{"id":79763,"date":"2023-04-25T16:45:35","date_gmt":"2023-04-25T19:45:35","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=79763"},"modified":"2023-04-25T16:45:48","modified_gmt":"2023-04-25T19:45:48","slug":"79763","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=79763","title":{"rendered":"Governo Bolsonaro pagou aux\u00edlio emergencial a 269 mil mortos, aponta CGU"},"content":{"rendered":"
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Governo Bolsonaro pagou aux\u00edlio emergencial a 269 mil mortos, aponta CGU<\/h1>\n

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Preju\u00edzo com irregularidades chega a R$ 11,29 bi, segundo \u00f3rg\u00e3o de controle<\/p>\n

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por\u00a0B\u00e1rbara Luz<\/a><\/div>\n

Publicado pelo Portal Vermelho<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Foto: reprodu\u00e7\u00e3o\/internet<\/div>\n

No auge da pandemia, o governo federal pagou aux\u00edlio emergencial para 269,5 mil pessoas mortas, ocasionando um preju\u00edzo de R$ 390,4 milh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos. O levantamento \u00e9 resultado da auditoria feita pela Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) sobre fraudes envolvendo os aux\u00edlios emergencial (AE), aux\u00edlio emergencial residual (AER) e aux\u00edlio emergencial 2021 (AE 2021), principal benef\u00edcio pago aos brasileiros que ficaram sem renda durante a pandemia.<\/p>\n

Al\u00e9m dos valores pagos a pessoas falecidas, o CGU rastreou todos os pagamentos realizados de maneira irregular, onde, a partir dos cruzamentos de informa\u00e7\u00f5es, constatou um preju\u00edzo aos cofres p\u00fablicos no valor de R$ 11,29 bilh\u00f5es pagos a 10,2 milh\u00f5es de pessoas no per\u00edodo de 2020 e 2021.<\/p>\n

Os valores pagos de forma potencialmente indevida e a quantidade de benefici\u00e1rios ineleg\u00edveis, em compara\u00e7\u00e3o com aqueles executados no per\u00edodo est\u00e3o apresentados no quadro abaixo.<\/p>\n

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Fonte: CGU<\/figcaption><\/figure>\n

Al\u00e9m dos mortos, o benef\u00edcio foi pago indevidamente a empregados do governo federal (incluindo militares), servidores p\u00fablicos, menores de idade, pessoas com renda familiar superior aos crit\u00e9rios do programa, ocupantes de cargos eletivos, entre outros.<\/p>\n

Os brasileiros com v\u00ednculo formal de trabalho que receberam o aux\u00edlio de forma irregular somam 4,1 milh\u00f5es. Al\u00e9m disso, 63,3 mil membros das For\u00e7as Armadas tamb\u00e9m foram beneficiados com os recursos mesmo sem ter direito.<\/p>\n

No \u00e2mbito do AE, foram pagos R$ 231,3 bilh\u00f5es a 68,2 milh\u00f5es de benefici\u00e1rios. As situa\u00e7\u00f5es de pagamentos com ocorr\u00eancia de inconsist\u00eancias cadastrais e de pagamentos indevidos totalizam R$ 9,4 bilh\u00f5es a 5,2 milh\u00f5es de benefici\u00e1rios. Assim, as inconsist\u00eancias relacionadas ao n\u00e3o cumprimento de requisitos de elegibilidade normativamente previstos representam 4,1% dos valores pagos e 7,7% dos benefici\u00e1rios.<\/p>\n

No que se refere ao AER foram pagos R$ 62,9 bilh\u00f5es a 57,2 milh\u00f5es de benefici\u00e1rios. Os resultados dos cruzamentos de informa\u00e7\u00f5es realizados apontaram situa\u00e7\u00f5es de pagamentos potencialmente indevidos em montante de R$ 808,9 milh\u00f5es a 1,8 milh\u00e3o de benefici\u00e1rios. Para o AER, as inconsist\u00eancias relacionadas ao n\u00e3o cumprimento de requisitos de elegibilidade normativamente previstos representam 1,3% dos valores pagos e 3,2% dos benefici\u00e1rios.<\/p>\n

