{"id":76725,"date":"2022-12-16T08:01:37","date_gmt":"2022-12-16T11:01:37","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=76725"},"modified":"2022-12-16T08:01:37","modified_gmt":"2022-12-16T11:01:37","slug":"atos-antidemocraticos-justica-reage-a-ataques-a-democracia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=76725","title":{"rendered":"Atos antidemocr\u00e1ticos: Justi\u00e7a reage a ataques \u00e0 democracia"},"content":{"rendered":"
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Atos antidemocr\u00e1ticos: Justi\u00e7a reage a ataques \u00e0 democracia<\/h1>\n

Bolsonaro, dois filhos e mais seis aliados tornam-se r\u00e9us em dois processos do TSE, a pedido do PT. Pol\u00edcia Federal cumpre mais de 100 mandados contra acusados de atentar contra o Estado de Direito<\/h2>\n

Publicado pelo site do PT<\/p>\n<\/header>\n

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Bolsonaro: o golpismo n\u00e3o compensa (Imagem: Site do PT)<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

Ap\u00f3s semanas de crimes, abusos e ataques \u00e0 democracia, a Justi\u00e7a Federal enfim reage. O corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Benedito Gon\u00e7alves, acatou nesta quarta-feira (14) duas den\u00fancias do PT e tornou Jair Bolsonaro, dois de seus filhos e seis aliados alvos de apura\u00e7\u00f5es da Corte. Nesta quinta-feira (15), a Pol\u00edcia Federal (PF) cumpre mais de 100 mandados de busca e apreens\u00e3o em oito estados e Distrito Federal contra\u00a0acusados de participa\u00e7\u00e3o em atos antidemocr\u00e1ticos<\/a>.<\/p>\n

Foram inclu\u00eddos nos processos do TSE, al\u00e9m de Bolsonaro, o candidato derrotado \u00e0 vice-presid\u00eancia e ex-ministro Braga Netto, o senador Fl\u00e1vio Bolsonaro, os deputados federais Eduardo Bolsonaro, Carla Zambelli e Bia Kicis, os deputados eleitos Nikolas Ferreira e Gustavo Gayer e o senador eleito Magno Malta. Todos, filiados ao Partido Liberal (PL).<\/p>\n

Os r\u00e9us responder\u00e3o pelos atos de lan\u00e7ar d\u00favidas sobre a lisura das elei\u00e7\u00f5es e por uso da m\u00e1quina p\u00fablica para concess\u00e3o de benef\u00edcios de forma ilegal durante a campanha. Para Gon\u00e7alves, ambas as a\u00e7\u00f5es apresentadas pela coliga\u00e7\u00e3o do presidente eleito Luiz In\u00e1cio Lula da Silva preenchiam os requisitos jur\u00eddicos necess\u00e1rios para serem admitidas.<\/p>\n

\u201cOs fatos narrados se amoldam, em tese, ao uso indevido de meios de comunica\u00e7\u00e3o e ao abuso de poder pol\u00edtico, especialmente consideradas as balizas fixadas pelo TSE para a apura\u00e7\u00e3o desses il\u00edcitos no caso de condutas praticadas por meio da internet\u201d, declarou Gon\u00e7alves na decis\u00e3o. Ele deu prazo de cinco dias para que os acusados apresentarem defesa.<\/p>\n

Na a\u00e7\u00e3o sobre os ataques ao sistema eleitoral ser\u00e3o investigados, al\u00e9m de Jair, Fl\u00e1vio e Eduardo, Carla Zambelli, Bia Kicis, Nikolas Ferreira, Gustavo Gayer, Magno Malta e Braga Netto. Eles s\u00e3o suspeitos de uso indevido dos meios de comunica\u00e7\u00e3o social e abuso de poder pol\u00edtico antes, durante e depois das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

