{"id":77100,"date":"2023-01-02T09:09:52","date_gmt":"2023-01-02T12:09:52","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=77100"},"modified":"2023-01-02T09:09:52","modified_gmt":"2023-01-02T12:09:52","slug":"veja-o-discurso-de-posse-do-presidente-lula-no-congresso-nacional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=77100","title":{"rendered":"Veja o discurso de posse do presidente Lula no Congresso Nacional"},"content":{"rendered":"
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Veja o discurso de posse do presidente Lula no Congresso Nacional<\/h1>\n

\u00cdntegra do discurso lido pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva no Congresso Nacional, neste dia 1\u00ba de janeiro de 2023<\/h2>\n

Publicado pelo Site do PT<\/p>\n<\/header>\n

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Ricardo Stuckert<\/div>\n
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Presidente Lula e Janja chegando no Congresso Nacional para o ato de posse. Foto: Ricardo Stuckert<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

Pela terceira vez compare\u00e7o a este Congresso Nacional para agradecer ao povo brasileiro o voto de confian\u00e7a que recebemos. Renovo o juramento de fidelidade \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica, junto com o vice-presidente Geraldo Alckmin e os ministros que conosco v\u00e3o trabalhar pelo Brasil.<\/p>\n

Se estamos aqui, hoje, \u00e9 gra\u00e7as \u00e0 consci\u00eancia pol\u00edtica da sociedade brasileira e \u00e0 frente democr\u00e1tica que formamos ao longo desta hist\u00f3rica campanha eleitoral.<\/p>\n

Foi a democracia a grande vitoriosa nesta elei\u00e7\u00e3o, superando a maior mobiliza\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos e privados que j\u00e1 se viu; as mais violentas amea\u00e7as \u00e0 liberdade do voto, a mais abjeta campanha de mentiras e de \u00f3dio tramada para manipular e constranger o eleitorado.<\/p>\n

Nunca os recursos do estado foram t\u00e3o desvirtuados em proveito de um projeto autorit\u00e1rio de poder. Nunca a m\u00e1quina p\u00fablica foi t\u00e3o desencaminhada dos controles republicanos. Nunca os eleitores foram t\u00e3o constrangidos pelo poder econ\u00f4mico e por mentiras disseminadas em escala industrial.<\/p>\n

Apesar de tudo, a decis\u00e3o das urnas prevaleceu, gra\u00e7as a um sistema eleitoral internacionalmente reconhecido por sua efic\u00e1cia na capta\u00e7\u00e3o e apura\u00e7\u00e3o dos votos. Foi fundamental a atitude corajosa do Poder Judici\u00e1rio, especialmente do Tribunal Superior Eleitoral, para fazer prevalecer a verdade das urnas sobre a viol\u00eancia de seus detratores.<\/p>\n

Queridos amigos e amigas,<\/strong><\/p>\n

Ao retornar a este plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados, onde participei da Assembleia Constituinte de 1988, recordo com emo\u00e7\u00e3o os embates que travamos aqui, democraticamente, para inscrever na Constitui\u00e7\u00e3o o mais amplo conjunto de direitos sociais, individuais e coletivos, em benef\u00edcio da popula\u00e7\u00e3o e da soberania nacional.<\/p>\n

Vinte anos atr\u00e1s, quando fui eleito presidente pela primeira vez, ao lado do companheiro vice-presidente Jos\u00e9 Alencar, iniciei o discurso de posse com a palavra \u201cmudan\u00e7a\u201d. A mudan\u00e7a que pretend\u00edamos era simplesmente concretizar os preceitos constitucionais. A come\u00e7ar pelo direito \u00e0 vida digna, sem fome, com acesso ao emprego, sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Disse, naquela ocasi\u00e3o, que a miss\u00e3o de minha vida estaria cumprida quando cada brasileiro e brasileira pudesse fazer tr\u00eas refei\u00e7\u00f5es por dia.<\/p>\n

Ter de repetir este compromisso no dia de hoje \u2013 diante do avan\u00e7o da mis\u00e9ria e do regresso da fome, que hav\u00edamos superado \u2013 \u00e9 o mais grave sintoma da devasta\u00e7\u00e3o que se imp\u00f4s ao pa\u00eds nos anos recentes.<\/p>\n

Hoje, nossa mensagem ao Brasil \u00e9 de esperan\u00e7a e reconstru\u00e7\u00e3o. O grande edif\u00edcio de direitos, de soberania e de desenvolvimento que esta Na\u00e7\u00e3o levantou, a partir de 1988, vinha sendo sistematicamente demolido nos anos recentes. \u00c9 para reerguer este edif\u00edcio de direitos e valores nacionais que vamos dirigir todos os nossos esfor\u00e7os.<\/p>\n

