{"id":77015,"date":"2022-12-29T09:28:44","date_gmt":"2022-12-29T12:28:44","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=77015"},"modified":"2022-12-29T09:28:44","modified_gmt":"2022-12-29T12:28:44","slug":"retrospectiva-2022-tse-promoveu-acoes-para-ampliar-diversidade-e-tornar-processo-eleitoral-mais-democratico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=77015","title":{"rendered":"Retrospectiva 2022: TSE promoveu a\u00e7\u00f5es para ampliar diversidade e tornar processo eleitoral mais democr\u00e1tico"},"content":{"rendered":"
\n
\n
\n

Retrospectiva 2022: TSE promoveu a\u00e7\u00f5es para ampliar diversidade e tornar processo eleitoral mais democr\u00e1tico<\/h2>\n

A\u00e7\u00f5es incentivaram inclus\u00e3o de mulheres, negros, popula\u00e7\u00e3o LGBTQIA+, povos origin\u00e1rios, jovens e idosos no processo eleitoral<\/p>\n<\/header>\n

\n
\n
\n
<\/div>\n<\/div>\n
\n
<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
\"A\u00e7\u00f5es\"<\/figure>\n<\/div>\n<\/header>\n
\n
\n
\n
\n
\n
\n

Em 2022, ano em que a Justi\u00e7a Eleitoral completou 90 anos, O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) intensificou a\u00e7\u00f5es para tornar o sistema eleitoral mais democr\u00e1tico, ampliando a participa\u00e7\u00e3o de diversos grupos, incluindo cada vez mais pessoas no processo eleitoral e aumentando a diversidade do eleitorado e das candidaturas.<\/p>\n

Em fevereiro, o Tribunal criou o N\u00facleo de Inclus\u00e3o e Diversidade. A fun\u00e7\u00e3o do grupo \u00e9 fortalecer a atua\u00e7\u00e3o da Corte em temas relacionados ao aumento da participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica de p\u00fablicos variados, com foco nas mulheres, nos negros, na popula\u00e7\u00e3o LGBTQIA+ e nos povos origin\u00e1rios. Durante o ano, a Corte Eleitoral promoveu eventos que abordam a inclus\u00e3o e a diversidade no processo eleitoral. Em junho, aconteceu o\u00a0encontro \u201cInclus\u00e3o e Diversidade: um panorama da Justi\u00e7a Eleitoral\u201d<\/a>, quando representantes dos Tribunais Regionais Eleitorais de todo o pa\u00eds compartilharam experi\u00eancias de a\u00e7\u00f5es adotadas para tornar o processo eleitoral mais diverso e inclusivo.<\/p>\n

A\u00a0Escola Judici\u00e1ria Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE\/TSE)<\/a>, que capacita magistrados, servidores da Justi\u00e7a Eleitoral, membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral, advogados e cidad\u00e3os acerca do Direito Eleitoral e da democracia, tamb\u00e9m realizou a\u00e7\u00f5es que promoveram inclus\u00e3o e diversidade, como o\u00a0Laborat\u00f3rio para a Garantia de Direitos Pol\u00edticos (LabGDP)<\/a>\u00a0e os eventos do\u00a0projeto \u201cDi\u00e1logos Democr\u00e1ticos\u201d<\/a>, que, na mais recente edi\u00e7\u00e3o, abordou a import\u00e2ncia das mulheres na pol\u00edtica e o papel delas para o aprimoramento da democracia.<\/p>\n

Popula\u00e7\u00e3o LGBTQIA+<\/strong><\/p>\n

Em junho,\u00a0os perfis do TSE nas redes sociais promoveram a\u00e7\u00f5es em apoio ao Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAPN+<\/a>. A iniciativa fez parte de uma campanha conjunta com Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) e Tribunal Superior do Trabalho (TST) mostrando as decis\u00f5es hist\u00f3ricas do Poder Judici\u00e1rio, nos \u00faltimos anos, em favor da garantia e prote\u00e7\u00e3o dos direitos dessa comunidade.<\/p>\n

Desde 2018, o Tribunal garantiu direito ao uso do nome social por pessoas que se identificam com o g\u00eanero diferente do qual nasceram e tamb\u00e9m por travestis e transexuais. No pleito geral daquele ano, quase 7.945 mil pessoas optaram pelo nome social ao se registrarem ou atualizarem seus dados na Justi\u00e7a Eleitoral. Nas elei\u00e7\u00f5es de 2020, 10.450 pessoas utilizaram o nome social no t\u00edtulo. Este ano, foram 37.646, o que equivale a um\u00a0aumento de 373,83%.<\/a><\/p>\n

