{"id":75396,"date":"2022-10-11T07:20:02","date_gmt":"2022-10-11T10:20:02","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=75396"},"modified":"2022-10-11T07:20:02","modified_gmt":"2022-10-11T10:20:02","slug":"assedio-eleitoral-e-pratica-bolsonarista-contra-trabalhadores-que-se-espalha-pelo-pais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=75396","title":{"rendered":"Ass\u00e9dio eleitoral \u00e9 pr\u00e1tica bolsonarista contra trabalhadores que se espalha pelo pa\u00eds"},"content":{"rendered":"<div class=\"row row-small\">\n<div id=\"single-the-title\" class=\"column large-12 small-12 text-center mt-30\">\n<h1>Ass\u00e9dio eleitoral \u00e9 pr\u00e1tica bolsonarista contra trabalhadores que se espalha pelo pa\u00eds<\/h1>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Coagir funcion\u00e1rio por votos \u00e9 crime e tem levado a indeniza\u00e7\u00e3o e multa; saiba como denunciar e conhe\u00e7a os casos mais famosos<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<div class=\"row row-small\">\n<div class=\"column large-12 small-12\">\n<div class=\"post-info \">\n<div class=\"author\">por\u00a0<a href=\"https:\/\/vermelho.org.br\/autor\/cezar-xavier\/\">C\u00e9zar Xavier<\/a><\/div>\n<p class=\"date\">Publicado pelo Portal Vermelho<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<div id=\"single-the-content\" class=\"column large-12 small-12\">\n<div class=\"post--image\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/vermelho.org.br\/wp-content\/uploads\/2022\/10\/Captura-de-Tela-2022-10-10-a%CC%80s-17.37.17.png\" \/>Cartaz da campanha de centrais sindicais contra o ass\u00e9dio eleitoral nas empresas<\/div>\n<p>Coagir, amea\u00e7ar ou prometer benef\u00edcios para que algu\u00e9m vote em determinado candidato nas elei\u00e7\u00f5es configura crime de ass\u00e9dio eleitoral, segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT). A institui\u00e7\u00e3o tem fiscalizado o aumento da pr\u00e1tica contra funcion\u00e1rios dentro de empresas, sempre com o objetivo de promover o voto em Jair Bolsoanro (PL), contra Luis In\u00e1cio Lula da Silva (PT).<\/p>\n<p>Casos de empres\u00e1rios bolsonaristas coagindo o voto de seus empregados, v\u00eam sendo denunciados ao MPT em s\u00e9rie. Isso mostra que n\u00e3o s\u00e3o situa\u00e7\u00f5es isoladas, mas formam o padr\u00e3o de um \u201ccoronelismo bolsonarista\u201d.<\/p>\n<p>Quem quiser denunciar, pode fazer diretamente,\u00a0<a href=\"https:\/\/mpt.mp.br\/pgt\/servicos\/servico-denuncie\">clicando aqui<\/a>.<\/p>\n<p>Para exigir mais fiscaliza\u00e7\u00e3o, combate e puni\u00e7\u00e3o contra o ass\u00e9dio eleitoral no local de trabalho, os presidentes de centrais sindicais (CUT, For\u00e7a Sindical, UGT, CTB, NCST e CSB, que formam o F\u00f3rum das Centrais Sindicais), se reuniram com o procurador-geral do trabalho, Jos\u00e9 de Lima Ramos Pereira, no dia 15 de setembro, no Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, em Bras\u00edlia.<\/p>\n<p><strong>Coronelismo bolsonarista<\/strong><\/p>\n<p>Desde 2018 s\u00e3o registrados casos como da rede lojas Havan, que promoviam enquetes com os funcion\u00e1rios ou os colocavam em situa\u00e7\u00f5es constrangedoras coletivas de apoio a Bolsonaro. Em um dos casos informados pelo MPT, o denunciante alega que os patr\u00f5es\u00a0t\u00eam dado advert\u00eancias injustificadas e com amea\u00e7as. Comunicados s\u00e3o feitos para funcion\u00e1rios, fornecedores ou parceiros com tom similar, sugerindo medidas para obrigar o voto no presidente. (Veja lista de casos abaixo)<\/p>\n<p>Muitos dos casos viralizaram nas redes sociais por envolverem v\u00eddeos das situa\u00e7\u00f5es de constrangimento e coa\u00e7\u00e3o. Assim como se criou um clima de viol\u00eancia contra eleitores de esquerda, o clima nas empresas tamb\u00e9m se tornou t\u00f3xico, impedindo que as pessoas expressem livremente seu voto.