{"id":76753,"date":"2022-12-17T08:25:28","date_gmt":"2022-12-17T11:25:28","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=76753"},"modified":"2022-12-17T08:25:28","modified_gmt":"2022-12-17T11:25:28","slug":"congresso-derruba-vetos-de-bolsonaro-a-ldo-prejudiciais-a-educacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=76753","title":{"rendered":"Congresso derruba vetos de Bolsonaro \u00e0 LDO prejudiciais \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"
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Congresso derruba vetos de Bolsonaro \u00e0 LDO prejudiciais \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o<\/h1>\n

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O presidente queria restringir os reajustes da bolsa perman\u00eancia e da merenda escolar para estudantes pobres do ensino superior e m\u00e9dio<\/p>\n

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por\u00a0Iram Alfaia<\/a><\/div>\n

Publicado pelo Portal Vermelho<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Estudantes e professores de institutos federais e universidades fazem manifesta\u00e7\u00e3o contra o bloqueio de verbas da educa\u00e7\u00e3o (2019) | Foto: Fernando Fraz\u00e3o\/Ag\u00eancia Brasil<\/div>\n

A poucos dias do fim de um governo tr\u00e1gico, o Congresso Nacional derrubou vetos de Bolsonaro \u00e0 Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) que impediam aumento de repasses \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o. O presidente queria restringir os reajustes da bolsa perman\u00eancia e da merenda escolar para estudantes pobres das universidades, institutos federais e ensino m\u00e9dio.<\/p>\n

Os dispositivos vetados na LDO, que aponta as prioridades or\u00e7ament\u00e1rias, garantiam corre\u00e7\u00f5es para esses benef\u00edcios na forma do teto de gastos e pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA).<\/p>\n

Deputados e senadores tamb\u00e9m n\u00e3o aceitaram o veto \u00e0s dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias que contemplam valores per capita para oferta da alimenta\u00e7\u00e3o escolar a serem repassados a estados, Distrito Federal e munic\u00edpios, corrigidos tamb\u00e9m pelo IPCA.<\/p>\n

Leia mais:\u00a0Muito al\u00e9m do teto: 41% dos cortes de Bolsonaro s\u00e3o em Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o<\/a><\/p>\n

Descaradamente, o desgoverno argumentou que essas medidas engessariam o Or\u00e7amento, limitando as decis\u00f5es dele sobre aloca\u00e7\u00e3o de recursos. Al\u00e9m disso, poderiam onerar as demais unidades or\u00e7ament\u00e1rias do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e de outros \u00f3rg\u00e3os da Uni\u00e3o.<\/p>\n

Ainda na \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o, os parlamentares derrubaram o veto a dois dispositivos que estabelecem que as despesas custeadas com receitas de conv\u00eanios e de doa\u00e7\u00f5es obtidas por universidade e institutos federais de educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o poder\u00e3o sofrer limita\u00e7\u00e3o de empenho e movimenta\u00e7\u00e3o financeira.<\/p>\n

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Sess\u00e3o do Congresso que derrubou 8 vetos de Bolsonaro (Foto:\u00a0Pablo Valadares\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em>)<\/figcaption><\/figure>\n

Meio Ambiente<\/strong><\/p>\n

Outra derrubada de veto importante se deu na \u00e1rea do meio ambiente, para a qual recursos poder\u00e3o ser empenhados sem a Certid\u00e3o de Licen\u00e7a Ambiental e o projeto de engenharia. Isso porque o processo de licenciamento \u00e9 complexo e a documenta\u00e7\u00e3o pode demorar meses para ser obtida.<\/p>\n

Sa\u00fade<\/strong><\/p>\n

Na sa\u00fade, o Congresso tamb\u00e9m manteve o dispositivo da LDO que amplia o rol de despesas de capital pass\u00edveis de serem repassadas para entidades privadas sem fins lucrativos que prestem servi\u00e7os nas \u00e1reas de sa\u00fade, assist\u00eancia social e educa\u00e7\u00e3o especial.<\/p>\n

Transfer\u00eancia<\/strong><\/p>\n

Outro dispositivo mantido pelo Congresso permite que munic\u00edpios com menos de 50 mil habitantes que estejam endividados recebam transfer\u00eancias volunt\u00e1rias, al\u00e9m da doa\u00e7\u00e3o de bens, materiais e insumos pelo governo federal.<\/p>\n

Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Senado<\/em><\/p>\n<\/div>\n

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