{"id":75617,"date":"2022-10-22T08:23:10","date_gmt":"2022-10-22T11:23:10","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=75617"},"modified":"2022-10-22T08:23:10","modified_gmt":"2022-10-22T11:23:10","slug":"bolsonaristas-atacam-decisoes-do-tse-que-combatem-fake-news","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=75617","title":{"rendered":"Bolsonaristas atacam decis\u00f5es do TSE que combatem fake news"},"content":{"rendered":"
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Bolsonaristas atacam decis\u00f5es do TSE que combatem fake news<\/h1>\n

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Apoiadores do presidente, incluindo rede Jovem Pan, tratam como \u201ccensura\u201d medidas que buscam garantir um m\u00ednimo de equil\u00edbrio e bom senso no segundo turno das elei\u00e7\u00f5es<\/p>\n

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por\u00a0Priscila Lobregatte<\/a><\/div>\n

Publicado pelo Portal Vermelho<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Foto: reprodu\u00e7\u00e3o<\/div>\n

Como era de se imaginar, considerando os m\u00e9todos violentos de Jair Bolsonaro (PL) e de seus apoiadores, o segundo turno destas elei\u00e7\u00f5es est\u00e1 sendo o mais agressivo desde a redemocratiza\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m da f\u00e1brica de fake news funcionando a todo o vapor e do derramamento de dinheiro p\u00fablico para garantir a reelei\u00e7\u00e3o do presidente, sua campanha e sua base seguem investindo pesado contra a lei e as institui\u00e7\u00f5es do Judici\u00e1rio. A bola da vez foi o conjunto de decis\u00f5es recentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no sentido de barrar not\u00edcias falsas e ataques a Lula (PT) que excedem o direito \u00e0 liberdade de express\u00e3o, decis\u00f5es estas que t\u00eam sido indevidamente tratadas como censura pelos bolsonaristas.<\/p>\n

Em decis\u00e3o tomada nesta segunda-feira (17), o TSE garantiu direito de resposta a Lula devido a coment\u00e1rios feitos por apresentadores da Jovem Pan sugerindo que o petista mente sobre ter sido inocentado e de que ele perseguiria religiosos se eleito. Al\u00e9m disso, determinou que os apresentadores n\u00e3o devem reproduzir tais coment\u00e1rios, sob pena de multa.\u00a0Tamb\u00e9m foi decidida a abertura de investiga\u00e7\u00e3o eleitoral para verificar se a Jovem Pan trata os candidatos com isonomia.<\/p>\n

Conforme destacou a ag\u00eancia de checagem Aos Fatos, o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, afirmou, em seu voto, \u201cque a Jovem Pan veiculou informa\u00e7\u00f5es sabidamente inver\u00eddicas, desrespeitando a presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia prevista na Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Segundo o ministro, ilegal \u2018\u00e9 submeter o eleitorado a uma finalidade e realidade falsa\u2019\u201d.<\/p>\n

Leia tamb\u00e9m:<\/strong>\u00a0TSE determina puni\u00e7\u00f5es contra \u201cecossistema\u201d de fake news do bolsonarismo<\/a><\/p>\n

O ministro destacou ainda que \u201ctrata-se de cen\u00e1rio sombrio e grav\u00edssimo que refor\u00e7a comportamentos tendenciosos, de fake news e desinforma\u00e7\u00e3o, o que deve ser recha\u00e7ado, dado o potencial lesivo do uso dessa t\u00e9cnica dentro do campo pol\u00edtico-eleitoral.\u201d<\/p>\n

Dias antes, logo ap\u00f3s o segundo turno, o TSE tamb\u00e9m decidiu que deveriam ser movidos conte\u00fados, inclusive da emissora, segundo os quais Marcola, l\u00edder do Primeiro Comando da Capital (PCC) teria declarado voto em Lula.<\/p>\n

Ve\u00edculos do bolsonarismo<\/strong><\/p>\n

Travestida de ve\u00edculo de jornalismo isento, a rede Jovem Pan ataca sistematicamente o ex-presidente Lula \u2014 o que n\u00e3o faz com Jair Bolsonaro \u2014 sob o argumento de estar exercendo seu direito \u00e0 liberdade de express\u00e3o. E agora se diz sob censura, argumento que tem sido usado \u00e0 exaust\u00e3o pelas redes bolsonaristas para atacar o TSE e Lula.<\/p>\n

