{"id":79715,"date":"2023-04-20T06:56:10","date_gmt":"2023-04-20T09:56:10","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=79715"},"modified":"2023-04-20T06:56:10","modified_gmt":"2023-04-20T09:56:10","slug":"avanca-no-tse-processo-que-deve-tornar-bolsonaro-inelegivel","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=79715","title":{"rendered":"Avan\u00e7a no TSE processo que deve tornar Bolsonaro ineleg\u00edvel"},"content":{"rendered":"
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Avan\u00e7a no TSE processo que deve tornar Bolsonaro ineleg\u00edvel<\/h1>\n

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Julgamento deve se concretizar nas pr\u00f3ximas duas semanas. Aliados avaliam que que inelegibilidade \u00e9 certa, mas Bolsonaro deve recorrer ao STF<\/p>\n

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por\u00a0Cezar Xavier<\/a><\/div>\n

Publicado pelo Portal Vermelho<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Bolsonaro em reuni\u00e3o com embaixadores que motivou o processo de inelegibilidade. Foto Clauber Cleber Caetano\/PR<\/div>\n

A manifesta\u00e7\u00e3o da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) enviada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pedindo que o ex-presidente Jair Bolsonaro tenha seus direitos pol\u00edticos suspensos, deve ser julgada ainda no m\u00eas de abril.<\/p>\n

At\u00e9 mesmo aliados de Bolsonaro consideram certo que o julgamento deve acolher o pedido de inelegibilidade do ex-presidente por oito anos. O parecer, assinado pelo procurador-geral Eleitoral, Paulo Gonet, analisou o \u00e2mbito da a\u00e7\u00e3o de investiga\u00e7\u00e3o judicial eleitoral (Aije) em que Bolsonaro \u00e9 acusado de atacar o processo eleitoral e as urnas eletr\u00f4nicas, sem provas cr\u00edveis, durante reuni\u00e3o com embaixadores no Pal\u00e1cio da Alvorada, em junho de 2022.<\/p>\n

O processo est\u00e1 em suas \u00faltimas etapas, partindo para a decis\u00e3o final dos ju\u00edzes eleitorais. Esta \u00e9 a mais avan\u00e7ada das 17 Aijes abertas durante as elei\u00e7\u00f5es gerais de 2022 e que tem Bolsonaro como alvo. A defesa de Bolsonaro nega reiteradamente qualquer irregularidade na reuni\u00e3o, que diz ter se tratado de \u201cum debate de ideias\u201d, sem cunho eleitoral.<\/p>\n

A posi\u00e7\u00e3o da PGE \u00e9 uma das \u00faltimas etapas da Aije. Com isso, a expectativa \u00e9 que o relator do caso, ministro Benedito Gon\u00e7alves, libere o caso para julgamento em plen\u00e1rio, ap\u00f3s elaborar seu voto. Caber\u00e1 ao presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, marcar o julgamento.<\/p>\n

Na pe\u00e7a, Gonet destacou que a apresenta\u00e7\u00e3o de Bolsonaro \u00e0s representa\u00e7\u00f5es diplom\u00e1ticas reuniram um compilado de informa\u00e7\u00f5es e boatos reiteradamente j\u00e1 desmentidos por diversos \u00f3rg\u00e3os oficiais.<\/p>\n

Recurso ao STF<\/strong><\/p>\n

Inconformado com o processo, Bolsonaro deve recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) caso a pena seja confirmada na corte eleitoral.<\/p>\n

A defesa do ex-presidente defendeu a nulidade do processo, alegando que uma reuni\u00e3o realizada com embaixadores em julho do ano passado n\u00e3o tem rela\u00e7\u00e3o com os ataques terroristas de 8 de janeiro. Os advogados de Bolsonaro tamb\u00e9m argumentam que ele sequer estava no Brasil na data do epis\u00f3dio.<\/p>\n

De acordo com a coluna de M\u00f4nica Bergamo, na\u00a0Folha de S.Paulo<\/em>, Bolsonaro vai continuar buscando reverter o cen\u00e1rio. Bolsonaro deve usar a estrat\u00e9gia de posar de v\u00edtima do sistema e tentar se fortalecer junto a sua base, bem como dar for\u00e7a ao grupo aliado.<\/p>\n

As fac\u00e7\u00f5es bolsonaristas, por sua vez, veem esperan\u00e7a no STF, por considerar que a corte teria receio da acusa\u00e7\u00e3o de estar agindo politicamente ao punir seu maior inimigo.\u00a0Para isso, confiam na sa\u00edda do ministro Alexandre de Moraes da presid\u00eancia do TSE.<\/p>\n

Provas do golpe<\/strong><\/p>\n

Por determina\u00e7\u00e3o do relator, a a\u00e7\u00e3o sobre os embaixadores corre sob sigilo no TSE. Entre as provas colhidas no processo, encontra-se a chamada minuta do golpe, documento ap\u00f3crifo que foi encontrado na casa do \u00faltimo ministro da Justi\u00e7a do governo Bolsonaro, Anderson Torres, em dilig\u00eancia de busca e apreens\u00e3o conduzida pela Pol\u00edcia Federal (PF).<\/p>\n

Tal minuta de decreto previa uma esp\u00e9cie de interven\u00e7\u00e3o militar na Justi\u00e7a Eleitoral, de modo a impedir a concretiza\u00e7\u00e3o do resultado das urnas. O documento foi inclu\u00eddo no processo a pedido do Partido Democr\u00e1tico Trabalhista (PDT), autor da Aije.<\/p>\n

Torres prestou depoimento sobre o documento no TSE. Tamb\u00e9m foram ouvidos o ex-ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, e o almirante Fl\u00e1vio Augusto Viana Rocha, ex-secret\u00e1rio especial de Assuntos Estrat\u00e9gicos da Presid\u00eancia.<\/p>\n<\/div>\n

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