![\"Dilma](\"http:\/\/imagem.vermelho.org.br\/biblioteca\/dilma_face_to_face259991.jpg\")
Dilma mandou um high five para os internautas, durante bate-papo que discutiu o Marco Civil da Internet. Foto: Roberto Stuckert Filho\/PR<\/div>\n
De acordo com ela, a nova legisla\u00e7\u00e3o vai proteger direitos dos usu\u00e1rios \u00e0 privacidade e \u00e0 liberdade de express\u00e3o. A Lei 12.965, que institui o Marco Civil da Internet, foi publicada na edi\u00e7\u00e3o desta quinta-feira do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n
Dilma respondeu a perguntas de internautas pelo Facebook, em um evento online batizado de Face to Face com Dilma (#FaceToFaceDilma), na p\u00e1gina do Pal\u00e1cio do Planalto na rede social. O chat recebeu mais de 1,2 mil perguntas e coment\u00e1rios, cerca de 900 curtidas e foi compartilhado por mais de 850 usu\u00e1rios do Facebook. Foi a primeira vez que a presidenta participou de atividade desse tipo nessa rede social.<\/p>\n
Ao responder uma pergunta sobre o armazenamento de dados, previsto no marco civil, Dilma disse que o mecanismo n\u00e3o p\u00f5e em risco a liberdade individual nem a privacidade, porque o acesso ser\u00e1 restrito e condicionado \u00e0 decis\u00e3o judicial, e que tudo estar\u00e1 regulamentado por decreto.<\/p>\n
\u201cO armazenamento de dados n\u00e3o afeta a liberdade individual porque \u00e9 vedado \u00e0s empresas e aos governos a viola\u00e7\u00e3o da privacidade de dados, seja no que se refere a pessoas, no que se refere \u00e0s empresas, e ao governo. Haver\u00e1 um decreto regulamentando essa lei. Ele ser\u00e1 discutido amplamente pela internet e com toda a sociedade, para que n\u00f3s possamos aprimorar cada vez mais esse dispositivo que assegura a privacidade, coibindo eventuais abusos\u201d. A presidenta acrescentou que a regulamenta\u00e7\u00e3o ser\u00e1 discutida com a sociedade.<\/p>\n
Dilma tamb\u00e9m comentou a necessidade de decis\u00e3o judicial para determinar a retirada de qualquer conte\u00fado da rede, mas ressaltou que haver\u00e1 exce\u00e7\u00e3o para casos de exposi\u00e7\u00e3o de cenas privadas de sexo ou nudez. \u201cAs \u00fanicas exce\u00e7\u00f5es no marco civil, no que se refere a exig\u00eancia de medidas judiciais para retirada de conte\u00fado, s\u00e3o materiais com cena de nudez ou ato sexual de car\u00e1ter privado. O intuito \u00e9 o de prote\u00e7\u00e3o, em especial de mulheres, com privacidade violada pelos parceiros\u201d, ponderou.<\/p>\n
Em resposta a outro internauta, Dilma voltou a criticar as atividades de espionagem e monitoramento de dados feitas pelo governo dos Estados Unidos e descobertas em 2013, e defendeu o Marco Civil da Internet como um modelo de governan\u00e7a mundial para a rede, com car\u00e1ter multissetorial e sem controle de nenhum pa\u00eds ou governo.<\/p>\n
\u201cOs direitos que as pessoas t\u00eam offline devem tamb\u00e9m ser protegidos online. A NETMundial [evento aberto ontem pela presidenta], que ocorre agora em S\u00e3o Paulo, vem impulsionar esse esfor\u00e7o, e mostra como o mundo quer, defende e luta por mudan\u00e7as na situa\u00e7\u00e3o vigente e pelo fortalecimento da liberdade de express\u00e3o e da privacidade na internet. Por isso, acreditamos que nenhum pa\u00eds tem o direito, sob quaisquer alega\u00e7\u00f5es, de espionar pessoas, empresas e outros pa\u00edses\u201d, defendeu.<\/p>\n
A presidenta negou que a nova legisla\u00e7\u00e3o brasileira tenha o objetivo de estabelecer qualquer tipo de censura a conte\u00fados da rede e disse que cr\u00edticas nesse sentido t\u00eam a ver com \u201co conservadorismo das pessoas\u201d. Perguntada por um usu\u00e1rio sobre a retirada do ar de sites que fazem den\u00fancias de corrup\u00e7\u00e3o no governo, Dilma garantiu que o marco civil n\u00e3o prev\u00ea nenhum tipo de interven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cN\u00f3s devemos combater a corrup\u00e7\u00e3o no pa\u00eds por todos os m\u00e9todos, inclusive por meio da internet, e o marco civil, agora aprovado, garante que n\u00e3o h\u00e1 a possibilidade de censura de conte\u00fado de nenhuma forma. E muito menos no caso de p\u00e1ginas na internet que protestam contra a corrup\u00e7\u00e3o. Pelo contr\u00e1rio. Todos aqueles que o fazem ter\u00e3o seu direito \u00e0 livre express\u00e3o [garantido] e podem contar com a minha parceria\u201d, respondeu.<\/p>\n
