{"id":76779,"date":"2022-12-20T08:01:08","date_gmt":"2022-12-20T11:01:08","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=76779"},"modified":"2022-12-20T08:01:08","modified_gmt":"2022-12-20T11:01:08","slug":"pobre-no-orcamento-rico-no-imposto-de-renda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=76779","title":{"rendered":"Pobre no or\u00e7amento, rico no imposto de renda"},"content":{"rendered":"
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Pobre no or\u00e7amento, rico no imposto de renda<\/h1>\n

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O Brasil \u00e9 um para\u00edso fiscal para os bilion\u00e1rios, a tenebrosa turma da bufunfa. Essa turma n\u00e3o quer nem ouvir falar em tributa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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por\u00a0Paulo Nogueira Batista Jr.<\/a><\/div>\n

Publicado pelo Portal Vermelho<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Posso falar do Lula outra vez? Pergunto e eu mesmo respondo: posso! Afinal, este \u00e9 o derradeiro artigo do ano de 2022. E quem foi a grande figura deste ano t\u00e3o dif\u00edcil que atravessamos? Existe salvador da p\u00e1tria? Se existe, n\u00f3s sabemos quem \u00e9.<\/p>\n

N\u00e3o pense, leitor, que este par\u00e1grafo inicial entusiasmado signifique admira\u00e7\u00e3o fervorosa e irrestrita pelo presidente eleito. N\u00e3o! Tenho minhas reservas, minhas d\u00favidas. \u00c9 natural. Ningu\u00e9m \u00e9 perfeito e ningu\u00e9m merece ser poupado de cr\u00edticas. E o papel de pessoas como eu ser\u00e1 n\u00e3o apenas apoiar, mas tamb\u00e9m criticar, se necess\u00e1rio, o futuro governo brasileiro.<\/p>\n

E, em especial, cobrar o cumprimento das promessas de campanha. Por exemplo, o candidato Lula disse diversas vezes que pretendia \u201ccolocar o pobre no or\u00e7amento e o rico no imposto de renda\u201d. Perfeito. Nada mais justo, nada mais necess\u00e1rio.<\/p>\n

O que significa essa f\u00f3rmula feliz? Duas coisas, pelo menos. Primeiro, modificar a composi\u00e7\u00e3o do gasto p\u00fablico. E, em segundo lugar, aumentar a tributa\u00e7\u00e3o sobre os super-ricos.<\/p>\n

Leia tamb\u00e9m:\u00a0Governo Bolsonaro deixou crian\u00e7as e adolescentes suscet\u00edveis \u00e0 viol\u00eancia e \u00e0 fome<\/a><\/p>\n

Vamos por partes, \u00e0 moda de Jack, o Estripador. Do lado do gasto, o importante \u00e9 assegurar que os programas governamentais beneficiem em primeira inst\u00e2ncia os pobres, os miser\u00e1veis, os mais necessitados. No jarg\u00e3o eufem\u00edstico do economista: as pessoas de baixa renda. Fundamental, portanto, abrir espa\u00e7o no or\u00e7amento para aumento expressivo das transfer\u00eancias sociais, inclusive o Bolsa Fam\u00edlia, para o aumento do poder de compra do sal\u00e1rio-m\u00ednimo e, tamb\u00e9m, para maiores despesas de educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade focadas no mais pobres. Merenda escolar, por exemplo. Farm\u00e1cia popular, outro exemplo. Tamb\u00e9m moradia. Transporte p\u00fablico.<\/p>\n

Veja, leitor, que falei em \u201cabrir espa\u00e7o\u201d. Isso significa cortar gastos sup\u00e9rfluos, que beneficiam os mais aquinhoados. Como declarou o vice-presidente eleito, Geraldo Alckimin, ser\u00e1 preciso passar um pente fino nas despesas de governo e identificar o que pode e deve ser cortado, os programas ineficientes, de baixa qualidade, e em especial as despesas que beneficiam os super-ricos, aqueles que j\u00e1 t\u00eam renda e riqueza em excesso. Isso inclui, diga-se de passagem, rever as isen\u00e7\u00f5es e os incentivos tribut\u00e1rios, os chamados gastos tribut\u00e1rios, que representam nada menos que R$ 371,1 bilh\u00f5es em 2022, o equivalente a quase 4% do PIB, segundo estimativa da Receita Federal.<\/p>\n

