{"id":76672,"date":"2022-12-14T08:04:50","date_gmt":"2022-12-14T11:04:50","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=76672"},"modified":"2022-12-14T08:04:50","modified_gmt":"2022-12-14T11:04:50","slug":"gt-destruicao-dos-direitos-humanos-de-bolsonaro-expos-brasileiros-a-morte","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=76672","title":{"rendered":"GT: destrui\u00e7\u00e3o dos direitos humanos de Bolsonaro exp\u00f4s brasileiros \u00e0 morte"},"content":{"rendered":"<header class=\"single-header\">\n<h1 class=\"post-title single-post-title\">GT: destrui\u00e7\u00e3o dos direitos humanos de Bolsonaro exp\u00f4s brasileiros \u00e0 morte<\/h1>\n<h2 class=\"single-post-subtitle\">Diagn\u00f3stico do GT tamb\u00e9m revela que a gest\u00e3o atual extinguiu e limitou colegiados de participa\u00e7\u00e3o social, cortou o or\u00e7amento e gasta R$ 6 milh\u00f5es por m\u00eas com aluguel de guindaste<\/h2>\n<p class=\"single-post-datetime\">Publicado pelo site do PT<\/p>\n<\/header>\n<div class=\"single-post-main-content\">\n<div class=\"post-image\">\n<div class=\"credito_imagem\"><\/div>\n<div class=\"wp-caption aligncenter\"><a class=\"post-image-link\" href=\"https:\/\/pt.org.br\/wp-content\/uploads\/2022\/12\/gt-direitos-humanos-reproduccca7acc83o.jpeg\" data-rel=\"penci-gallery-image-content\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"attachment-penci-magazine-slider size-penci-magazine-slider wp-post-image\" src=\"https:\/\/pt.org.br\/wp-content\/uploads\/2022\/12\/gt-direitos-humanos-reproduccca7acc83o-750x440.jpeg\" alt=\"\" width=\"750\" height=\"440\" \/><\/a><\/p>\n<p class=\"wp-caption-text\">O GT de Direitos Humanos, em coletiva (Reprodu\u00e7\u00e3o)<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<p>A conclus\u00e3o do diagn\u00f3stico do Grupo T\u00e9cnico de Direitos Humanos do Gabinete de Transi\u00e7\u00e3o sobre os quatros anos da gest\u00e3o do governo Bolsonaro \u00e9 de demoli\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas, dos colegiados de participa\u00e7\u00e3o da sociedade e dos instrumentos de prote\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o mais vulner\u00e1vel do pa\u00eds, que vai de crian\u00e7as a idosos, incluindo mulheres, adolescentes, LGBTQIA+ e pessoas com defici\u00eancia.<\/p>\n<p>\u201cFoi um per\u00edodo em que as pessoas foram expostas \u00e0 morte. Pessoas tiveram sua condi\u00e7\u00e3o de vida, muitas j\u00e1 muito fragilizadas, e que perderam completamente a possibilidade de se verem protegidas pela institucionalidade estatal\u201d, afirmou Silvio de Almeida, presidente do Instituto Luiz Gama e um dos coordenadores do GT. \u201cPol\u00edtica Nacional de Direitos Humanos \u00e9 uma esp\u00e9cie de prote\u00e7\u00e3o institucional. Quando h\u00e1 destrui\u00e7\u00e3o deliberada da pol\u00edtica, n\u00f3s estamos expondo as pessoas mais fr\u00e1geis \u00e0 morte.\u201d<\/p>\n<p>De acordo com Almeida, nos \u00faltimos anos, o Minist\u00e9rio da Mulher, da Fam\u00edlia e dos Direitos Humanos (MMFDH) se tornou um\u00a0<a href=\"https:\/\/pt.org.br\/bolsonarista-que-convocou-atiradores-para-impedir-posse-e-preso-pela-policia-federal\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">centro de difus\u00e3o ideol\u00f3gica de ideias autorit\u00e1rias<\/a>, n\u00e3o s\u00f3 as que nascem no Brasil, mas as que ganham corpo fora do pa\u00eds e que aqui v\u00eam tomar assento. \u201cAs piores coisas que vemos no plano internacional, nos Estados Unidos, na Europa, ganharam a possibilidade de se infiltrar na sociedade brasileira e se naturalizar a partir das pol\u00edticas levadas a cabo por esse minist\u00e9rio\u201d, explicou.