Em julho deste ano, a Presid\u00eancia do Tribunal\u00a0recebeu representantes da Associa\u00e7\u00e3o Mais LGBT.<\/a>\u00a0Na ocasi\u00e3o, eles apresentaram uma s\u00e9rie de sugest\u00f5es para aprimorar a inser\u00e7\u00e3o de candidaturas LGBTQIA+ na pol\u00edtica.<\/p>\n

Povos ind\u00edgenas<\/strong><\/p>\n

A Constitui\u00e7\u00e3o Federal assegura aos povos ind\u00edgenas a participa\u00e7\u00e3o plena no processo eleitoral. Cabe \u00e0 JE garantir a essa popula\u00e7\u00e3o que exer\u00e7a a cidadania por meio do voto e participa\u00e7\u00e3o ativa nas elei\u00e7\u00f5es. Por isso, a JE j\u00e1 previa regras em normativos anteriores que tratam de direitos desses povos, como na\u00a0Resolu\u00e7\u00e3o TSE n\u00ba 23.659\/2021<\/a>.<\/p>\n

No dia 12 de abril, o TSE publicou a\u00a0Portaria n\u00ba 367,<\/a>\u00a0que instituiu a\u00a0Comiss\u00e3o de Promo\u00e7\u00e3o de Participa\u00e7\u00e3o Ind\u00edgena no Processo Eleitoral.<\/a>\u00a0O intuito \u00e9 elaborar estudos e projetos para promover e ampliar a participa\u00e7\u00e3o de pessoas ind\u00edgenas no processo eleitoral. Coordenado pela assessora do N\u00facleo de Inclus\u00e3o e Diversidade do TSE, Samara Patax\u00f3, o colegiado visa tamb\u00e9m planejar\u00a0a\u00e7\u00f5es que fortale\u00e7am o exerc\u00edcio da capacidade eleitoral dos ind\u00edgenas<\/a>, respeitando os respectivos costumes, linguagens e organiza\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n

Igualdade Racial<\/strong><\/p>\n

A JE tamb\u00e9m realiza a\u00e7\u00f5es espec\u00edficas em busca da igualdade racial no processo eleitoral. A\u00a0Resolu\u00e7\u00e3o 23.659\/21<\/a>\u00a0traz artigos que combatem a viol\u00eancia pol\u00edtica contra pessoas negras e garante a dignidade e cidadania a candidatas e candidatos. Em mar\u00e7o de 2022, por meio da\u00a0Portaria n\u00ba 230\/2022<\/a>, o\u00a0TSE criou a Comiss\u00e3o de Promo\u00e7\u00e3o de Igualdade Racial<\/a>, sob coordenadoria do ministro Benedito Gon\u00e7alves. O grupo \u00e9 respons\u00e1vel por elaborar estudos e projetos para ampliar a participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o negra nas elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Em abril, uma\u00a0audi\u00eancia p\u00fablica<\/a>\u00a0foi realizada para colher dados, informa\u00e7\u00f5es e propostas para o aperfei\u00e7oamento das legisla\u00e7\u00f5es que tratam do tema \u201cDesigualdade Racial e Sistema Eleitoral\u201d, para subsidiar o relat\u00f3rio elaborado pelos Grupos de Trabalho tem\u00e1ticos da Comiss\u00e3o do TSE de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial. Em novembro, foi realizado o\u00a0Encontro Democracia e Consci\u00eancia Antirracista na Justi\u00e7a Eleitoral<\/a>, em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia da Consci\u00eancia Negra, ocasi\u00e3o em que foi repercutido o resultado do estudo. O evento discutiu o racismo estrutural, inclus\u00e3o de pessoas pretas e pardas, mulheres e ind\u00edgenas, e contou ainda com o lan\u00e7amento da cartilha\u00a0Express\u00f5es racistas: por que evit\u00e1-las<\/em><\/a>.<\/p>\n

Acessibilidade<\/strong><\/p>\n

Para as Elei\u00e7\u00f5es 2022,\u00a01.271.381 (0,81% do total) de eleitoras e eleitores declararam ter algum tipo de defici\u00eancia ou mobilidade reduzida,<\/a>\u00a0entre mais de 156 milh\u00f5es aptos a votar. O n\u00famero \u00e9 35,2% maior que o registrado em 2018, quando 939.915 se apresentaram \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral como eleitores com defici\u00eancia. Naquele ano, pouco mais de 631 mil pessoas com defici\u00eancia participaram das elei\u00e7\u00f5es nos dois turnos. Em 2022, esse comparecimento aumentou mais de 30%.<\/p>\n

Este ano, a acessibilidade foi otimizada com o aprimoramento dos softwares j\u00e1 existentes e instala\u00e7\u00e3o de novos recursos nas urnas eletr\u00f4nicas que foram utilizadas no pleito. Todos os aparelhos, por exemplo, contaram com tradu\u00e7\u00e3o na L\u00edngua Brasileira de Sinais (Libras). Al\u00e9m disso, um v\u00eddeo feito por uma int\u00e9rprete de Libras foi inserido na urna.<\/p>\n

