo porque haver\u00e1 muitos idosos?\u201d<\/p>\n
Como relembra o Cenda, os pais \u201cforam sustentados por seus filhos em todas as \u00e9pocas hist\u00f3ricas, ningu\u00e9m mais pode faz\u00ea-lo. Isso constitui um dever moral das gera\u00e7\u00f5es jovens, que ao envelhecer ser\u00e3o sustentadas pelos seus sucessores\u201d. Sendo assim, \u201ccada um deve manter seus idosos de maneira digna, sem preju\u00edzo do que costumavam fazer durante sua vida ativa\u201d. \u201cE se, em boa hora, aumentar a propor\u00e7\u00e3o de idosos, ser\u00e1 necess\u00e1rio alocar uma fra\u00e7\u00e3o maior da jornada dos trabalhadores ativos para produzir os bens e servi\u00e7os que necessitam. Ou eles ser\u00e3o condenados a uma velhice infeliz? Felizmente, como demonstram as economias desenvolvidas, o r\u00e1pido aumento da produtividade do trabalho nos permite assumir essa carga maior com jornadas cada vez mais curtas\u201d. Uma conclus\u00e3o t\u00e3o simples quanto honesta.<\/p>\n
Por Portal Vermelho<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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