{"id":75802,"date":"2022-10-28T07:30:47","date_gmt":"2022-10-28T10:30:47","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=75802"},"modified":"2022-10-28T07:30:47","modified_gmt":"2022-10-28T10:30:47","slug":"dono-de-site-de-informacoes-em-catalao-folha-do-comercio-e-condenado-a-08-meses-de-prisao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=75802","title":{"rendered":"Dono de Site de informa\u00e7\u00f5es em Catal\u00e3o “Folha do Com\u00e9rcio”, \u00e9 Condenado a 08 Meses de Pris\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Gente boa do Blog, o empres\u00e1rio propriet\u00e1rio do site “Jornal do Com\u00e9rcio” Welligton Coelho Alves foi condenado a 08 meses de pris\u00e3o por cal\u00fania\u00a0 em processo movido pelo ex-vereador Arcilon de Sousa Filho.<\/p>\n

De acordo com a pe\u00e7a acusat\u00f3ria, o propriet\u00e1rio do site divulgou cal\u00fanias a respeito do vereador em um epis\u00f3dio ocorrido na cidade de Goiandira, envolvendo a distribui\u00e7\u00e3o de dinheiro falso.<\/p>\n

Veja a senten\u00e7a:<\/span><\/p>\n

SENTEN\u00c7A
\nARCILON DE SOUSA FILHO ofereceu queixa-crime contra WELLINGTON COELHO
\nALVES, imputando-lhe a pr\u00e1tica do crime de cal\u00fania, tipificado no art. 138 do C\u00f3digo Penal.
\nDispensado o relat\u00f3rio (L9.099\/95, art. 81, \u00a73\u00ba), DECIDO. A materialidade est\u00e1 comprovada atrav\u00e9s do termo circunstanciado de ocorr\u00eancia \u2013
\nTCO 39\/2019 (evento 1). A autoria \u00e9 induvidosa, conforme se extrai da prova oral colhida em Ju\u00edzo mediante
\nsistema de \u00e1udio e v\u00eddeo e demais elementos dos autos.
\nVerifico que o processo teve tr\u00e2mite regular, sem v\u00edcios ou m\u00e1culas, tendo sido
\nobservados os princ\u00edpios constitucionais da ampla defesa e do devido processo legal, estando
\npresentes as condi\u00e7\u00f5es da a\u00e7\u00e3o e os pressupostos processuais, n\u00e3o havendo qualquer
\nirregularidade a ser sanada ou nulidade apta a torn\u00e1-lo imprest\u00e1vel.
\nPois bem.
\nA inviolabilidade da imagem e da honra \u2013 objetiva (imagem que a pessoa possui no seio
\nsocial) e subjetiva (refere-se ao sentimento de amor pr\u00f3prio e autoestima) \u2013 tamb\u00e9m se configura
\nem direito fundamental da pessoa humana que, al\u00e9m de protegido pela Constitui\u00e7\u00e3o, ainda \u00e9
\ntutelado pela norma penal que a tipificou como crime nos artigos 138, 139 e 140, todos do
\nEstatuto Penal, as condutas nominadas cal\u00fania, difama\u00e7\u00e3o e inj\u00faria.
\nAtribuem-se ao querelado na queixa-crime, a pr\u00e1tica do crime de cal\u00fania, acrescido da
\ncausa de aumento de pena prevista no artigo 141, inciso III, do C\u00f3digo Penal.
\nPasso ao exame da conduta do acusado no plano da responsabilidade penal e de
\nacordo com as provas produzidas nos autos.
\nNo que concerne ao crime de cal\u00fania, sabe-se que deve haver uma falsa imputa\u00e7\u00e3o de
\nfato definido como crime, de forma determinada e espec\u00edfica em que outrem tome conhecimento.
\nCezar Roberto Bitencourt, em sua obra C\u00f3digo Penal Comentado, 8\u00aa edi\u00e7\u00e3o – Saraiva,
\n2014, p. 423, estabelece como requisitos do crime de cal\u00fania:
\nProcesso: 5423031-19.2019.8.09.0029
\nUsu\u00e1rio: JOAO DE SOUSA NETO – Data: 24\/10\/2022 16:30:24
\nCATAL\u00c3O – 1\u00ba JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
\nPROCESSO CRIMINAL -> Processo Especial -> Processo Especial do C\u00f3digo de Processo Penal -> Crimes de Cal\u00fania, Inj\u00faria e Difama\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancia do Juiz Singular
\nValor: R$
\nTribunal de Justi\u00e7a do Estado de Goi\u00e1s
\nDocumento Assinado e Publicado Digitalmente em 24\/10\/2022 15:52:08
\nAssinado por RINALDO APARECIDO BARROS
\nValida\u00e7\u00e3o pelo c\u00f3digo: 10423566812196624, no endere\u00e7o: https:\/\/projudi.tjgo.jus.br\/p
\n“a) imputa\u00e7\u00e3o de fato determinado qualificado como crime; b) falsidade da
\nimputa\u00e7\u00e3o; c) elemento subjetivo – animus caluniandi”. Prossegue o mesmo
\ndoutrinador: “A aus\u00eancia de qualquer desses elementos impede que se
\npossa falar em fato definido como crime de cal\u00fania”.
