{"id":75338,"date":"2022-10-07T06:53:28","date_gmt":"2022-10-07T09:53:28","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=75338"},"modified":"2022-10-07T06:53:28","modified_gmt":"2022-10-07T09:53:28","slug":"congresso-reage-contra-cortes-na-educacao-feitos-pelo-governo-bolsonaro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=75338","title":{"rendered":"Congresso reage contra cortes na educa\u00e7\u00e3o feitos pelo governo Bolsonaro"},"content":{"rendered":"
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Congresso reage contra cortes na educa\u00e7\u00e3o feitos pelo governo Bolsonaro<\/h1>\n

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Deputadas Jandira Feghali (PCdoB\/RJ) e Perp\u00e9tua Almeida (PCdoB\/AC) apresentaram projeto de decreto legislativo para reverter medida do governo que confisca verbas da educa\u00e7\u00e3o<\/p>\n

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por\u00a0Christiane Peres<\/a><\/div>\n

Publicado pelo Portal Vermelho<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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(Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o)<\/div>\n

O novo corte na Educa\u00e7\u00e3o j\u00e1 repercutiu no Parlamento. Um Projeto de Decreto Legislativo (PDL 344\/22), apresentado pelas deputadas Jandira Feghali (PCdoB-RJ), e PDL 346\/22, apresentado pela deputada Perp\u00e9tua Almeida (PCdoB-AC),\u00a0visa sustar os efeitos do Decreto n\u00ba 11.216, editado por Bolsonaro, que determina o confisco do saldo de recursos das universidades e institutos federais.<\/p>\n

Editado no dia 30 de setembro, o decreto presidencial determinou novo contingenciamento no or\u00e7amento do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o que resultar\u00e1 numa redu\u00e7\u00e3o de R$ 328,5 milh\u00f5es. Ao longo de 2022, j\u00e1 haviam sido bloqueados R$ 763 milh\u00f5es. O decreto formaliza o contingenciamento no \u00e2mbito de todo o MEC de R$ 2.399 bilh\u00f5es. Foram R$ 1.340 bilh\u00e3o entre julho e agosto e mais R$ 1.059 bilh\u00e3o agora.<\/p>\n

Para a deputada Jandira Feghali, o confisco n\u00e3o pode prosperar. \u201cBolsonaro \u00e9 inimigo da educa\u00e7\u00e3o, por isso confisca o dinheiro dos institutos e universidades. O or\u00e7amento secreto \u00e9 um po\u00e7o sem fundo que est\u00e1 destruindo as pol\u00edticas p\u00fablicas. Mas n\u00e3o vamos aceitar\u201d, pontuou.<\/p>\n

Perp\u00e9tua Almeida reiterou a disposi\u00e7\u00e3o para reverter a medida do Executivo. \u201cAgora \u00e9 fazer a luta na C\u00e2mara para aprovar os PDLs. N\u00e3o podemos aceitar isso. O corte \u00e9 criminoso, porque inviabiliza as universidades e institutos\u201d, afirmou.<\/p>\n

Leia mais:\u00a0No dia de S. Francisco de Assis, Lula reafirma cuidado com a natureza e a educa\u00e7\u00e3o<\/a><\/p>\n

Em nota, a Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Dirigentes das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior (Andifes), lamentou a edi\u00e7\u00e3o do decreto por entender que \u201cestabelece limita\u00e7\u00e3o de empenhos quase ao final do exerc\u00edcio financeiro, mais uma vez inviabilizando qualquer forma de planejamento institucional, quando se apregoa que a economia nacional estaria em plena recupera\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Em junho deste ano, a Frente Parlamentar Pela Valoriza\u00e7\u00e3o das Universidades Federais j\u00e1 havia promovido um ato pelo desbloqueio dos recursos contingenciados. Na ocasi\u00e3o, reitores e entidades ligadas \u00e0 educa\u00e7\u00e3o denunciaram que os cortes, na pr\u00e1tica, inviabilizariam o funcionamento das universidades e poderiam provocar o fechamento de vagas. \u201cOs novos cortes s\u00e3o um duro golpe a colocar em risco o funcionamento dos institutos e universidades federais\u201d, pontuou a parlamentar no PDL.<\/p>\n

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Deputada Alice Portugal (Foto: Richard Silva\/PCdoB na C\u00e2mara dos Deputados)<\/figcaption><\/figure>\n