Bem sei que tudo isso \u00e9 muito mais f\u00e1cil de escrever do que de colocar em pr\u00e1tica. Para cada programa ineficaz e de baixa prioridade, para cada incentivo fiscal in\u00fatil ou duvidoso, existem um ou mais grupos de interesse, n\u00e3o raro poderosos, que lutam para preservar os seus privil\u00e9gios. E logo aparece, do lado do governo, a \u201cturma do deixa disso\u201d, sempre disposta a contemporizar. Se o presidente da Rep\u00fablica der ouvidos a esse pessoal, nada de importante ser\u00e1 feito.<\/p>\n

A linha de menor resist\u00eancia, leitor, ser\u00e1 sempre sobrepor os programas sociais aos programas ineficazes e concentradores de renda j\u00e1 existentes. Pequeno problema: o n\u00edvel do gasto p\u00fablico \u00e9 alto no Brasil. Novos aumentos ser\u00e3o dif\u00edceis de conciliar com a estabilidade e o desenvolvimento da economia.<\/p>\n

E do lado da receita? Nesse ponto, o n\u00edvel de embuste das discuss\u00f5es econ\u00f4micas habituais alcan\u00e7a uma esp\u00e9cie de ponto m\u00e1ximo. O assunto \u00e9 vasto. Tratarei de apenas alguns aspectos. Dedico, em todo caso, um pouco mais de espa\u00e7o a esse lado da quest\u00e3o, que tende a ser negligenciado (et pour cause<\/em>!).<\/p>\n

De fato, \u00e9 fundamental colocar os ricos no imposto de renda, como disse o candidato Lula. Melhor dizendo: colocar os\u00a0super-ricos<\/em>. Importante n\u00e3o deixar margem para explora\u00e7\u00e3o pol\u00edtica ou politiqueira. N\u00e3o se trata de aumentar a carga tribut\u00e1ria sobre a classe m\u00e9dia, que j\u00e1 \u00e9 elevada. E muito menos sobre a popula\u00e7\u00e3o pobre, que suporta a pesada carga de tributos indiretos. Os super-ricos, que dominam a m\u00eddia tradicional, conseguem normalmente vender como aumento de impostos sobre \u201ca sociedade\u201d qualquer tentativa de faz\u00ea-los contribuir um pouco mais para o funcionamento do Estado.<\/p>\n

Leia tamb\u00e9m:\u00a0Com governo Bolsonaro, Brasil n\u00e3o reduz lix\u00f5es nem investe em log\u00edstica reversa<\/a><\/p>\n

Eis a verdade inc\u00f4moda: o Brasil \u00e9 um para\u00edso fiscal para os bilion\u00e1rios, a tenebrosa turma da bufunfa. Essa turma n\u00e3o quer nem ouvir falar em tributa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Ora, o nosso pa\u00eds \u00e9 um dos mais desiguais do planeta. Em 2021, de acordo com o IBGE, o 1% mais rico da popula\u00e7\u00e3o tinha uma renda m\u00e9dia 38,4 vezes mais alta do que a renda m\u00e9dia dos 50% mais pobres. Repare, bem, leitor: 38,4 vezes! Um dos fatores que contribuem para isso \u00e9 a injusti\u00e7a do sistema tribut\u00e1rio. Em 2019, um \u00fanico brasileiro declarou renda de R$ 1,4 bilh\u00e3o, sendo R$ 1,3 bilh\u00e3o em dividendos livres de tributa\u00e7\u00e3o!<\/p>\n

