{"id":79563,"date":"2023-04-13T06:52:14","date_gmt":"2023-04-13T09:52:14","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=79563"},"modified":"2023-04-13T06:52:14","modified_gmt":"2023-04-13T09:52:14","slug":"40-horas-semanais-o-exemplo-que-vem-do-chile","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=79563","title":{"rendered":"40 horas semanais: o exemplo que vem do Chile"},"content":{"rendered":"
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40 horas semanais: o exemplo que vem do Chile<\/h1>\n

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Apresentado em 2017, projeto de redu\u00e7\u00e3o de jornada \u00e9 reativado a menos de duas semanas do plebiscito sobre a proposta constitucional<\/p>\n

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por\u00a0B\u00e1rbara Luz<\/a><\/div>\n

Publicado pelo Portal Vermelho<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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O presidente chileno Gabriel Boric discursa sobre um projeto de lei que visa reduzir a semana de trabalho no pa\u00eds de 45 para 40 horas, na casa do governo em Santiago, Chile | Foto: reprodu\u00e7\u00e3o\/Instagram<\/div>\n

O presidente chileno, Gabriel Boric, reativou, nesta ter\u00e7a-feira (23), um projeto de lei que visa reduzir a jornada de trabalho de 45 para 40 horas semanais. A mudan\u00e7a deve acontecer gradualmente ao longo de 5 anos, permitindo \u201c\u00e0s diferentes empresas, de acordo com sua realidade, adaptarem-se a este novo dia\u201d, explicou Boric. Se for aprovada, a medida beneficiar\u00e1 mais de quatro milh\u00f5es de trabalhadores e suas fam\u00edlias.<\/p>\n

\u201cEste \u00e9 um projeto pr\u00f3-fam\u00edlia, que visa o bem viver, e n\u00e3o tenho d\u00favidas de que essas melhorias s\u00e3o meios indispens\u00e1veis para nos aproximar de um novo Chile mais justo e inclusivo\u201d, disse Boric durante ato no Pal\u00e1cio de La Moneda.<\/p>\n

As altera\u00e7\u00f5es no C\u00f3digo Trabalhista chileno foram baseadas em discuss\u00f5es entre governo, sindicatos e o setor empresarial. A reativa\u00e7\u00e3o da proposta ocorre menos de duas semanas antes do plebiscito sobre a nova Constitui\u00e7\u00e3o, que ser\u00e1 votado no dia 4 de setembro.<\/p>\n

\u201cH\u00e1 empresas que sa\u00edram na frente e mostraram que \u00e0s vezes n\u00e3o \u00e9 preciso uma lei para avan\u00e7ar em uma melhor qualidade de vida, mas tamb\u00e9m disposi\u00e7\u00e3o e di\u00e1logo social\u201d, acrescentou o presidente sobre aquela que foi uma de suas promessas de campanha.<\/p>\n

A iniciativa, que conta com grande apoio dos cidad\u00e3os e aprova\u00e7\u00e3o dos empres\u00e1rios, prop\u00f5e redu\u00e7\u00e3o inicial de 45 para 44 horas semanais de trabalho durante o primeiro ano de vig\u00eancia da lei. A segunda redu\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de 42 horas a partir do terceiro ano, enquanto a meta de 40 horas ser\u00e1 atingida no quinto ano.<\/p>\n

\u201cNosso mandato \u00e9 de transforma\u00e7\u00e3o e nos desafia a avan\u00e7ar em dire\u00e7\u00e3o a uma maior justi\u00e7a. O projeto de redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho para #40 horas semanais aponta justamente nessa dire\u00e7\u00e3o e confio que os parlamentares o processar\u00e3o com a celeridade que os trabalhadores e suas fam\u00edlias merecem.\u201d, disse o presidente em suas redes sociais.<\/p>\n

O projeto de lei foi enviado ao Congresso em mar\u00e7o de 2017 e chegou a ser aprovado pela C\u00e2mara em 2019, mas ficou parado em meio \u00e0s revoltas sociais daquele ano e depois com a chegada da pandemia, em 2020.<\/p>\n

\u201cAcho que \u00e9 hora de cumprir [a promessa] n\u00e3o s\u00f3 porque muitos de n\u00f3s que promovemos este projeto estamos no governo, mas porque vejo muito mais pessoas presentes, de diferentes setores\u201d, declarou a porta-voz oficial, Camila Vallejo, que foi uma das promotoras do projeto h\u00e1 cinco anos, quando era deputada.<\/p>\n

Enquanto isso no Brasil\u2026<\/strong><\/p>\n

No Brasil, atualmente, a jornada semanal m\u00e1xima \u00e9 de 44 horas, podendo chegar a 56 horas com horas extras remuneradas. A lei foi flexibilizada pela reforma trabalhista feita no governo de Michel Temer (Lei 13.467\/2017<\/a>), permitindo jornadas di\u00e1rias mais longas do que oito horas e retirando direitos fundamentais dos brasileiros \u2013 atendendo os interesses do mercado financeiro e dos empres\u00e1rios.<\/p>\n

Se voltarmos no tempo, h\u00e1 90 anos Get\u00falio Vargas instituiu a jornada de oito horas di\u00e1rias e 48 horas semanais na ind\u00fastria. Pois aqui, assim como no resto do mundo, a luta pela redu\u00e7\u00e3o esteve na pauta do debate sindical e de diversas greves desde o in\u00edcio do processo de industrializa\u00e7\u00e3o, no final do s\u00e9culo 19. Naquele per\u00edodo os oper\u00e1rios eram submetidos a jornadas de 10 a 12 horas, muitas vezes acrescidas de horas-extras.<\/p>\n

Foi a partir de 1932, com o in\u00edcio da implanta\u00e7\u00e3o da ampla reforma trabalhista de Vargas, que o tema passou a ser tratado com profundidade. Os decretos de 32 iniciaram o processo de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 jornada de trabalho, sendo aperfei\u00e7oado em 1943 com a Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho. A CLT limitou o per\u00edodo de trabalho adicional a duas horas-extras por dia. Para al\u00e9m disso, criou as f\u00e9rias de 30 dias e, ap\u00f3s, incorporou o descanso semanal remunerado (Lei 605<\/a>\/1949)<\/a>\u00a0\u2013 antes da CLT, pressionada pela necessidade financeira, muitas vezes a pessoa trabalhava at\u00e9 a exaust\u00e3o.<\/p>\n

A Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 estabeleceu novo patamar para a jornada de trabalho, ao determinar que \u201ca dura\u00e7\u00e3o do trabalho normal n\u00e3o pode ser superior a oito horas di\u00e1rias e 44 horas semanais, facultada a compensa\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rios e a redu\u00e7\u00e3o de jornada mediante acordo ou conven\u00e7\u00e3o coletiva de trabalho\u201d.<\/p>\n

Atualmente, encontram-se em discuss\u00e3o no Brasil propostas para reduzir a jornada semanal, assim como como forma de gerar novos postos de trabalho e combater o desemprego. Tramita no Congresso Nacional, por exemplo, proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (Pec 231\/1995<\/a>) pelo ent\u00e3o deputado In\u00e1cio Arruda (PCdoB-CE) sugerindo a carga de 40 horas semanais e aumentando para 75% a remunera\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o extraordin\u00e1rio.<\/p>\n

A proposta est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional h\u00e1 quase 30 anos, visto que ela passa por an\u00e1lise desde 1995. Ademais, o texto teve sua \u00faltima movimenta\u00e7\u00e3o em 2009, quando foi aprovado em Comiss\u00e3o especial e segue, at\u00e9 hoje, aguardando vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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