{"id":76660,"date":"2022-12-14T07:57:43","date_gmt":"2022-12-14T10:57:43","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=76660"},"modified":"2022-12-14T07:57:43","modified_gmt":"2022-12-14T10:57:43","slug":"transicao-rebate-ministerio-de-guedes-e-reforca-que-pais-esta-quebrado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=76660","title":{"rendered":"Transi\u00e7\u00e3o rebate minist\u00e9rio de Guedes e refor\u00e7a que pa\u00eds est\u00e1 \u201cquebrado\u201d"},"content":{"rendered":"
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Transi\u00e7\u00e3o rebate minist\u00e9rio de Guedes e refor\u00e7a que pa\u00eds est\u00e1 \u201cquebrado\u201d<\/h1>\n

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Equipe do presidente eleito acusa gest\u00e3o Bolsonaro de furar o teto em mais de R$ 800 bilh\u00f5es comprometendo o funcionamento de servi\u00e7os essenciais<\/p>\n

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por\u00a0B\u00e1rbara Luz<\/a><\/div>\n

Publicado pelo Portal Vermelho<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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O ex-ministro Aloizio Mercadante | Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/Youtube<\/div>\n

A coordena\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica do Gabinete de Transi\u00e7\u00e3o (GT) do governo eleito publicou uma nota nesta segunda-feira (12) rebatendo recentes declara\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio da Economia e reafirmando a posi\u00e7\u00e3o do ex-ministro Aloizio Mercadante sobre o Brasil estar \u201cquebrado\u201d economicamente.<\/p>\n

Tudo come\u00e7ou na semana passada, durante a apresenta\u00e7\u00e3o de conclus\u00f5es do Grupo de Trabalhos de Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o, quando Mercadante disse que o \u201cdiagn\u00f3stico que vai ficando claro\u201d \u00e9 de que o \u201cgoverno Bolsonaro quebrou o Estado Brasileiro\u201d.<\/p>\n

Em rea\u00e7\u00e3o a Mercadante, o Minist\u00e9rio da Economia de Guedes divulgou uma nota classificando tais declara\u00e7\u00f5es como \u201cinfundadas e incompat\u00edveis com a realidade\u201d.<\/p>\n

Agora, na tr\u00e9plica do debate, o GT sustenta que o governo Bolsonaro \u201cquebrou o Estado brasileiro\u201d e acusa a gest\u00e3o atual de comprometer \u201cservi\u00e7os essenciais e investimentos p\u00fablicos fundamentais\u201d.<\/p>\n

A nota afirma que o governo utilizou um montante de 800 bilh\u00f5es de reais em recursos extra teto cinco vezes durante o mandato e que pa\u00eds vive \u201capag\u00e3o fiscal\u201d das contas p\u00fablicas.<\/p>\n

O documento menciona tamb\u00e9m programas como o Bolsa Fam\u00edlia, o atraso no pagamento dos 200 mil bolsistas da Capes e a baixa cobertura de todas as vacinas que comp\u00f5e o Plano Nacional de Imuniza\u00e7\u00e3o (PNI).<\/p>\n

Confira abaixo a nota do GT na \u00edntegra:<\/strong><\/p>\n

O governo Bolsonaro quebrou o Estado brasileiro, comprometendo servi\u00e7os essenciais e investimentos p\u00fablicos fundamentais. Ao longo de quatro anos, Bolsonaro utilizou recursos extra teto cinco vezes, em um montante de cerca de R$ 800 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Para o andar de cima, o Estado n\u00e3o est\u00e1 quebrado. Para os que mais precisam, h\u00e1 um verdadeiro apag\u00e3o fiscal, que compromete os servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais aos mais pobres e que n\u00e3o assegura o m\u00ednimo para a sobreviv\u00eancia, conforme vem apresentando o Gabinete de Transi\u00e7\u00e3o ao longo de entrevistas coletivas tem\u00e1ticas.<\/p>\n

