{"id":79561,"date":"2023-04-13T06:51:08","date_gmt":"2023-04-13T09:51:08","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=79561"},"modified":"2023-04-13T06:51:08","modified_gmt":"2023-04-13T09:51:08","slug":"reducao-da-jornada-de-trabalho-e-aprovada-no-chile","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=79561","title":{"rendered":"Redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho \u00e9 aprovada no Chile"},"content":{"rendered":"
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Redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho \u00e9 aprovada no Chile<\/h1>\n

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Iniciativa de deputadas comunistas para a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho de 45 para 40 horas foi enviada ao Congresso em 2017; proposta vai para san\u00e7\u00e3o presidencial<\/p>\n

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por\u00a0Murilo da Silva<\/a><\/div>\n

Publicado pelo Portal Vermelho<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Foto: Redes Sociais Camila Vallejo<\/div>\n

O Congresso do Chile aprovou a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho no pa\u00eds que passar\u00e1 a ser de 40 horas semanais. A medida que reduz a carga de 45 horas teve 127 votos favor\u00e1veis, 14 contr\u00e1rios\u00a0e 3 absten\u00e7\u00f5es na C\u00e2mara dos deputados, na ter\u00e7a-feira (11). O projeto de lei apresentado por deputadas comunistas em 2017 j\u00e1 tinha sido aprovado de forma un\u00e2nime no Senado em mar\u00e7o e agora segue para a san\u00e7\u00e3o do presidente Gabriel Boric.<\/p>\n

A diminui\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria ser\u00e1 feita de forma escalonada ap\u00f3s entrar em vigor:<\/p>\n

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  • 2024 at\u00e9 44 horas;<\/li>\n
  • 2026 at\u00e9 42 horas;<\/li>\n
  • 2028 a meta de 40 horas.<\/li>\n<\/ul>\n

    A redu\u00e7\u00e3o de jornada n\u00e3o implica o corte de sal\u00e1rios, terminantemente proibido pela lei. A medida ao ser alcan\u00e7ada em 2028 igualar\u00e1 ao que j\u00e1 \u00e9 empregado no Equador, sendo o segundo pa\u00eds da Am\u00e9rica Latina a adotar a recomenda\u00e7\u00e3o da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT) por 40 horas semanais.<\/p>\n

    Al\u00e9m disso, a lei traz a possibilidade de uma jornada de quatro dias de trabalho por semana e tr\u00eas dias de descanso \u2013 uma ideia moderna que encontra respaldo nas principais tend\u00eancias sobre a rela\u00e7\u00e3o do trabalho e produtividade em conson\u00e2ncia com qualidade de vida dos funcion\u00e1rios. Com a lei atual os trabalhadores chilenos t\u00eam um m\u00ednimo de cinco dias \u00fateis.<\/p>\n

    Tamb\u00e9m fica limitado a quantidade de horas extras de 5 horas por semana com a nova legisla\u00e7\u00e3o, atualmente s\u00e3o 12 horas. O projeto ainda traz faixas hor\u00e1rias flex\u00edveis de trabalho com entradas e sa\u00eddas diferenciadas para pais, m\u00e3es e tutores de menores de 12 anos.<\/p>\n

    Veja as regras divulgadas pelo minist\u00e9rio do Trabalho chileno:<\/p>\n

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