{"id":79840,"date":"2023-04-27T06:47:30","date_gmt":"2023-04-27T09:47:30","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=79840"},"modified":"2023-04-27T06:47:30","modified_gmt":"2023-04-27T09:47:30","slug":"uniao-europeia-reforca-controle-para-combater-fake-news","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=79840","title":{"rendered":"Uni\u00e3o Europeia refor\u00e7a controle para combater fake news"},"content":{"rendered":"
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Uni\u00e3o Europeia refor\u00e7a controle para combater fake news<\/h1>\n

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Entre as 19 plataformas digitais que ir\u00e3o se submeter \u00e0s novas regras estabelecidas contra a desinforma\u00e7\u00e3o est\u00e3o Google, Facebook, Instagram, Twitter e Tik Tok<\/p>\n

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por\u00a0Murilo da Silva<\/a><\/div>\n

Publicado pelo Portal Vermelho<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Imagens: Petr Kratochvil CC\/ Wikimedia Commons<\/div>\n

Nesta quarta-feira (25), a Uni\u00e3o Europeia (UE) publicou uma lista que indica 19 plataformas digitais que dever\u00e3o ter maior controle para impedir a propaga\u00e7\u00e3o de fake news e discursos de \u00f3dio. Fazem parte desse grupo Google, Facebook, Instagram, Twitter e Tik Tok.<\/p>\n

As empresas dever\u00e3o se submeter \u00e0 auditorias anuais e disponibilizar os algoritmos para a Comiss\u00e3o Europeia e pesquisadores selecionados pela Uni\u00e3o Europeia como forma de verificar se est\u00e3o cumprindo as regras.<\/p>\n

As medidas passam a ter validade a partir do m\u00eas de agosto. O crit\u00e9rio de sele\u00e7\u00e3o colocou as plataformas online com mais de 45 milh\u00f5es de usu\u00e1rios ativos mensais na UE, pois se enquadram na qualidade de sites que necessitam de observa\u00e7\u00e3o especial, de acordo coma legisla\u00e7\u00e3o europeia.<\/p>\n

Leia tamb\u00e9m:<\/strong>\u00a0Regula\u00e7\u00e3o das plataformas digitais \u00e9 necess\u00e1ria \u00e0 democracia e ao pa\u00eds<\/a><\/p>\n

E n\u00e3o s\u00e3o somente as plataforma de redes sociais e buscadores que ter\u00e3o mais controle. Servi\u00e7os de mensagem como Snapchat, de georreferenciamento como Google Maps, lojas de apps como Amazon Store, a loja de varejo Zalando e de reprodu\u00e7\u00e3o de v\u00eddeos, Youtube, tamb\u00e9m est\u00e3o neste grupo.<\/p>\n

Com isso a legisla\u00e7\u00e3o europeia observa com mais rigor servi\u00e7os digitais e mercados digitais. A multa para descumprimento das normas ser\u00e1 de at\u00e9 6% das receitas mundiais da empresa, at\u00e9 a suspens\u00e3o tempor\u00e1ria dos servi\u00e7os.<\/p>\n

As 19 plataformas que est\u00e3o sujeitas ao maior rigor s\u00e3o: Alibaba, AliExpress, Amazon Store, Apple AppStore, Bing, Booking.com, Facebook, Google Play, Google Maps, Google Search, Google Shopping, Instagram, LinkedIn, Pinterest, Snapchat, TikTok, Twitter, Wikipedia, YouTube e Zalando.<\/p>\n

Brasil<\/strong><\/p>\n

A decis\u00e3o da UE acontece no momento em que o Congresso Nacional brasileiro come\u00e7a a debater a regula\u00e7\u00e3o das plataformas digitais.<\/a><\/p>\n

Por 238 votos contra 192, os deputados aprovaram o requerimento de urg\u00eancia para o Projeto de Lei (PL) 2630\/20, que cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transpar\u00eancia na Internet. A vota\u00e7\u00e3o do requerimento permite que a mat\u00e9ria seja votada diretamente no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara \u2013 o que ocorrer\u00e1 na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (2).<\/p>\n

Segundo\u00a0pesquisa Atlas Intel divulgada nesta ter\u00e7a-feira (25),<\/a>\u00a0a regula\u00e7\u00e3o das redes sociais \u00e9 apoiada pela maioria dos brasileiros: 78% da popula\u00e7\u00e3o acredita ser necess\u00e1ria uma lei que estabele\u00e7a regras claras para o funcionamento das plataformas. Apenas 13,8% se disseram contr\u00e1rios e 8,3% n\u00e3o souberam responder.<\/p>\n

Leia tamb\u00e9m:<\/strong>\u00a0Comit\u00ea envolve sociedade em debate sobre regula\u00e7\u00e3o das plataformas digitais<\/a><\/p>\n

Nesse sentido, o Comit\u00ea Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), lan\u00e7ou uma\u00a0consulta p\u00fablica<\/a>\u00a0sobre as plataformas digitais com o intuito de estabelecer medidas que possam fomentar um ambiente mais seguro e democr\u00e1tico para o uso da internet no Brasil.<\/p>\n

A consulta do CGI.br n\u00e3o tem a inten\u00e7\u00e3o de interferir no debate espec\u00edfico do PL 2630\/20, mas visa suscitar quest\u00f5es importantes sobre aspectos relevantes da legisla\u00e7\u00e3o em discuss\u00e3o no Congresso e que, caso aprovada, ainda precisar\u00e1 ser definida pelo governo federal em regulamenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

*Com informa\u00e7\u00f5es de ag\u00eancias<\/em><\/p>\n<\/div>\n

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