{"id":76613,"date":"2022-12-12T09:36:00","date_gmt":"2022-12-12T12:36:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=76613"},"modified":"2022-12-12T09:36:00","modified_gmt":"2022-12-12T12:36:00","slug":"desprezo-do-governo-bolsonaro-inviabilizou-politicas-de-direitos-humanos-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=76613","title":{"rendered":"Desprezo do governo Bolsonaro inviabilizou pol\u00edticas de direitos humanos\u00a0"},"content":{"rendered":"
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Desprezo do governo Bolsonaro inviabilizou pol\u00edticas de direitos humanos<\/h1>\n

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Minist\u00e9rio foi desidratado, teve recursos e participa\u00e7\u00e3o social drasticamente reduzidos e serviu para difundir ide\u00e1rio contr\u00e1rio aos direitos humanos que deveria defender<\/p>\n

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por\u00a0Priscila Lobregatte<\/a><\/div>\n

Publicado pelo Portal Vermelho<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Coletiva do GT de Direitos Humanos. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom\/Age\u0302ncia Brasil<\/div>\n

A antipol\u00edtica de direitos humanos de Jair Bolsonaro (PL) tamb\u00e9m est\u00e1 sendo esquadrinhada pela equipe de transi\u00e7\u00e3o do futuro governo Lula. E embora o resultado desse diagn\u00f3stico n\u00e3o surpreenda, considerando a vis\u00e3o da atual gest\u00e3o sobre o tema, n\u00e3o deixa de causar indigna\u00e7\u00e3o que uma \u00e1rea t\u00e3o importante para a supera\u00e7\u00e3o das iniquidades de um dos pa\u00edses mais desiguais do mundo tenha sido tratada com tamanho desprezo.<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o de um dos coordenadores do GT, Silvio de Almeida, presidente do Instituto Luiz Gama, a Pol\u00edtica Nacional de Direitos Humanos \u201c\u00e9 uma esp\u00e9cie de prote\u00e7\u00e3o institucional. Quando h\u00e1 destrui\u00e7\u00e3o deliberada da pol\u00edtica, n\u00f3s estamos expondo as pessoas mais fr\u00e1geis \u00e0 morte.\u201d<\/p>\n

Esse desmonte se deu a partir do pr\u00f3prio Minist\u00e9rio da Mulher, da Fam\u00edlia e dos Direitos Humanos, que n\u00e3o apenas desidratou a\u00e7\u00f5es nessa \u00e1rea a partir de uma vis\u00e3o ideol\u00f3gica autorit\u00e1ria e retr\u00f3grada como se tornou elemento de difus\u00e3o desse ide\u00e1rio.<\/p>\n

Leia tamb\u00e9m:<\/strong>\u00a0Caos deliberado promovido por Bolsonaro afundou o Estado brasileiro\u00a0<\/a><\/p>\n

Por esse conjunto de motivos, a pasta passou a ter uma baixa execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e as popula\u00e7\u00f5es mais vulner\u00e1veis \u2014 como idosos, crian\u00e7as, mulheres, pessoas com defici\u00eancia, em situa\u00e7\u00e3o de rua,\u00a0 LGBTs, entre outras \u2014ficaram ainda mais expostas \u00e0s desigualdades e aos fatores que as perpetuam.<\/p>\n

O descaso com a \u00e1rea pode ser constatado de diversas formas, desde a dr\u00e1stica redu\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento e da participa\u00e7\u00e3o social at\u00e9 suspeitas de mau uso dos recursos.<\/p>\n

Representa\u00e7\u00e3o ao TCU<\/strong><\/p>\n

Como parte do levantamento que vem sendo feito, o grupo de trabalho dessa frente decidiu enviar duas representa\u00e7\u00f5es ao Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) para que sejam investigadas suspeitas sobre dois contratos estranhos \u00e0 atividade do Minist\u00e9rio da Mulher, da Fam\u00edlia e dos Direitos Humanos. Um deles diz respeito ao fornecimento de bebedouros e outro \u00e9 relativo ao aluguel de guindaste; somados, totalizam R$ 172 milh\u00f5es.<\/p>\n

Ao mesmo tempo, a pasta teve seus recursos encolhidos de R$ 1,1 bilh\u00e3o em 2015 para R$ 330 milh\u00f5es em 2022, o que corresponde a 1\/3 do valor destinado h\u00e1 sete anos. E a previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para 2023 \u00e9 de apenas R$ 326 milh\u00f5es.<\/p>\n

Limita\u00e7\u00e3o \u00e0 participa\u00e7\u00e3o social<\/strong><\/p>\n

Outro fato que mostra como os direitos humanos foram tratados durante a gest\u00e3o Bolsonaro est\u00e1 na redu\u00e7\u00e3o ou extin\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os de participa\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n

Segundo a ex-ministra e deputada federal Maria do Ros\u00e1rio, coordenadora do GT, Bolsonaro revogou 21 colegiados, 37 foram alterados e 14 ficaram inativos. Entre os colegiados, 13 est\u00e3o na \u00e1rea de direitos humanos. Entre eles, o que cuida da popula\u00e7\u00e3o de rua, extinto no momento em que o pa\u00eds viu chegar a 220 mil o n\u00famero estimado de pessoas nessa situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Leia tamb\u00e9m:\u00a0<\/strong>Transi\u00e7\u00e3o vai denunciar abuso de poder econ\u00f4mico de Bolsonaro no Aux\u00edlio Brasil\u00a0<\/a><\/p>\n

J\u00e1 o Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente) atualmente funciona por for\u00e7a de liminar. Segundo informado pelo gabinete de transi\u00e7\u00e3o, \u201co colegiado gerencia o Fundo Nacional dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente, que tem R$ 113 milh\u00f5es em conta, mas somente R$ 10 milh\u00f5es receberam autoriza\u00e7\u00e3o para serem usados\u201d.<\/p>\n<\/div>\n

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TAGS<\/div>\n

DIREITOS HUMANOS<\/a>,\u00a0GOVERNO BOLSONARO<\/a>,\u00a0LULA<\/a>,\u00a0TRANSI\u00c7\u00c3O DE GOVERNO<\/a><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n