{"id":79805,"date":"2023-04-26T07:00:26","date_gmt":"2023-04-26T10:00:26","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=79805"},"modified":"2023-04-26T07:00:26","modified_gmt":"2023-04-26T10:00:26","slug":"governo-federal-garante-repasse-adicional-de-r-2-bilhoes-para-assegurar-assistencia-em-entidades-filantropicas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=79805","title":{"rendered":"Governo Federal garante repasse adicional de R$ 2 bilh\u00f5es para assegurar assist\u00eancia em entidades filantr\u00f3picas"},"content":{"rendered":"

Governo Federal garante repasse adicional de R$ 2 bilh\u00f5es para assegurar assist\u00eancia em entidades filantr\u00f3picas<\/h1>\n
Institui\u00e7\u00f5es s\u00e3o essenciais para atendimentos no SUS. Incentivo vai beneficiar mais de 3,2 mil servi\u00e7os em 1,7 mil munic\u00edpios<\/div>\n
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Publicado pelo site do MS<\/span><\/div>\n
\"Governo<\/p>\n

Foto: Ricardo Stuckert\/PR<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Entidades filantr\u00f3picas que historicamente prestam servi\u00e7os para o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) ir\u00e3o receber investimento para assegurar a assist\u00eancia e o acesso \u00e0 sa\u00fade para milh\u00f5es de brasileiros. O Governo Federal garantiu um repasse adicional de R$ 2 bilh\u00f5es para 3.288 entidades privadas sem fins lucrativos em 1,7 mil munic\u00edpios. \u00c9 por meio dessas institui\u00e7\u00f5es que grande parte da popula\u00e7\u00e3o tem acesso aos atendimentos de m\u00e9dia e alta complexidade, como cirurgias e exames. O an\u00fancio foi feito pelo presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, e pela ministra da Sa\u00fade, N\u00edsia Trindade, nesta quinta-feira (20) no Pal\u00e1cio do Planalto, em Bras\u00edlia (DF).<\/p>\n

As entidades beneficentes sem fins lucrativos s\u00e3o parte integrante e fundamental do SUS, al\u00e9m de primordiais para que os governos, de forma tripartite, consigam garantir o acesso universal \u00e0 sa\u00fade. Atualmente, 60% dos atendimentos e interna\u00e7\u00f5es de alta complexidade pelo SUS s\u00e3o feitas por entidades filantr\u00f3picas. Essas institui\u00e7\u00f5es, ao longo da hist\u00f3ria, se tornaram refer\u00eancia em m\u00e9dia e alta complexidade, al\u00e9m de muitas serem hospitais de ensino tradicionais para a forma\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos e outros profissionais da sa\u00fade.<\/p>\n

N\u00edsia Trindade, em seu discurso, refor\u00e7ou que \u00e9 fundamental garantir a sustentabilidade do SUS, um patrim\u00f4nio da sociedade brasileira. “O SUS n\u00e3o \u00e9 um programa do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. \u00c9 uma pol\u00edtica de estado e o nosso governo tem trabalhado para garantir a sustentabilidade desse sistema, que \u00e9 a pol\u00edtica social mais inclusiva que o Brasil conseguiu at\u00e9 o momento. \u00c9 o setor que pode contribuir para o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es sustent\u00e1veis, como temos discutido em rela\u00e7\u00e3o a reduzir a nossa vulnerabilidade de vacinas, de medicamentos, de insumos, de tudo que \u00e9 fundamental para a aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade da nossa popula\u00e7\u00e3o. O SUS tem muitos bra\u00e7os e, um deles, \u00e9 o setor filantr\u00f3pico”, declarou.<\/p>\n

Nos \u00faltimos anos, as entidades filantr\u00f3picas enfrentaram crise financeira, fechamento de servi\u00e7os e diminui\u00e7\u00e3o de atendimentos, o que coloca em risco a assist\u00eancia para a popula\u00e7\u00e3o de v\u00e1rias regi\u00f5es do pa\u00eds. Do investimento total anunciado pelo Governo Federal, mais de R$ 475,8 milh\u00f5es j\u00e1 foram repassados, relativos aos saldos remanescentes nos fundos de sa\u00fade dos estados, Distrito Federal e munic\u00edpios. Para garantir a complementa\u00e7\u00e3o dos saldos no valor de R$ 2 bilh\u00f5es, a nova portaria, assinada nesta quinta (20), estabelece o recurso de R$ 1,5 bilh\u00e3o em parcela \u00fanica.<\/p>\n

