{"id":77115,"date":"2023-01-03T07:58:26","date_gmt":"2023-01-03T10:58:26","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=77115"},"modified":"2023-01-03T07:58:26","modified_gmt":"2023-01-03T10:58:26","slug":"estrutura-do-governo-lula-restaura-organizacao-sem-aumento-de-despesas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=77115","title":{"rendered":"Estrutura do governo Lula restaura organiza\u00e7\u00e3o sem aumento de despesas"},"content":{"rendered":"
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Estrutura do governo Lula restaura organiza\u00e7\u00e3o sem aumento de despesas<\/h1>\n

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Medida Provis\u00f3ria 1154\/23 assinada por Lula reestrutura Esplanada dos Minist\u00e9rios para gest\u00e3o p\u00fablica eficiente e inovadora, com cria\u00e7\u00e3o e recria\u00e7\u00e3o de pastas.<\/p>\n

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por\u00a0Murilo da Silva<\/a><\/div>\n

Publicado pelo Portal Vermelho<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Foto: Ricardo Stuckert<\/div>\n

O primeiro ato de Lula (PT) ap\u00f3s assumir o terceiro mandato como presidente da Rep\u00fablica foi assinar uma Medida Provis\u00f3ria (MP) de reestrutura\u00e7\u00e3o administrativa sem aumento de despesas.<\/p>\n

Com a nova organiza\u00e7\u00e3o, o presidente visa dar maior celeridade em diversas frentes de atua\u00e7\u00e3o do governo federal, com minist\u00e9rios espec\u00edficos para \u00e1reas fundamentais para a sociedade brasileira. Com a\u00a0MP 1154\/23\u00a0<\/a>ficou estabelecido\u00a037 pastas, sendo 31 minist\u00e9rios e 6 \u00f3rg\u00e3os com status de minist\u00e9rio<\/a>.<\/p>\n

No governo de Jair Bolsonaro (PL) eram 17 minist\u00e9rios e seis \u00f3rg\u00e3os com o mesmo status.<\/p>\n

Das 37 pastas de Lula, segundo a\u00a0Ag\u00eancia Senado<\/em>, 13 j\u00e1 existiam sob Bolsonaro, 19 foram criadas a partir do desmembramento de outras pastas, dois minist\u00e9rios ganharam novo nome e outros tr\u00eas foram criados \u2013 estes ou n\u00e3o tinham vincula\u00e7\u00e3o com estruturas anteriores, ou estavam com atribui\u00e7\u00f5es pulverizadas em diversas pastas.<\/p>\n

Com a medida importantes minist\u00e9rios foram recriados como Cultura, Esportes e Cidades, e novos foram estabelecidos como Povos Ind\u00edgenas e Igualdade Racial.<\/p>\n

Leia tamb\u00e9m:<\/strong>\u00a0Lula assina primeiros decretos e medidas provis\u00f3rias e empossa ministros<\/a><\/p>\n

Somente do \u2018superminist\u00e9rio\u2019 da Economia que era comandado por Paulo Guedes foram desmembradas as pastas da Fazenda, Planejamento e Or\u00e7amento, Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os P\u00fablicos, e Desenvolvimento, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio Exterior, comandas respectivamente por Fernando Haddad (PT), Simone Tebet (MDB), Esther Dweck e Geraldo Alckmin (PSB).<\/p>\n

\u00d3rg\u00e3os e Conselhos<\/strong><\/p>\n

O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), que estava sob ordenamento do Banco Central e tem a responsabilidade de combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro, retorna para a Fazenda.<\/p>\n

Outra importante mudan\u00e7a trazida pela MP \u00e9 a recria\u00e7\u00e3o do\u00a0Conselho de Desenvolvimento Econ\u00f4mico Social Sustent\u00e1vel\u00a0<\/a>como \u00f3rg\u00e3o de assessoramento do Presidente da Rep\u00fablica. Tamb\u00e9m houve o retorno do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos para a presid\u00eancia, antes na Economia.<\/p>\n

Os outros \u00f3rg\u00e3os de assessoramento s\u00e3o: o Conselho de Governo; o Conselho Nacional de Pol\u00edtica Energ\u00e9tica; o Conselho Nacional de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional; o Advogado-Geral da Uni\u00e3o; e a Assessoria Especial do Presidente da Rep\u00fablica. Como \u00f3rg\u00e3os de consulta do presidente constam: o\u00a0Conselho da Rep\u00fablica e o Conselho de Defesa Nacional.<\/p>\n

J\u00e1 o Programa de Parcerias de Investimentos passa para o guarda-chuva da Casa Civil, comandada por Rui Costa (PT), assim como a Imprensa Nacional, que estava com Bolsonaro na\u00a0Secretaria-Geral da Presid\u00eancia.<\/p>\n

Confira a lista de minist\u00e9rios de Lula:<\/p>\n