\nMostra-se imprescind\u00edvel ainda o elemento subjetivo doloso.
\nVerifica-se das imagens juntadas no evento 01 \u2013 arquivo 4, a exist\u00eancia de conte\u00fado
\ncalunioso, j\u00e1 que o acusado diz em seu coment\u00e1rio \u201cSousa Filho falsifica tudo, de dinheiro a
\nv\u00eddeos, eu se fosse o prefeito processava aquele bandido.\u201d
\nPortanto, a conduta imputada ao querelado na queixa-crime, est\u00e3o em perfeita
\nharmonia, j\u00e1 que ele imputou a pessoa do querelante, fato criminoso.
\nA materialidade do crime de cal\u00fania est\u00e1 demonstrada atrav\u00e9s da imagem\/print, de uma
\np\u00e1gina do facebook, onde o acusado escreve seu coment\u00e1rio calunioso, bem como pelos demais
\ndocumentos juntados aos autos, e ainda, pelas declara\u00e7\u00f5es do pr\u00f3prio querelado quando ouvido
\ndurante audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o, momento em que admite autoria do coment\u00e1rio publicado.
\nOcorre que, para caracterizar o crime de cal\u00fania n\u00e3o basta a imputa\u00e7\u00e3o de fato definido
\ncomo crime, exige-se que a imputa\u00e7\u00e3o seja falsa.
\nA falsidade da imputa\u00e7\u00e3o \u00e9 presumida quando n\u00e3o provada sua veracidade pela
\nexce\u00e7\u00e3o da verdade.
\nO \u00f4nus de provar a aus\u00eancia do animus caluniandi \u00e9 daquele que faz a imputa\u00e7\u00e3o do
\nfato definido como crime.
\nEm audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o, ao ser interrogado, o querelado tentou se fazer valer do
\ninstrumento processual conhecido por exce\u00e7\u00e3o da verdade, ferramenta h\u00e1bil para tornar justa a
\nconduta do querelado, afastando-se sua tipicidade, conforme preceitua o art. 138, \u00a7 3\u00ba do C\u00f3digo
\nPenal. Todavia, os dois fatos a que o querelado faz men\u00e7\u00e3o em sua publica\u00e7\u00e3o, cujo coment\u00e1rio
\noriginou a presente queixa-crime, refere-se, o primeiro, a den\u00fancia do ano de 2003 em desfavor
\ndo querelante (autos n\u00ba 20030303069613), em que fora absolvido no ano de 2006, e o segundo, a
\nfato do qual n\u00e3o h\u00e1 qualquer procedimento policial instaurado, tampouco den\u00fancia, muito
\nmenos se vislumbra condena\u00e7\u00e3o irrecorr\u00edvel.
\nAli\u00e1s, essa \u00e9 a raz\u00e3o em que n\u00e3o merece prosperar a tese da defesa.
\nPortanto, n\u00e3o teve o querelado o cuidado necess\u00e1rio para n\u00e3o sair do \u00e2mbito da
\nlegalidade em seus coment\u00e1rios.
\nAo contr\u00e1rio, extrapolou de forma clara os limites legais do exerc\u00edcio regular do direito
\nemitindo opini\u00f5es e cr\u00edticas severas que denegriram a imagem do querelante, expondo-a a uma
\nsitua\u00e7\u00e3o vexat\u00f3ria no meio social.
\nO querelado demonstrou de forma clara sua inten\u00e7\u00e3o de caluniar e de expor o
\nquerelante \u00e0 opini\u00e3o p\u00fablica, o que de fato ocorreu em raz\u00e3o da grande repercuss\u00e3o que teve o
\ncoment\u00e1rio publicado em p\u00e1gina de rede social (facebook).
\nA p\u00e1gina de relacionamento Facebook \u00e9 utilizada por 90% da popula\u00e7\u00e3o desta cidade e
\ntudo o que se publica gera grande repercuss\u00e3o.