\"lula-alckmin-nisiatrindade-entidadesfilantropicas-2bilhoes.jpg\"
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Foto: Julia Prado\/MS<\/em><\/p>\n

O vice-presidente da Rep\u00fablica, Geraldo Alckmin, sustentou que o SUS \u00e9 um dos melhores sistemas do mundo, com universalidade, equidade e integralidade. “Lula, o senhor foi um dos que construiu o SUS, deputado federal constituinte, e l\u00e1 foi aprovada a Seguridade Social Brasileira e o Sistema \u00danico de Sa\u00fade. Vai desde a vacina at\u00e9 o transplante de cora\u00e7\u00e3o. Durante a campanha eleitoral, fui representar o presidente Lula no Congresso das Santas Casas e l\u00e1, em seu nome, falei sobre o trabalho extraordin\u00e1rio que \u00e9 feito, com o compromisso de ser parceiro, ajudando as filantr\u00f3picas, especialmente no seu financiamento, que \u00e9 a grande dificuldade”, defendeu.<\/p>\n

Entenda o repasse<\/h2>\n

O repasse para entidades filantr\u00f3picas foi definido pela a Lei Complementar 197, de 2022, que estabeleceu que os saldos financeiros remanescentes, provenientes de repasses do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade nas contas abertas dos estados, Distrito Federal e munic\u00edpios, antes de 1\u00ba de janeiro de 2018, fossem aplicados para o custeio de servi\u00e7os prestados por entidades privadas sem fins lucrativos que complementam o SUS, at\u00e9 atingir o valor de R$ 2 bilh\u00f5es. No entanto, a portaria publicada em dezembro de 2022, pela gest\u00e3o passada, definia crit\u00e9rios que dificultavam o acesso dos estados e munic\u00edpios aos valores, como a exig\u00eancia de Certid\u00e3o Negativa de D\u00e9bitos, al\u00e9m de estabelecer um prazo curto para a comprova\u00e7\u00e3o dos crit\u00e9rios.<\/p>\n

Para garantir que o repasse chegue \u00e0s entidades filantr\u00f3picas, a atual gest\u00e3o do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade revogou a antiga portaria e publicou um novo documento, no dia 7 de fevereiro de 2023, para o repasse imediato aos gestores e sem a exig\u00eancia e crit\u00e9rios que tornavam a \u00faltima portaria de dif\u00edcil execu\u00e7\u00e3o. A nova portaria traz a defini\u00e7\u00e3o do valor m\u00e1ximo destinado a cada entidade filantr\u00f3pica, considerando a propor\u00e7\u00e3o total de institui\u00e7\u00f5es registradas nas bases de dados dos Sistemas de Informa\u00e7\u00f5es Ambulatoriais e Hospitalares, entre 2019 e 2021.<\/p>\n

Hospitais Filantr\u00f3picos no SUS<\/h2>\n

Atualmente o SUS conta com 3.288 estabelecimentos sem fins lucrativos, totalizando 6% de todos os estabelecimentos que atendem a rede p\u00fablica. S\u00f3 no ano passado, essas institui\u00e7\u00f5es foram respons\u00e1veis por 331,2 milh\u00f5es procedimentos ambulatoriais, o que representa cerca de 8,29%; e 5,1 milh\u00f5es de interna\u00e7\u00f5es hospitalares, o que significa 41,46% dos atendimentos no Brasil. Al\u00e9m disso, a representatividade destas institui\u00e7\u00f5es para as interna\u00e7\u00f5es hospitalares de m\u00e9dia complexidade \u00e9 de 39,8% e de 61% na alta complexidade.<\/p>\n

Veja o valor repassado para entidades filantr\u00f3picas por estado:<\/h2>\n

\"Governo<\/p>\n

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Minist\u00e9rio da Sa\u00fade<\/em><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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