SENHORAS E SENHORES,<\/strong><\/p>\n

Em 2002, diz\u00edamos que a esperan\u00e7a tinha vencido o medo, no sentido de superar os temores diante da in\u00e9dita elei\u00e7\u00e3o de um representante da classe trabalhadora para presidir os destinos do pa\u00eds. Em oito anos de governo deixamos claro que os temores eram infundados. Do contr\u00e1rio, n\u00e3o estar\u00edamos aqui novamente.<\/p>\n

Ficou demonstrado que um representante da classe trabalhadora podia, sim, dialogar com a sociedade para promover o crescimento econ\u00f4mico de forma sustent\u00e1vel e em benef\u00edcio de todos, especialmente dos mais necessitados. Ficou demonstrado que era poss\u00edvel, sim, governar este pa\u00eds com a mais ampla participa\u00e7\u00e3o social, incluindo os trabalhadores e os mais pobres no or\u00e7amento e nas decis\u00f5es de governo.<\/p>\n

Ao longo desta campanha eleitoral vi a esperan\u00e7a brilhar nos olhos de um povo sofrido, em decorr\u00eancia da destrui\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas que promoviam a cidadania, os direitos essenciais, a sa\u00fade e a educa\u00e7\u00e3o. Vi o sonho de uma P\u00e1tria generosa, que ofere\u00e7a oportunidades a seus filhos e filhas, em que a solidariedade ativa seja mais forte que o individualismo cego.<\/p>\n

O diagn\u00f3stico que recebemos do Gabinete de Transi\u00e7\u00e3o de Governo \u00e9 estarrecedor. Esvaziaram os recursos da Sa\u00fade.<\/p>\n

Desmontaram a Educa\u00e7\u00e3o, a Cultura, a Ci\u00eancia e Tecnologia. Destru\u00edram a prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente. N\u00e3o deixaram recursos para a merenda escolar, a vacina\u00e7\u00e3o, a seguran\u00e7a p\u00fablica, a prote\u00e7\u00e3o \u00e0s florestas, a assist\u00eancia social.<\/p>\n

Desorganizaram a governan\u00e7a da economia, dos financiamentos p\u00fablicos, do apoio \u00e0s empresas, aos empreendedores e ao com\u00e9rcio externo. Dilapidaram as estatais e os bancos p\u00fablicos; entregaram o patrim\u00f4nio nacional. Os recursos do pa\u00eds foram rapinados para saciar a estupidez dos rentistas e de acionistas privados das empresas p\u00fablicas.<\/p>\n

\u00c9 sobre estas terr\u00edveis ru\u00ednas que assumo o compromisso de, junto com o povo brasileiro, reconstruir o pa\u00eds e fazer novamente um Brasil de todos e para todos.<\/p>\n

SENHORAS E SENHORES,<\/strong><\/p>\n

Diante do desastre or\u00e7ament\u00e1rio que recebemos, apresentamos ao Congresso Nacional propostas que nos permitam apoiar a imensa camada da popula\u00e7\u00e3o que necessita do Estado para, simplesmente, sobreviver.<\/p>\n

Agrade\u00e7o \u00e0 C\u00e2mara e ao Senado pela sensibilidade frente \u00e0s urg\u00eancias do povo brasileiro. Registro a atitude extremamente respons\u00e1vel do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o frente \u00e0s situa\u00e7\u00f5es que distorciam a harmonia dos poderes.<\/p>\n

Assim fiz porque n\u00e3o seria justo nem correto pedir paci\u00eancia a quem tem fome.<\/p>\n

Nenhuma na\u00e7\u00e3o se ergueu nem poder\u00e1 se erguer sobre a mis\u00e9ria de seu povo.<\/p>\n

Os direitos e interesses da popula\u00e7\u00e3o, o fortalecimento da democracia e a retomada da soberania nacional ser\u00e3o os pilares de nosso governo.<\/p>\n

Este compromisso come\u00e7a pela garantia de um Programa Bolsa Fam\u00edlia renovado, mais forte e mais justo, para atender a quem mais necessita. Nossas primeiras a\u00e7\u00f5es visam a resgatar da fome 33 milh\u00f5es de pessoas e resgatar da pobreza mais de 100 milh\u00f5es de brasileiras e brasileiros, que suportaram a mais dura carga do projeto de destrui\u00e7\u00e3o nacional que hoje se encerra.<\/p>\n