Reportagem da revista\u00a0Piau\u00ed<\/em>\u00a0do m\u00eas de agosto mostra a trajet\u00f3ria da rede durante o mandato de Bolsonaro e como ela cresceu e se tornou um instrumento do bolsonarismo na grande m\u00eddia. Depois de tratar do patrim\u00f4nio digital do grupo, a publica\u00e7\u00e3o ressalta: \u201ca Jovem Pan transformou-se, nos \u00faltimos quatro anos, no polo de desinforma\u00e7\u00e3o mais poderoso do bolsonarismo\u201d.<\/p>\n

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N\u00e3o \u00e0 toa, lembra a revista, durante conven\u00e7\u00e3o do PL que oficializou a candidatura de Bolsonaro \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o, \u201cuma faixa, com letras pintadas nas cores da bandeira nacional, informava: \u2018Tamo junto \u2014 Capit\u00e3o e Jovem Pan \u2014 Guilherme Fi\u00faza, Z\u00e9 Maria e Augusto Nunes\u2019\u201d, tr\u00eas dos principais nomes da rede.<\/p>\n

A ag\u00eancia Aos Fatos lembra que a Jovem Pan, como emissora de r\u00e1dio e tev\u00ea a operar sob concess\u00e3o p\u00fablica, segue regras diferentes daquelas estabelecidas por sites e redes sociais.\u00a0 A\u00a0Lei 9.504\/1997, por exemplo, \u201cdetermina que as empresas de comunica\u00e7\u00e3o n\u00e3o podem dar tratamento privilegiado a qualquer candidato, usar montagens ou outros recursos para degradar um candidato ou at\u00e9 veicular propaganda pol\u00edtica ou difundir opini\u00e3o favor\u00e1vel ou contr\u00e1ria a um deles\u201d.<\/p>\n

Leia tamb\u00e9m:\u00a0<\/strong>Contra as fake news: Campanha de Lula monta ofensiva para rebater not\u00edcias falsas<\/a><\/p>\n

Direitos de resposta<\/strong><\/p>\n

Outra decis\u00e3o recente que tem gerado esperneio dos bolsonaristas foi tomada na quarta-feira (19) pela ministra do TSE, Maria Cl\u00e1udia Bucchianeri, segundo a qual Lula deveria ter direito a 164 inser\u00e7\u00f5es de 30 segundos na propaganda de Bolsonaro como direito de resposta aos ataques feitos, na mesma quantidade, pela campanha do presidente ao petista. Ap\u00f3s recurso de Bolsonaro, a quest\u00e3o ser\u00e1 decidida em sess\u00e3o virtual que ter\u00e1 inicio \u00e0 meia-noite deste s\u00e1bado (22).<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o TSE decidiu que podem ser exclu\u00eddos conte\u00fados de teor igual a outros que j\u00e1 tenham sido anteriormente penalizados ap\u00f3s o devido processo legal, o que agiliza a retirada do ar de pe\u00e7as que veiculam fake news.<\/p>\n

Documento emitido pela Coaliz\u00e3o Direitos na Rede destaca que \u201ca candidatura de Jair Bolsonaro e parte de seus apoiadores v\u00eam promovendo uma campanha de questionamento de medidas de combate \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

A entidade ressalta ainda que \u201c\u00e9 sempre fundamental ressaltar que a liberdade de express\u00e3o deve ser equilibrada com demais direitos e valores (como a igualdade de chances no pleito eleitoral, o enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia pol\u00edtica e ao discurso de \u00f3dio, e a prote\u00e7\u00e3o do Estado Democr\u00e1tico de Direito). Aplicar medidas para garantir e fiscalizar essas normas n\u00e3o \u00e9 censura, ao contr\u00e1rio, \u00e9 garantir que as pessoas recebam informa\u00e7\u00f5es de qualidade. Liberdade de express\u00e3o n\u00e3o \u00e9 liberdade de enganar em per\u00edodo eleitoral. Tais discursos virulentos e violentos inclusive prejudicam a liberdade de express\u00e3o e o pluralismo\u201d.<\/p>\n<\/div>\n

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