\nN\u00e3o vingam, portanto, as teses absolut\u00f3rias sustentadas pela defesa, j\u00e1 que as provas
\nProcesso: 5423031-19.2019.8.09.0029
\nUsu\u00e1rio: JOAO DE SOUSA NETO – Data: 24\/10\/2022 16:30:24
\nCATAL\u00c3O – 1\u00ba JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
\nPROCESSO CRIMINAL -> Processo Especial -> Processo Especial do C\u00f3digo de Processo Penal -> Crimes de Cal\u00fania, Inj\u00faria e Difama\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancia do Juiz Singular
\nValor: R$
\nTribunal de Justi\u00e7a do Estado de Goi\u00e1s
\nDocumento Assinado e Publicado Digitalmente em 24\/10\/2022 15:52:08
\nAssinado por RINALDO APARECIDO BARROS
\nValida\u00e7\u00e3o pelo c\u00f3digo: 10423566812196624, no endere\u00e7o: https:\/\/projudi.tjgo.jus.br\/p
\ncolhidas s\u00e3o mais do que suficientes para a prola\u00e7\u00e3o de decreto condenat\u00f3rio.
\nAssim, provada a materialidade do crime de cal\u00fania e a autoria do crime na pessoa do
\nquerelado, imp\u00f5e-se a sua condena\u00e7\u00e3o.
\nN\u00e3o existem nos autos causas excludentes da ilicitude ou da culpabilidade que possam
\nbeneficiar o acusado.
\nReconhe\u00e7o, ainda, a causa especial de aumento de pena descrita pelo artigo 141,
\ninciso III, do C\u00f3digo Penal, j\u00e1 que o delito foi praticado na presen\u00e7a de v\u00e1rias pessoas, ou por
\nmeio que facilite a divulga\u00e7\u00e3o da cal\u00fania, da difama\u00e7\u00e3o ou da inj\u00faria.
\nAnte o exposto, julgo PROCEDENTE a pretens\u00e3o constante na queixa-crime para
\nCONDENAR o querelado WELLINGTON COELHO ALVES, devidamente qualificado, nas
\nsan\u00e7\u00f5es penais dos artigos 138 c\/c o artigo 141, inciso III, ambos do C\u00f3digo Penal.
\nPor conseguinte, em homenagem ao sistema trif\u00e1sico proposto por Nelson Hungria,
\nbem como ao princ\u00edpio constitucional da individualiza\u00e7\u00e3o das penas, passo \u00e0 dosimetria (CP, art.
\n68, caput).
\nNa primeira fase, considerando o disposto no artigo 59 do C\u00f3digo Penal, denota-se o
\nseguinte: culpabilidade normal \u00e0 esp\u00e9cie, nada tendo a valorar; o sentenciado \u00e9 possuidor de
\nmaus antecedentes, o que, todavia, ser\u00e1 levado em considera\u00e7\u00e3o na fase subsequente, para
\nn\u00e3o incorrer em bis in idem; n\u00e3o existem elementos suficientes \u00e0 aferi\u00e7\u00e3o da conduta social e da
\npersonalidade do agente; os motivos s\u00e3o pr\u00f3prios do tipo; as circunst\u00e2ncias e as
\nconsequ\u00eancias s\u00e3o as inerentes ao crime; o comportamento da v\u00edtima n\u00e3o contribuiu para o
\ncrime.
\nDiante das circunst\u00e2ncias judiciais analisadas, fixo a pena-base do querelado no
\nm\u00ednimo legal, isto \u00e9, 6 (seis) meses de deten\u00e7\u00e3o. Aumento em 1\/3 a pena do querelado por conta<\/span>
\ndas causas de aumento de pena reconhecida, que passa a somar 08 (oito) meses de deten\u00e7\u00e3o,
\npor inexistirem circunst\u00e2ncias atenuantes, agravantes, causas de diminui\u00e7\u00e3o ou outras causas de
\naumento de pena a serem consideradas.
\nO cumprimento da pena privativa de liberdade ser\u00e1 no regime inicial aberto.
\nConsiderando que o acusado n\u00e3o cumpriu pris\u00e3o cautelar, n\u00e3o h\u00e1 tempo de pris\u00e3o provis\u00f3ria a
\nser considerada para fins de fixa\u00e7\u00e3o do regime de pena (artigo 387, \u00a7 2\u00ba, ambos do C\u00f3digo de
\nProcesso Penal).
\nAplico, ainda, a pena de multa que fixo em 50 (cinquenta) dias-multa, no valor unit\u00e1rio
\nequivalente a 1\/30 do valor do sal\u00e1rio-m\u00ednimo vigente.
\nA multa dever\u00e1 ser destinada ao Fundo Penitenci\u00e1rio Estadual (FUNPES), nos termos
\nda Lei 16.536, de 12 de maio de 2009.