<\/p>\n<p>Outro fato encontrado no diagn\u00f3stico do GT foi que, sob Bolsonaro, o Brasil n\u00e3o se retirou do plano internacional na \u00e1rea de Direitos Humanos. Ao contr\u00e1rio. A\u00a0<a href=\"https:\/\/pt.org.br\/o-governo-bolsonaro-quebrou-o-estado-brasileiro-diz-mercadante\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">destrui\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica se fez com inser\u00e7\u00e3o internacional, com objetivo de destruir por dentro<\/a>. \u201cN\u00e3o houve uma retirada do Brasil do cen\u00e1rio internacional. Houve uma pol\u00edtica de sabotagem, tentando alterar conceitos, mudar a forma de ver os Direitos Humanos e, assim, criar uma difus\u00e3o ideol\u00f3gica do autoritarismo no Brasil.\u201d<\/p>\n<h3>Desmonte de colegiados<\/h3>\n<p>De acordo com a ex-ministra e deputada federal Maria do Ros\u00e1rio, coordenadora do GT, o atual governo utilizou a Pasta de Direitos Humanos para dividir o Brasil, fomentar o \u00f3dio e negar a Constitui\u00e7\u00e3o Federal. \u201cH\u00e1 um desmonte de pol\u00edticas p\u00fablicas associado ao desmonte dos colegiados de participa\u00e7\u00e3o social\u201d, afirmou Ros\u00e1rio.<\/p>\n<p>\u201cEssa pasta sempre contou com um conjunto de colegiados, dos mais importantes, reconhecidos constitucionalmente como formuladores de pol\u00edticas p\u00fablicas e como esfera de controle social. O governo atual desmontou, lan\u00e7ou medidas formais em decretos e portarias que levaram a extinguir a pol\u00edtica de participa\u00e7\u00e3o social nacional\u201d, revelou.<\/p>\n<p>Ros\u00e1rio revelou que Bolsonaro revogou 21 colegiados, 37 foram alterados e 14 ficaram inativos. Entre os colegiados, 13 est\u00e3o na \u00e1rea de Direitos Humanos. Entre eles, o colegiado que cuida da popula\u00e7\u00e3o de rua, que foi extinto. No governo Bolsonaro, o pa\u00eds alcan\u00e7ou 220 mil pessoas vivendo nas ruas, entre elas, crian\u00e7as.<\/p>\n<div class=\"related-news desktop\">\n<h3 class=\"related-news-title\">MAT\u00c9RIAS RELACIONADAS<\/h3>\n<ul class=\"related-news-list\">\n<li class=\"related-news-item\"><a class=\"related-news-item-link\" title=\"10% mais cara, Ceia de Natal n\u00e3o escapou da infla\u00e7\u00e3o de Bolsonaro\" href=\"https:\/\/pt.org.br\/10-mais-cara-ceia-de-natal-nao-escapou-da-inflacao-de-bolsonaro\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><span class=\"related-news-link-date\">12\/12\/2022<\/span><span class=\"related-news-link-title\">10% mais cara, Ceia de Natal n\u00e3o escapou da infla\u00e7\u00e3o de Bolsonaro<\/span><\/a><\/li>\n<li class=\"related-news-item\"><a class=\"related-news-item-link\" title=\"GT Cidades: situa\u00e7\u00e3o das obras de habita\u00e7\u00e3o \u00e9 catastr\u00f3fica\" href=\"https:\/\/pt.org.br\/gt-cidades-situacao-das-obras-de-habitacao-e-catastrofica\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><span class=\"related-news-link-date\">12\/12\/2022<\/span><span class=\"related-news-link-title\">GT Cidades: situa\u00e7\u00e3o das obras de habita\u00e7\u00e3o \u00e9 catastr\u00f3fica<\/span><\/a><\/li>\n<li class=\"related-news-item\"><a class=\"related-news-item-link\" title=\"Bolsonaro deixa d\u00edvida de R$ 500 bi para consumidor pagar na energia el\u00e9trica\" href=\"https:\/\/pt.org.br\/bolsonaro-deixa-divida-de-r-500-bi-para-consumidor-pagar-na-energia-eletrica\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><span class=\"related-news-link-date\">12\/12\/2022<\/span><span class=\"related-news-link-title\">Bolsonaro deixa d\u00edvida de R$ 500 bi para consumidor pagar na energia el\u00e9trica<\/span><\/a><\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n<p>Como exemplo o Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente), que hoje funciona com liminar. O colegiado gerencia o Fundo Nacional dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente, que tem R$ 113 milh\u00f5es em conta, mas somente R$ 10 milh\u00f5es receberam autoriza\u00e7\u00e3o para serem usados. Os conselhos nacionais de Direitos da Pessoa Idosa e de Pessoas com Defici\u00eancia tamb\u00e9m foram atacados, segundo ela.