{"id":79684,"date":"2023-04-19T06:45:17","date_gmt":"2023-04-19T09:45:17","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=79684"},"modified":"2023-04-19T06:45:18","modified_gmt":"2023-04-19T09:45:18","slug":"dino-fiscalizar-e-regular-internet-nao-contrariam-liberdade-de-expressao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=79684","title":{"rendered":"Dino: fiscalizar e regular internet n\u00e3o contrariam liberdade de express\u00e3o"},"content":{"rendered":"
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Dino: fiscalizar e regular internet n\u00e3o contrariam liberdade de express\u00e3o<\/h1>\n

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Ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica apresenta balan\u00e7o de a\u00e7\u00f5es da Opera\u00e7\u00e3o Escola Segura e defende que haja regula\u00e7\u00e3o nas redes sociais para combater viol\u00eancia<\/p>\n

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por\u00a0Priscila Lobregatte<\/a><\/div>\n

Publicado pelo Portal Vermelho<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Foto: reprodu\u00e7\u00e3o<\/div>\n

Durante\u00a0reuni\u00e3o<\/a>\u00a0nesta ter\u00e7a-feira (18) com o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, ministros, governadores, prefeitos e representantes do Legislativo e do Judici\u00e1rio sobre o enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia nas escolas, o ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Fl\u00e1vio Dino, fez um balan\u00e7o das a\u00e7\u00f5es feitas at\u00e9 o momento no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Escola Segura e defendeu que haja maior fiscaliza\u00e7\u00e3o e regula\u00e7\u00e3o da internet.<\/p>\n

\u201c\u00c9 falsa a ideia de que fiscalizar e regular a internet \u00e9 contr\u00e1rio \u00e0 liberdade de express\u00e3o.Na verdade, \u00e9 diametralmente oposto: s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel preservar a liberdade de express\u00e3o regulando-a para que n\u00e3o seja exercida de modo abusivo, tema sobre o qual o Congresso Nacional ir\u00e1 se debru\u00e7ar\u201d, disse Fl\u00e1vio Dino.<\/p>\n

De acordo com os dados divulgados hoje pelo MJSP, em dez dias da Opera\u00e7\u00e3o Escola Segura, foram presas ou apreendidas 225 pessoas, incluindo menores de idade. Houve, ainda, 694 intima\u00e7\u00f5es de adolescentes e suspeitos em geral para prestarem depoimentos em delegacias; 155 buscas e apreens\u00f5es; 1.595 boletins de ocorr\u00eancia e 1.224 casos em investiga\u00e7\u00e3o em todos o territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n

Leia tamb\u00e9m:\u00a0<\/strong>N\u00e3o vamos transformar escolas em pris\u00f5es de seguran\u00e7a m\u00e1xima, diz Lula<\/a><\/p>\n

Ao comentar o n\u00famero de pris\u00f5es ou apreens\u00f5es, o ministro destacou: \u201cIsso mostra que estamos diante de uma epidemia\u201d. Fl\u00e1vio Dino acrescentou ainda que tal dado \u201cpermite, de modo muito eloquente, dimensionarmos que n\u00e3o s\u00e3o casos isolados. Na verdade, \u00e9 uma rede criminosa, estruturada sabe-se l\u00e1 com quais par\u00e2metros ou inspira\u00e7\u00f5es para recrutar nossa juventude para o mal\u201d.<\/p>\n

No que diz respeito \u00e0s redes sociais e den\u00fancias recebidas, foram 756 remo\u00e7\u00f5es ou suspens\u00e3o de perfis; mais de 100 pedidos de preserva\u00e7\u00e3o de conte\u00fado para investiga\u00e7\u00f5es em curso; 377 solicita\u00e7\u00f5es de cadastros para investiga\u00e7\u00f5es e o recebimento de 7.473 den\u00fancias pelo site do MJSP.<\/p>\n

