{"id":79371,"date":"2023-04-05T06:56:29","date_gmt":"2023-04-05T09:56:29","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=79371"},"modified":"2023-04-05T06:56:29","modified_gmt":"2023-04-05T09:56:29","slug":"salario-minimo-protege-o-trabalhador-e-a-economia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=79371","title":{"rendered":"Sal\u00e1rio m\u00ednimo protege o trabalhador e a economia"},"content":{"rendered":"
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Sal\u00e1rio m\u00ednimo protege o trabalhador e a economia<\/h1>\n

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Desde a institui\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo no Brasil, em 1934, o crit\u00e9rio definido em Lei para indicar seu valor monet\u00e1rio \u00e9 o de atender \u00e0s necessidades vitais b\u00e1sica do trabalhador e de sua fam\u00edlia<\/p>\n

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por\u00a0Clemente Ganz L\u00facio<\/a><\/div>\n

Publicado pelo Portal Vermelho<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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O sal\u00e1rio m\u00ednimo (SM) voltou para a pauta dos debates, agora sob a perspectiva da retomada da pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o para promover seu crescimento real. Em evento realizado em meados de janeiro de 2023, no Pal\u00e1cio do Alvorada, o Presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e o Ministro Luiz Marinho anunciaram, entre outras iniciativas, a\u00a0cria\u00e7\u00e3o do Grupo de Trabalho, com a participa\u00e7\u00e3o das Centrais Sindicais e assessoria do DIEESE, para<\/a>\u00a0elaborar a proposta de pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o do SM. A meta \u00e9 ter a nova pol\u00edtica definida at\u00e9 o 1\u00ba de maio.<\/p>\n

O Brasil implementou uma pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o do SM desde o Plano Real e a tornou permanente e regular a partir de 2004, fruto de negocia\u00e7\u00f5es entre o Governo Lula e as Centrais Sindicais. Esses acordos anuais foram materializados na Lei 12.328\/2011, renovada e em vigor at\u00e9 2018. O governo Bolsonaro extinguiu essa pol\u00edtica.<\/p>\n

A pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o do SM garantiu um aumento real de mais de 78%[1]<\/a>, j\u00e1 descontada a infla\u00e7\u00e3o. Atualmente o valor do SM \u00e9 de R$ 1.302,00[2]<\/a>, dos quais R$ 584,00[3]<\/a>\u00a0correspondem ao aumento real, o que incrementa anualmente em mais de 400 bilh\u00f5es a massa de rendimentos da economia.<\/p>\n

Desde a institui\u00e7\u00e3o do SM no Brasil, em 1934, o crit\u00e9rio definido em Lei para indicar seu valor monet\u00e1rio \u00e9 o de atender \u00e0s necessidades vitais b\u00e1sica do trabalhador e de sua fam\u00edlia com moradia, alimenta\u00e7\u00e3o, educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, lazer, vestu\u00e1rio, higiene, transporte e previd\u00eancia social. Sua principal fun\u00e7\u00e3o \u00e9 proteger a renda do trabalho daqueles que est\u00e3o na base da estrutura produtiva e da pir\u00e2mide salarial.<\/p>\n

Com a defini\u00e7\u00e3o de uma nova pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o do SM as Centrais Sindicais pactuam, por meio da negocia\u00e7\u00e3o com o governo federal e, depois, com o Congresso Nacional, o maior acordo salarial do pa\u00eds, protegendo milh\u00f5es de trabalhadores, a maior parte sem a prote\u00e7\u00e3o direta de um acordo ou conven\u00e7\u00e3o coletiva produzidas pelos sindicatos<\/p>\n

Leia tamb\u00e9m:<\/strong>\u00a0Novo sal\u00e1rio m\u00ednimo e Bolsa Fam\u00edlia devem assegurar aumento de consumo nos lares<\/a><\/p>\n

O SM tem fun\u00e7\u00f5es fundamentais para o mundo do trabalho e para a economia como um todo. Em um estudo produzido pelo DIEESE[4]<\/a>\u00a0est\u00e3o destacadas as seguintes importantes fun\u00e7\u00f5es do SM:<\/p>\n