A primeira a\u00e7\u00e3o apresentada pelo PT afirma que o pedido se refere a \u201creiterados atos atentat\u00f3rios dos investigados contra o sistema eleitoral brasileiro<\/a>, a visarem a abalar a normalidade e higidez do pleito, para, assim, deslegitimar o sufr\u00e1gio eleitoral democr\u00e1tico e seguro, incutindo nos eleitores o sentimento de inseguran\u00e7a e descren\u00e7a no sistema eleitoral e, por consequ\u00eancia, atentando contra a exist\u00eancia do pr\u00f3prio Estado Democr\u00e1tico de Direito\u201d.<\/p>\n

O outro pedido acatado pelo TSE tem como alvos Bolsonaro e o candidato a vice Braga Netto, por abuso de poder pol\u00edtico e econ\u00f4mico e uso da m\u00e1quina p\u00fablica. A a\u00e7\u00e3o do PT acusa os dois de concederem ilegalmente \u201cbenef\u00edcios financeiros aos cidad\u00e3os brasileiros durante o per\u00edodo eleitoral, com o claro intuito de angariar votos e, portanto, influenciar na escolha dos eleitores brasileiros, de modo a ferir a lisura do pleito\u201d.<\/p>\n

Veja a \u00edntegra da decis\u00e3o\u00a0aqui<\/a>.<\/p>\n

Pol\u00edcia Federal encontra arsenais em locais investigados<\/h3>\n

Horas ap\u00f3s a decis\u00e3o do TSE, a Pol\u00edcia Federal amanheceu nesta quinta-feira cumprindo 100 mandados de busca e apreens\u00e3o e 4 de pris\u00e3o. A opera\u00e7\u00e3o mira empres\u00e1rios bolsonaristas que promoveram ou financiaram atos antidemocr\u00e1ticos que contestam o resultado da elei\u00e7\u00e3o e pedem golpe de Estado.<\/p>\n

Tamb\u00e9m foram expedidos mandados de quebra de sigilo banc\u00e1rio e de bloqueio de contas banc\u00e1rias e de redes sociais. Al\u00e9m de suspens\u00e3o de licen\u00e7as de CACs (ca\u00e7adores, atiradores e colecionadores de armas). Em pelo menos duas ocasi\u00f5es foram encontrados arsenais nos endere\u00e7os onde ocorrem as buscas<\/p>\n

A opera\u00e7\u00e3o foi autorizada no \u00e2mbito do inqu\u00e9rito das fake news pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que tamb\u00e9m preside o TSE. A a\u00e7\u00e3o ocorre no Acre, Amazonas, Distrito Federal, Esp\u00edrito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paran\u00e1, Rond\u00f4nia e Santa Catarina. Entre os alvos est\u00e3o os deputados estaduais capixabas Capit\u00e3o Assum\u00e7\u00e3o e Carlos Von.<\/p>\n

O inqu\u00e9rito das fake news foi aberto em mar\u00e7o de 2019 pelo ent\u00e3o presidente do STF, ministro Dias Toffoli. O objetivo da apura\u00e7\u00e3o era investigar a exist\u00eancia de fake news, amea\u00e7as e denuncia\u00e7\u00f5es caluniosas, difamantes e injuriantes que atingem a honra e a seguran\u00e7a de integrantes da corte e familiares. Alexandre de Moraes foi escolhido pelo pr\u00f3prio Toffoli como relator e desde ent\u00e3o conduz a investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Em 17 de novembro, Moraes j\u00e1 havia determinado o bloqueio de bens de 43 empresas e pessoas suspeitas de financiar os atos antidemocr\u00e1ticos. A maioria delas \u00e9 de Mato Grosso. Na semana passada, ele imp\u00f4s multas de R$ 100 mil aos propriet\u00e1rios dos caminh\u00f5es envolvidos nos atos e bloqueou os documentos dos ve\u00edculos. Nesta ter\u00e7a-feira, disse que \u201cainda tem muita gente para prender e muita multa para aplicar\u201d.<\/p>\n

\u201cPol\u00edcia Federal est\u00e1 cumprindo, no dia de hoje, cerca de 80 mandados de busca e apreens\u00e3o contra bolsonaristas acusados de organizar atos antidemocr\u00e1ticos. Importante resposta de nossas institui\u00e7\u00f5es contra o bolsonarismo golpista\u201d, destacou o deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP) em seu perfil no Twitter.<\/p>\n