{"id":79759,"date":"2023-04-25T16:43:35","date_gmt":"2023-04-25T19:43:35","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=79759"},"modified":"2023-04-25T16:43:35","modified_gmt":"2023-04-25T19:43:35","slug":"denuncias-contra-bolsonaro-no-tpi-ganham-adesao-de-investigadores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=79759","title":{"rendered":"Den\u00fancias contra Bolsonaro no TPI ganham ades\u00e3o de investigadores"},"content":{"rendered":"
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Den\u00fancias contra Bolsonaro no TPI ganham ades\u00e3o de investigadores<\/h1>\n

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Procuradores v\u00eaem os casos com interesse e acreditam que h\u00e1 perspectivas para abertura do processo no Tribunal Penal Internacional<\/p>\n

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por\u00a0Reda\u00e7\u00e3o<\/a><\/div>\n

Publicado pelo Portal Vermelho<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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As den\u00fancias contra o ex-presidente, Jair Bolsonaro, podem avan\u00e7ar no Tribunal Penal Internacional (TPI). Segundo informa\u00e7\u00f5es do colunista Jamil Chade, do UOL, os autores das den\u00fancias foram informados por interlocutores da Corte que o caso est\u00e1 sendo movimentado pelos procuradores.<\/p>\n

De acordo com a coluna, existe \u201cinteresse e perspectiva\u201d de que as acusa\u00e7\u00f5es n\u00e3o sejam simplesmente arquivadas.<\/p>\n

Desde 2019, Bolsonaro vem sendo alvo de den\u00fancias em Haia por crimes contra a humanidade e genoc\u00eddio. Ao todo, seis den\u00fancias tramitam contra o ex-presidente no TPI. Em maio, o dossi\u00ea ganhar\u00e1 mais uma pe\u00e7a jur\u00eddica, uma vez que as informa\u00e7\u00f5es sobre a crise do povo yanomami devem chegar \u00e0 corte.<\/p>\n

A procuradoria do TPI ainda n\u00e3o decidiu pela abertura ou n\u00e3o do inqu\u00e9rito. O Tribunal ainda avalia a admissibilidade das den\u00fancias. Isto \u00e9, de acordo com as regras, o processo s\u00f3 ganha prosseguimento em Haia se a justi\u00e7a do pa\u00eds onde o crime foi cometido estiver incapacitada para atuar.<\/p>\n

O atual governo vem sinalizando ao Tribunal que a nova gest\u00e3o mudou a forma como o estado brasileiro vinha lidando com a trag\u00e9dia imposta pelos garimpeiros ao povo yanomami. Uma das medidas de Lula foi o veto ao embaixador que o ex-presidente Bolsonaro indicou para ocupar o cargo no TPI. Segundo Jamil Chade, o gesto foi interpretado como uma indica\u00e7\u00e3o de que o processo contra o ex-presidente ter\u00e1 import\u00e2ncia para o governo.<\/p>\n

Ainda de acordo com as informa\u00e7\u00f5es da coluna, existe um entendimento de que abertura formal do inqu\u00e9rito pela procuradoria de Haia daria impulso ao processo no Brasil.<\/p>\n

Den\u00fancias em Haia<\/strong><\/p>\n

No total, Bolsonaro \u00e9 alvo de seis den\u00fancias no Tribunal Internacional Penal. No final de 2019, o Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos entrou com den\u00fancia em Haia por \u201ccrimes contra a humanidade\u201d e \u201cincita\u00e7\u00e3o ao genoc\u00eddio dos povos ind\u00edgenas\u201d. A pe\u00e7a jur\u00eddica coletou 33 medidas adotadas pelo governo Bolsonaro que teriam facilitado o genoc\u00eddio dos povos ind\u00edgenas no Brasil.<\/p>\n

Em 2020, foram duas den\u00fancias protocoladas no TPI. Em abril, a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Juristas pela Democracia, denunciou Bolsonaro por \u201catitudes absolutamente irrespons\u00e1veis\u201d no trato da pandemia. Em junho, o Partido Democr\u00e1tico Trabalhista (PDT) tamb\u00e9m representou den\u00fancia contra o ex-presidente por crime contra a humanidade pela sua postura no enfrentamento da Covid-19.<\/p>\n

Em agosto de 2021, a Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas (Apib) pediu investiga\u00e7\u00e3o em Haia por crimes contra a humanidade e genoc\u00eddio praticados por Jair Bolsonaro. O documento coletou uma s\u00e9rie de discursos, decis\u00f5es e omiss\u00f5es durante o mandato do ex-presidente.<\/p>\n

A quinta den\u00fancia foi oferecida pelo Movimento Brasil Livre (MBL) em agosto de 2021. O MBL tamb\u00e9m pedia julgamento pelos crimes de genoc\u00eddio na condu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Em outubro de 2021, entidades internacionais protocolaram a \u00faltima den\u00fancia contra o governo de Jair Bolsonaro no TPI. Deutsche Umwelthilfe, Avaaz, Bourdon & Associates e AllRise imputaram responsabilidade ao Bolsonaro pelo o aumento do desmatamento da floresta amaz\u00f4nica, da emiss\u00e3o de CO2 e dos inc\u00eandios florestais.<\/p>\n<\/div>\n

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