{"id":7365,"date":"2014-04-25T08:23:52","date_gmt":"2014-04-25T11:23:52","guid":{"rendered":"http:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=7365"},"modified":"2014-04-25T08:23:52","modified_gmt":"2014-04-25T11:23:52","slug":"mais-de-20-anos-depois-supremo-absolve-collor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=7365","title":{"rendered":"MAIS DE 20 ANOS DEPOIS, SUPREMO ABSOLVE COLLOR"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/wp-content\/uploads\/2014\/04\/collor.png\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone size-medium wp-image-7366\" alt=\"collor\" src=\"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/wp-content\/uploads\/2014\/04\/collor-300x106.png\" width=\"300\" height=\"106\" \/><\/a><\/p>\n<p>Pela segunda vez, o ex-presidente Fernando Collor (PTB) \u00e9 inocentado pelo Supremo Tribunal Federal, a mais alta Corte de Justi\u00e7a do Brasil. Em julgamento realizado na tarde desta quinta-feira (24), os ministros do STF entenderam que n\u00e3o h\u00e1 provas que vinculem Collor a um suposto esquema de recursos advindos de empresas de publicidade que prestavam servi\u00e7os ao governo federal, na \u00e9poca em que foi presidente da Rep\u00fablica, como disse o Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n<p>Este segundo e \u00faltimo julgamento trata da parte final de um processo j\u00e1 apreciado em outra inst\u00e2ncia da Justi\u00e7a Federal, que j\u00e1 absolveu, tamb\u00e9m por aus\u00eancia de provas, os demais denunciados pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico. Agora, em rela\u00e7\u00e3o ao ex-presidente, os ministros do STF praticamente seguiram a senten\u00e7a da ju\u00edza federal Pollyana Medeiros, proferida em abril do ano passado. Em treze p\u00e1ginas, ela desmontou as acusa\u00e7\u00f5es e n\u00e3o encontrou conex\u00f5es entre as empresas contratadas e seus supostos benefici\u00e1rios.<\/p>\n<p>O ex-presidente j\u00e1 havia sido inocentado pelo STF, em julgamento ocorrido em 1994. Na \u00e9poca, o relator da a\u00e7\u00e3o penal foi o ministro Ilmar Galv\u00e3o. Recentemente, Galv\u00e3o relembrou aquela fase de acusa\u00e7\u00f5es e emitiu ponto de vista sobre o processo: &#8220;O juiz n\u00e3o julga porque acha, pela simpatia. O que eu posso dizer \u00e9 que n\u00e3o havia prova contra Collor. Seria um absurdo condenar algu\u00e9m se n\u00e3o havia prova&#8221;.<\/p>\n<p><strong>Puni\u00e7\u00e3o pol\u00edtica<\/strong><\/p>\n<p>Inocentado pela Justi\u00e7a brasileira, em dois julgamentos no Pleno do STF, ainda assim o ex-presidente enfrentou as consequ\u00eancias de uma puni\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, imposta em 1992 pelo Congresso Nacional. O impeachment de Collor foi uma decis\u00e3o dos deputados e senadores, que resolveram afast\u00e1-lo por oito anos da vida p\u00fablica nacional. Todo o epis\u00f3dio tamb\u00e9m proporcionou discuss\u00f5es acerca da isen\u00e7\u00e3o jornal\u00edstica na cobertura do caso.<\/p>\n<p>Durante o Semin\u00e1rio &#8220;Poder Judici\u00e1rio e Imprensa&#8221;, promovido pela Escola da Magistratura da Justi\u00e7a Federal da 3\u00aa Regi\u00e3o, ocorrido em S\u00e3o Paulo, em 2011, o jornalista global Caco Barcelos falou sobre a apura\u00e7\u00e3o jornal\u00edstica durante o impeachment do ex-presidente. Na ocasi\u00e3o Barcelos lamentou o fato de, no Brasil, a regra ser a pr\u00e1tica do jornalismo declarat\u00f3rio e n\u00e3o o investigativo. &#8220;H\u00e1 uma diferen\u00e7a essencial&#8221;, disse ele.<\/p>\n<p>Para o jornalista Caco Barcelos, que se consagrou como rep\u00f3rter investigativo, o jornalismo declarat\u00f3rio \u00e9, infelizmente, o que mais se pratica na maioria das reda\u00e7\u00f5es brasileiras. &#8220;Collor sofreu uma puni\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, mas n\u00e3o se provou nada contra ele. A den\u00fancia judicial e a den\u00fancia de imprensa devem ter sido, portanto, incompetentes&#8221;, afirmou o profissional no Semin\u00e1rio.<\/p>\n<p><strong>Presidente civil<\/strong><\/p>\n<p>Jovem, aos 41 anos, Fernando Collor tornou-se, em 1989, o primeiro presidente civil eleito pelo povo, ap\u00f3s o regime militar instaurado em 1964, e marcou sua gest\u00e3o com caracter\u00edsticas de moderniza\u00e7\u00e3o e avan\u00e7o na industrializa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds. Assumiu a presid\u00eancia num quadro hiperinflacion\u00e1rio e de estagna\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e com produtividade industrial de 1,4% ao ano. No decorrer do governo, a produtividade subiu para 7,6% ao ano.