S\u00f3 para mencionar alguns exemplos:<\/p>\n

\u2022 O Bolsa Fam\u00edlia ficou congelado durante os tr\u00eas primeiros anos do governo Bolsonaro. Nas v\u00e9speras do ano eleitoral, foi criado o Aux\u00edlio Brasil, que come\u00e7ou a ser pago em novembro 2021.<\/p>\n

\u2022 O desenho mal-feito, a amplia\u00e7\u00e3o a\u00e7odada por motivos eleitorais do n\u00famero de benefici\u00e1rios e a completa desinforma\u00e7\u00e3o \u00e0s fam\u00edlias geraram um aumento de mais de 200% no n\u00famero de cadastro de pessoas que declararam morar sozinhas (unipessoais). O TCU estima que perto de 3,5 milh\u00f5es desses benefici\u00e1rios sejam irregulares. Os custos desses erros e desvios pode ter chegado a mais de R$ 6 bilh\u00f5es.<\/p>\n

\u2022 Houve um desmonte do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social (SUAS), que \u00e9 a porta de entrada da popula\u00e7\u00e3o empobrecida e vulner\u00e1vel ao Estado. O SUAS, para funcionar, precisaria de, no m\u00ednimo, R$ 2,5 bilh\u00f5es. Bolsonaro deixou um or\u00e7amento de R$ 49 milh\u00f5es em 2023, valor que n\u00e3o suporta 10 dias de funcionando do Sistema.<\/p>\n

\u2022 Congelamento da merenda escolar h\u00e1 cinco anos na parcela complementar repassada pela Uni\u00e3o.<\/p>\n

\u2022 A desnutri\u00e7\u00e3o infantil marcou em 2021 o pior \u00edndice dos \u00faltimos 14 anos, segundo estudo da Observa Inf\u00e2ncia, da \u00a0Fiocruz. Desde 2008, quando foi iniciada a s\u00e9rie hist\u00f3rica da consolida\u00e7\u00e3o de dados, houve aumento de quase 11% do n\u00famero de hospitaliza\u00e7\u00f5es de beb\u00eas por car\u00eancia alimentar no Brasil. 33,1 milh\u00f5es de brasileiros passam fome e 125,2 milh\u00f5es de pessoas, mais da metade da popula\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, vive com algum grau de inseguran\u00e7a alimentar. Formas mais severas de inseguran\u00e7a alimentar (moderada ou grave) atingem popula\u00e7\u00f5es nas regi\u00f5es Norte (45,2%) e Nordeste (38,4%) (II VIGISAN, 2022).<\/p>\n

\u2022 O governo Bolsonaro n\u00e3o contratou a impress\u00e3o de livros did\u00e1ticos, colocando em risco a qualidade do ano letivo em 2023.<\/p>\n

\u2022 Atrasos no pagamento de 200 mil bolsistas da Capes e 14 mil residentes m\u00e9dicos, que s\u00f3 tiveram as bolsas liberadas ap\u00f3s den\u00fancia do Governo de Transi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u2022 Bolsonaro deixou R$ 3,2 bilh\u00f5es parados no Fundo Amaz\u00f4nia, conforme alerta do STF e de relat\u00f3rios da sociedade civil.<\/p>\n

\u2022 Faltam recursos para a pasta do Meio Ambiente. Dos R$ 4,6 trilh\u00f5es de despesas do Or\u00e7amento de 2022, menos de R$ 3 bilh\u00f5es s\u00e3o empregados na estrutura e nas pol\u00edticas p\u00fablicas do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e suas autarquias.<\/p>\n

\u2022 O plano vacinal contra Covid-19 tem sido ineficiente: 85 milh\u00f5es de pessoas n\u00e3o t\u00eam o esquema de refor\u00e7o completo, 28 milh\u00f5es n\u00e3o tomaram nenhuma dose e o pa\u00eds tem baix\u00edssima cobertura para as crian\u00e7as entre seis meses e cinco anos (a cada dois dias morre uma crian\u00e7a de Covid-19 no pa\u00eds).<\/p>\n

