{"id":79580,"date":"2023-04-13T07:04:20","date_gmt":"2023-04-13T10:04:20","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=79580"},"modified":"2023-04-13T07:04:20","modified_gmt":"2023-04-13T10:04:20","slug":"reuniao-no-mpgo-resulta-em-criacao-de-comite-interinstitucional-de-combate-a-violencia-nas-escolas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=79580","title":{"rendered":"REUNI\u00c3O NO MPGO RESULTA EM CRIA\u00c7\u00c3O DE COMIT\u00ca INTERINSTITUCIONAL DE COMBATE \u00c0 VIOL\u00caNCIA NAS ESCOLAS"},"content":{"rendered":"

REUNI\u00c3O NO MPGO RESULTA EM CRIA\u00c7\u00c3O DE COMIT\u00ca INTERINSTITUCIONAL DE COMBATE \u00c0 VIOL\u00caNCIA NAS ESCOLAS<\/h2>\n
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Reuni\u00e3o que resultou na cria\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Inteinstitucional<\/p><\/div>\n

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Articula\u00e7\u00e3o de medidas conjuntas para prevenir e combater atos de viol\u00eancia no ambiente escolar a curto, m\u00e9dio e longo prazos. Com este objetivo, integrantes dos Minist\u00e9rios P\u00fablicos Estadual (MPGO) e Federal (MPF-GO) de Goi\u00e1s, das secretarias estaduais de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Seguran\u00e7a P\u00fablica (incluindo as Pol\u00edcias Civil e Militar e o Corpo de Bombeiros), do Conselho Estadual de Educa\u00e7\u00e3o e do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Munic\u00edpio de Goi\u00e2nia (Sepe) reuniram-se na manh\u00e3 de hoje (12\/4), na sede do MPGO, e deliberaram pela forma\u00e7\u00e3o de um comit\u00ea permanente para tratar do tema.<\/p>\n

O procurador-geral de Justi\u00e7a de Goi\u00e1s, Cyro Terra Peres, destacou que o objetivo da institui\u00e7\u00e3o \u00e9 o de ouvir e conhecer as provid\u00eancias que est\u00e3o sendo tomadas pelos \u00f3rg\u00e3os envolvidos. “Estamos tratando n\u00e3o s\u00f3 dessa situa\u00e7\u00e3o circunstancial, mas da problem\u00e1tica da seguran\u00e7a nas escolas como um todo, porque sabemos que a situa\u00e7\u00e3o vem de longo prazo e \u00e9 crescente”, ponderou.<\/p>\n

Representantes de institui\u00e7\u00f5es e \u00f3rg\u00e3os participantes apresentaram medidas j\u00e1 implementadas, iniciativas em desenvolvimento e ideias para a acelera\u00e7\u00e3o e aprimoramento da seguran\u00e7a no \u00e2mbito escolar. Junto \u00e0s medidas de intelig\u00eancia e de a\u00e7\u00e3o ostensiva, apresentadas pela Seguran\u00e7a P\u00fablica, foi apontada a necessidade de refor\u00e7o no atendimento psicol\u00f3gico aos estudantes foi tema central na reuni\u00e3o.<\/p>\n

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Necessidade de canal de comunica\u00e7\u00e3o \u00e1gil foi pontuada<\/h2>\n

Al\u00e9m da cria\u00e7\u00e3o do comit\u00ea permanente, os participantes articulam o estabelecimento de um canal de comunica\u00e7\u00e3o \u00e1gil, visando a dar efetividade e celeridade a medidas de preven\u00e7\u00e3o e combate tanto aos atos de agress\u00e3o em si quanto ao incentivo a eles por meio das redes sociais. Coordenador do Centro Integrado de Investiga\u00e7\u00e3o e Intelig\u00eancia (CIII) do MPGO, o promotor de Justi\u00e7a Rodney da Silva destacou a parceria j\u00e1 frut\u00edfera com as for\u00e7as de seguran\u00e7a.<\/p>\n

Cyro Terra Peres, Rodney da Silva, e o subprocurador-geral de Justi\u00e7a para Assuntos Institucionais, Marcelo Andr\u00e9 de Azevedo, afirmaram que o objetivo do Minist\u00e9rio P\u00fablico \u00e9 se colocar \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para a constru\u00e7\u00e3o coletiva de solu\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

O secret\u00e1rio estadual de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Renato Brum, apresentou os principais pontos do protocolo de seguran\u00e7a nas escolas, desenvolvido pela pasta e compartilhado ontem (11\/4) com o MPGO (clique aqui para acessar o documento<\/a>). A Pol\u00edcia Militar, por sua vez, apresentou uma cartilha abordando o tema (clique aqui para acessar o documento<\/a>) e o Corpo de Bombeiros informou que incluiu em seus protocolos iniciativas relacionadas ao problema em quest\u00e3o.<\/p>\n

A Pol\u00edcia Civil refor\u00e7ou as medidas de investiga\u00e7\u00e3o visando \u00e0 preven\u00e7\u00e3o de casos. Nesta seara, o MPGO, por meio da Coordenadoria de Seguran\u00e7a Institucional e Intelig\u00eancia, colabora no monitoramento da internet, especialmente das redes sociais e da dark web.<\/p>\n

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Secret\u00e1ria da Educa\u00e7\u00e3o e Conselho de Educa\u00e7\u00e3o conclamam para a\u00e7\u00e3o pela paz nas escolas no dia 20 de abril<\/h2>\n

