{"id":75456,"date":"2022-10-17T07:56:28","date_gmt":"2022-10-17T10:56:28","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=75456"},"modified":"2022-10-17T07:56:28","modified_gmt":"2022-10-17T10:56:28","slug":"prisoes-desmoralizam-orcamento-secreto-e-deixam-bolsonaro-na-defensiva","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=75456","title":{"rendered":"Pris\u00f5es desmoralizam or\u00e7amento secreto e deixam Bolsonaro na defensiva"},"content":{"rendered":"
\n
\n

Pris\u00f5es desmoralizam or\u00e7amento secreto e deixam Bolsonaro na defensiva<\/h1>\n

 <\/p>\n

Segundo a deputada Jandira Feghali, \u201cse as investiga\u00e7\u00f5es prosseguirem, muito mais ser\u00e1 revelado sobre esse esquema criminoso que retira recursos de pol\u00edticas importantes para comprar apoio\u201d<\/p>\n

 <\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

\n
\n
\n
por\u00a0Andr\u00e9 Cintra<\/a><\/div>\n

Publicado pelo Portal Vermelho<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

\n
<\/div>\n

Uma opera\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal (PF), deflagrada na manh\u00e3 desta sexta-feira (14), jogou o or\u00e7amento secreto para o centro do notici\u00e1rio pol\u00edtico e eleitoral. Ao que tudo indica, as pris\u00f5es dos irm\u00e3os Roberto Rodrigues de Lima e Renato Rodrigues de Lima, no Maranh\u00e3o, ser\u00e3o as primeiras de uma s\u00e9rie que desmoraliza de vez essa modalidade nada transparente e altamente suspeita.<\/p>\n

Criado em 2019, no primeiro ano da gest\u00e3o Jair Bolsonaro (PL), o or\u00e7amento secreto \u2013 ou \u201cemenda do relator\u201d \u2013 \u00e9 um tipo espec\u00edfico de emenda parlamentar. O volume de recursos \u00e9 bilion\u00e1rio. Para 2023, por exemplo, a pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria que o governo \u2013 ou seja, Bolsonaro \u2013 encaminhou ao Congresso prev\u00ea R$ 19,4 bilh\u00f5es de or\u00e7amento secreto.<\/p>\n

Nas emendas convencionais, \u00e9 poss\u00edvel identificar o autor e a finalidade da proposta, bem como acompanhar a execu\u00e7\u00e3o. Saber qual deputado foi o respons\u00e1vel pelo pedido ajuda a dividir responsabilidades. Al\u00e9m disso, o modelo de libera\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o de recursos, mais transparente, facilita a fiscaliza\u00e7\u00e3o por \u00f3rg\u00e3os de controle.<\/p>\n

Por\u00e9m, na \u201cemenda do relator\u201d, prevalece o sigilo de informa\u00e7\u00f5es. O deputado que se torna relator da lei or\u00e7ament\u00e1ria \u00e9, em tese, o \u00fanico respons\u00e1vel por definir a partilha do or\u00e7amento secreto. N\u00e3o se sabe qual parlamentar solicitou esta ou aquela verba. O destino do dinheiro p\u00fablico tampouco \u00e9 transparente, dando margem para desvios de verbas e esquemas de corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Em entrevista \u00e0 BBC Brasil, Bruno Brand\u00e3o, diretor executivo da Transpar\u00eancia Internacional Brasil, definiu o or\u00e7amento secreto como o \u201cmaior processo de institucionaliza\u00e7\u00e3o da corrup\u00e7\u00e3o que se tem registro no Pa\u00eds\u201d. Como a emenda do relator foi oficializada, criou-se um \u201cverniz legal\u201d para encobrir a \u201cpr\u00e1tica corrupta\u201d.<\/p>\n

Foi o que houve com os irm\u00e3os Rodrigues de Lima, presos sob a acusa\u00e7\u00e3o de fraudar planilhas do SUS (Sistema \u00danico de Sa\u00fade) para receber mais verbas or\u00e7ament\u00e1rias. Eles inflavam a quantidade de procedimentos m\u00e9dicos (atendimentos e consulta) em diversos munic\u00edpios maranhenses para turbinar a emenda. Renato solicitou junto \u00e0 C\u00e2mara Federal cerca de R$ 69 milh\u00f5es de recursos para realizar esses falsos procedimentos.<\/p>\n

Como o recurso foi oriundo do or\u00e7amento secreto, o v\u00ednculo de Renato com essa verba \u00e9 p\u00fablico, mas a identidade do deputado que \u201capadrinhou\u201d sua proposta permanece em sigilo, porque n\u00e3o fica registrada no sistema. Tampouco o itiner\u00e1rio desse dinheiro p\u00fablico pode ser fiscalizado de modo eficiente.<\/p>\n

As pris\u00f5es desta sexta desmoralizam o or\u00e7amento secreto na medida em que evidenciam a voca\u00e7\u00e3o corruptora dessa emenda parlamentar. Bolsonaro, ciente de que o esc\u00e2ndalo pode \u2013 e deve \u2013 respingar em sua candidatura \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o, foi para a defensiva. \u201cSe d\u00e1 um problema na ponta da linha, como deu hoje pelo que estou sabendo, est\u00e3o botando na minha conta\u201d, choramingou o presidente durante uma\u00a0live<\/em>\u00a0com influenciadores digitais. \u201cQuero saber qual parlamentar que mandou recurso para l\u00e1. Quem tem que dizer isso? \u00c9 o relator do Or\u00e7amento.\u201d<\/p>\n

Esse racioc\u00ednio n\u00e3o se sustenta. O uso do or\u00e7amento secreto foi um dos principais meios para Bolsonaro cooptar partidos do Centr\u00e3o para sua base de apoio. At\u00e9 hoje, o governo j\u00e1 empenhou R$ 45 bilh\u00f5es em emendas do relator \u2013 o que influenciou no resultado das elei\u00e7\u00f5es 2020 para a C\u00e2mara e o Senado. Segundo a revista\u00a0Piau\u00ed<\/em>, \u201cos principais partidos do Centr\u00e3o (PL, Republicanos, PTB, Uni\u00e3o Brasil, PSC, PP e Patriota) contaram com mais de R$ 6,2 bilh\u00f5es de recursos das emendas de relator \u2013 uma bolada que ajudou a garantir a reelei\u00e7\u00e3o de pelo menos 140 parlamentares\u201d.\u201d<\/p>\n

Se o presidente desejasse ao menos coibir essa modalidade de emenda, bastaria reduzir a previs\u00e3o de recursos na pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria \u2013 uma atribui\u00e7\u00e3o do Executivo. Para bancar essa promiscuidade, Bolsonaro retira recursos de \u00e1reas como Ci\u00eancia&Tecnologia, Educa\u00e7\u00e3o e Sa\u00fade. Projetos de grande relev\u00e2ncia social, como o Farm\u00e1cia Popular, est\u00e3o praticamente sem verba garantida para o ano que vem.<\/p>\n

\u201cO maior esc\u00e2ndalo de corrup\u00e7\u00e3o de todos os tempos atende pelo nome de bolsol\u00e3o\u201d, denunciou a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ). \u201cS\u00e3o bilh\u00f5es de reais retirados da sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, cultura e ci\u00eancia e tecnologia para comprar apoio. E tudo secreto, por baixo dos panos.\u201d Na opini\u00e3o de Jandira, \u201cse as investiga\u00e7\u00f5es prosseguirem, muito mais ser\u00e1 revelado sobre esse esquema criminoso que retira recursos de pol\u00edticas importantes para comprar apoio!\u201d.<\/p>\n<\/div>\n

\n
<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n