Por fim, em rela\u00e7\u00e3o ao AE 2021 foram efetuados pagamento, em montante de R$ 59,5 bilh\u00f5es a 39,3 milh\u00f5es de benefici\u00e1rios. As situa\u00e7\u00f5es de pagamentos potencialmente indevidos totalizaram R$ 1,07 bilh\u00e3o a 3,02 milh\u00f5es de benefici\u00e1rios e representam 1,8% dos valores pagos e 7,7% dos benefici\u00e1rios.<\/p>\n

Veja abaixo:<\/p>\n

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Fonte: CGU<\/figcaption><\/figure>\n

No caso dos mortos e irregulares, o \u00f3rg\u00e3o solicitou ao Minist\u00e9rio da Cidadania, respons\u00e1vel pelo desembolso da verba, \u201cdefinir procedimentos e responsabilidades pelo acompanhamento da devolu\u00e7\u00e3o de recursos referentes \u00e0s parcelas pagas ap\u00f3s o \u00f3bito dos benefici\u00e1rios\u201d e \u201cno caso de recebimento por outros benefici\u00e1rios considerados n\u00e3o eleg\u00edveis ap\u00f3s o pagamento de alguma das parcelas\u201d.<\/p>\n

Em resposta, o minist\u00e9rio disse que realizou uma adequa\u00e7\u00e3o na consulta de v\u00ednculos (RGPS), ap\u00f3s avalia\u00e7\u00e3o dos apontamentos realizados pela CGU, para que esta consulta fosse realizada utilizando, tamb\u00e9m, a chave CPF, pois as consultas realizadas na compet\u00eancia anterior eram feitas pelo NIT. Al\u00e9m disso, o \u00f3rg\u00e3o afirmou que \u201cfoi feita uma melhoria no processo de avalia\u00e7\u00e3o desta tipologia, pois faz\u00edamos a avalia\u00e7\u00e3o do \u00f3bito pelo CPF da pessoa sem utiliza\u00e7\u00e3o da data de nascimento para uma dupla checagem\u201d.<\/p>\n

R$ 231 bi em gastos<\/strong><\/p>\n

At\u00e9 31 de dezembro de 2021, foram efetuados 331,7 milh\u00f5es de pagamentos a 68,2 milh\u00f5es benefici\u00e1rios do aux\u00edlio emergencial, totalizando R$ 231,4 bilh\u00f5es em recursos distribu\u00eddos.<\/p>\n

Segundo a CGU, \u201cos trabalhos de acompanhamento da execu\u00e7\u00e3o dos Aux\u00edlios Emergenciais foram realizados em decorr\u00eancia de sua relev\u00e2ncia social, haja vista que o benef\u00edcio foi institu\u00eddo com o objetivo de prover renda aos trabalhadores que tiveram comprometimento dos seus rendimentos em decorr\u00eancia da emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica relacionada ao Covid-19.\u201d O documento diz ainda que \u201cos resultados desses trabalhos tiveram por objetivo subsidiar o Minist\u00e9rio da Cidadania nas an\u00e1lises sob sua responsabilidade em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 observ\u00e2ncia dos crit\u00e9rios de elegibilidade para o recebimento dos Aux\u00edlios Emergenciais, definidos em normas espec\u00edficas\u201d.<\/p>\n

\u201cAs an\u00e1lises foram realizadas a partir do cruzamento dos dados dos pagamentos efetuados com aqueles de outras bases de dados governamentais\u201d, diz o CGU.<\/p>\n

De acordo com informa\u00e7\u00f5es apresentadas pelo Minist\u00e9rio da Cidadania, atualizadas at\u00e9 23 de maio, os estornos e devolu\u00e7\u00f5es realizados no \u00e2mbito dos Aux\u00edlios Emergenciais totalizariam R$ 7,7 bilh\u00f5es pagos indevidamente.<\/p>\n

A \u00edntegra do relat\u00f3rio pode ser\u00a0conferida aqui.<\/a><\/strong><\/p>\n

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TAGS<\/div>\n

AUX\u00cdLIO EMERGENCIAL<\/a>,\u00a0CGU – CONTROLADORIA GERAL DA UNI\u00c3O<\/a>,\u00a0COVID-19<\/a>,\u00a0ECONOMIA<\/a>,\u00a0PANDEMIA<\/a><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n