Em relato sobre casos e medidas adotadas pela Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o desde 2019, a titular da pasta, F\u00e1tima Gavioli, conclamou institui\u00e7\u00f5es e \u00f3rg\u00e3os participantes para um ato pela paz nas escolas em 20 de abril. O presidente do Conselho Estadual de Educa\u00e7\u00e3o e do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Munic\u00edpio de Goi\u00e2nia (Sepe), Fl\u00e1vio Roberto de Castro, fez fala no mesmo sentido, refor\u00e7ando a necessidade de iniciativas que envolvam os pais de alunos no acompanhamento de seus filhos.<\/p>\n

A reuni\u00e3o inicial serviu para o esclarecimento de d\u00favidas sobre iniciativas e fluxos de atua\u00e7\u00e3o de cada \u00f3rg\u00e3o quando o assunto \u00e9 viol\u00eancia no \u00e2mbito escolar e o estabelecimento da atua\u00e7\u00e3o conjunta entre todas as institui\u00e7\u00f5es e \u00f3rg\u00e3os.<\/p>\n

Em sua fala, o secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade, S\u00e9rgio V\u00eancio, abordou a estrutura de atendimento psicol\u00f3gico. Ele destacou medidas citadas pela secret\u00e1ria da Educa\u00e7\u00e3o, como o estabelecimento de programas de comunica\u00e7\u00e3o n\u00e3o violenta e de comit\u00ea de preven\u00e7\u00e3o, para debate entre os profissionais da educa\u00e7\u00e3o sobre as situa\u00e7\u00f5es vivenciadas nas escolas.<\/p>\n

Representando o MPF-GO, a procuradora da Rep\u00fablica Mariane Guimar\u00e3es de Mello Oliveira falou sobre a necessidade de incluir o Centro de Ensino e Pesquisa Aplicada \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o (Cepae), ligado \u00e0 Universidade Federal de Goi\u00e1s (UFG), e colocou \u00e0 institui\u00e7\u00e3o \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para atuar conjuntamente com o MPGO em eventuais iniciativas.<\/p>\n

\nCoordenadores de \u00e1reas de Educa\u00e7\u00e3o, Criminal e inf\u00e2ncia e Juventude fazem pondera\u00e7\u00f5es<\/h2>\n

Coordenadores das \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o do MPGO participaram da reuni\u00e3o e fizeram pondera\u00e7\u00f5es sobre os caminhos a seguir na busca por solu\u00e7\u00f5es efetivas. Coordenadora da \u00c1rea da Educa\u00e7\u00e3o, a promotora de Justi\u00e7a Vanessa Goulart Barbosa avaliou como positivo o protocolo apresentado pela Secretaria da Seguran\u00e7a P\u00fablica. “Cont\u00e9m a\u00e7\u00f5es estruturantes, que entendo serem necess\u00e1rias”, afirmou. “O MP entende que esse \u00e9 um momento de uni\u00e3o de esfor\u00e7os e complementa\u00e7\u00e3o de atribui\u00e7\u00f5es, de forma integrada”, complementou.<\/p>\n

Para o coordenador da \u00c1rea da Inf\u00e2ncia e Juventude, promotor de Justi\u00e7a Pedro Florentino, \u00e9 necess\u00e1rio ter cautela na forma de atua\u00e7\u00e3o, especialmente no interior, onde not\u00edcias sobre a\u00e7\u00f5es ostensivas circulam com rapidez. “Fa\u00e7o coro \u00e0 Vanessa para que invistamos em medidas que t\u00eam dado resultados: cultura de paz e media\u00e7\u00e3o nas escolas. Devemos fortalecer isso para dar mais autonomia \u00e0s comunidades escolares, incluindo os pais”, concluiu Pedro Florentino.<\/p>\n

O coordenador da \u00c1rea de Atua\u00e7\u00e3o Criminal, promotor de Justi\u00e7a Augusto Henrique Moreno, tamb\u00e9m elogiou o protocolo da seguran\u00e7a e relatou caso vivenciado em atua\u00e7\u00e3o na comarca de origem, visando demonstrar a necessidade de fortalecimento do atendimento psicol\u00f3gico.<\/p>\n

Tamb\u00e9m estiveram presentes a coordenadora de Projetos Institucionais do MP, Liana Antunes Vieira Tormin, que coordena o grupo de trabalho institucional sobre seguran\u00e7a nas escolas, e a promotora Ta\u00eds Caroline Pinto Teixeira Antunes, assessora jur\u00eddico-administrativa da Procuradoria-Geral de Justi\u00e7a.<\/p>\n

Participaram ainda da reuni\u00e3o o comandante da PM, coronel Andr\u00e9 Henrique Avelar de Sousa; o chefe do Estado Maior do Corpo de Bombeiros, Emerson Divino Gon\u00e7alves Ferreira; o subsecret\u00e1rio da Seguran\u00e7a P\u00fablica, Deusny Filho; o delegado-geral adjunto da Pol\u00edcia Civil, Murilo Polati; o delegado e gerente de Intelig\u00eancia Estrat\u00e9gica da SSP, Abadio Souza e Silva; o superintendente de Seguran\u00e7a Escolar e Col\u00e9gios Militares, coronel Mauro Vilela; o superintendente de Gest\u00e3o Administrativa da Seduc, Leonardo de Lima; a titular da Delegacia de Repress\u00e3o a Crimes Cibern\u00e9ticos, Marcella Or\u00e7ai; e o titular da Delegacia de Apura\u00e7\u00e3o de Atos Infracionais, Queops Barreto.<\/p>\n

(Texto: Pedro Palazzo – Fotos: Jo\u00e3o S\u00e9rgio\/Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o Social do MPGO)<\/em><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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