<\/p>\n<p>Segundo o MPT, funcion\u00e1rios que declaram seu voto e n\u00e3o forem trabalhar, mesmo sem receber, pegam falta e advert\u00eancia, podendo ser demitidos mesmo dentro do seu direito. As demiss\u00f5es arbitr\u00e1rias s\u00e3o frequentes para contrata\u00e7\u00f5es pol\u00edticas. H\u00e1 ainda situa\u00e7\u00f5es de atrasos salariais e aus\u00eancia de pagamento de insalubridades.<\/p>\n<p>As investiga\u00e7\u00f5es envolvem casos de reuni\u00f5es com candidatos dentro das depend\u00eancias da empresa\u00a0coagindo funcion\u00e1rios a votarem naqueles apoiados pelos dirigentes. At\u00e9 mesmo um conselho de classe estaria levando candidatos e obrigando os funcion\u00e1rios a assistirem o que eles t\u00eam a dizer, em hor\u00e1rio de expediente, al\u00e9m do uso da estrutura do conselho, como as instala\u00e7\u00f5es f\u00edsicas e ainda ve\u00edculos, para trabalhar na campanha pol\u00edtica.<\/p>\n<p><strong>Rea\u00e7\u00e3o judicial<\/strong><\/p>\n<p>Os casos v\u00e3o al\u00e9m de empresas e empregadores em lugares mais distantes dos grandes centros que se aproveitam da falta de informa\u00e7\u00e3o do trabalhador sobre o seu direito. Com a circula\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o em redes sociais, a pr\u00e1tica pode ser expl\u00edcita ou camuflada, j\u00e1 que muitos trabalhadores sabem que a pr\u00e1tica \u00e9 irregular. No primeiro caso o empregador chama o funcion\u00e1rio e promete um aumento, abono, gratifica\u00e7\u00e3o ou promo\u00e7\u00e3o para conseguir voto para um determinado candidato. No segundo, o empregador convoca o trabalhador para fazer um trabalho para uma campanha pol\u00edtica, como panfletagem.<\/p>\n<p>De acordo com o MPT, \u00e9 poss\u00edvel provar por meio de grava\u00e7\u00f5es de \u00e1udio e v\u00eddeo, mensagem de texto ou de Whatsapp e at\u00e9 mesmo o testemunho de uma pessoa. Caso seja condenada, al\u00e9m de ter de pagar indeniza\u00e7\u00f5es e multas, as empresas podem ficar proibidas de contrair empr\u00e9stimos junto aos bancos p\u00fablicos.<\/p>\n<p>Diante de den\u00fancias recebidas este ano, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho expediu recomenda\u00e7\u00f5es para evitar casos desse tipo, que podem ser punidos nas esferas eleitoral, civil, trabalhista e criminal. Divulgada ainda em agosto, a rela\u00e7\u00e3o de recomenda\u00e7\u00f5es \u00e9 voltada para alertar empresas e empregadores e orientar os trabalhadores sobre o termo \u201cass\u00e9dio eleitoral\u201d.<\/p>\n<p>\u201cNo\u00a0<a href=\"https:\/\/mpt.mp.br\/pgt\/servicos\/servico-denuncie\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">site do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho<\/a>\u00a0tem um canal para a pessoa fazer a den\u00fancia de forma sigilosa ou an\u00f4nima \u2013 quando a pessoa n\u00e3o quer realmente se identificar. E sigiloso \u00e9 quando ela se identifica, mas pede que a sua identidade seja preservada [\u2026]\u00a0<a href=\"https:\/\/www.dpu.def.br\/noticias-institucional\/233-slideshow\/70925-eleicoes-2022-dpu-cria-observatorio-para-receber-denuncias-de-violencia-politica\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">A Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o<\/a>\u00a0tamb\u00e9m criou uma esp\u00e9cie de observat\u00f3rio para receber esse tipo de den\u00fancia.