<\/p>\n<h3>R$ 6 milh\u00f5es por m\u00eas para guindaste<\/h3>\n<p>Tamb\u00e9m coordenador do GT, o deputado Em\u00eddio de Souza disse que o trabalho de an\u00e1lise de contratos do MMMFDH revelou dois contratos estranhos \u00e0 atividade do \u00f3rg\u00e3o: aluguel de guindaste e compra de bebedouros. Para esses contratos, a Pasta destinou R$ 172 milh\u00f5es. S\u00f3 o custo mensal com aluguel do guindaste \u00e9 de R$ 6 milh\u00f5es. A empresa de bebedouros funciona no Gama (DF) e tem como s\u00f3cio majorit\u00e1rio um motorista de cargas e pessoas. \u201cPor orienta\u00e7\u00e3o da coordena\u00e7\u00e3o da Transi\u00e7\u00e3o, demos ci\u00eancia ao TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) para que verificasse a situa\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n<p>Um gasto excessivo para uma Pasta que viu o\u00a0<a href=\"https:\/\/pt.org.br\/bolsonaro-fez-investimento-publico-cair-ao-menor-patamar-da-historia\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">or\u00e7amento encolher de R$ 1,1 bilh\u00e3o, em 2015, para R$ 330 milh\u00f5es neste ano<\/a>. O valor atual \u00e9 um ter\u00e7o do que j\u00e1 foi destinado na \u00e1rea de Direitos Humanos. Para 2023, o valor prevista \u00e9 de R$ 326 milh\u00f5es. \u201cIsso reflete nas pol\u00edticas de desmonte\u201d, disse. \u201cN\u00e3o h\u00e1 dinheiro para prote\u00e7\u00e3o \u00e0 crian\u00e7a, mas tem para bebedouro e aluguel de guindaste\u201d, alertou.<\/p>\n<p>Na entrevista coletiva, as coordenadoras GT, Eliane Aquino e Janaina Oliveira destacaram a situa\u00e7\u00e3o de abandono e preconceito a pessoas com autismo e ao p\u00fablico LGBTQIA+. E a import\u00e2ncia da retomada dos conselhos nacionais. Para Luis Alberto Melchert, tamb\u00e9m coordenador do grupo, o pa\u00eds ter\u00e1 de voltar sua aten\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o idosa e \u00e0s pessoas com defici\u00eancia, tamb\u00e9m abandonados pelo governo atual.<\/p>\n<p>\u201cConselho do Idoso vai ter que ser reconstru\u00eddo. N\u00e3o existe ningu\u00e9m mais vulner\u00e1vel que o idoso. O idoso n\u00e3o pode fazer greve, o idoso n\u00e3o consegue emprego. Tem que ser amparado pelo Estado. A cada hora e meia uma pessoa completa 65 anos. Ent\u00e3o, estamos nos tornando um pa\u00eds idoso, que vai depender dessa categoria para consumir.\u201d<\/p>\n<p><strong>Do site do Gabinete de Transi\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>GT: destrui\u00e7\u00e3o dos direitos humanos de Bolsonaro exp\u00f4s brasileiros \u00e0 morte Diagn\u00f3stico do GT tamb\u00e9m revela que a gest\u00e3o atual<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","inline_featured_image":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2},"jetpack_post_was_ever_published":false,"_wpscppro_dont_share_socialmedia":false,"_wpscppro_custom_social_share_image":0,"_facebook_share_type":"","_twitter_share_type":"","_linkedin_share_type":"","_pinterest_share_type":"","_linkedin_share_type_page":"","_instagram_share_type":"","_medium_share_type":"","_threads_share_type":"","_google_business_share_type":"","_bluesky_share_type":"","_mastodon_share_type":"","_selected_social_profile":[],"_wpsp_enable_custom_social_template":false,"_wpsp_social_scheduling":{"enabled":false,"datetime":null,"platforms":[],"status":"template_only","dateOption":"","timeOption":"","customDays":"","customHours":"","customDate":"","customTime":"","schedulingType":""},"_wpsp_active_default_template":true},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-76672","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/76672","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=76672"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/76672\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":76673,"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/76672\/revisions\/76673"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=76672"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=76672"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=76672"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}