Para as pessoas com defici\u00eancia visual, as urnas eletr\u00f4nicas contam com o sistema Braile. Tamb\u00e9m foram disponibilizados nas se\u00e7\u00f5es eleitorais fones de ouvido para que eleitores cegos ou com baixa vis\u00e3o recebessem sinais sonoros com a indica\u00e7\u00e3o do n\u00famero escolhido e o retorno do nome da candidata ou do candidato em voz sintetizada. Foram realizadas ainda melhorias na qualidade geral do \u00e1udio, que falam tamb\u00e9m os nomes de suplentes e vices.<\/p>\n

Participa\u00e7\u00e3o feminina no processo eleitoral<\/strong><\/p>\n

H\u00e1 tempos o TSE promove a\u00e7\u00f5es pela garantia dos direitos das mulheres, com diversas iniciativas no sentido de ampliar a presen\u00e7a delas nos espa\u00e7os de poder e combater a viol\u00eancia pol\u00edtica de g\u00eanero. Em fevereiro, a EJE\/TSE realizou, em parceria com a Associa\u00e7\u00e3o dos Magistrados Brasileiros (AMB), o\u00a01\u00ba Encontro Nacional de Magistradas Integrantes de Cortes Eleitorais<\/a>, com destaque do tema viol\u00eancia pol\u00edtica. Como resultado, foi entregue \u00e0 Presid\u00eancia da Corte\u00a0estudo preliminar sobre o perfil das magistradas eleitorais no Brasil.<\/a><\/p>\n

A\u00a0Ouvidoria da Mulher do TSE foi lan\u00e7ada em 21 de mar\u00e7o deste ano<\/a>, em parceria com o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF). O \u00f3rg\u00e3o foi criado para prevenir e combater casos de ass\u00e9dio, discrimina\u00e7\u00e3o e demais formas de abuso sofridas por pessoas do g\u00eanero feminino, especialmente a viol\u00eancia pol\u00edtica.<\/p>\n

A Corte Eleitoral promoveu o\u00a0Semin\u00e1rio #ParticipaMulher \u2013 Por uma Cidadania Plena.<\/a>\u00a0No m\u00eas seguinte,\u00a0participou de evento promovido pelo Senado \u201cMais Mulheres na Pol\u00edtica\u201d.<\/a>\u00a0Ainda em maio, os\u202fministros aprovaram<\/a>, por unanimidade, a inclus\u00e3o do artigo 2\u00ba da Emenda Constitucional n\u00ba 117\/2022 na\u00a0Resolu\u00e7\u00e3o TSE n\u00ba 23.604\/2019<\/a>, garantindo, assim, que recursos destinados aos programas de promo\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o das mulheres na pol\u00edtica, n\u00e3o utilizados no pleito, sejam empregados para atender a essa finalidade nas elei\u00e7\u00f5es subsequentes.<\/p>\n

Ocorreu, em junho, o encontro\u00a0\u201cElas na Pol\u00edtica\u201d<\/a>, realizado em parceria com o Instagram e a Girl Up Brasil (movimento global da Funda\u00e7\u00e3o da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas – ONU), trazendo importantes reflex\u00f5es sobre a participa\u00e7\u00e3o das mulheres na pol\u00edtica. No m\u00eas seguinte, por meio da\u00a0Portaria n\u00ba 674\/2022<\/a>, criou um\u00a0Grupo de Trabalho destinado a elaborar e a sugerir diretrizes<\/a>\u00a0para disciplinar a\u00e7\u00f5es voltadas ao tema durante as Elei\u00e7\u00f5es 2022.<\/p>\n

Em agosto, a\u00a0campanha Mais Mulheres na Pol\u00edtica 2022 do TSE foi lan\u00e7ada<\/a>\u00a0em rede nacional. No mesmo m\u00eas,\u00a0o TSE e a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) celebraram acordo que estabelece diretrizes para atua\u00e7\u00e3o conjunta no enfrentamento da viol\u00eancia pol\u00edtica de g\u00eanero.<\/a>\u00a0Ainda no m\u00eas, a Corte realizou a\u00a0exposi\u00e7\u00e3o Mulheres Eternas<\/a>, abrangendo 38 obras que homenageiam o legado de mulheres brasileiras que se destacaram em diversas \u00e1reas e atuaram na defesa de pol\u00edticas p\u00fablicas por uma sociedade mais justa e igualit\u00e1ria.<\/p>\n

Mulheres nas Elei\u00e7\u00f5es 2022<\/strong><\/p>\n

No dia 29 de setembro, dois dias antes do primeiro turno das Elei\u00e7\u00f5es 2022,\u00a0durante o terceiro painel do ciclo de palestras do Programa de Convidados Internacionais,<\/a>\u00a0o debate tratou da participa\u00e7\u00e3o das \u201cMulheres na pol\u00edtica e nas elei\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n