\u201d<\/p>\n<p><strong>Casos que \u201cviralizaram\u201d<\/strong><\/p>\n<p>O dono de uma empresa de tijolos e telhas no Par\u00e1 prometeu R$ 200 para cada trabalhador que contar que votou em Jair Bolsonaro (PL), caso ele se reeleja. J\u00e1 em caso de derrota, disse que fecharia a empresa e todos perderiam o emprego. O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho interveio e firmou um acordo com Maur\u00edcio Fernandes, que teve que pagar mais de R$ 150 mil de dano moral coletivo, al\u00e9m de uma indeniza\u00e7\u00e3o para cada trabalhador e divulgar um v\u00eddeo se retratando.<\/p>\n<div class=\"twitter-tweet twitter-tweet-rendered\"><iframe id=\"twitter-widget-0\" class=\"\" title=\"Twitter Tweet\" src=\"https:\/\/platform.twitter.com\/embed\/Tweet.html?dnt=false&amp;embedId=twitter-widget-0&amp;features=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%3D%3D&amp;frame=false&amp;hideCard=false&amp;hideThread=false&amp;id=1577367048262684673&amp;lang=pt&amp;origin=https%3A%2F%2Fvermelho.org.br%2F2022%2F10%2F10%2Fassedio-eleitoral-e-pratica-bolsonarista-contra-trabalhadores-que-se-espalha-pelo-pais%2F&amp;sessionId=ae0bee9989d65a891349961aa218ab8a8a303107&amp;theme=light&amp;widgetsVersion=1c23387b1f70c%3A1664388199485&amp;width=550px\" frameborder=\"0\" scrolling=\"no\" allowfullscreen=\"allowfullscreen\" data-mce-fragment=\"1\"><\/iframe><\/div>\n<blockquote class=\"twitter-tweet\" data-twitter-extracted-i1665483525876783356=\"true\">\n<p dir=\"ltr\" lang=\"pt\">Corre aqui\u00a0<a href=\"https:\/\/twitter.com\/alexandre?ref_src=twsrc%5Etfw\">@alexandre<\/a>\u00a0\u00e9\u00a0<a href=\"https:\/\/twitter.com\/TSEjusbr?ref_src=twsrc%5Etfw\">@TSEjusbr<\/a><br \/>\nA compra de votos come\u00e7ou: este no v\u00eddeo \u00e9 Maur\u00edcio Lopes Fernandes J\u00fanior, o \u201cDa Lua\u201d, empres\u00e1rio em S\u00e3o Miguel do Guam\u00e1 (PA), amea\u00e7ando os trabalhadores caso eles n\u00e3o votem em Jair Bolsonaro e prometendo R$ 200 em caso de vit\u00f3ria de Bolsonaro.\u00a0<a href=\"https:\/\/t.co\/tcBy7iNl3B\">pic.twitter.com\/tcBy7iNl3B<\/a><\/p>\n<p>\u2014 F\u00e9lix Corr\u00eaa (@felixenzoliver)\u00a0<a href=\"https:\/\/twitter.com\/felixenzoliver\/status\/1577367048262684673?ref_src=twsrc%5Etfw\">October 4, 2022<\/a><\/p><\/blockquote>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<div class=\"wp-block-image\">\n<figure class=\"alignleft size-full is-resized\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"wp-image-642238\" src=\"https:\/\/vermelho.org.br\/wp-content\/uploads\/2022\/10\/20221005152201950394e.jpeg\" sizes=\"auto, (max-width: 502px) 100vw, 502px\" srcset=\"https:\/\/vermelho.org.br\/wp-content\/uploads\/2022\/10\/20221005152201950394e.jpeg 700w, https:\/\/vermelho.org.br\/wp-content\/uploads\/2022\/10\/20221005152201950394e-300x193.jpeg 300w\" alt=\"\" width=\"502\" height=\"323\" \/><\/figure>\n<\/div>\n<p>Uma psic\u00f3loga da rede de recursos humanos da rede Ferreira Costa em Pernambuco\u00a0amea\u00e7ou demitir funcion\u00e1rios que declarassem apoio a Lula nas elei\u00e7\u00f5es. Acabou sendo demitida.<\/p>\n<div class=\"wp-block-image\">\n<figure class=\"alignright size-full is-resized\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"wp-image-642240\" src=\"https:\/\/vermelho.org.br\/wp-content\/uploads\/2022\/10\/stara-comunicado.jpeg\" sizes=\"auto, (max-width: 488px) 100vw, 488px\" srcset=\"https:\/\/vermelho.org.br\/wp-content\/uploads\/2022\/10\/stara-comunicado.jpeg 700w, https:\/\/vermelho.org.br\/wp-content\/uploads\/2022\/10\/stara-comunicado-234x300.jpeg 234w\" alt=\"\" width=\"488\" height=\"627\" \/><\/figure>\n<\/div>\n<p>A fabricante de m\u00e1quinas e implementos agr\u00edcolas Stara, no Rio Grande do Sul, enviou comunicados a fornecedores afirmando que ocorreriam cortes or\u00e7ament\u00e1rios e redu\u00e7\u00e3o das atividades caso Lula ganhe as elei\u00e7\u00f5es. O MPT-RS instaurou um inqu\u00e9rito para investigar a den\u00fancia. Ao empresa n\u00e1o considera a carta coa\u00e7\u00e3o de voto.