{"id":76711,"date":"2022-12-16T07:52:52","date_gmt":"2022-12-16T10:52:52","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=76711"},"modified":"2022-12-16T07:52:52","modified_gmt":"2022-12-16T10:52:52","slug":"stf-suspende-sessao-com-placar-favoravel-pela-derrubada-do-orcamento-secreto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=76711","title":{"rendered":"STF suspende sess\u00e3o com placar favor\u00e1vel pela derrubada do or\u00e7amento secreto"},"content":{"rendered":"
\n
\n

STF suspende sess\u00e3o com placar favor\u00e1vel pela derrubada do or\u00e7amento secreto<\/h1>\n

 <\/p>\n

O julgamento foi suspenso quando o placar estava 5 a 4, ou seja, faltando apenas um voto para derrubada da medida<\/p>\n

 <\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

\n
\n
\n
por\u00a0Iram Alfaia<\/a><\/div>\n

Publicado pelo Portal Vermelho<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

\n
(Foto: Carlos Moura\/SCO\/STF)<\/div>\n

Por pedidos dos ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes, os \u00fanicos que faltam votar, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, suspendeu nesta quinta-feira (15) o julgamento das a\u00e7\u00f5es diretas de inconstitucionalidade (Adins) contra emenda do relator (RP9), conhecida como o or\u00e7amento secreto.<\/p>\n

O placar estava em 5 a 4 a favor da derrubada do dispositivo, ou seja, faltando apenas um voto para a medida ser considerada inconstitucional. O julgamento continua na sess\u00e3o de segunda-feira (19).<\/p>\n

As a\u00e7\u00f5es foram movidas pelo Cidadania, PSB, PSOL e PV que alegaram a falta de transpar\u00eancia, publicidade e impessoalidade na distribui\u00e7\u00e3o das emendas. As siglas acusam ainda que o dispositivo \u00e9 usado para fins eleitorais, corrup\u00e7\u00e3o e compra de voto.<\/p>\n

Votaram a favor das a\u00e7\u00f5es: Rosa Weber, Edson Fachin, Lu\u00eds Roberto Barroso, Luiz Fux e C\u00e1rmen L\u00facia. Contra: Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, Nunes Marques, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli.<\/p>\n

Leia mais:\u00a0Presidente do STF vota para acabar com o or\u00e7amento secreto<\/a><\/p>\n

Lewandowski argumentou que a situa\u00e7\u00e3o era complexa e que o Congresso Nacional estaria no momento debatendo o assunto. A presidente da Corte entendeu tamb\u00e9m que o hor\u00e1rio j\u00e1 estava avan\u00e7ado e havia um outro compromisso deles com ex-ministros do STF.<\/p>\n

O presidente diplomado Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) classificou o or\u00e7amento secreto como o maior esc\u00e2ndalo de corrup\u00e7\u00e3o do pa\u00eds. Mais de R$ 50 bilh\u00f5es foram usados pelo governo Bolsonaro para turbinar sua base pol\u00edtica.<\/p>\n

Nesta quarta-feira (14), a ministra Rosa Weber, relatora das a\u00e7\u00f5es, deu o primeiro voto no julgamento. Ela considerou a emenda do relator como inconstitucional pela total falta de transpar\u00eancia.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o se sabe quem s\u00e3o os parlamentares integrantes do grupo privilegiado, n\u00e3o se conhecem as quantias administradas individualmente, n\u00e3o existem crit\u00e9rios objetivos e claros para a realiza\u00e7\u00e3o das despesas. Tampouco observam-se regras de transpar\u00eancia na sua execu\u00e7\u00e3o\u201d, disse a ministra.<\/p>\n

\"\"
Ministra Rosa Weber \u00e9 relatora das a\u00e7\u00f5es (Foto: Carlos Moura\/SCO\/STF)<\/figcaption><\/figure>\n

Vota\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Na retoma da vota\u00e7\u00e3o nesta quinta-feira (15), os ministros Andr\u00e9 Mendon\u00e7a e Nunes Marques, ambos indicados por Bolsonaro, divergiriam da presidente da Corte e consideraram a medida constitucional, apesar de reconhecerem a falta de transpar\u00eancia.<\/p>\n

Na mesma linha dos dois antecessores, Alexandre de Moraes votou pela legalidade e defendeu que a emenda poder\u00e1 ser executada desde que se encaixem nos mesmos procedimentos de transpar\u00eancia apontada a outras emendas or\u00e7ament\u00e1rias.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o porque eu concorde com a emenda de relator, mas porque acho que o Congresso Nacional tem a sua compet\u00eancia para legislar sobre isso\u201d, votou Moraes.<\/p>\n

O ministro Edson Fachin acompanhou Rosa Weber, tamb\u00e9m julgando inconstitucionais as emendas: \u201cJulgo as a\u00e7\u00f5es integralmente procedentes para declarar a inconstitucionalidade. Quanto aos or\u00e7amentos de 2020 e 2021, julgo para dar transpar\u00eancia total\u201d.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que uma pessoa seja respons\u00e1vel pela aloca\u00e7\u00e3o de R$ 21 bi do Or\u00e7amento. \u00c9 preciso questionar esse ponto e concluir que n\u00e3o \u00e9 compat\u00edvel com os princ\u00edpios democr\u00e1tico, representativo e republicano\u201d, considerou o ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, votando tamb\u00e9m acompanhando a relatora.<\/p>\n

\u201cCom dinheiro p\u00fablico o segredo n\u00e3o \u00e9 a alma do neg\u00f3cio\u201d, concluiu seu voto Luiz Fux elogiando o voto da relatora e virando o placar (4 a 3) para favor\u00e1vel ao fim da emenda do relator.<\/p>\n

O ministro Dias Toffoli deu um voto meio d\u00fabio, mas acabou empatando a vota\u00e7\u00e3o. Ele disse aceitar as preliminares da relatora, mas reconheceu que o Congresso Nacional tem o direito de regulamentar a emenda do realtor.<\/p>\n

A \u00faltima a votar na noite, a ministra C\u00e1rmen L\u00facia, acompanhou a relatora e formou maioria novamente pela derrubada do or\u00e7amento secreto.<\/p>\n<\/div>\n

\n
\n
TAGS<\/div>\n

JULGAMENTO<\/a>,\u00a0OR\u00c7AMENTO SECRETO<\/a>,\u00a0STF<\/a><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n