{"id":76457,"date":"2022-12-02T06:44:30","date_gmt":"2022-12-02T09:44:30","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=76457"},"modified":"2022-12-02T06:44:30","modified_gmt":"2022-12-02T09:44:30","slug":"grupo-de-transicao-de-lula-breca-votacao-do-pl-do-veneno-no-senado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=76457","title":{"rendered":"Grupo de transi\u00e7\u00e3o de Lula breca vota\u00e7\u00e3o do PL do Veneno no Senado"},"content":{"rendered":"
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Grupo de transi\u00e7\u00e3o de Lula breca vota\u00e7\u00e3o do PL do Veneno no Senado<\/h1>\n

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Caso a mat\u00e9ria fosse aprovada, a proposta seguiria direto para a C\u00e2mara onde os ruralistas iriam prioriz\u00e1-la a tempo de ser sancionada por Bolsonaro<\/p>\n

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por\u00a0Iram Alfaia<\/a><\/div>\n

Publicado pelo portal Vermelho<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Parlamentares na C\u00e2mara protestam contra o PL dos Venenos (Foto: Richard Silva)<\/div>\n

Depois de reuni\u00e3o com o grupo de transi\u00e7\u00e3o do presidente eleito Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), o presidente da Comiss\u00e3o de Agricultura do Senado (CRA), Acir Gurgacz (PDT-RO), adiou e n\u00e3o definiu data para a vota\u00e7\u00e3o do projeto de lei conhecido como PL do Veneno. Caso a mat\u00e9ria fosse aprovada nesta quarta-feira (30), seguiria direto para a C\u00e2mara onde os ruralistas iriam prioriz\u00e1-la a tempo de ser sancionada por Bolsonaro.<\/p>\n

Nesse per\u00edodo de Copa do Mundo e as aten\u00e7\u00f5es voltadas para a transi\u00e7\u00e3o de governo, deputados e senadores antiambientalistas avan\u00e7aram com um pacote de projetos conhecidos como \u201ccombo da morte\u201d. Al\u00e9m do PL do Veneno, outro que tramita no Senado tenta alterar o C\u00f3digo Florestal e permitir desmatar \u00c1reas de Prote\u00e7\u00e3o Permanente (APPs).<\/p>\n

No caso do PL do Veneno, a lei atual de agrot\u00f3xicos \u00e9 praticamente revogada. Para se ter ideia, o projeto transfere o poder de decis\u00e3o de aprova\u00e7\u00e3o de um novo agrot\u00f3xico para o Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento. O Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e a Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) passam a exercer um papel meramente consultivo.<\/p>\n

Leia mais:\u00a0Lula quer agro superior aos EUA, com preserva\u00e7\u00e3o e menos agrot\u00f3xicos<\/a><\/p>\n

L\u00edder do PT no Senado, Paulo Rocha (PA), que \u00e9 membro da Comiss\u00e3o de Agricultura, v\u00ea como injustific\u00e1vel a redu\u00e7\u00e3o da influ\u00eancia dos dois \u00f3rg\u00e3os. \u201c\u00c9 inadmiss\u00edvel permitir que a Anvisa e o Minist\u00e9rio do Meio percam poder sobre a libera\u00e7\u00e3o do uso de agrot\u00f3xicos. Por que a decis\u00e3o s\u00f3 deve concentrar nas m\u00e3os do Minist\u00e9rio da Agricultura? A\u00ed tem falcatrua para tornar o PL do Veneno, mais venenoso\u201d, disse.<\/p>\n

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Eliziane Gama \u2013 Marcos Oliveira\/Ag\u00eancia Senado<\/figcaption><\/figure>\n

\u201cA gente n\u00e3o pode, no apagar das luzes deste governo, tentar passar projetos que s\u00e3o mortais para o Brasil, que mudam de forma radical a pol\u00edtica de libera\u00e7\u00e3o de agrot\u00f3xicos neste pa\u00eds. Ora, este governo n\u00e3o se contentou com mais de 1,9 mil agrot\u00f3xicos liberados. \u00c9 comida que vai para a nossa mesa, para a dos nossos filhos, dos nossos netos\u201d, disse a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), parlamentar que encaminhou contra a vota\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria na comiss\u00e3o do Senado.<\/p>\n

Foi por orienta\u00e7\u00e3o dela que o presidente do colegiado levou o debate para os grupos de transi\u00e7\u00e3o da Agricultura, Meio Ambiente e Sa\u00fade do novo governo. Eliziane tamb\u00e9m criticou a tramita\u00e7\u00e3o do projeto de forma terminativa naquela comiss\u00e3o.<\/p>\n

\u201cTemas que s\u00e3o atinentes \u00e0 \u00e1rea da sa\u00fade t\u00eam que ser debatidos tamb\u00e9m pela Comiss\u00e3o de Sa\u00fade. Temas que s\u00e3o atinentes \u00e0 quest\u00e3o do meio ambiente t\u00eam que ser debatidos pela Comiss\u00e3o de Meio Ambiente. A Comiss\u00e3o de Agricultura n\u00e3o pode centralizar temas que s\u00e3o caros para o Brasil\u201d, justificou.<\/p>\n

A senadora disse tamb\u00e9m que h\u00e1 pontos graves no projeto. \u201cNa verdade, estabelece \u00e9 que h\u00e1 etapas que facilitem, por exemplo, o registro de produtos que, claramente, trazem risco de c\u00e2ncer, muta\u00e7\u00e3o, intoxica\u00e7\u00e3o, desregula\u00e7\u00e3o hormonal, malforma\u00e7\u00e3o fetal. Est\u00e1 aqui. N\u00e3o sou eu, s\u00e3o t\u00e9cnicos da ONU que fazem avalia\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas. N\u00e3o pode deixar de lado a avalia\u00e7\u00e3o cient\u00edfica\u201d, disse.<\/p>\n

\u201cAprovar o PL do Veneno, na pauta da Comiss\u00e3o da Agricultura do Senado, revogando a prote\u00e7\u00e3o legal contra elementos cancer\u00edgenos ou que causem muta\u00e7\u00e3o gen\u00e9tica, excluindo ANVISA e IBAMA do processo de registro, significa um ataque direto \u00e0 sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o e meio ambiente\u201d, escreveu no Twitter a ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva, integrante da equipe de transi\u00e7\u00e3o do governo Lula e deputada federal eleita pela Rede de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n<\/div>\n

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