SENHORAS E SENHORES,<\/strong><\/p>\n

Este processo eleitoral tamb\u00e9m foi caracterizado pelo contraste entre distintas vis\u00f5es de mundo. A nossa, centrada na solidariedade e na participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e social para a defini\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica dos destinos do pa\u00eds. A outra, no individualismo, na nega\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica, na destrui\u00e7\u00e3o do Estado em nome de supostas liberdades individuais.<\/p>\n

A liberdade que sempre defendemos \u00e9 a de viver com dignidade, com pleno direito de express\u00e3o, manifesta\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A liberdade que eles pregam \u00e9 a de oprimir o vulner\u00e1vel, massacrar o oponente e impor a lei do mais forte acima das leis da civiliza\u00e7\u00e3o. O nome disso \u00e9 barb\u00e1rie.<\/p>\n

Compreendi, desde o in\u00edcio da jornada, que deveria ser candidato por uma frente mais ampla do que o campo pol\u00edtico em que me formei, mantendo o firme compromisso com minhas origens. Esta frente se consolidou para impedir o retorno do autoritarismo ao pa\u00eds.<\/p>\n

A partir de hoje, a Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o voltar\u00e1 a ser cumprida, o Portal da Transpar\u00eancia voltar\u00e1 a cumprir seu papel, os controles republicanos voltar\u00e3o a ser exercidos para defender o interesse p\u00fablico.<\/p>\n

N\u00e3o carregamos nenhum \u00e2nimo de revanche contra os que tentaram subjugar a Na\u00e7\u00e3o a seus des\u00edgnios pessoais e ideol\u00f3gicos, mas vamos garantir o primado da lei. Quem errou responder\u00e1 por seus erros, com direito amplo de defesa, dentro do devido processo legal.<\/p>\n

O mandato que recebemos, frente a advers\u00e1rios inspirados no fascismo, ser\u00e1 defendido com os poderes que a Constitui\u00e7\u00e3o confere \u00e0 democracia. Ao \u00f3dio, responderemos com amor. \u00c0 mentira, com a verdade. Ao terror e \u00e0 viol\u00eancia, responderemos com a Lei e suas mais duras consequ\u00eancias.<\/p>\n

Sob os ventos da redemocratiza\u00e7\u00e3o, diz\u00edamos: ditadura nunca mais! Hoje, depois do terr\u00edvel desafio que superamos, devemos dizer: democracia para sempre!<\/p>\n

Para confirmar estas palavras, teremos de reconstruir em bases s\u00f3lidas a democracia em nosso pa\u00eds. A democracia ser\u00e1 defendida pelo povo na medida em que garantir a todos e a todas os direitos inscritos na Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

SENHORAS E SENHORES,<\/strong><\/p>\n

Hoje mesmo estou assinando medidas para reorganizar as estruturas do Poder Executivo, de modo que voltem a permitir o funcionamento do governo de maneira racional, republicana e democr\u00e1tica. Para resgatar o papel das institui\u00e7\u00f5es do estado, bancos p\u00fablicos e empresas estatais no desenvolvimento do pa\u00eds. Para planejar os investimentos p\u00fablicos e privados na dire\u00e7\u00e3o de um crescimento econ\u00f4mico sustent\u00e1vel, ambientalmente e socialmente.<\/p>\n

Em di\u00e1logo com os 27 governadores, vamos definir prioridades para retomar obras irresponsavelmente paralisadas, que s\u00e3o mais de 14 mil no pa\u00eds. Vamos retomar o Minha Casa Minha Vida e estruturar um novo PAC para gerar empregos na velocidade que o Brasil requer. Buscaremos financiamento e coopera\u00e7\u00e3o \u2013 nacional e internacional \u2013 para o investimento, para dinamizar e expandir o mercado interno de consumo, desenvolver o com\u00e9rcio, exporta\u00e7\u00f5es, servi\u00e7os, agricultura e a ind\u00fastria.<\/p>\n

Os bancos p\u00fablicos, especialmente o BNDES, e as empresas indutoras do crescimento e inova\u00e7\u00e3o, como a Petrobras, ter\u00e3o papel fundamental neste novo ciclo.<\/p>\n

Ao mesmo tempo, vamos impulsionar as pequenas e m\u00e9dias empresas, potencialmente as maiores geradoras de emprego e renda, o empreendedorismo, o cooperativismo e a economia criativa.<\/p>\n

A roda da economia vai voltar a girar e o consumo popular ter\u00e1 papel central neste processo.<\/p>\n

Vamos retomar a pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o permanente do sal\u00e1rio-m\u00ednimo. E estejam certos de que vamos acabar, mais uma vez, com a vergonhosa fila do INSS, outra injusti\u00e7a restabelecida nestes tempos de destrui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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