{"id":79755,"date":"2023-04-25T16:41:50","date_gmt":"2023-04-25T19:41:50","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=79755"},"modified":"2023-04-25T16:41:50","modified_gmt":"2023-04-25T19:41:50","slug":"lira-diz-que-pl-das-fake-news-nao-limita-liberdade-de-expressao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=79755","title":{"rendered":"Lira diz que PL das Fake News n\u00e3o limita liberdade de express\u00e3o"},"content":{"rendered":"
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Lira diz que PL das Fake News n\u00e3o limita liberdade de express\u00e3o<\/h1>\n

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O presidente da C\u00e2mara ressaltou que a proposta assegura a liberdade de express\u00e3o, ao contr\u00e1rio do que v\u00eam afirmando as empresas do setor<\/p>\n

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por\u00a0Iram Alfaia<\/a><\/div>\n

Publicado pelo Portal Vermelho<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Orlando Silva e Jos\u00e9 Guimar\u00e3es na reuni\u00e3o com l\u00edderes da base (Foto: Rafael Barroso\/Lideran\u00e7a do governo na C\u00e2mara)<\/div>\n

O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), confirmou nesta ter\u00e7a-feira (25) a inclus\u00e3o do PL das Fake News na pauta do plen\u00e1rio nesta semana. De acordo com ele, a perspectiva \u00e9 aprovar o requerimento de urg\u00eancia da mat\u00e9ria at\u00e9 esta quarta-feira (26).<\/p>\n

Segundo o relator, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), o m\u00e9rito da proposta deve ser votado na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (2\/05).<\/p>\n

Com boas perspectivas de aprova\u00e7\u00e3o, o projeto regulamenta a atua\u00e7\u00e3o das redes sociais no pa\u00eds. Caso seja aprovado na C\u00e2mara, o PL 2630\/20 retorna ao Senado.<\/p>\n

Lira ressaltou que a proposta assegura a liberdade de express\u00e3o nas redes sociais, ao contr\u00e1rio do que v\u00eam afirmando as empresas do setor.<\/p>\n

\u201cH\u00e1 uma narrativa falsa, de grandes plataformas, de que a popula\u00e7\u00e3o ter\u00e1 interven\u00e7\u00e3o na sua internet. Pelo contr\u00e1rio, o que estamos prezando \u00e9 garantir, na formalidade da lei, os direitos para que uma rede funcione para o que ela deve, e n\u00e3o para situa\u00e7\u00f5es como, por exemplo, essa quest\u00e3o das escolas\u201d, disse.<\/p>\n

\u201cH\u00e1 de se ter um limite para isso, garantido a todos a sua liberdade de express\u00e3o, e cada um a arca com as consequ\u00eancias do que fala nas redes\u201d, completou.<\/p>\n

Leia mais:\u00a0PL das Fake News entra na pauta de debates da C\u00e2mara esta semana<\/a><\/p>\n

Nesta ter\u00e7a-feira, o relator da proposta apresentou o texto aos l\u00edderes partid\u00e1rios, em reuni\u00e3o na resid\u00eancia oficial da Presid\u00eancia da C\u00e2mara. No encontro, ficou definida a data da vota\u00e7\u00e3o de m\u00e9rito do PL para a pr\u00f3xima semana.<\/p>\n

No mesmo sentido do que disse Lira, Orlando afirmou que o projeto melhora o ambiente nas plataformas.<\/p>\n

\u201cO PL 2630 valoriza a liberdade de express\u00e3o, traz mais transpar\u00eancia para a forma de atua\u00e7\u00e3o das plataformas, seus algoritmos e termos de uso, al\u00e9m de garantir direitos aos usu\u00e1rios. Por uma Internet sem fake news, \u00f3dios e preconceitos, PL 2630 J\u00c1!\u201d, defendeu.<\/p>\n

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