<\/p>\n<p>At\u00e9 aquele hist\u00f3rico ano eleitoral, o Brasil s\u00f3 possu\u00eda cinco empresas com certifica\u00e7\u00e3o internacional de qualidade ISO 9000. Com a abertura do mercado brasileiro ao sistema financeiro mundial e o fomento aos investidores, mesmo em pouco tempo, Collor deixou o Pa\u00eds com 1.341 empresas com ISO 9000.<\/p>\n<p>Dados compilados pela Universidade de S\u00e3o Paulo e constantes nos arquivos do Banco Central atestam muitos outros indicadores positivos da gest\u00e3o Collor, todos decorrentes do plano de moderniza\u00e7\u00e3o da economia brasileira. Mas h\u00e1 tamb\u00e9m dados relevantes no campo social e que podem ser confrontados com outras gest\u00f5es. Na \u00e1rea da sa\u00fade, por exemplo, o presidente Collor investiu 14 bilh\u00f5es de d\u00f3lares. Para se ter uma ideia, o governo Fernando Henrique Cardoso n\u00e3o passou de 13 bilh\u00f5es de d\u00f3lares.<\/p>\n<p>A Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade registrou no Brasil, entre 1990 e 1992, o n\u00famero mais baixo de doen\u00e7as em crian\u00e7as. Em 1991, o governo Collor ganhou do Unicef o pr\u00eamio Crian\u00e7a e Paz, pelo programa nacional de imuniza\u00e7\u00e3o. Para os especialistas em sa\u00fade, investir na preven\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as \u00e9 melhorar a qualidade de vida das pessoas e economizar recursos p\u00fablicos.<\/p>\n<p>Outro setor que acelerou com a reforma foi o automotivo. Em 1989, o Brasil dispunha de quatro montadoras e 26 modelos de ve\u00edculos. Com a abertura comercial, o Pa\u00eds ganhou 40 montadoras e os consumidores passaram a ter 500 modelos como op\u00e7\u00e3o. Especialistas reconheceram que o governo Collor marcou a fase em que o Brasil passou a se mostrar ao mundo como parceiro confi\u00e1vel.<\/p>\n<p>Pr\u00eamio de &#8220;Melhor Jornalista de Economia da Imprensa Escrita&#8221; e &#8220;Esso de Jornalismo&#8221;, em 1986, Luis Nassif, assim referiu-se ao presidente Fernando Collor, em texto publicado na Folha de S\u00e3o Paulo, quatro anos ap\u00f3s o ex-presidente ter sofrido a puni\u00e7\u00e3o pol\u00edtica dos congressistas: &#8220;Julgamentos pol\u00edticos n\u00e3o podem se restringir \u00e0 meia an\u00e1lise das chamadas virtudes \u00e9ticas comuns &#8211; umas devem ser feitas em cima da pr\u00f3pria \u00e9tica do Estado, do compromisso de mudar realidades e construir na\u00e7\u00f5es. E, nisso, Collor foi imbat\u00edvel&#8221;.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Brasil 247<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Pela segunda vez, o ex-presidente Fernando Collor (PTB) \u00e9 inocentado pelo Supremo Tribunal Federal, a mais alta Corte de Justi\u00e7a<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","inline_featured_image":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2},"jetpack_post_was_ever_published":false,"_wpscppro_dont_share_socialmedia":false,"_wpscppro_custom_social_share_image":0,"_facebook_share_type":"","_twitter_share_type":"","_linkedin_share_type":"","_pinterest_share_type":"","_linkedin_share_type_page":"","_instagram_share_type":"","_medium_share_type":"","_threads_share_type":"","_google_business_share_type":"","_bluesky_share_type":"","_mastodon_share_type":"","_selected_social_profile":[],"_wpsp_enable_custom_social_template":false,"_wpsp_social_scheduling":{"enabled":false,"datetime":null,"platforms":[],"status":"template_only","dateOption":"","timeOption":"","customDays":"","customHours":"","customDate":"","customTime":"","schedulingType":""},"_wpsp_active_default_template":true},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-7365","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/7365","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=7365"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/7365\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7367,"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/7365\/revisions\/7367"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=7365"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=7365"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=7365"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}