A quantidade de injusti\u00e7as da tributa\u00e7\u00e3o brasileira n\u00e3o cabe em um artigo. Remeto a meu livro mais recente, \u201cO Brasil n\u00e3o cabe no quintal de ningu\u00e9m\u201d, que traz, na sua segunda edi\u00e7\u00e3o, um texto um pouco mais alentado sobre a subtributa\u00e7\u00e3o dos super-ricos. E pretendo voltar ao assunto, nesta coluna, em 2023.<\/p>\n

Por ora, listo alguns exemplos escandalosas. O imposto de renda da pessoa f\u00edsica se torna regressivo ap\u00f3s a faixa de 30 a 40 sal\u00e1rios-m\u00ednimos (isto \u00e9, tributa proporcionalmente menos as rendas mais elevadas). A renda do capital \u00e9 isenta na pessoa f\u00edsica ou sujeita a tributa\u00e7\u00e3o proporcional ou de baixa progressividade. A al\u00edquota marginal m\u00e1xima \u00e9 pequena (em tese e do ponto de vista da justi\u00e7a, nada impede estabelecer al\u00edquotas marginais mais elevadas sobre os super-ricos). Al\u00e9m disso, a n\u00e3o corre\u00e7\u00e3o da tabela progressiva sobrecarrega a classe m\u00e9dia, inclusive a classe m\u00e9dia baixa.<\/p>\n

A injusti\u00e7a \u00e9 maior do que se imagina. Em 2020, para os declarantes que ocupam o topo da pir\u00e2mide (os 0,01% mais ricos), 63% dos rendimentos ficaram isentos, em m\u00e9dia, e 30% sofreram tributa\u00e7\u00e3o exclusiva na fonte! Ou seja: apenas 7% dos rendimentos, em m\u00e9dia, entraram na tabela progressiva. Em 2020, a al\u00edquota efetiva m\u00e9dia dos 0,01% mais ricos foi de apenas 5,4%, pr\u00f3xima \u00e0 dos assalariados que recebem em torno de R$ 6.500 mensais! (Dados da Receita Federal, que me foram repassados pelo auditor fiscal Paulo Gil H\u00f6lck Intro\u00edni.)<\/p>\n

Leia tamb\u00e9m:\u00a0Lula diz que o Estado tem que ir aos mais pobres<\/a><\/p>\n

O Brasil \u00e9 ou n\u00e3o \u00e9 um tremendo para\u00edso fiscal para os super-ricos?<\/p>\n

A tributa\u00e7\u00e3o da riqueza tamb\u00e9m \u00e9 modesta. Heran\u00e7as e doa\u00e7\u00f5es est\u00e3o sujeitas \u00e0 al\u00edquota m\u00e1xima de 8%. Iates e avi\u00f5es particulares est\u00e3o isentos de IPVA. O Imposto sobre Grandes Fortunas, previsto na Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, nunca foi criado. O Imposto Territorial Rural corresponde a apenas 0,1% da arrecada\u00e7\u00e3o federal.<\/p>\n

Para completar o quadro, as fragilidades da administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, agravadas durante o governo Bolsonaro, permitem que os bilion\u00e1rios escapem dos impostos com relativa facilidade. Praticam o chamado planejamento tribut\u00e1rio, com assessoria de advogados tributaristas regiamente remunerados.<\/p>\n

Os benefici\u00e1rios desse para\u00edso tribut\u00e1rio s\u00e3o exatamente os mesmos que, por interm\u00e9dio dos seus servi\u00e7ais \u2013 uma legi\u00e3o de economistas e jornalistas econ\u00f4micos \u2013, entopem a m\u00eddia tradicional com clamores por \u201cresponsabilidade fiscal\u201d.<\/p>\n

Veremos o que o novo governo far\u00e1 para colocar \u201co pobre no or\u00e7amento e o rico no imposto de renda\u201d. A resist\u00eancia \u00e0 mudan\u00e7a ser\u00e1 grande, como sempre, mas \u00e9 uma luta que vale a pena.<\/p>\n<\/div>\n

As opini\u00f5es expostas neste artigo n\u00e3o refletem necessariamente a opini\u00e3o do Portal Vermelho<\/div>\n
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