\nO condenado atende aos requisitos previstos no artigo 44 do C\u00f3digo Penal, raz\u00e3o pela
\nqual SUBSTITUO da pena privativa de liberdade por uma restritiva de direitos consistente na
\npresta\u00e7\u00e3o pecuni\u00e1ria no valor equivalente a 02 (dois) sal\u00e1rios-m\u00ednimos vigentes, a serem
\ndepositados na conta judicial decorrente da Resolu\u00e7\u00e3o 154\/CNJ
\n\u2013 Conta n\u00ba 01500825-4,
\nAg\u00eancia n\u00ba 0564, Opera\u00e7\u00e3o 40, C\u00f3digo Fiscal 22, Banco Caixa Econ\u00f4mica Federal.
\nAdvirto o condenado de que a pena restritiva de direito converte-se em privativa de
\nliberdade quando ocorrer o descumprimento injustificado, na forma do que prescreve o art. 44, \u00a7
\n4\u00ba, do C\u00f3digo Penal.
\nProcesso: 5423031-19.2019.8.09.0029
\nUsu\u00e1rio: JOAO DE SOUSA NETO – Data: 24\/10\/2022 16:30:24
\nCATAL\u00c3O – 1\u00ba JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
\nPROCESSO CRIMINAL -> Processo Especial -> Processo Especial do C\u00f3digo de Processo Penal -> Crimes de Cal\u00fania, Inj\u00faria e Difama\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancia do Juiz Singular
\nValor: R$
\nTribunal de Justi\u00e7a do Estado de Goi\u00e1s
\nDocumento Assinado e Publicado Digitalmente em 24\/10\/2022 15:52:08
\nAssinado por RINALDO APARECIDO BARROS
\nValida\u00e7\u00e3o pelo c\u00f3digo: 10423566812196624, no endere\u00e7o: https:\/\/projudi.tjgo.jus.br\/p
\nDeixo de fixar indeniza\u00e7\u00e3o m\u00ednima para repara\u00e7\u00e3o do dano sofrido, pois n\u00e3o
\ncomprovada de forma concreta nos autos, podendo o ofendido valer-se da \u00e1rea c\u00edvel, caso tenha
\ninteresse.
\nO condenado poder\u00e1 recorrer em liberdade, salvo se por outro motivo estiver preso(a).
\nCustas pelo condenado (art. 804, CPP).
\nAp\u00f3s o tr\u00e2nsito em julgado, \u00e0s seguintes provid\u00eancias:
\n1. Oficie-se ao TRE acerca da condena\u00e7\u00e3o, para cumprimento do quanto disposto pelos
\narts. 71, par\u00e1grafo 2\u00ba, do CE c\/c 15, III, da CF;
\n2. Oficie-se ao Instituto de Identifica\u00e7\u00e3o \u2013 Divis\u00e3o de Cadastro de Antecedentes \u2013
\natrav\u00e9s da Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Justi\u00e7a do Estado de Goi\u00e1s, dando-lhe inteira
\nci\u00eancia da presente senten\u00e7a;
\n3. Expe\u00e7a-se guia de execu\u00e7\u00e3o penal definitiva e remeta-se \u00e0 Vara de Execu\u00e7\u00f5es
\nPenais desta Comarca para in\u00edcio e fiscaliza\u00e7\u00e3o do cumprimento da pena;
\n4. Remeta-se o processo ao Contador para c\u00e1lculo das custas processuais, intimandose o condenado para, no prazo de 30 (trinta) dias, efetuar o pagamento, sob pena de averba\u00e7\u00e3o
\ndo processo junto ao sistema Projudi;
\n5. Quanto \u00e0 pena de multa, intime-se o condenado para, no prazo de 10 (dez) dias,
\nefetuar o pagamento do d\u00e9bito. Escoado o prazo sem o pagamento, nos termos da ADI 3150, d\u00ease vista ao Minist\u00e9rio P\u00fablico para que proponha a execu\u00e7\u00e3o da pena no prazo de 90 (noventa)
\ndias. Caso o Minist\u00e9rio P\u00fablico n\u00e3o proponha a execu\u00e7\u00e3o da pena de multa no prazo acima
\nmencionado, extraiam-se as Certid\u00f5es, encaminhando-as \u00e0 Secretaria de Estado da Fazenda,
\npor seu Conselho Administrativo Tribut\u00e1rio\/Divis\u00e3o da D\u00edvida Ativa (DIVAT).
\nP.R.I.C.
\nCatal\u00e3o. data do sistema.
\nRINALDO APARECIDO BARROS<\/p>\n

Juiz de Direito
\n(assinatura digital)<\/p>\n

\"Pode<\/p>\n

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