{"id":79709,"date":"2023-04-20T06:53:33","date_gmt":"2023-04-20T09:53:33","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=79709"},"modified":"2023-04-20T06:53:33","modified_gmt":"2023-04-20T09:53:33","slug":"arcabouco-fiscal-chega-ao-congresso-lira-quer-votar-ate-10-de-maio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=79709","title":{"rendered":"Arcabou\u00e7o fiscal chega ao Congresso; Lira quer votar at\u00e9 10 de maio"},"content":{"rendered":"
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Arcabou\u00e7o fiscal chega ao Congresso; Lira quer votar at\u00e9 10 de maio<\/h1>\n

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Segundo Arthur Lira, a ideia \u00e9 aprovar o arcabou\u00e7o na C\u00e2mara com mais de 308 votos<\/p>\n

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por\u00a0Andr\u00e9 Cintra<\/a><\/div>\n

Publicado pelo Portal Vermelho<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Foto: reprodu\u00e7\u00e3o<\/div>\n

O Brasil est\u00e1 pronto para sepultar o nefasto teto de gastos. Nesta ter\u00e7a-feira (18), o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentaram ao Congresso o projeto de lei complementar (PLP 93\/23) que estabelece um arcabou\u00e7o fiscal para o Pa\u00eds, com novas regras e metas.<\/p>\n

Lula e Haddad entregaram a proposta nas m\u00e3os dos presidentes da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A expectativa \u00e9 que a tramita\u00e7\u00e3o seja r\u00e1pida. Segundo Lira, a ideia \u00e9 aprovar o arcabou\u00e7o na C\u00e2mara at\u00e9 o pr\u00f3ximo dia 10 de maio com mais de 308 votos em plen\u00e1rio \u2013 a Casa tem 513 deputados.<\/p>\n

\u201cTemos um compromisso e um desafio muito grande de discutir uma reforma tribut\u00e1ria no primeiro semestre \u2013 e \u00e9 importante que tenhamos o arcabou\u00e7o com todas as suas condicionantes discutidas e votadas antes disso\u201d, afirmou o Lira em entrevista coletiva. O relator do projeto deve ser anunciado nesta quarta-feira (19).<\/p>\n

De acordo com Haddad, o arcabou\u00e7o \u201c\u00e9 uma mudan\u00e7a de regra\u201d voltado a \u201cmelhorar a gest\u00e3o p\u00fablica\u201d.\u00a0Al\u00e9m de buscar o \u201cequil\u00edbrio fiscal\u201d j\u00e1 a partir de 2024, as novas regras t\u00eam o objetivo de \u201cgarantir a sustentabilidade de longo prazo da base fiscal do Estado brasileiro\u201d.<\/p>\n

O ministro destacou que o di\u00e1logo do governo com o Congresso sobre o projeto foi marcado pela \u201crazoabilidade\u201d, o que facilita sua aprova\u00e7\u00e3o. \u201cN\u00e3o estamos entregando para a C\u00e2mara e o Senado s\u00f3 uma nova lei de responsabilidade\u00a0(fiscal)<\/em>. Estamos trabalhando junto \u00e0s Casas as medidas provis\u00f3rias e os projetos de lei em tramita\u00e7\u00e3o e os que v\u00e3o ser encaminhados ao longo das pr\u00f3ximas semanas\u201d, disse Haddad. \u201cS\u00e3o contas bilion\u00e1rias que precisam ser ajustadas definitivamente. O Brasil n\u00e3o aguenta mais tanta sangria.\u201d<\/p>\n<\/div>\n

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