Repercuss\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Parlamentares do PCdoB tamb\u00e9m condenaram o confisco. Membro da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara, a deputada Alice Portugal (BA), reiterou a import\u00e2ncia da mudan\u00e7a dos rumos do pa\u00eds. \u201cMais um ataque \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o! O governo federal confiscou o saldo de todas as contas dos institutos e universidades federais. N\u00e3o ficou nenhum centavo para pagar nada! Esse pesadelo precisa acabar urgentemente! Derrotar Bolsonaro \u00e9 urgente!\u201d, afirmou.<\/p>\n

O deputado Daniel Almeida (BA) classificou de \u201ctotal desrespeito\u201d o novo corte. \u201c\u00c9 assim que Bolsonaro e sua corja tratam os estudantes e importantes institui\u00e7\u00f5es de ensino, com total desprezo. N\u00e3o vamos aceitar!\u201d, disse.
\nPara o deputado M\u00e1rcio Jerry (MA), este foi mais um absurdo de Bolsonaro. \u201cDeixo aqui minha indigna\u00e7\u00e3o como parlamentar do Maranh\u00e3o que mais destinou verbas aos IFMAs. N\u00e3o aceitaremos! #ConfiscoNaEduca\u00e7\u00e3o\u201d, postou em suas redes sociais.<\/p>\n

J\u00e1 o deputado Orlando Silva (SP) apontou que Bolsonaro est\u00e1 \u201csaqueando o Estado brasileiro para pagar seu pacote de desespero eleitoral\u201d. \u201cSer\u00e1 derrotado e preso\u201d, afirmou.<\/p>\n

O senador Fabiano Contarato (PT-ES) diz que o presidente preserva recursos para seus aliados em detrimento da educa\u00e7\u00e3o. \u201cBolsonaro, sem mexer em um centavo do or\u00e7amento secreto, tesoura mais uma vez o or\u00e7amento das universidades, na sua tentativa esp\u00faria de asfixi\u00e1-las! Est\u00e1 chegando a hora de DEMITIR nas urnas o inimigo n\u00b0 1 da Educa\u00e7\u00e3o!\u201d, escreveu no Twitter.<\/p>\n

O PSOL tamb\u00e9m ingressou com a\u00e7\u00e3o contra o corte. \u201cJunto com a bancada do PSOL, entrei com Projeto de Decreto Legislativo para suspender imediatamente o confisco dos recursos da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica! Basta de surrupiar dinheiro das \u00e1reas sociais para entregar ao or\u00e7amento secreto! Bolsonaro inimigo da educa\u00e7\u00e3o!\u201d, avisou a l\u00edder da sigla na C\u00e2mara, S\u00e2mia Bomfim (SP).<\/p>\n

\u201cNa v\u00e9spera das elei\u00e7\u00f5es, o governo Bolsonaro, inimigo da educa\u00e7\u00e3o, promove cortes de R$ 2,4 bilh\u00f5es no or\u00e7amento, o que inviabiliza o funcionamento de universidades e institutos federais. Vamos resistir contra o desmonte e a mais um ataque covarde!\u201d, observou a deputada Erika Kokay (PT-DF).<\/p>\n

Mobiliza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Pelas redes sociais, as entidades estudantis j\u00e1 come\u00e7aram a se mobilizar contra os cortes. A Uni\u00e3o Nacional dos Estudantes (UNE), a Associa\u00e7\u00e3o Nacional de P\u00f3s-Graduandos (ANPG), a Uni\u00e3o Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes) pretendem promover ampla mobiliza\u00e7\u00e3o nas redes e nas ruas para reverter os cortes e garantir o funcionamento e a manuten\u00e7\u00e3o das universidades. As entidades estudantis convocam atos para o dia 18 de outubro<\/p>\n

\u201cImagina Bolsonaro entrar na sua conta e fazer um PIX e confiscar tudo que voc\u00ea tem? \u00c9 exatamente isso que ele fez com o dinheiro das universidades e institutos federais. Quem tira da educa\u00e7\u00e3o para pagar o or\u00e7amento secreto pode tirar de outras fontes tamb\u00e9m, inclusive da sua conta\u201d, alertou a presidente da UNE, Bruna Brelaz.<\/p>\n

Na p\u00e1gina da entidade no Twitter, posts conclamam aliados para ocupar as universidades e as ruas contra o confisco na educa\u00e7\u00e3o, em defesa das institui\u00e7\u00f5es de ensino.<\/p>\n

Fonte: Lideran\u00e7a do PCdoB na C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n<\/div>\n

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