{"id":79481,"date":"2023-04-11T10:43:25","date_gmt":"2023-04-11T13:43:25","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=79481"},"modified":"2023-04-11T10:43:25","modified_gmt":"2023-04-11T13:43:25","slug":"ministerio-publico-de-mg-denuncia-nikolas-ferreira-por-transfobia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=79481","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio P\u00fablico de MG denuncia Nikolas Ferreira por transfobia"},"content":{"rendered":"

Minist\u00e9rio P\u00fablico de MG denuncia Nikolas Ferreira por transfobia<\/h1>\n
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O atual deputado federal \u00e9 acusado por expor menor de idade trans em v\u00eddeo enquanto era vereador de Belo Horizonte<\/p>\n

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por\u00a0Reda\u00e7\u00e3o<\/a><\/div>\n

Publicado pelo Portal Vermelho<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o Tv C\u00e2mara<\/div>\n

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL) responder\u00e1 na Justi\u00e7a de Minas Gerais por um v\u00eddeo publicado na \u00e9poca em que era vereador de Belo Horizonte em que exp\u00f5e uma aluna trans, menor de idade, pelo fato dela utilizar o banheiro feminino da escola.<\/p>\n

Ferreira foi denunciado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG) por violar o artigo 17 do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA) e pelo crime de LGBTFobia. Conforme o ECA, no artigo mencionado, o direito ao respeito da a crian\u00e7a e do adolescente \u201cconsiste na inviolabilidade da integridade f\u00edsica, ps\u00edquica e moral da\u00a0crian\u00e7a e do adolescente, abrangendo a preserva\u00e7\u00e3o da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, ideias e cren\u00e7as, dos espa\u00e7os e objetos pessoais.\u201d<\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o foi iniciada pelas vereadoras do PSOL Iza Louren\u00e7a e Bella Gon\u00e7alves ap\u00f3s o v\u00eddeo gravado pelo ent\u00e3o vereador em que exp\u00f5e a jovem aluna. Ele retransmite outro v\u00eddeo na tela do seu celular em que sua irm\u00e3 \u2013 tamb\u00e9m aluna da escola \u2013 interpela e grava a menor de idade no banheiro da institui\u00e7\u00e3o de ensino particular.<\/p>\n

Os promotores do caso apontam que Nikolas foi transf\u00f3bico, pois agiu com discrimina\u00e7\u00e3o. Na pe\u00e7a apresentada, \u00e9 relatado que a exposi\u00e7\u00e3o que o acusado submeteu a aluna \u201cdeslegitimou\u201d sua identidade e causou dano irrepar\u00e1vel \u00e0 sua autoestima ao \u201cfaz\u00ea-la acreditar que a sociedade n\u00e3o a reconhece em seu g\u00eanero autodeclarado\u201d.<\/p>\n

O pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico \u00e0 Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG) \u00e9 para que Nikolas tenha os direitos pol\u00edticos suspensos, assim como perca o mandato e pague indeniza\u00e7\u00e3o civil como dano moral coletivo.<\/p>\n

Com dez dias para apresentar defesa contados a partir do \u00faltimo dia 7 de abril, o deputado disse ao jornal\u00a0O Globo<\/em>\u00a0que aguarda receber a \u201ccita\u00e7\u00e3o pessoal\u201d do caso e que ir\u00e1 provar que as v\u00edtimas na situa\u00e7\u00e3o s\u00e3o outras que n\u00e3o a aluna.<\/p>\n

Discurso transf\u00f3bico<\/strong><\/p>\n

A den\u00fancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais acontece cerca de um m\u00eas depois de o deputado utilizar a tribuna da C\u00e2mara de Deputados para destilar preconceito em pleno Dia Internacional da Mulher (8 de mar\u00e7o).<\/p>\n

Ele colocou uma peruca loira e se apresentou aos demais parlamentares como \u201cdeputada Nicole\u201d, dizendo que \u201cse sente uma mulher\u201d.\u00a0O objetivo foi ridicularizar as mulheres trans. O deputado passou a proferir falas criminosas, em ofensa \u00e0s mulheres trans e travestis.\u00a0<\/a><\/p>\n

O ato fez com que os partidos PCdoB, PT, PDT, PSOL e PSB entrassem com uma representa\u00e7\u00e3o no Conselho de \u00c9tica e Decoro Parlamentar (CEDP) da C\u00e2mara dos Deputados contra Nikolas pelo discurso transf\u00f3bico.<\/p>\n

As legendas pedem a cassa\u00e7\u00e3o de seu mandato diante das \u201cgrav\u00edssimas viola\u00e7\u00f5es \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o Federal, ao C\u00f3digo \u00c9tica e ao ordenamento jur\u00eddico\u201d, declaram os partidos, e por ter agido \u201cilegal, abusivamente e de modo incompat\u00edvel ao decoro parlamentar\u201d. O deputado j\u00e1 responde a um processo por conduta transf\u00f3bica, racismo e inj\u00faria racial.\u00a0O processo investiga falas do deputado em novembro de 2020 contra a tamb\u00e9m deputada Salabert.<\/p>\n

*Com informa\u00e7\u00f5es O Globo e g1<\/em><\/p>\n<\/div>\n

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TAGS<\/div>\n

MINAS GERAIS<\/a>,\u00a0MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO<\/a>,\u00a0NIKOLAS FERREIRA<\/a>,\u00a0TRANSFOBIA<\/a><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n