<\/p>\n<p>A Imetame, de Aracruz (ES), est\u00e1 sendo investigada por conta de um v\u00eddeo em que um empregador diz aos funcion\u00e1rios que, dependendo de quem escolherem nas elei\u00e7\u00f5es, \u201cn\u00e3o v\u00e3o poder reclamar\u201d se ficarem sem emprego. Os respons\u00e1veis por ela alegam que n\u00e3o houve indica\u00e7\u00e3o de candidato e reclamou que o v\u00eddeo foi gravado de forma irregular.<\/p>\n<div class=\"twitter-tweet twitter-tweet-rendered\"><iframe id=\"twitter-widget-1\" class=\"\" title=\"Twitter Tweet\" src=\"https:\/\/platform.twitter.com\/embed\/Tweet.html?dnt=false&amp;embedId=twitter-widget-1&amp;features=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%3D%3D&amp;frame=false&amp;hideCard=false&amp;hideThread=false&amp;id=1574507915817295872&amp;lang=pt&amp;origin=https%3A%2F%2Fvermelho.org.br%2F2022%2F10%2F10%2Fassedio-eleitoral-e-pratica-bolsonarista-contra-trabalhadores-que-se-espalha-pelo-pais%2F&amp;sessionId=ae0bee9989d65a891349961aa218ab8a8a303107&amp;theme=light&amp;widgetsVersion=1c23387b1f70c%3A1664388199485&amp;width=550px\" frameborder=\"0\" scrolling=\"no\" allowfullscreen=\"allowfullscreen\" data-mce-fragment=\"1\"><\/iframe><\/div>\n<blockquote class=\"twitter-tweet\" data-twitter-extracted-i1665483525876783356=\"true\">\n<p dir=\"ltr\" lang=\"pt\">DEN\u00daNCIA URGENTE<\/p>\n<p>O gerente da IMETAME sugere que quem votar no Lula no pr\u00f3ximo dia 02, n\u00e3o poder\u00e1 reclamar se ficar desempregado.<\/p>\n<p>\u00c9 uma amea\u00e7a velada? Fazendo aquela press\u00e3o nos funcion\u00e1rios para que n\u00e3o votem?<\/p>\n<p>Cenas como essa devem estar acontecendo em todo o pa\u00eds.\u00a0<a href=\"https:\/\/t.co\/1xm6HTqgUc\">pic.twitter.com\/1xm6HTqgUc<\/a><\/p>\n<p>\u2014 Viktor Hidalgo\u00a01\ufe0f\u20e33\ufe0f\u20e3\u00a0\ud83d\udc19\u00a0(@CamaradaHidalgo)\u00a0<a href=\"https:\/\/twitter.com\/CamaradaHidalgo\/status\/1574507915817295872?ref_src=twsrc%5Etfw\">September 26, 2022<\/a><\/p><\/blockquote>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O MPT investigou outro v\u00eddeo, este produzido em Lu\u00eds Eduardo Magalh\u00e3es, no Oeste da Bahia, no qual uma empres\u00e1ria do agroneg\u00f3cio pede que produtores rurais \u201cdemitam sem d\u00f3\u201d os funcion\u00e1rios que votarem em Lula. Para evitar que o caso fosse \u00e0 Justi\u00e7a, foi fechado um acordo para pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o e retrata\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n<p>Lu\u00eds Eduardo Magalh\u00e3es, no Oeste da Bahia, no qual uma empres\u00e1ria do agroneg\u00f3cio pede que produtores rurais \u201cdemitam sem d\u00f3\u201d<\/p>\n<p>No caso com maior repercuss\u00e3o na elei\u00e7\u00e3o de 2018, procuradores do Trabalho processaram as lojas Havan e seu propriet\u00e1rio, Luciano Hang, em, pelo menos, R$ 25 milh\u00f5es por dano moral coletivo por intimidar seus empregados a votarem em Jair Bolsonaro na elei\u00e7\u00e3o presidencial. Al\u00e9m disso, o MPT tamb\u00e9m pediu R$ 5 mil a cada um dos cerca de 15 mil empregados, na \u00e9poca, como dano moral individual, o que elevaria o montante em R$ 75 milh\u00f5es, totalizando um valor em torno de R$ 100 milh\u00f5es.