{"id":75507,"date":"2022-10-19T06:52:02","date_gmt":"2022-10-19T09:52:02","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=75507"},"modified":"2022-10-19T06:52:02","modified_gmt":"2022-10-19T09:52:02","slug":"ministro-barroso-libera-transporte-publico-gratuito-no-dia-da-eleicao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=75507","title":{"rendered":"Ministro Barroso libera transporte p\u00fablico gratuito no dia da elei\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"
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Ministro Barroso libera transporte p\u00fablico gratuito no dia da elei\u00e7\u00e3o<\/h1>\n

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Medida favorece os mais pobres. Campanha de Bolsonaro foi \u00e0 Justi\u00e7a no primeiro turno tentando restringir o transporte p\u00fablico no dia da elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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por\u00a0Da reda\u00e7\u00e3o<\/a><\/div>\n

Publicado pelo Portal Vermelho<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Foto: Roberto Jayme\/ASCOM\/TSE<\/div>\n

O ministro do Supremo Tribunal, Lu\u00eds Roberto Barroso, liberou prefeituras e empresas concessionarias a oferecerem transporte p\u00fablico gratuito no dia 30 de outubro, dia da elei\u00e7\u00e3o em segundo turno que vai escolher o Presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n

Barroso afirmou que a libera\u00e7\u00e3o cumpre a garantia constitucional do direito do voto, n\u00e3o podendo haver discrimina\u00e7\u00e3o de posi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. A libera\u00e7\u00e3o atende a um pedido da Rede Sustentabilidade e pode ser decisiva para diminuir a absten\u00e7\u00e3o neste segundo turno.<\/p>\n

A alta absten\u00e7\u00e3o preocupa a campanha de Lula (PT). Historicamente, ela \u00e9 maior entre os eleitores mais pobres e de menor escolaridade, universo em que o candidato tem mais votos.<\/p>\n

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Entre os analfabetos, por exemplo, ela chegou a 52%.<\/p>\n

J\u00e1 a campanha de Jair Bolsonaro (PL) faz c\u00e1lculos de que o fen\u00f4meno pode benefici\u00e1-lo, e se esfor\u00e7ou para barrar a medida. No primeiro turno, o ministro Benedito Gon\u00e7alves, do TSE, negou pedido do candidato \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o para limitar o transporte no dia da elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Em seu despacho na decis\u00e3o desta ter\u00e7a, 17, Barroso escreveu que: \u201cFica reconhecido que os munic\u00edpios podem, sem incorrer em qualquer forma de il\u00edcito administrativo, civil, penal ou eleitoral, promover pol\u00edtica p\u00fablica de transporte gratuito no dia das elei\u00e7\u00f5es, em car\u00e1ter geral e sem qualquer discrimina\u00e7\u00e3o, como forma de garantir as condi\u00e7\u00f5es materiais necess\u00e1rias para o pleno exerc\u00edcio do sufr\u00e1gio ativo por parte de todos os cidad\u00e3os\u201d.<\/p>\n

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No primeiro turno, o ministro havia determinado que o transporte fosse mantido em n\u00edveis normais no domingo de vota\u00e7\u00e3o, mas considerou que n\u00e3o seria razo\u00e1vel obrigar a gratuidade do transporte sem que houvesse uma lei pr\u00f3pria e provis\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para cobrir os custos.<\/p>\n

O ministro determinou tamb\u00e9m, assim como no primeiro turno, que os munic\u00edpios que j\u00e1 forneciam o transporte gratuito em domingos ou dias de elei\u00e7\u00e3o n\u00e3o podem interromper o servi\u00e7o ou a gratuidade em 30 de outubro. Algumas cidades, como Porto Alegre, tentaram interromper o servi\u00e7o gratuito no domingo eleitoral do primeiro turno.<\/p>\n<\/div>\n

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