\u2022 Baixa cobertura de todas as vacinas que comp\u00f5e o PNI: vacinas como BCG, meningococo C e poliomielite, que tinham coberturas pr\u00f3ximas de 100% em 2015 e de mais de 80% em 2019, apresentaram cobertura vacinal por volta de 70% em 2021. O risco de retorno da Poliomielite \u00e9 iminente no pa\u00eds.<\/p>\n

\u2022 Desde o in\u00edcio da pandemia, houve queda acentuada de atendimentos, de exames diagn\u00f3sticos e procedimentos terap\u00eauticos. A estimativa de queda \u00e9 superior a 2 milh\u00f5es de procedimentos.<\/p>\n

\u2022 Cortes no or\u00e7amento de 2023, de R$ 10,47 bilh\u00f5es, inviabilizam programas e a\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas do SUS, tais como: Farm\u00e1cia Popular -R$ 1,5 bilh\u00e3o; sa\u00fade ind\u00edgena -R$ 900 milh\u00f5es; programa HIV\/AIDS \u2013 R$ 400 milh\u00f5es.<\/p>\n

\u2022 Faltam recursos para a\u00e7\u00f5es da Defesa Civil, para caminh\u00f5es pipa no abastecimento emergencial de \u00e1gua e obras de seguran\u00e7a h\u00eddrica e de preven\u00e7\u00e3o para a popula\u00e7\u00e3o em \u00e1reas de risco. H\u00e1 a necessidade de R$ 40 milh\u00f5es para bombear a \u00e1gua do Rio S\u00e3o Francisco para a Para\u00edba, porque quase 1 milh\u00e3o de pessoas, sobretudo na regi\u00e3o de Campina Grande, podem ficar, no futuro, sem o fornecimento de \u00e1gua. As obras de manuten\u00e7\u00e3o da transposi\u00e7\u00e3o demandam R$ 1 bilh\u00e3o.<\/p>\n

\u2022 Os consumidores de energia el\u00e9trica pagar\u00e3o uma conta de R$ 500 bilh\u00f5es nos pr\u00f3ximos anos, em raz\u00e3o de uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es tomadas pelo governo Bolsonaro.<\/p>\n

Se n\u00e3o houvesse uma realidade de colapso fiscal, que se sobrep\u00f5e \u00e0 narrativa do ministro Paulo Guedes, o que justificaria a consulta feita pelo pr\u00f3prio governo Bolsonaro ao TCU para a libera\u00e7\u00e3o de recursos extraordin\u00e1rios por Medida Provis\u00f3ria? Iniciativa essa que culminou inclusive no pedido de demiss\u00e3o do ent\u00e3o secret\u00e1rio especial do Tesouro Nacional.<\/p>\n

A verdade \u00e9 que com Bolsonaro n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para o Estado seguir funcionando em suas atividades essenciais no final de 2022 e na proje\u00e7\u00e3o para 2023. O governo eleito, junto com o Congresso Nacional, \u00e9 quem ir\u00e1 resolver a quest\u00e3o fiscal do pa\u00eds, inclusive das contas deste final de ano, com a aprova\u00e7\u00e3o da PEC do Bolsa Fam\u00edlia e ter\u00e1 que tomar medidas adicionais para aumentar a efici\u00eancia do gasto p\u00fablico e de receitas sem o aumento da carga tribut\u00e1ria.<\/p>\n

Assessoria da Coordena\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica do Gabinete de Transi\u00e7\u00e3o<\/p><\/blockquote>\n

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\ncom informa\u00e7\u00f5es de ag\u00eancias<\/em><\/p>\n<\/div>\n

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AUTOR<\/div>\n
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B\u00e1rbara Luz<\/a><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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