<\/p>\n<figure class=\"wp-block-embed is-type-video is-provider-youtube wp-block-embed-youtube wp-embed-aspect-4-3 wp-has-aspect-ratio\">\n<div class=\"wp-block-embed__wrapper\"><iframe loading=\"lazy\" title=\"ELEITOR DO BOLSONARO COMETE CRIME ELEITORAL (DONO DA HAVAN)\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/611OeViqPm0?feature=oembed\" width=\"500\" height=\"375\" frameborder=\"0\" allowfullscreen=\"allowfullscreen\" data-mce-fragment=\"1\"><\/iframe><\/div>\n<\/figure>\n<p>De acordo com a a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica, o propriet\u00e1rio promoveu campanhas pol\u00edticas em prol do candidato com o envolvimento obrigat\u00f3rio de empregados em \u201catos c\u00edvicos\u201d. Ele teria feito amea\u00e7as expl\u00edcitas de fechar as lojas e dispensar os empregados, caso o advers\u00e1rio de seu candidato ganhasse a elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, os trabalhadores teriam sido constrangidos a responder, em mais de uma ocasi\u00e3o, enquetes internas promovidas pela Havan em seus terminais de computadores, informando em quem votariam \u2013 num momento em que j\u00e1 era conhecida a prefer\u00eancia do dono da empresa.<\/p>\n<p><strong>Caracteriza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p>O MPT destaca que dar o benef\u00edcio ou fazer uma promessa de vantagem profissional em troca de voto \u00e9 um crime eleitoral. Tamb\u00e9m \u00e9 enquadrado dessa maneira nos artigos 299 e 301 do C\u00f3digo Eleitoral o uso de viol\u00eancia ou amea\u00e7a com o intuito de coagir algu\u00e9m a votar ou n\u00e3o em determinado candidato ou candidata.<\/p>\n<p>Segundo o artigo 299 do C\u00f3digo Eleitoral, a pessoa pode ser punida por \u201cdar, oferecer, prometer, solicitar ou receber, para si ou para outrem, dinheiro, d\u00e1diva, ou qualquer outra vantagem, para obter ou dar voto e para conseguir ou prometer absten\u00e7\u00e3o, ainda que a oferta n\u00e3o seja aceita. \u201c<\/p>\n<p>O artigo 301 do C\u00f3digo Eleitoral aponta que comete o crime de quem \u201cusa de viol\u00eancia ou grave amea\u00e7a para coagir algu\u00e9m a votar, ou n\u00e3o votar, em determinado candidato ou partido, ainda que os fins visados n\u00e3o sejam conseguidos\u201d.<\/p>\n<p>Nos dois artigos, est\u00e3o previstas penas de at\u00e9 quatro anos de reclus\u00e3o, al\u00e9m do pagamento de multa.<\/p>\n<p>Ainda segundo o documento do MPT, a Constitui\u00e7\u00e3o Federal garante a liberdade de consci\u00eancia, de express\u00e3o e de orienta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, protegendo o livre exerc\u00edcio da cidadania por meio do voto direto e secreto.<\/p>\n<\/div>\n<div class=\"column large-12 small-12\">\n<div class=\"post-content--tags\">\n<div class=\"post-content--section-title\">TAGS<\/div>\n<p><a href=\"https:\/\/vermelho.org.br\/tag\/assedio-eleitoral\/\" rel=\"tag\">ASS\u00c9DIO ELEITORAL<\/a>,\u00a0<a href=\"https:\/\/vermelho.org.br\/tag\/bolsonarismo\/\" rel=\"tag\">BOLSONARISMO<\/a>,\u00a0<a href=\"https:\/\/vermelho.org.br\/tag\/crime-eleitoral\/\" rel=\"tag\">CRIME ELEITORAL<\/a>,\u00a0<a href=\"https:\/\/vermelho.org.br\/tag\/justica-trabalhista\/\" rel=\"tag\">JUSTI\u00c7A TRABALHISTA<\/a><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<div class=\"page--share-wrapper row-small\" aria-label=\"Compartilhe\">\n<div class=\"page--share\"><\/div>\n<\/div>\n<div class=\"row row-small\">\n<div class=\"column large-12 small-12\">\n<div class=\"post-content--section-title\">AUTOR<\/div>\n<div class=\"post-content--author\">\n<div><a class=\"post-content--author-name\" href=\"https:\/\/vermelho.org.br\/autor\/cezar-xavier\/\">C\u00e9zar Xavier<\/a><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Ass\u00e9dio eleitoral \u00e9 pr\u00e1tica bolsonarista contra trabalhadores que se espalha pelo pa\u00eds &nbsp; 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