Segundo relat\u00f3rio apresentado pela pasta, houve uma queda de den\u00fancias nesta semana. Um dia depois do ataque de Blumenau (SC), tinha-se uma m\u00e9dia de 400 den\u00fancias por dia, chegando depois a uma m\u00e9dia 1.700. Agora, nos \u00faltimos dois dias, houve uma queda para 170 den\u00fancias di\u00e1rias, envolvendo den\u00fancias no site e identifica\u00e7\u00e3o de perfis na internet.<\/p>\n

A Opera\u00e7\u00e3o Escola Segura foi uma das medidas tomadas pelo governo federal\u00a0 logo ap\u00f3s o ataque \u00e0 creche em Blumenau (SC), ocorrido no dia 5 de abril e que resultou no assassinato de quatro crian\u00e7as. A iniciativa faz parte das a\u00e7\u00f5es do grupo de trabalho interministerial formado para a elabora\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas voltadas para o combate a esse tipo de viol\u00eancia.<\/p>\n

Mobilizar a sociedade<\/strong><\/p>\n

Em sua apresenta\u00e7\u00e3o, o ministro Fl\u00e1vio Dino foi enf\u00e1tico ao propor maior integra\u00e7\u00e3o com as demais esferas de poder, agentes sociais e a popula\u00e7\u00e3o no combate \u00e0 viol\u00eancia \u00e0s escolas. \u201cEstamos em uma daquelas situa\u00e7\u00f5es em que a dimens\u00e3o institucional pode muito, e por isso estamos reunidos, mas n\u00e3o pode tudo, e tamb\u00e9m por isso estamos reunidos. Temos de fazer a nossa parte, emular, liderar, propor, fazer, mas ao mesmo tempo \u00e9 preciso mobilizar a sociedade\u201d, declarou.<\/p>\n

Fl\u00e1vio Dino disse acreditar que \u201c\u00e9 um dever de todos n\u00f3s, com responsabilidade, enfatizarmos que cada m\u00e3e, pai, tio e tia, av\u00f3 e av\u00f4 \u00e9 respons\u00e1vel por acompanhar essa inven\u00e7\u00e3o divina, mas ao mesmo tempo ocupada por maus valores, chamada internet. Nenhum de n\u00f3s sozinho conseguir\u00e1 combater o fluxo terr\u00edvel dos discursos de \u00f3dio na internet. Por isso, como ministro, acredito que devemos estar todos juntos, mobilizando a nossa sociedade com campanhas que envolvam as fam\u00edlias, n\u00facleo b\u00e1sico de estrutura\u00e7\u00e3o de uma cultura de paz e de respeito aos direitos humanos\u201d.<\/p>\n

Leia tamb\u00e9m<\/strong>:\u00a0O que \u00e9 proibido na vida real n\u00e3o deve ser permitido nas redes, diz Moraes<\/a><\/p>\n

Ele salientou que h\u00e1 in\u00famero v\u00eddeos e conte\u00fados circulando pela internet de incentivo a crimes em escolas, de est\u00edmulo a auto-mutila\u00e7\u00e3o e de apologia ao nazismo, por exemplo. \u201cIsso \u00e9 liberdade de express\u00e3o? Em qual pa\u00eds do mundo?\u201d, questionou.<\/p>\n

O ministro lembrou que neste 18 de abril completam-se 100 dias dos ataques golpistas de 8 de janeiro. \u201cNesse per\u00edodo, o que aprendemos ou reaprendemos? O valor do trabalho com uni\u00e3o institucional, que \u00e9 maior do que as leg\u00edtimas diferen\u00e7as partid\u00e1rias e ideol\u00f3gicas\u201d.<\/p>\n

Segundo dado do Instituto Sou da Paz apresentado pelo ministro, em 20 anos houve, no Brasil, 93 mortos e feridos em ataques a escolas, n\u00famero que foi crescendo e que aumentou, sobretudo, nos \u00faltimos quatro anos. Estamos aqui, disse, \u201cpara cortar essa ascens\u00e3o perigosa da viol\u00eancia e do \u00f3dio\u201d.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n