Tamb\u00e9m em resposta a internautas, Dilma disse que o governo n\u00e3o pretende editar nenhuma legisla\u00e7\u00e3o fora do marco civil para regulamentar a necessidade de as empresas manterem em territ\u00f3rio nacional estrutura de armazenamento de dados, os chamados data centers (centros de dados). A previs\u00e3o estava na proposta original do governo, mas foi derrubada na vota\u00e7\u00e3o do texto na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
\u201cO governo n\u00e3o ir\u00e1 insistir em outra legisla\u00e7\u00e3o para implantar data centers no pa\u00eds. Consideramos superado esse debate pelo Par\u00e1grafo 3\u00ba do Artigo 11, justamente a obriga\u00e7\u00e3o para os provedores de conex\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o de cumprir a legisla\u00e7\u00e3o brasileira, referente \u00e0 coleta, guarda, armazenamento ou tratamento de dados\u201d, avaliou.<\/p>\n
O dispositivo citado pela presidenta diz, na \u00edntegra, que \u201cos provedores de conex\u00e3o e de aplica\u00e7\u00f5es de internet dever\u00e3o prestar, na forma da regulamenta\u00e7\u00e3o, informa\u00e7\u00f5es que permitam a verifica\u00e7\u00e3o quanto ao cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o brasileira referente \u00e0 coleta, \u00e0 guarda, ao armazenamento ou ao tratamento de dados, bem como quanto ao respeito \u00e0 privacidade e ao sigilo de comunica\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n
No bate-papo, Dilma tamb\u00e9m falou sobre a melhoria nos servi\u00e7os de internet com a entrada em vigor da nova lei e de projetos do governo para ampliar o acesso \u00e0 banda larga. A presidenta tamb\u00e9m respondeu a sauda\u00e7\u00f5es e elogios de usu\u00e1rios e, em resposta a um deles, publicou uma foto com um cumprimento conhecido como high five \u2013 quando duas pessoas tocam as m\u00e3os no alto.<\/p>\n
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<\/div>\nFonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A presidenta Dilma Rousseff disse nesta quinta-feira (24) que a regulamenta\u00e7\u00e3o do Marco Civil da Internet ser\u00e1 discutida com a<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","inline_featured_image":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2},"jetpack_post_was_ever_published":false,"_wpscppro_dont_share_socialmedia":false,"_wpscppro_custom_social_share_image":0,"_facebook_share_type":"","_twitter_share_type":"","_linkedin_share_type":"","_pinterest_share_type":"","_linkedin_share_type_page":"","_instagram_share_type":"","_medium_share_type":"","_threads_share_type":"","_google_business_share_type":"","_bluesky_share_type":"","_mastodon_share_type":"","_selected_social_profile":[],"_wpsp_enable_custom_social_template":false,"_wpsp_social_scheduling":{"enabled":false,"datetime":null,"platforms":[],"status":"template_only","dateOption":"","timeOption":"","customDays":"","customHours":"","customDate":"","customTime":"","schedulingType":""},"_wpsp_active_default_template":true},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-7363","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/7363","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=7363"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/7363\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7364,"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/7363\/revisions\/7364"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=7363"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=7363"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=7363"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}