{"id":79465,"date":"2023-04-10T06:44:05","date_gmt":"2023-04-10T09:44:05","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=79465"},"modified":"2023-04-10T06:44:05","modified_gmt":"2023-04-10T09:44:05","slug":"novas-medidas-visam-captar-r-120-bilhoes-para-saneamento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=79465","title":{"rendered":"Novas medidas visam captar R$ 120 bilh\u00f5es para saneamento"},"content":{"rendered":"
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Novas medidas visam captar R$ 120 bilh\u00f5es para saneamento<\/h1>\n

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Lula assinou decretos que regulamentam o setor de saneamento; estima-se que a medida ir\u00e1 beneficiar 29,8 milh\u00f5es de habitantes em 1.113 munic\u00edpios.<\/p>\n

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por\u00a0Reda\u00e7\u00e3o<\/a><\/div>\n

Publicado pelo Portal Vermelho<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Foto: Ag\u00eancia Par\u00e1<\/div>\n

Nesta quarta-feira (5), o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva assinou dois decretos de regulamenta\u00e7\u00e3o para o setor de saneamento. O objetivo \u00e9 garantir a universaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de \u00e1gua e esgoto at\u00e9 2033 por meio da capta\u00e7\u00e3o de R$ 120 bilh\u00f5es em investimentos p\u00fablicos e privados.<\/p>\n

Os decretos assinados alteraram a Lei 11.445\/2007 para\u00a0Lei 14.026\/2020<\/a>. Ficou definido o fim do limite de 25% para a realiza\u00e7\u00e3o de Parcerias P\u00fablico-Privadas (PPP) pelos estados. \u201cCom isso, busca-se ampliar a participa\u00e7\u00e3o da iniciativa privada e atrair novos investimentos para o setor\u201d, trouxe documento do governo sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O governo estima que a medida ir\u00e1 beneficiar 29,8 milh\u00f5es de habitantes, que residem em 1.113 munic\u00edpios. Com a mudan\u00e7a estes munic\u00edpios passar\u00e3o a contar com verbas federais, sendo que antes os contratos com os prestadores estaduais eram tidos como irregulares.<\/p>\n

As novas regras tamb\u00e9m estendem o prazo para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de forma regionalizada para at\u00e9 31 de dezembro de 2025, beneficiando 2.098 munic\u00edpios que teriam os recursos federais negados j\u00e1 no \u00faltimo 31 de mar\u00e7o.<\/p>\n

\u201cO novo prazo garante aos estados o tempo necess\u00e1rio para estrutura\u00e7\u00e3o adequada da presta\u00e7\u00e3o regionalizada nos territ\u00f3rios, na forma prevista no novo marco legal, sem prejudicar os investimentos no per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o para o novo modelo de presta\u00e7\u00e3o\u201d, diz o comunicado da presid\u00eancia.<\/p>\n

*Com informa\u00e7\u00f5es Planalto<\/em><\/p>\n<\/div>\n

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