A\u00a0p\u00e1gina TSE Mulheres<\/a>\u00a0j\u00e1 conta com dados estat\u00edsticos atualizados do pleito deste ano, bem como os anteriores, acerca da participa\u00e7\u00e3o feminina. A p\u00e1gina \u00e9 gerida pela Comiss\u00e3o Gestora de Pol\u00edtica de G\u00eanero, a TSE Mulheres, criada em 2019. A Comiss\u00e3o atua no planejamento e no acompanhamento de a\u00e7\u00f5es para incentivar a participa\u00e7\u00e3o feminina na pol\u00edtica e, tamb\u00e9m, na vida institucional da Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n

Participa\u00e7\u00e3o de jovens e idosos na pol\u00edtica<\/strong><\/p>\n

Focando na participa\u00e7\u00e3o dos jovens na pol\u00edtica, no dia 16 de mar\u00e7o,\u00a0o perfil do TSE no Twitter promoveu o tuita\u00e7o #Rol\u00eaDasElei\u00e7\u00f5es<\/a>, a\u00e7\u00e3o integrante das atividades planejadas pela Justi\u00e7a Eleitoral para a Semana do Jovem Eleitor, que aconteceu de 14 a 18 do m\u00eas.\u00a0A iniciativa movimentou organiza\u00e7\u00f5es e institui\u00e7\u00f5es parceiras\u00a0<\/a>e foram publicados cerca de 6,8 mil tu\u00edtes, que chegaram \u00e0s telas de mais de 88 milh\u00f5es de pessoas. Mais de 4,7 mil usu\u00e1rios do Twitter participaram da iniciativa.<\/p>\n

Essas a\u00e7\u00f5es surtiram efeito. De acordo com\u00a0a p\u00e1gina de estat\u00edsticas eleitorais<\/a>\u00a0do Tribunal, o comparecimento m\u00e9dio de jovens de 16 e 17 anos – voto facultativo – aumentou 52,3% entre 2018 e 2022. Mais de 2,1 milh\u00f5es de eleitoras e eleitores nessa faixa et\u00e1ria estavam aptos a votar neste ano, e, em m\u00e9dia, 1,7 milh\u00e3o foram \u00e0s urnas. Em 2018, essa parcela do eleitorado era de 1,4 milh\u00e3o de jovens. Naquele mesmo ano, o comparecimento m\u00e9dio foi de 1,1 milh\u00e3o.<\/p>\n

Em junho, foi lan\u00e7ada a\u00a0campanha \u201cTodo voto importa\u201d<\/a>, com o apoio do TRE do Par\u00e1, que buscou despertar o compromisso c\u00edvico com o voto e a democracia entre o eleitorado maior de 70 anos, que n\u00e3o \u00e9 mais obrigado por lei a votar. No m\u00eas seguinte, a EJE\/TSE lan\u00e7ou o\u00a0I Concurso Nacional de Reda\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a Eleitoral (2022-2023),<\/a>\u00a0com duas categorias de participantes, sendo a primeira para adolescentes entre 15 a 17 anos; e a segunda, para idosos, a partir de 60 anos. Ao todo, a sele\u00e7\u00e3o recebeu 1.035 inscri\u00e7\u00f5es de todas as unidades da Federa\u00e7\u00e3o, com 566 artigos submetidos \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o organizadora.<\/p>\n

 <\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/section>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Retrospectiva 2022: TSE promoveu a\u00e7\u00f5es para ampliar diversidade e tornar processo eleitoral mais democr\u00e1tico A\u00e7\u00f5es incentivaram inclus\u00e3o de mulheres, negros,<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","inline_featured_image":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2},"jetpack_post_was_ever_published":false,"_wpscppro_dont_share_socialmedia":false,"_wpscppro_custom_social_share_image":0,"_facebook_share_type":"","_twitter_share_type":"","_linkedin_share_type":"","_pinterest_share_type":"","_linkedin_share_type_page":"","_instagram_share_type":"","_medium_share_type":"","_threads_share_type":"","_google_business_share_type":"","_bluesky_share_type":"","_mastodon_share_type":"","_selected_social_profile":[],"_wpsp_enable_custom_social_template":false,"_wpsp_social_scheduling":{"enabled":false,"datetime":null,"platforms":[],"status":"template_only","dateOption":"","timeOption":"","customDays":"","customHours":"","customDate":"","customTime":"","schedulingType":""},"_wpsp_active_default_template":true},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-77015","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/77015","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=77015"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/77015\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":77016,"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/77015\/revisions\/77016"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=77015"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=77015"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=77015"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}