{"id":76498,"date":"2022-12-07T07:29:23","date_gmt":"2022-12-07T10:29:23","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=76498"},"modified":"2022-12-07T07:29:23","modified_gmt":"2022-12-07T10:29:23","slug":"bolsonaro-fez-investimento-publico-cair-ao-menor-patamar-da-historia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=76498","title":{"rendered":"Bolsonaro fez investimento p\u00fablico cair ao menor patamar da hist\u00f3ria"},"content":{"rendered":"
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Bolsonaro fez investimento p\u00fablico cair ao menor patamar da hist\u00f3ria<\/h1>\n

Or\u00e7amento de 2023 reservou R$ 22 bilh\u00f5es para investimentos p\u00fablicos federais, quase dez vezes menos que em 2012. Lula quer a retomada dos investimentos para recuperar economia<\/h2>\n

Publicado Ag\u00eancia do PT\/Site do PT<\/p>\n<\/header>\n

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Lula: \u201cBrasil s\u00f3 sai da crise com investimento p\u00fablico e democracia\u201d. Foto: Ag\u00eancia Brasil\/Site do PT<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

Enquanto reservou R$ 2 trilh\u00f5es para o refinanciamento da d\u00edvida p\u00fablica, o Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (PLOA) para 2023, enviado por Jair Bolsonaro ao Congresso, prev\u00ea investimentos p\u00fablicos federais de apenas R$ 22 bilh\u00f5es. O valor, equivalente a 0,2% do PIB e similar ao gasto hoje pelo estado de S\u00e3o Paulo, \u00e9 o menor da hist\u00f3ria.<\/p>\n

Os R$ 22 bilh\u00f5es destinados \u00e0s chamadas despesas discricion\u00e1rias (n\u00e3o obrigat\u00f3rias) em 2023 correspondem \u00e0 metade dos R$ 44 bilh\u00f5es deste ano, e a quase dez vezes menos que os R$ 200 bilh\u00f5es aplicados em 2012, sob a presidenta Dilma Rousseff. E a um ter\u00e7o dos R$ 63 bilh\u00f5es de 2016, ano do golpe contra ela.<\/p>\n

Ap\u00f3s o golpe, a regra do teto de gastos, estabelecida em dezembro de 2016 pela Emenda Constitucional 95, asfixiou de vez a capacidade de investimento p\u00fablico. Ao estabelecer limite para as despesas p\u00fablicas e restringir o crescimento dos gastos por 20 anos, o \u201cNovo Regime Fiscal\u201d fez o Brasil seguir na contram\u00e3o do mundo.<\/p>\n

Em um momento de infla\u00e7\u00e3o alta persistente, baixo crescimento econ\u00f4mico e um contexto de necessidade de reestrutura\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, os investimentos p\u00fablicos no Brasil n\u00e3o chegam a 1% do Produto Interno Bruto (PIB), que hoje \u00e9 de R$ 4,2 trilh\u00f5es. Os outros pa\u00edses do Bric (R\u00fassia, \u00cdndia e China) investem mais de 4% de seus PIBs a cada ano.<\/p>\n

As cr\u00edticas ao engessamento dos investimentos se amplificaram durante a vota\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio preliminar do senador Marcelo Castro (MDB-PI) para o Or\u00e7amento de 2023 (PLN 32\/2022), em 30 de novembro. \u201cO teto de gastos vai ter que ser revisto\u201d, comentou Castro na ocasi\u00e3o. \u201cOra, se aumentamos as despesas obrigat\u00f3rias e n\u00e3o aumentamos o teto de gastos, temos a compress\u00e3o das despesas discricion\u00e1rias\u201d, assinalou.<\/p>\n

No relat\u00f3rio preliminar, Marcelo Castro apontou o que considera fragilidades do Or\u00e7amento de 2023, como o corte superior a 50% nos recursos destinados a 14 a\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o. Ele tamb\u00e9m destacou os R$ 82,3 milh\u00f5es para programas de habita\u00e7\u00e3o, que representam menos de 1% da m\u00e9dia destinada a eles entre 2012 a 2016.<\/p>\n

Segundo o relator, as despesas n\u00e3o obrigat\u00f3rias para 2023 tiveram redu\u00e7\u00e3o de 36% em rela\u00e7\u00e3o ao proposto para 2022. Mesmo assim, ele aponta a falta de recursos para conceder reajustes salariais aos servidores p\u00fablicos, por exemplo. Outro problema \u00e9 o ac\u00famulo de precat\u00f3rios (despesas com senten\u00e7as judiciais) a serem pagos nos pr\u00f3ximos anos \u2013 que o desgoverno Bolsonaro \u201cpendurou\u201d para o governo seguinte.<\/p>\n

Lula: \u201cBrasil s\u00f3 sai da crise com investimento p\u00fablico e democracia\u201d<\/h3>\n

Durante a campanha eleitoral, o ent\u00e3o candidato Luiz In\u00e1cio Lula da Silva ressaltou por diversas ocasi\u00f5es a necessidade de retomada dos investimentos p\u00fablicos federais. \u201cS\u00f3 tem um jeito do Brasil se recuperar: \u00e9 o governo come\u00e7ar a fazer investimento p\u00fablico para come\u00e7ar a desenvolver o pa\u00eds\u201d, disse Lula em mar\u00e7o, no ato em defesa da democracia, em Berlim. \u201c\u00c9 ele, o governo, que tem que investir\u201d, finalizou.<\/p>\n

Dados do Observat\u00f3rio de Pol\u00edtica Fiscal do Instituto Brasileiro de Economia, da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV Ibre), mostram que o investimento do governo totalizou no ano passado 2,05% do PIB. At\u00e9 ent\u00e3o, era o segundo menor \u00edndice. O primeiro ocorreu em 2017 (1,94%), primeiro ano de vig\u00eancia do teto de gastos. O indicador vem desde 1947, e inclui dados do governo central, estados, munic\u00edpios e as estatais federais.<\/p>\n

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MAT\u00c9RIAS RELACIONADAS<\/h3>\n