{"id":76684,"date":"2022-12-15T07:13:42","date_gmt":"2022-12-15T10:13:42","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=76684"},"modified":"2022-12-15T07:13:42","modified_gmt":"2022-12-15T10:13:42","slug":"governadores-querem-reuniao-com-lula-e-haddad-ja-em-janeiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=76684","title":{"rendered":"Governadores querem reuni\u00e3o com Lula e Haddad j\u00e1 em janeiro"},"content":{"rendered":"
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Governadores querem reuni\u00e3o com Lula e Haddad j\u00e1 em janeiro<\/h1>\n

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Reuni\u00e3o do F\u00f3rum dos Governadores em Bras\u00edlia contou com a participa\u00e7\u00e3o de 31 governadores e vice-governadores, atuais e eleitos<\/p>\n

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por\u00a0Andr\u00e9 Cintra<\/a><\/div>\n

Publicado pelo Portal Vermelho<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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A reforma tribut\u00e1ria ser\u00e1 uma prioridade n\u00e3o apenas do futuro governo Lula (PT) e de seu ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT). Preocupados com a perdas impostas pela gest\u00e3o Jair Bolsonaro (PL), os governadores eleitos ou reeleitos em outubro precisam recompor a arrecada\u00e7\u00e3o estadual.<\/p>\n

A maioria dos estados foi afetada com queda na receita ap\u00f3s Bolsonaro sancionar a lei federal que padronizou, em todo o pa\u00eds, as al\u00edquotas do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS). Para boa parte das unidades federativas, a medida reduziu o ICMS dos combust\u00edveis, energia e servi\u00e7os de comunica\u00e7\u00e3o. Os governantes estaduais exigem uma compensa\u00e7\u00e3o financeira por parte da Uni\u00e3o.<\/p>\n

Em reuni\u00e3o do F\u00f3rum dos Governadores nesta ter\u00e7a-feira (13), em Bras\u00edlia, representantes dos estados manifestaram a necessidade de debater o tema com urg\u00eancia. Participaram 31 governadores e vice-governadores, atuais e eleitos. Segundo a governadora do Rio Grande do Norte, F\u00e1tima Bezerra (PT), o F\u00f3rum quer se reunir j\u00e1 na primeira quinzena m\u00eas de janeiro com Lula e Haddad, para entregar a eles um projeto alternativo de reforma tribut\u00e1ria.<\/p>\n

\u201cA reforma tribut\u00e1ria \u00e9 urgente e a mais importante a ser realizada no Pa\u00eds hoje. Uma reforma justa e solid\u00e1ria que enfrente os principais desafios do Brasil: o combate \u00e0s desigualdades social e regional\u201d, registrou F\u00e1tima. Segundo ela, \u201c\u00e9 preciso ousar numa concep\u00e7\u00e3o de reforma tribut\u00e1ria que n\u00e3o meramente simplifique tributos, mas que adote o princ\u00edpio da progressividade \u2013 que \u00e9 diminuir o tributo sobre o consumo e avan\u00e7ar na tributa\u00e7\u00e3o da renda e do patrim\u00f4nio\u201d.<\/p>\n

Hoje, tramitam no Congresso duas PECs (proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) \u2013 a 45 e a 110 \u2013 sobre mudan\u00e7as no sistema tribut\u00e1rio. Os governadores t\u00eam uma proposta consensual baseada nessas PECs. Eles tamb\u00e9m querem derrubar o veto de Bolsonaro a um artigo da lei que limitou a cobran\u00e7a do imposto sobre combust\u00edveis a uma al\u00edquota de cerca de 17%. O artigo estipulava uma compensa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o aos estados com educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade.<\/p>\n

Para o governador da Para\u00edba, Jo\u00e3o Azev\u00eado (PSB), a proposta defendida pelo F\u00f3rum \u201cconsolida os interesses da popula\u00e7\u00e3o e garante seguran\u00e7a jur\u00eddica e sustent\u00e1vel aos estados e ao Brasil\u201d. Ele afirmou que os governadores devem fazer um novo encontro antes de entregar uma proposta conjunta ao governo Lula.<\/p>\n

O F\u00f3rum dos Governadores se reuniu no Pal\u00e1cio do Buriti, sede do Governo do Distrito Federal. O governador anfitri\u00e3o foi Ibaneis Rocha (MDB).<\/p>\n<\/div>\n

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